Artigos em Revistas Internacionais com peer review:

2024

• Sinovets, Polina; Vicente, Adérito (2024) - "The day after: the impact of Russia’s invasion on Ukrainian political elites’ and public attitudes toward nuclear weapons". The Nonproliferation Review 30 4-6 (2024): 197-219. https://doi.org/10.1080/10736700.2024.2436663

Artigos em Revistas Nacionais com peer review:

2024

• Vicente, A., and P. Sinovets, (2023) ‘The day after: the impact of Russia’s invasion on Ukrainian political elites’ and public attitudes toward nuclear weapons’, The Nonproliferation Review, 30(4–6), pp. 197–219. doi: 10.1080/10736700.2024.2436663. (Published online: 24 Dec 2024)

Apresentações Orais em Conferências Internacionais (não publicado):

2025

• Vicente, Adérito (2025) Tripolar Deadlock: The Impact of U.S.-Russia-China Nuclear Competition on Global Disarmament. IV Alva Myrdal Centre for Nuclear Disarmament (AMC) Cross-Disciplinary Conference: Paths to Disarmament in Times of Nuclear Threat, University of Uppsala (12/06/2025).
• Vicente, Adérito (2025) The Two-Peer Challenge in an Era of Nuclear Tripolarity: How the China-Russia Alliance Affects US Power in Global Order. 23rd Annual Conference of the Transatlantic Studies Association (15/07/2025).

Apresentações Orais em Conferências Nacionais (não publicado):

2025

• Vicente, Adérito (2025) The Two-Peer Challenge in an Era of Nuclear Tripolarity: How the China-Russia Alliance Affects U.S. Power in Global Order. XII Congress of the Portuguese Political Science Association (07/03/2025).

Edição / Direção / Coordenação de Revistas / Periódicos (sem revisão):

2025

• Vicente, Adérito (2025) Alinhar ou resistir? Possíveis respostas europeias à abordagem transacional de Trump 2.0 [Align or Resist? Possible European Responses to Trump 2.0’s Transactional Approach]. Revista Visão, Nº1663, pp. 60-61. (16/01/2025)
• Vicente, Adérito (2025) Trump, Europa e a encruzilhada da NATO [Trump, Europe and NATO at a Crossroads]. Revista Visão, Nº 1685, pp. 70-71. (19/06/2025)

Formação Avançada Realizada:

2025

• Vicente, Adérito (2025) 49º Curso de Defesa Nacional, edição 2024/2025, no Instituto de Defesa Nacional [49th National Defense Course, 2024/2025 edition, at the National Defense Institute]. Concluído a 7 de maio de 2025.

Materiais Audiovisuais e Eletrónicos / Digitais:

2025

• Vicente, Adérito; Sinovets, Polina (2025) How to Deter Russia: More (Nuclear) May Be Better’ [PDF]. IAI COMMENTARIES 25. ISSN 2532-6570. (17/03/2025) https://www.iai.it/en/pubblicazioni/c05/how-deter-russia-more-nuclear-may-be-better
• Vicente, Adérito; Sinovets, Polina (2025) Europe’s Nuclear Alternatives: A Time of Reckoning [PDF]. IAI PAPERS 25. ISSN 2610-9603 | ISBN 978-88-9368-366-1 (13/06/2025) https://www.iai.it/en/pubblicazioni/c03/europes-nuclear-alternatives-time-reckoning

Outros Recursos (recursos baseados na web; gravações de vídeo e áudio como parte da investigação):

2025

• Vicente, Adérito (2025) European Nuclear Deterrent: With or Without NATO? [Blog Article]. Wilfried Martens Centre for European Studies. (12/06/2025)

Livros internacionais:

2024

• Martins, Afonso d’Oliveira, trad.; Martins, Margarida Salema d’Oliveira, trad. (2º ed. revista, 2024) – Constitución española = Constituição espanhola. Madrid: Agencia Estatal Boletín Oficial del Estado. ISBN 978-84-340-2656-8.

2020

• Martins, Afonso d’Oliveira, trad.; Martins, Margarida Salema d’Oliveira, trad. (1º ed., 2020) – Constitución española = Constituição espanhola. Madrid: Agencia Estatal Boletín Oficial del Estado. ISBN 978-84-340-2656-8.

Livros Publicados em Portugal:

2024

• Martins, Afonso d’Oliveira, dir. (2018) – O direito administrativo transnacional (direito administrativo internacional, europeu e global) e as suas implicações no direito administrativo de Espanha e de Portugal: actas do XII Colóquio Luso-Espanhol de Professores de Direito Administrativo. Lisboa: Universidade Lusíada. ISBN: 978-989-640-212-9.

Capítulos de Livros Internacionais:

2020

• Martins, Afonso d’Oliveira (2020) – La Constitución Española de 1978 en el contexto Ibérico [The Spanish Constitution of 1978 in the Iberian Context]. In CONGRESO INTERNACIONAL CONSTITUCIONAL, Madrid, 2018 - Congreso Internacional Constitucional: Palacio del Senado, 4 y 5 de octubre de 2018. Madrid: Cortes Generales: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales. ISBN 978-84-7943-547-9. p. 131-137.
• Martins, Afonso d’Oliveira; MARTINS, Margarida Salema d'Oliveira (2020) – Los derechos fundamentales y la crisis sanitária: el caso portugués [Fundamental Rights and the Public Health Crisis: the portuguese case]. In ARNALDO ALCUBILLA, Enrique, dir.; CANOSA USERA, Raúl, dir. – El derecho constitucional ante el COVID-19: las diferentes respuestas en el ámbito comparado. Madrid: Wolters Kluwer. ISBN 978-84-87670-53-4. p. 349-369.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2025) The New EU Regime on Geographical Indications: Opportunities and Challenges. In Andrea Zappalaglio and Enrico Bonadio. The Future of Geographical Indications. European and Global Perspectives (pp. 106-114) Edward Elgar Publishing Limited ISBN: 978 1 03530 914 6. DOI: https://doi.org/10.4337/9781035309153
• Carls, Suelen; Almeida, Alberto Ribeiro de (2025) Geographical Indications in the Fashion Industry: Safeguarding knowledge and culture or fuelling trade unfair competition. In Eleonora Rosati and Irene Calboli. The Handbook of Fashion Law, Oxford University Press. ISBN: 9780198938897 https://global.oup.com/academic/product/the-handbook-of-fashion-law-9780198938897?prevNumResPerPage=20&prevSortField=1&sortField=8&resultsPerPage=20&start=0&lang=en&cc=it

2018

• Martins, Afonso d'Oliveira (2018) – [El preámbulo constitucional dialogado]. In PALOMINO MANCHEGO, José F., coord. – El preámbulo constitucional dialogado. Perú: Universidad Inca Garcilaso de la Vega. (Cuadernos del Rectorado; 30). ISBN 978-9972-04-602-5. p. 33-46.

Capítulos de Livros Publicados em Portugal:

2023

• Martins, Afonso d'Oliveira (2023) – A Constituição de 1822 na génese do constitucionalismo português e as suas vicissitudes [The Constitution of 1822 in the origins of Portuguese Constitutionalism and its vicissitudes]. In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor João Caupers. Coimbra: GESTLEGAL. p. 45-55.
• Martins, Afonso d'Oliveira (2023) – Prefácio. In BONIFÁCIO, Horácio – A Casa Nobre de Lázaro Leitão Aranha – Universidade Lusíada. Lisboa: Universidade Lusíada. ISBN 978-989-640-254-9. p. 6-9.

2021

• Martins, Afonso d'Oliveira (2021) – Prefácio. In SOUSA, António Rebelo de – Do liberalismo ao neo-realismo: de uma nova teoria política internacional. Lisboa: Diário de Bordo. ISBN 978-989-54923-1-2. p. 17-20.

2020

• Martins, Afonso d'Oliveira (2020) – O espaço constitucional peninsular ibérico: passado e presente: breve nota [The Iberian Peninsular Constitutional Area: past and present: brief note]. In CORREIA, José de Matos, coord.; PINTO, Ricardo Leite, coord. - Estudos em Homenagem ao Professor António Martins da Cruz: in memoriam. Lisboa: Universidade Lusíada. ISBN 978-989-640-233-4. p. 23-28.

2019

• Martins, Afonso d'Oliveira (2019) – Descentralização e desconcentração administrativa. Os conceitos e a sua expressão constitucional. In MACHETE, Rui Chancerelle de, org. [et al.] – Estudos de homenagem a Rui Pena. Coimbra: Almedina. ISBN 978-972-408-071-0. p. 39-54.

2018

• Martins, Afonso d'Oliveira (2018) – Em defesa da autonomia da jurisdição administrativa e fiscal. In CENTRO DE ESTUDOS DE DIREITO PÚBLICO E REGULAÇÃO, org. - Em defesa da autonomia da jurisdição administrativa e fiscal: [depoimentos e textos]. Coimbra: CEDIPRE. p. 11-12.

2017

• Martins, Afonso d'Oliveira (2017) – Algumas recordações pessoais da Faculdade de Direito de Lisboa. In ASSOCIAÇÃO DE ANTIGOS ALUNOS DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, coord. - Testemunhos para o futuro de antigos alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Lisboa: AlumniFDL. V. 1. ISBN 978-989-99382-1-2. p. 23-27.

Artigos em Revistas Internacionais com Revisão:

2025

• Almeida, Alberto Ribeiro de (2025) Natureza jurídica dos segredos de negócio ao abrigo do regime estabelecido pela Diretiva (UE) 2016/943. Legal nature of trade secrets under the regime established by Directive (EU) 2016/943. In RPIID (Revista propiedad intelectual e innovación digital / Intellectual property and digital innovation journal), 2025, vol. 2, n. º 1, 27- 70. https://doi.org/10.36151/RPIID.2025.2.1.02

Artigos em Revistas Nacionais com Revisão:

2023

• Martins, Afonso d'Oliveira (2023) – Sessão de abertura. Lusíada. Direito. Lisboa. [Sessão de abertura do “I Congresso Internacional Anticorrupção. Moldando um ambiente anticorrupção: educação e parcerias para criar um impacto positivo”, Universidade Lusiada, Lisboa e Porto, 4 e 5 de maio de 2022]. ISSN 2182-4118. N. esp. (2023) 25-37.

2018

• Martins, Afonso d'Oliveira (2018) – Doutoramento Honoris Causa Don José Meilàn Gil (24 de novembro de 2016): alocução do Reitor na sessão solene de investidura. Lusíada. Direito. Lisboa. ISSN 2182-4118. 15-16 (2016) 179-180.
• Martins, Afonso d'Oliveira (2018) – Doutoramento Honoris Causa Dom Carlos Ximenes Belo (Porto, 7 de junho de 2018): alocução do Reitor na sessão solene de investidura. Lusíada. Direito. Lisboa. ISSN 2182-4118. 19-20 (2018) 71-72.

Edição / Direção / Coordenação de Revistas / Periódicos (com revisão):

2025

• Almeida, Alberto Ribeiro de (2025) Geographical Indications and Common Names. In Worldwide Symposium on Geographical Indications organizado pela World Intellectual Property Organization (WIPO) que decorreu em Victoria Falls, Zimbabwe, nos dias 1 a 2 de maio de 2025. https://www.wipo.int/edocs/mdocs/sct/en/wipo_geo_vfa_25/wipo_geo_vfa_25_wipo_geo_vfa_25_d1_s2_presentation_by_mr_alberto_ribeiro_de_almeida_notes.pdf

Apresentações Orais em Conferências Internacionais (não publicado):

2025

• Almeida, Alberto Ribeiro de (2025) A arbitragem para a propriedade industrial, nomes de domínio, firmas e denominações. Curso de Pós-graduação em Direito e Práticas Processuais, edição 2024/2025, organizado pela Faculdade de Direito de Universidade Lusíada, 14 de janeiro de 2025.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2025) Geographical Indications and Common Names. Worldwide Symposium on Geographical Indications organizado pela World Intellectual Property Organization (WIPO), Victoria Falls, Zimbabwe, nos dias 1 a 2 de maio de 2025
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2025) Geographical Indications, their foundations and relation to other intellectual property rights. WIPO-UK Summer School (WIPO – CIPPM / Bournemouth University Summer School on Intellectual Property), 12 de maio de 2025.

Edição / Direção / Coordenação de Revistas / Periódicos (com revisão):

2023

• Martins, Afonso d'Oliveira (2023) – Diretor da revista "Estado & Direito: Revista Semestral Luso-Espanhola de Direito Público". Portugal.
• Martins, Afonso d'Oliveira (2023) – Membro do Consejo Asesor da “Revista de las Cortes Generales”. Congreso de los Diputados. Secretaría General. Dirección de Estudios, Análisis y Publicaciones. Espanha.
• Martins, Afonso d'Oliveira (2023) – Membro do Comité Científico da “Revista Derecho Digital y Innovación”. Espanha.
• Martins, Afonso d'Oliveira (2023) – Membro do Comité Editorial: “Cuadernos de Investigación en Juventud”. Espanha.
• Martins, Afonso d'Oliveira (2023) – Membro do Editorial Board da revista “European Journal of Public Procurement Markets”. Portugal.
• Martins, Afonso d'Oliveira (2023) – Membro do Consejo Asesor do “Anuario Iberoamericano de Justicia Constitucional”. Centro de Estudios Politicos y Constitucionales. Espanha.
• Martins, Afonso d'Oliveira (2023) – Membro do Conselho Científico da Revista “Polis”. Fundação Minerva – Cultura - Ensino e Investigação Científica / Universidade Lusíada. Portugal.
• Martins, Afonso d'Oliveira (2023) – Membro do Comité Científico da coleção Reus – Derecho administrativo / dir. José Luis Pinãr Mañas. Madrid: Editorial Reus.

Participação em Comissões Científicas Seminários / Conferências / Congressos Internacionais:

2023

• Martins, Afonso d'Oliveira (2023) – Diretor da revista "Estado & Direito: Revista Semestral Luso-Espanhola de Direito Público". Portugal.
• Martins, Afonso d'Oliveira (2023) – Membro do Consejo Asesor da “Revista de las Cortes Generales”. Congreso de los Diputados. Secretaría General. Dirección de Estudios, Análisis y Publicaciones. Espanha.
• Martins, Afonso d'Oliveira (2023) – Membro do Comité Científico da “Revista Derecho Digital y Innovación”. Espanha.
• Martins, Afonso d'Oliveira (2023) – Membro do Comité Editorial: “Cuadernos de Investigación en Juventud”. Espanha.
• Martins, Afonso d'Oliveira (2023) – Membro do Editorial Board da revista “European Journal of Public Procurement Markets”. Portugal.
• Martins, Afonso d'Oliveira (2023) – Membro do Consejo Asesor do “Anuario Iberoamericano de Justicia Constitucional”. Centro de Estudios Politicos y Constitucionales. Espanha.
• Martins, Afonso d'Oliveira (2023) – Membro do Conselho Científico da Revista “Polis”. Fundação Minerva – Cultura - Ensino e Investigação Científica / Universidade Lusíada. Portugal.
• Martins, Afonso d'Oliveira (2023) – Membro do Comité Científico da coleção Reus – Derecho administrativo / dir. José Luis Pinãr Mañas. Madrid: Editorial Reus.

Participação em Comissões Científicas Seminários / Conferências / Congressos Internacionais:

2023

• Martins, Afonso d'Oliveira (2023) – Membro da Comissão de Honra do “I Congresso Espiritualidade e Mística. À procura do não-limite”. Colunata Eventos – Bom Jesus do Monte, Braga, 24 a 27 de abril de 2024. Portugal.

2022

• Martins, Afonso d'Oliveira (2022) – Membro da Comissão de Honra do congresso “Mulher, Mãe e Rainha. Nos 375 anos da Coroação de Nossa Senhora da Conceição como Padroeira de Portugal”. Vila Viçosa, 24 a 26 de março de 2022. Portugal.
• Martins, Afonso d'Oliveira, moderador (2022) - Responsabilidad del Estado por daños causados a los particulares por violación del Derecho europeo (de los Tratados UE y del CEDH). In COLOQUIO LUSO-ESPAÑOL DE PROFESORES DE DERECHO ADMINISTRATIVO, 15, Burgos, 2022 - XV Coloquio luso-español de profesores de Derecho Administrativo: a responsabilidad patrimonial de la Administración pública: presente y retos.
• Martins, Afonso d'Oliveira (2022) – Sessão de abertura e de boas-vindas do “14.º Congresso Nacional da Contratação Pública - A contratação pública em Portugal: 15 anos do CCP e o futuro!” 13 de dezembro 2022, Universidade Lusíada, Lisboa, Portugal.

2020

• Martins, Afonso d'Oliveira (2020) – Membro da Comissão de Honra do “V Congresso de História – Misericórdia, Liberdade, Património”. Santa Casa da Misericórdia do Porto, 5 a 7 de março de 2020.

2018

• Martins, Afonso d'Oliveira (2018) – Membro da Comissão de Honra do “15.º Congresso dos Arquitectos – O património arquitectónico e paisagístico”, Centro de Congressos do Arade, Lagoa, 25 a 27 de outubro de 2018. Portugal.

2017

• Martins, Afonso d'Oliveira (2017) – Membro da Comissão de Honra do Congresso Internacional “Um Construtor da Modernidade: Lutero – Teses – 500 Anos”. Org. científica CIDH – Cátedra Infante Dom Henrique para os Estudos Insulares Atlânticos e a Globalização (Universidade Aberta) e CLEPUL (Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa), Lisboa, 9 a 11 de novembro de 2017. Portugal.
• Martins, Afonso d'Oliveira (2017) – Membro da Comissão de Honra do “IV Congresso de História – Pessoa(s). Arte. Benemerência”. Santa Casa da Misericórdia do Porto, 12 a 14 de outubro de 2017.

Entradas de Dicionário (como parte da investigação):

2017

• Martins, Afonso d'Oliveira (2017) – Descentralização, política e administrativa. In APCA- AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DA CULTURA ATLÂNTICA, org – Aprender Madeira [Em linha]. Funchal: APCA.
  https://aprenderamadeira.net/article/descentralizacao-politica-e-administrativa
• Martins, Afonso d'Oliveira (2017) – Desconcentração administrativa. In APCA- AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DA CULTURA ATLÂNTICA, org – Aprender Madeira [Em linha]. Funchal: APCA.
  https://aprenderamadeira.net/article/desconcentracao-administrativa
• Martins, Afonso d'Oliveira (2017) – Tutela administrativa. In APCA- AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DA CULTURA ATLÂNTICA, org – Aprender Madeira [Em linha]. Funchal: APCA.
  https://aprenderamadeira.net/article/tutela-administrativa

Outras Atividades de Investigação Relevantes no Âmbito da Unidade Orgânica:

2025

• Almeida, Alberto Ribeiro de (2025) Membro do Júri de Mestrado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, na qualidade de Arguente, do Sr. Dr. Leonardo Vieira da Rocha, com a dissertação «Responsabilidade Civil por danos causados por sistemas de inteligência artificial», tendo sido orientador a Senhora Professora Doutora Cristina Aragão Seia. Prova realizada a 7 de fevereiro de 2025 tendo o candidato obtido a nota de 18 valores.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2025) Membro do Júri de Mestrado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, na qualidade de Orientador, da Senhora Dra. Mariana Margarida Salgado Curado, com a dissertação «Direito de Autor na Era Digital - A Diretiva (EU) 2019/790 Do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de abril de 2019, relativa aos direitos de autor e direito conexos no mercado único digital», tendo sido arguente o Senhor Professor Doutor Eduardo Oliveira e Sousa. Prova realizada a 25 de março de 2025 tendo o candidato obtido a nota de 15 valores.
• Martins, Afonso d'Oliveira (2025). Presidente de Júri da seguinte Tese de Doutoramento na Faculdade de Direito: Sérgio da Conceição Pires Brás - Contrato de trabalho desportivo: entre a prestação desportiva, os direitos desportivos e o factor económico, em especial na cessação do vínculo: o caso do futebol, Universidade Lusíada de Lisboa, 18 de dezembro de 2025. http://hdl.handle.net/11067/8283

2017

• Martins, Afonso d'Oliveira (desde 2017) – Membro da representação de Portugal no “Bologna Follow-up Group” – Despacho n.º 8683/2023 – Atualiza a representação de Portugal no Bologna Follow-up Group. "Diário da República", n.º 166/2023, Série II, de 2023-08-28, p. 144. (The Bologna Follow-up Group).

2016

• Martins, Afonso d'Oliveira (desde 2016) – Membro da “Red Iberoamericana de Estudios Jurídicos 1812”. Espanha.

2000

• Martins, Afonso d'Oliveira (desde 2000) – Académico Correspondente da “Real Academia de Ciencias Morales y Políticas”. Espanha.

Livros Publicados em Portugal:

2022

• Almeida, Alberto Ribeiro de (2022) – “O Direito na Sociedade Digital”. ‘Law in the Digital Society’. Universidade Lusíada Editora, 2022. (PI 3.1)
  https://doi.org/10.34628/tjtg-wx41

2021

• Almeida, A lberto Ribeiro de (2021) – “Código da Propriedade Industrial Anotado”, ‘Industrial Property Code - Commentary’, em coautoria (Alberto Ribeiro de Almeida, Alexandre Dias Pereira, Ana Maria Pereira da Silva, Dário Moura Vicente, João Paulo Remédio Marques, Luís Couto Gonçalves, Manuel Ohen Mendes, Maria Miguel Carvalho, Nuno Sousa e Silva, Pedro Sousa e Silva) sob coordenação de Luís Couto Gonçalves, Almedina, Coimbra, 2021, 1316 páginas.

2020

• Almeida, Alberto Ribeiro de (2020) – “Contratação Mercantil – Alguns Conteúdos”. ‘Commercial Contracts - Some Contents’. Coordenador (autores: Alberto Ribeiro de Almeida; Luís Bandeira; Liliana Locatelli; J. P. Remédio Marques; Pilar Montero García-Noblejas; Fernando de Gravato Morais; Sandra Passinhas). Universidade Lusíada Editora, 2018, 189 páginas.

2018

• Almeida, Alberto Ribeiro de (coord.) (2018) – “Contratação Mercantil - alguns conteúdos”. Universidade Lusíada Editora.

Capítulos de Livros Internacionais:

2024

• Almeida, Alberto Ribeiro de (2024) – «The New EU Regime on Geographical Indications: Opportunities and Challenges», Alberto Ribeiro de Almeida, in The Future of Geographical Indications. European and Global Perspectives. Edited by Andrea Zappalaglio and Enrico Bonadio, Edward Elgar Publishing, February 2025. (no prelo) ISBN: 978 1 03530 914 6 https://www.e-elgar.com/shop/gbp/the-future-of-geographical-indications-9781035309146.html

2023

• Almeida, Alberto Ribeiro de (2023) – «Sociedad digital y derechos de autor (Un aporte a favor de la libertad)», ‘Digital Society and Copyright (A Contribution to Freedom)’, in El Impacto de la Era Digital en el Derecho, Juan Manuel López Urlla (director) e Maria Paula Quiroga Corti (Coordenadora). Editora Arandazi, novembro de 2023, pags. 471-492, ISBN papel: 978-84-1125-702-2, ISBN digital: 978-84-1125-703-9, ISBN Dúo: 978-84-1125-704-6.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2023) – «Sociedad digital y derechos de autor (Un aporte a favor de la libertad)», in El Impacto de la Era Digital en el Derecho, Juan Manuel López Urlla (director) e Maria Paula Quiroga Corti (Coordenadora). Editora Arandazi, novembro de 2023, pags. 471-492, ISBN papel: 978-84-1125-702-2, ISBN digital: 978-84-1125-703-9, ISBN Dúo: 978-84-1125-704-6.

2022

• Almeida, Alberto Ribeiro de (2022) – “A propriedade intelectual nos serviços digitais (uma aproximação ao futuro regulamento sobre os serviços digitais”. ‘Intellectual property in digital services (an approach to the future regulation on digital services)’. In Propriedade Intelectual, Contratação e Sociedade da Informação, Almedina, Coimbra, maio 2022, 565-594 (PI 3.4).

2021

• Almeida, Alberto Ribeiro de (2021) – “Control systems in Portugal”. In Administrative controls. Edited by Théodore Georgopoulos, Mare & Martin, Le Kremlin-Bicêtre, 2021, 207-267.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2021) – “Organização Mundial da Propriedade Intelectual”. ‘World Intellectual Property Organisation’. In Portugal Multilateral, vol. II, Nuno Severiano Teixeira e Alice Cunha (Coord.), Almedina, Coimbra, dezembro 2021, 245-258. (PI 3.5)

2020

• Almeida, Alberto Ribeiro de (2020) – “O contributo regulatório pombalino para a criação, avant la lettre, da denominação de origem e da indicação geográfica”. ‘Pombal's regulatory contribution to the creation, avant la lettre, of designations of origin and geographical indications’. In “A função modernizadora do direito comparado – 250 anos da lei da Boa Razão” – Homenagem à memória de Antonio Manuel Hespanha e Ruy Rosado Aguiar Júnior, org. Cláudia Lima Marques e Gustavo Cerqueira, Editora YK, São Paulo, Brasil, 2020, 363-383.

2019

• Almeida, Alberto Ribeiro de (2019) - “Evoluções recentes na jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre indicações geográficas: um retrocesso”. In Indicações geográficas, signos coletivos e desenvolvimento local/regional, páginas 447-480, vol. 2, Editora Deviant, 2019, Brasil. (PI 3.2).

2018

• Almeida, Alberto Ribeiro de (2018) – “Treaty of Lisbon” – article-by-article commentary on the European Union Treaties. Editora Almedina, dezembro de 2018. (em coautoria)

Capítulos de Livros Publicados em Portugal:

2022

• Almeida, Alberto Ribeiro de (2022) – “A propriedade intelectual nos serviços digitais: o reforço da tutela do direito de autor”. ‘Intellectual property in digital services: strengthening copyright protection’. In Almeida, Alberto Francisco Ribeiro de, coord. - O direito na sociedade digital. Lisboa, 2022.
  https://doi.org/10.34628/ynx7-5w59

2020

• Almeida, Alberto Ribeiro de (2020) – “O princípio da publicidade – entre a esfera pública e a esfera privada”. ‘The publicity principle - between the public and private spheres’. In Estudos em homenagem ao professor António Martins da Cruz:in memoriam, coordenação de José de Matos Correia, Ricardo Leite Pinto, Lisboa, Universidade Lusíada, 2020, ISBN: 9789896402334, 29-48.

2019

• Almeida, Alberto Ribeiro de (2019) – “A organização institucional da região demarcada do Douro – entre o interprofissionalismo e o Estado (a intervenção regulatória e as tendências liberalizantes)”, in História do Douro e do vinho do Porto. O vinho do Porto e do Douro no século XX e início do século XXI, volume 5, coordenação de François Guichard, Philippe Roudié e Gaspar Martins Pereira, Edições Afrontamento, Porto, 2019, pp. 262-297.

2018

• Almeida, Alberto Ribeiro de (2018) – “A mora do devedor nas transações comerciais”. In Contratação Mercantil – Alguns Conteúdos, Universidade Lusíada Editora, 2018, 1-34.

Artigos em Revistas Internacionais com Revisão:

2024

• Almeida, Alberto Ribeiro de (2024) – «European Union GI Reform. A Step Forward, But Less Than Required» in European Intellectual Property Review, 46, Issue 11, 2024, 688-704.

2023

• Almeida, Alberto Ribeiro de (2023) – “Direito de patente, segredos de negócio e saúde pública. Acordo TRIPS”. ‘Patent law, trade secrets and public health. TRIPS Agreement”. in Revista da ABPI (Brasil), n.º 183, Mar/Abr 2023, 24-40. PI. (3.5.)
  http://app.abpi.org.br/FlowPaper/simple_document.aspx?doc=RABPI%20183.pdf#page=1
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2023) – “Sociedad digital y derechos de autor (Un aporte a favor de la libertad)”. ‘Digital Society and Copyright (A Contribution to Freedom)’. In Red Iberoamericana de Estudios Jurídicos 1812, Maio 2023. (PI 3.4.) https://riej1812.com/ponencias-y-comunicaciones-iv/ (PI 3.4.)
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2023) – “A eficácia distintiva da imagem da montanha Matterhorn (ou “a montanha do Toblerone”)”. ‘The distinctive effectiveness of the image of the Matterhorn mountain (or ‘the Toblerone mountain’)’. In Revista da ABPI, n.º 185, Jul/Ago 2023, 7-27. (PI 3.5.)

2021

• Almeida, Alberto Ribeiro de; Suelen, Carls (2021) – “The Criteria to Qualify a Geographical Term as Generic: Are We Moving from a European to a US Perspective?”. In IIC - International Review of Intellectual Property and Competition Law, 52(4), 444-467 (April 2021). (PI 3.5).
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2021) – “The GI structure (the model behind the EU rules) or the complexity of this subjective right”. In Journal of Intellectual Property Law & Practice, Volume 16, Issue 4-5, April-May 2021, Pages 301–309. (PI 3.5).

2020

• Almeida, Alberto Ribeiro de (2020) – “Geographical Indications Versus Trade Marks and Generic Terms: The US–China Agreement”. In IIC - International Review of Intellectual Property and Competition Law, 51(3), 277-281 (February 2020). (PI 3.5).

Artigos em Revistas Nacionais com Revisão:

2024

• Almeida, Alberto Ribeiro de (2024) – «Da capacidade distintiva da marca coletiva. Entre a invalidade e a caducidade. Comentário ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 14 de setembro de 2023», ‘The distinctive capacity of collective trade marks. Between invalidity and forfeiture. Commentary on the Supreme Court of Justice ruling of 14 September 2023’, in Revista de Direito Intelectual, n.º 1/2024, 327-339.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2024) – «A reforma do regime das denominações de origem e indicações geográficas», ‘Reform of the regime for designations of origin and geographical indications’, in Revista de Direito Intelectual, n.º 1/2024, 129-162.

2022

• Almeida, Alberto Ribeiro de (2022) – In “Dubio Pro Libertate”. Um contributo para a interpretação do artigo 17.º da Diretiva 2019/790/CE. In ‘Dubio Pro Libertate’. A contribution to the interpretation of Article 17 of Directive 2019/790/EC. In Revista de Direito Intelectual, n.º 1/2022, 15-57. (PI 3.4)
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2022) – “O caminho (diferente da marca de prestígio) para a proteção das denominações de origem reputadas”. ‘The way (other than the prestige mark) to protect reputable designations of origin’. In Revista de Direito Intelectual, n.º 1/2022, 245-267. (PI 3.5)

Outros Artigos em Revistas Nacionais:

2023

• Almeida, Alberto Ribeiro de (2023) – «A eficácia distintiva da imagem da montanha Matterhorn (ou “a montanha do Toblerone”)» ‘The distinctive effectiveness of the image of the Matterhorn mountain (or “the Toblerone mountain”)’, in Boletim de Ciências Económicas, Homenagem ao Prof. Doutor Manuel Carlos Lopes Porto, Volume LXVI, Tomo I, Coimbra, 2023 (separata), 21-83.

2019

• Vicente, Dário Moura; Marques, João Paulo Remédio; Pereira, Alexandre Dias; Almeida, Alberto Ribeiro de; [et al.] (2019) – “Parecer da Associação Portuguesa de Direito Intelectual sobre o Anteprojeto de Lei da Propriedade Industrial de Angola”. In Revista de Direito Intelectual, n.º 1/2019, 125-181. (PI 3.2).
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2019) – “As denominações geográficas na recente jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia”. In Revista de Direito Intelectual, n.º 1/2019, 221-260. (PI 3.2).
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2019) – “O contributo regulatório Pombalino para a criação, avant la lettre, da denominação de origem e da indicação geográfica” - Texto na obra coletiva em PT e FR – Brasil e França – os 250 anos da Lei da Boa Razão (capítulo de livro).
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2019) – “A evocação nas denominações de origem e indicações geográficas” – comentário ao acórdão do Tribunal de Justiça de 2 de maio de 2019, processo C-614/17. In Revista de Direito Intelectual, n.º 2/2019, 219-251. (PI 3.2).
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2019) – “O novo Código da Propriedade Industrial: novidades no regime jurídico das denominações de origem e indicações geográficas”. In Revista de Direito Intelectual, n.º 2/2019, 79-105. (PI 3.2).

2018

• Almeida, Alberto Ribeiro de (2018) – “Logótipos (ou das imperfeições de um legislador)”. In Revista de Direito Intelectual, n.º 2/2017, 37-59.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2018) – “Parecer da Associação Portuguesa de Direito Intelectual sobre a Proposta de Revisão do Código da Propriedade Industrial” (em coautoria: Dário Moura Vicente; J. P. Remédio Marques; Alberto Ribeiro de Almeida; Maria Miguel Carvalho; Ana Pereira da Silva). In Revista de Direito Intelectual, n.º 2/2018, 225-242 (PI 3.2).

Apresentações Orais em Conferências Internacionais (não publicado):

2026

• Almeida, Alberto Ribeiro de (2026). Participação como Visiting Professor no Center for Intellectual Property Policy & Management da Universidade de Bournemouth (UK) no dia 13 de janeiro de 2026 com uma aula aberta intitulada «New EU-Mercosur Trade Deal – the Intelectual Property rules».
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2026). Participação como orador no Workshop «Socialização do Novo Código da Propriedade Industrial de Cabo Verde» organizado pelo IGQPI (Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual) com a apresentação de três comunicações intituladas «Direito transitório e aplicação do novo CPI», «Procedimentos administrativos no novo CPI» e «Regime jurídico das marcas», que decorreu na cidade da Praia, ilha de Santiago, Cabo Verde nos dias 15 e 16 de junho de 2026.

2024

• Almeida, Alberto Ribeiro de (2024) – Participação como orador no «Seminar on Geographical Indications (GIs)» organizado pela Comissão Europeia que teve lugar em Bruxelas, outubro 2024, tendo apresentado a comunicação intitulada «The new EU GI regime».
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2024) – Participação como orador no WIPO – CIPPM (Centre for Intellectual Property Policy & Management - Bournemouth University) / Bournemouth University Summer School on Intellectual Property organizado pela Bournemouth University (UK) e a WIPO (World Intellectual Property Organization), com o tema «Settled and Pending EUIPO cases at the Crossroads of GIs and Trademarks» que decorreu no dia 10 de maio de 2024.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2024) – Participação como conferencista no XXX Edition of the Master's Degree in Intellectual Property and Digital Innovation at the University of Alicante, Magister Lvcentivs, organizado pela Universiade de Alicante, que decorreu no dia 5 de junho de 2024 com a apresentação da comunicação «Geographical indications, Trademarks, Undue uses - CJEU Jurisprudence and the EU Reform».
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2024) – Participação como conferencista no Seminário Internacional de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas (SIGEMA) 2024 que decorreu em Belém, Pará, Brasil, de 6 a 8 de junho de 2024, com a apresentação com a comunicação «Marcas coletivas. Denominações de origem e indicações geográficas – relação com políticas públicas para o desenvolvimento regional».

2023

• Almeida, Alberto Ribeiro de (2023) – Participação como conferencista no XXIX Edition of the Master's Degree in Intellectual Property and Digital Innovation at the University of Alicante, Magister Lvcentivs, organizado pela Universiade de Alicante, que decorreu no dia 22 de maio de 2023 com a apresentação da comunicação «Geographical Indications – Jurisprudence». (PI. 3.5.)
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2023) – Participação como conferencista no encontro “Las indicaciones geográficas de vinos: cruce de miradas entre Europa y América Latina” que decorreu no Palácio de Congresos de Cádiz, 7 de junho de 2023, organizado pela Conferencia Española de Consejos Reguladores Vitivinícolas (CECRV), tendo apresentado a comunicação “Identidade e sustentabilidade das indicações geográficas”. (PI 3.5.)
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2023) – Participação como conferencista no I Congresso Luso-Brasileiro – “Direito do Vinho” que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, a 16 e 17 de junho de 2023, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tendo apresentado a comunicação «Denominações de origem e indicações geográficas – um confronto entre o direito da União Europeia e do Brasil». (PI 3.5.)
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2023) – Participação como orador no Curso de Verão OMPI-Brasil em “Propriedade intelectual e o clima: Edição especial para países lusófonos”. Organizado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual em cooperação com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial do Brasil e a Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, que decorreu entre os dias 20 e 31 de março de 2023), tendo efetuado uma comunicação intitulada «Indicações geográficas, sustentabilidade e alterações climáticas». (PI. 3.5.)
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2023) – Participação como orador no IV Congreso Internacional de la Red Iberoamericana de Estudios Jurídicos 1812: “El impacto de la era digital en el Derecho”. Universidade de Mendoza, 4 y 5 de mayo de 2023, com a apresentação da comunicação “Sociedad digital y derechos de autor (un aporte a favor de la libertad)”, realizada no dia 5 de maio de 2023. (PI. 3.4.)
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2023) – Participação como conferencista no IX Workshop Catarinense de Indicação Geográfica que decorreu em Lages, Santa Catarina, Brasil, nos dias 13, 14 e 15 de setembro de 2023, com a apresentação da comunicação intitulada «Indicações Geográficas e Sustentabilidade».
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2023) – Participação como orador no projeto Erasmus+ IPEDU (Intellectual Property Education for Lifelong Learning and the Knowledge Economy), organizado pelo ISCAP – Instituto Politécnico do Porto, tendo apresentado, no dia 11 de outubro de 2023, a comunicação «Protecting Geographical Indications and Designations of Origin – conflicts with Trademarks».

2022

• Almeida, Alberto Ribeiro de (2022) – Participação como orador no “Two years of implementation of the EU_Singapore FTA: Key achievements & forward-looking cooperation”. Promovido pela Comissão Europeia tendo apresentado uma comunicação intitulada: “Trade distintive signs: GIs and trademarks” que decorreu, via telemática, no dia 17 de março de 2022. (PI 3.5).
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2022) – Participação como orador no projeto Erasmus+ IPEDU (Intellectual Property Education for Lifelong Learning and the Knowledge Economy), organizado pelo ISCAP – Instituto Politécnico do Porto, tendo apresentado, no dia 6 de abril de 2022, a comunicação “Protecting Geographical Indications and Designations of Origin – conflicts with Trademarks”. (PI 3.5).
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2022) – Participação como orador no congresso internacional: “O contributo da Propriedade Intelectual na promoção da inovação e na transição para uma economia sustentável”. Coorganizado pela OMPI e pelo IGQPI (Cabo Verde) que decorreu em Cabo Verde, cidade da Praia, nos dias 7 e 8 de abril de 2022, tendo apresentado uma comunicação intitulada: “O valor de um símbolo”. (PI 3.5).
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2022) – Participação como conferencista no “XXVIII edition of the Master of Intellectual Property and Digital Innovation, Magister Lvcentinvs”. Decorreu na Universidade de Alicante no dia 1 de junho de 2022 tendo aí apresentado uma comunicação intitulada: “Geographical Indications – European Court of Justice Jurisprudence”. (PI 3.5).
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2022) – Participação como conferencista no 1.º Encontro Científico das Comissões de Estudo da ABPI (Associação Brasileira de Propriedade Intelectual) que decorreu via telemática no dia 22 de junho de 2022 tendo aí apresentado uma comunicação intitulada: “Indicações geográficas e marcas na União Europeia”. (PI 3.5)
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2022) – Participação como conferencista nas Jornadas Lusófonas de Propriedade Industrial, que decorreram em Lisboa e no Porto nos dias 23 e 24 de junho de 2022 tendo aí apresentado uma comunicação intitulada: “Denominações de origem e indicações geográficas”.(PI 3.5).
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2022) – Participação como orador no Parlamento Europeu, via meios telemáticos, no dia 5 de outubro de 2022, efetuando uma comunicação sobre “The revision of the EU legislation on Geographical Indications”. (PI 3.5.)
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2022) – Participação como orador nas II Jornadas organizadas pela Associação Internacional dos Jovens Advogados de Língua Portuguesa que decorreu no dia 29 de outubro de 2022 no Porto, sob o tema “Propriedade industrial e valor económico”. (PI 3.5)

2021

• Almeida, Alberto Ribeiro de (2021) – Participação como orador, via telemática, na High Level Conference. Intellectual Property. The Intellectual Property metamorphosis in the Age of Digital Transition., organizado, a 11 de fevereiro de 2021, pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial no quadro da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, com a apresentação de uma comunicação: “Enforcement in Geographical Indications and Appellations of Origin”. (PI 3.5).
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2021) – Participação como orador, via telemática, no Webseminar EU Investment for Transformation, Protecting Geographical Indications in South Africa and in the European Union, organizado pela Comissão Europeia e pelo Governo da República da África do Sul, a 20 e 21 de abril de 2021. Tendo apresentado uma comunicação sobre “GI in the European Union”. (PI 3.5)
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2021) – Participação como orador, via telemática, no Curso de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas» organizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial do Brasil e pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, no dia 14 de maio de 2021, com a apresentação da comunicação, na “WIPO Session, Sinais distintivos do comércio coletivos. Alguns exemplos. Jurisprudência do TJUE”.(PI 3.5)
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2021) – Participação como orador, via telemática, no Webinar “Geographical Indications: the eternalization of a knowledge” organizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial em cooperação com o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, com a apresentação da comunicação “Evocation and parasitism (protection against all forms of commercial parasitism)”. Decorreu no dia 13 de maio de 2021 em Lisboa. (PI 3.5)
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2021) – Participação como orador na “Food Systems Summit 2021 Dialogues” organizado pela FAO, CIRAD, ORIGIN and the Swiss Federal Institute of Intellectual Property, com o tema “Geographical Indications for a territorial approach to the SDGs”, que ocorreu em Roma, via telemática, no dia 27 de maio de 2021. (PI 3.5)
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2021) – Participação como orador na XXVII Edition Master in Intellectual Property and Digital Innovation of the University of Alicante (Magister Lvcentinvs) a 2 de junho de 2021 com duas comunicações sobre “Competition Law and geographical indications – new challenges for the EU competition law”. (PI 3.5)
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2021) – Participação como conferencista no encontro promovido pelo Parlamento Europeu sobre “Revision of the legislation on Geographical Indications”, tendo apresentado uma comunicação intitulada “Geographical indications perform public functions and accomplish public goods”. Decorreu, via telemática, no dia 10 de novembro de 2021. (PI 3.5)
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2021) – Participação como conferencista no IV Evento Internacional de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas promovido pelo INPI - Brasil e pela OMPI tendo apresentado uma comunicação intitulada “Promoção das IGs junto do mercado”. Decorreu, via telemática, no dia 8 de dezembro de 2021. (PI 3.5)

2020

• Almeida, Alberto Ribeiro de (2020) – Participação como perito no “Max Planck Institute Workshop on Geographical Indications 2020” que decorreu no Max Planck Institute for Innovation and Competition, em Munique, a 13 e 14 de fevereiro de 2020, tendo efetuado comunicações e comentários quanto ao regime europeu das DO/IG e marcas. (PI 3.5).
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2020) – Participação como orador, via telemática, como Curso de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual organizado pela Academia do Instituto Nacional de Propriedade Industrial do Basil tendo apresentado a Comunicação “Signos Distintivos Coletivos. Marcas e Indicações Geográficas. União Europeia e Brasil”. (17 de agosto de 2020) (PI 3.5).

2019

• Almeida, Alberto Ribeiro de (2019) – “PDO (Protected Designation of Origin) and PGI (Protected Geographical Indication): an overview on the relevant EU regulations – 1st part”, conferência realizada no “Workshop on Geographical Indications”. Organizado pela Comissão Europeia e que decorreu nos dias 28 e 29 de janeiro de 2019 em Chisinau, Moldova.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2019) – “PDO and PGI: an overview on the relevant EU regulations – 2nd part”, conferência realizada no “Workshop on Geographical Indications” organizado pela Comissão Europeia e que decorreu nos dias 28 e 29 de janeiro de 2019 em Chisinau, Moldova.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2019) – “PDO and PGI: the importance to set up an effective control system and promotional strategies worldwide”, conferência realizada no “Workshop on Geographical Indications” organizado pela Comissão Europeia e que decorreu nos dias 28 e 29 de janeiro de 2019 em Chisinau, Moldova.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2019) – “Geographical Trade Marks”, conferência realizado na “III Internationla Seminar on Designations of Origin and Geographical Indications”. Organizado pela Universidade de Alicante, dias 6 e 7 de março de 2019.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2019) – “Denominações de origem de prestígio (as alterações do novo CPI)”, conferência realizado no Congresso Ibérico de Propriedade Industrial (A recente reforma legislativa em debate) organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho que decorreu na Universidade do Minho no dia 23 de maio de 2019.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2019) – “Designations of origin and Geographical indications – an added value that needs protection”, conferência realizada no Worldwide Symposium on Geographical Indications organizado pela World Intellectual Property Organization (WIPO) e pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) que decorreu em Lisboa, no Pátio da Galé, nos dias 2 a 4 de julho de 2019.

2018

• Almeida, Alberto Ribeiro de (2018) - Participação como orador na “II Jornada Internacional sobre Denominaciones de Origen e Indicaciones Geográficas”. Organizado pela Universidade de Alicante, dias 27 e 28 de fevereiro de 2018, tendo aí apresentado uma comunicação intitulada “Prestigious Designations of Origin – news from the ECJ”.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2018) – Participação como conferencista no seminário “O papel e a importância das denominações de origem e indicações geográficas na valorização de produtos”. Organizado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) em cooperação com o Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual de Cabo Verde que teve lugar na Cidade da Praia, Cabo Verde, a 19 de junho de 2018, tendo aí apresentado três comunicações: “A valorização dos produtos através da sua origem geográfica”; “O estabelecimento, o papel e o funcionamento das associações de produtores e a importância dos sistemas de certificação”; “O estabelecimento e o conteúdo dos cadernos de especificações nas denominações de origem e indicações geográficas”.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2018) – “Appellations of origin: protection and economic importance”. In seminário “Presentation and discussion on Appellations of Origin”, que teve lugar na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em Genebra, no dia 26 de setembro de 2018.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2018). – “Case Law of the European Court of Justice / General Court” In “Conference on Trade Marks and Geographical Indications: Future Perspectives” que teve lugar no EUIPO – European Union Intellectual Property Office, em Alicante, nos dias 2 e 4 de outubro de 2018.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2018) - “How to protect GI on the intenet” In seminário “Opportunities and challanges for Geographical Indications in the online market” que teve lugar no Parlamento Europeu no dia 4 de dezembro de 2018.

2017

• Almeida, Alberto Ribeiro de (2017) – Participação como conferencista no VI Workshop Catarinense de Indicação Geográfica organizado pela Universidade de Joinville (Univille), Estado de Santa Catarina, Brasil, 8, 9 e 10 de agosto de 2017, tendo aí apresentado duas comunicações intituladas “Signos distintivos coletivos e desenvolvimento económico” e “A trajetória da União Europeia na superação da crise agrícola, a Política Agrícola Comum e as Indicações Geográficas”. Moderamos e mediamos a Mesa Redonda Políticas Públicas para produtos Tradicionais e sua utilização para gerar Desenvolvimento Regional.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2017) – Participação como conferencista no Workshop “Better Control & Enforcement of Geographical Indication”. In the EU, organizado pela Comissão Europeia e pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia, tendo apresentado uma comunicação intitulada “Control and Protection of Geographical Indications in Portugal”. Teve lugar em Bruxelas nos dias 26 e 27 de outubro de 2017.

Apresentações Orais em Conferências Nacionais (não publicado):

2026

• Almeida, Alberto Ribeiro de (2026). Participação como orador na Pós-Graduação em Práticas Processuais, Edição de 2025/2026, com a comunicação «A Arbitragem para a Propriedade Industrial, Nomes de Domínio, Firmas e Denominações» no dia 15 de janeiro de 2026
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2026). Participação como orador na Semana de Direito «Direito da Proteção de Dados e a Propriedade Intelectual» Organizada pela Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho (AEDUM) que decorreu na Escola de Direito da Universidade do Minho no dia 3 de março de 2026 com a apresentação da comunicação «Desafios da Propriedade Intelectual em contexto tecnológico (IA, obras digitais, patentes tecnológicas)».
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2026). Participação como conferencista no XXXII Edition of the Master's Degree in Intellectual Property and Digital Innovation at the University of Alicante, Magister Lvcentivs, organizado pela Universiade de Alicante, que decorreu no dia 1 de junho de 2026 com a apresentação da comunicação «Geographical indications, Trademarks, Undue uses - CJEU Jurisprudence and the EU Reform».
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2026). Participação como conferencista no XVII Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual organizado pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no dia 6 de junho de 2026 tendo aí apresentado uma comunicação intitulada: «Sinais distintivos no sector vitivinícola e enoturismo».
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2026). Participação como conferencista no Curso de Verão Propriedade Intelectual e Direito da Sociedade da Informação: o Estado das Questões em 2026 organizado pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no dia 168 de julho de 2026 tendo aí apresentado uma comunicação intitulada «Estratégia europeia para a proteção das indicações geográficas e regulamentação europeia».

2024

• Almeida, Alberto Ribeiro de (2024) – Orador no Curso de Pós-graduação em Direito e Práticas Processuais, edição 2023/2024, organizado pela Faculdade de Direito de Universidade Lusíada, com a temática «A arbitragem para a propriedade industrial, nomes de domínio, firmas e denominações» que decorreu no dia 26 de janeiro de 2024.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2024) – Participação como conferencista no XV Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual organizado pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no dia 18 de maio de 2024 tendo aí apresentado uma comunicação intitulada: «Denominações de origem e indicações geográficas – A reforma Europeia das Indicações geográficas».
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2024) – Participação como conferencista no XV Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual organizado pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no dia 25 de maio de 2024 tendo aí apresentado uma comunicação intitulada: «Sinais distintivos no sector vitivinícola e enoturismo».

2023

• Almeida, Alberto Ribeiro de (2023) – Participação como orador no Curso de Pós-Graduação em Direito e Práticas Processuais organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (campus do Porto) com a apresentação de uma comunicação, de 2 horas, sobre «A arbitragem para a propriedade industrial, nomes de domínio, firmas e denominações» que decorreu por meios telemáticos no dia 16 de janeiro de 2023. (PI 3.5.)
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2023) – Participação como conferencista no XIV Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual organizado pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no dia 6 de maio de 2023 tendo aí apresentado uma comunicação intitulada: «Denominações de origem e indicações geográficas – novidades do TJUE e da regulamentação da UE». (PI 3.5.)
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2023) – Participação como conferencista no XIV Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual organizado pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no dia 13 de maio de 2023 tendo aí apresentado uma comunicação intitulada: «Sinais distintivos no sector vitivinícola e enoturismo». (PI 3.5.)
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2023) – Denominações de origem e indicações geográficas – um confronto entre o direito da União Europeia e do Brasil, Coimbra, 16 de junho.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2023) – Participação como orador no 6.º Congresso de Propriedade Intelectual organizado pela Almedina e pela Associação Portuguesa de Direito da Propriedade Intelectual, nos dias 19 e 20 de outubro de 2023, com a apresentação da comunicação «A reforma Europeia das indicações geográficas».

2019

• Almeida, Alberto Ribeiro de (2022) – Participação como orador no «A marca na era da pós-pandemia – uma análise multidimensional» organizado pela Universidade Lusíada tendo apresentado uma comunicação intitulada «A Proteção da Propriedade Industrial na Sociedade Digital» que decorreu no dia 17 de março de 2022. (PI 3.4)
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2022) – Participação como orador na “Semana de Direito e Gestão” organizada pela ELSA Lusíada Porto e ELSA U. Europeia, na Universidade Lusíada, tendo apresentado a comunicação “Gestão e Direito da Propriedade Intelectual” que decorreu no dia 5 de abril de 2022. (PI 3.4)
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2022) – “Protecting Geographical Indications and Designations of Origin – conflicts with Trademarks”, Erasmus+ IPEDU (Intellectual Property Education for Lifelong Learning and the Knowledge Economy), ISCAP – Instituto Politécnico do Porto, 6 de abril de 2022.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2022) – Participação como conferencista no XIII Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual organizado pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no dia 7 de maio de 2022 tendo aí apresentado uma comunicação intitulada: «Denominações de origem e indicações geográficas – novidades do TJUE». (PI 3.5)
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2022) – Participação como conferencista no Seminário “Direito e Fake New” organizado pela Universidade Lusíada – Norte (Porto) no dia 11 de maio de 2022 tendo aí apresentado uma comunicação intitulada: «Conteúdos ilegais em linha no futuro Regulamento dos Serviços Digitais». (PI 3.4)
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2022) – Participação como conferencista no XIII Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual organizado pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no dia 14 de maio de 2022 tendo aí apresentado uma comunicação intitulada: «Sinais distintivos no sector vitivinícola e enoturismo». (PI 3.5)
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2022) – Participação como orador no XIV Encontro de Quadros da Santa Casa da Misericórdia do Porto, que se realizou no Porto no dia 20 de julho de 2022, tendo apresentado uma comunicação subordinada ao tema “Novidades do direito da União Europeia sobre a sociedade digital”.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2022) – Propriedade industrial e valor económico. II Jornadas organizadas pela Associação Internacional dos Jovens Advogados de Língua Portuguesa, Porto – 29 de outubro de 2022.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2022) – Participação como orador no 2.º Curso de Direito Procedimental e Processual da Propriedade Intelectual organizado pela ICC (International Chamber of Commerce) Portugal, que ocorreu a 29 de novembro de 2022, intitulada “A tutela das denominações de origem e indicações geográfica e a sua articulação com o direito de marca”. (PI 3.5.)
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2022) – Participação como orador na Conferência: “Direito e Inteligência Artificial”. Organizado pelo Núcleo de Estudantes de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa, tendo apresentado a Comunicação: “IA e Direito: alguns problemas” (Segredos de negócio; Direito de Autor; e Responsabilidade Civil contratual e extracontratual). (14 de dezembro de 2022) (PI 3.5)

2021

• Almeida, Alberto Ribeiro de (2021) – Participação como orador, via telemática, no Webseminar Private Law Leagal Series – Propriedade Intelectual, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, a 2 março de 2021, tendo apresentado a comunicação “Novos Motivos Absolutos de Recusa de Registo de um Sinal como Marca”. (PI 3.5)
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2021) – Participação como orador, via telemática, no Webseminar “A proteção dos dados pessoais nesta era digital”, organizado pelo NEDSULP – Núcleo de Estudantes de Direito da Universidade Lusíada – Norte (campus do Porto), a 26 de abril de 2021, tendo apresentado uma comunicação intitulada «Os Direitos de Personalidade na sociedade da transparência (um contributo para a sociedade de risco)». (PI 3.4)
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2021) – Participação como conferencista no XII Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual organizado pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no dia 15 de maio de 2021 tendo aí apresentado uma comunicação intitulada: “Denominações de origem e indicações geográficas – novidades”. (PI 3.5)
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2021) – Participação como conferencista no XII Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual organizado pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no dia 22 de maio de 2021 tendo aí apresentado uma comunicação intitulada: “Sinais distintivos no sector vitivinícola e enoturismo”. (PI 3.5)
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2021) – Participação como orador no Encontro Nacional com a Ciência e a Tecnologia (Encontro Ciência ’21) que decorreu nos dias 28 a 30 de junho de 2021 no Centro de Congressos de Lisboa tendo apresentada comunicação intitulada “Contributo dos direitos de propriedade industrial para o desenvolvimento sustentável”. PI 3.5)
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2021) – Participação como conferencista no Congresso Internacional intitulado “Congresso Douro & Porto 2020 – Memória com Futuro”. Organizado pelo Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, entre os dias 19 e 22 de julho de 2021 no Porto (Centro de Congressos da Alfândega do Porto) e na Região Demarcada do Douro tendo apresentado uma comunicação no dia 21 de julho de 2021 intitulada “Genericness at the Bermuda Triangle: US, China and Europe”.

2020

• Almeida, Alberto Ribeiro de (2020) – Participação como conferencista no XI Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual organizado pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no dia 9 de maio de 2020 tendo aí apresentado uma comunicação intitulada: “Denominações de origem e indicações geográficas – a recente jurisprudência do TJUE e do EUIPO”. (PI 3.5)
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2020) – Participação como conferencista no XI Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual organizado pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no dia 23 de maio de 2020 tendo aí apresentado uma comunicação intitulada: “Sinais distintivos do comércio nos sectores regulados: vinhos e turismo”. (PI 3.5)

2019

• Almeida, Alberto Ribeiro de (2019) – “Denominações de origem e indicações geográficas”. Conferência realizada no X Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual organizado pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no dia 11 de maio de 2019.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2019) – “Denominações de origem de prestígio e a jurisprudência do TJUE”. Conferência realizada no X Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual organizado pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no dia 11 de maio de 2019.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2019) – “Sinais distintivos do comércio nos sectores regulados: vinhos e turismo”. Conferência realizada no X Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual organizado pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no dia 18 de maio de 2019.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2019) – “Marcas: tipos de marcas e objeto de proteção”. Conferência realizada no IV Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual organizado pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual e pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa que decorreu na Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica no dia 11 de outubro de 2019.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2019) – “DO/IG: o regime do CPI e a conjugação com as regras europeias”. Conferência realizada no IV Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual organizado pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual e pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa que decorreu na Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica no dia 19 de outubro de 2019.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2019) – “O novo Código da Propriedade Industrial: o regime das denominações de origem e indicações geográficas”. Conferência realizada no IV Congresso da Propriedade Intelectual que teve lugar em Lisboa, Hotel Altis, organizado pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual e pela Almedina, a 25 de outubro de 2019.

2018

• Almeida, Alberto Ribeiro de (2018) – Participação como conferencista no evento “Bolsa DOP Porto e Douro – Mercados Inteligentes”. Organizado pela INTELLIGENT TRADE AGENCY e a AEP que teve lugar na AEP, Leça da Palmeira, a 21 de fevereiro de 2018, com a apresentação da comunicação: “Qualidade e Identidade”.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2018) – Participação como conferencista no IX Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual organizado pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no dia 12 de maio de 2018 tendo aí apresentado duas comunicações: “Logótipos” e “Denominações de origem e indicações geográficas”.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2018) – Participação como conferencista no Congresso de Propriedade Industrial e Inovação organizado pelo Instituto de Investigação Interdisciplinar da Universidade de Coimbra que decorreu na Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra no dia 25 de maio de 2018 tendo aí apresentado uma comunicação intitulada: “A tutela das denominações de origem de prestígio e a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia”.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2018) – “Denominações de origem e indicações geográficas”. In III Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual, que decorreu na Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica no dia 23 de novembro de 2018.

2017

• Almeida, Alberto Ribeiro de (2017) - Participação como conferencista no II Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual organizado pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual e pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa que decorreu na Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica no dia 24 de novembro de 2017 tendo aí apresentado uma comunicação: “Denominações de origem e indicações geográficas – novidades”.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2017) - Participação como conferencista no “Erasmus Mundus Master”. Organizado pela Universidade do Porto, Universidade Rovira i Virgili e a Universidade de Bordéus com a apresentação de uma comunicação intitulada: “European and international protection of designations of origin”. (29 de novembro de 2017)

Participação em Comissões Científicas Seminários / Conferências / Congressos Internacionais:

2021

• Almeida, Alberto Ribeiro de (2021) – Membro da Comissão Científica do 2021 International Conference on Geographical Indications (GIs), "A worldwide perspective on Geographical Indications: policies, developments and practices", co-organised with FAO and it will take place at FAO Headquarters, Rome, Italy, on 6-9 July 2021.

Participação em Comissões Científicas Seminários / Conferências / Congressos Nacionais:

2021

• Almeida, Alberto Ribeiro de (2021) – Membro da Comissão Científica do Congresso Internacional intitulado «Marcas e Denominações de Origem: História e Identidade» («Brands and Denominations of Origin: history and identity»), organizado pelo CITCEM (Centro de Investigação Transdisciplinar «Cultura, Espaço e Memória» - http://www.citcem.org/) e que ocorre na Faculdade de Letras da Universidade do Porto em 13 e 14 de maio de 2021.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2021) – Membro da Comissão Científica do Congresso Internacional intitulado «Congresso Douro & Porto 2020 – Memória com Futuro» a realizar pelo Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, entre os dias 19 e 22 de julho de 2021 no Porto (Centro de Congressos da Alfândega do Porto) e na Região Demarcada do Douro.

Formação avançada realizada:

2025

• Torrão, Fernando; Marques, Nuno Castro; Almeida, Alberto Ribeiro de (Coord.) (2025). Pós-Graduação em Regulação, Concorrência e Compliance, Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto (formato online). Disponível em: https://www.por.ulusiada.pt/cursos/posgrad/2025/fd_pg_rccompliance.html

Teses de Doutoramento Concluídas e Orientadas por Membros da Unidade Orgânica de Investigação:

2022

• Almeida, Alberto Ribeiro de (2022)
  Nome do doutorando: Senhora Professora Doutora Marisa Almeida Araújo.
  Título: A liberdade procriativa. Contributo para uma reflexão ético-jurídica em torno do fundamento e dos limites do biocontrato de gestação de substituição.
  Data de Conclusão: 3 de novembro de 2022.

Dissertações de Mestrado Concluídas e Orientadas por Membros da Unidade Orgânica:

2026

• Almeida, Alberto Ribeiro de (2026). Membro do Júri de Mestrado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, na qualidade de Orientador, da Sra. Dra. Cláudia Isabel Martins Carriço, com a tese «A originalidade e a criatividade como requisito do Direito de Autor», tendo sido arguente o Senhor Professor Doutor Sérgio Machado. Prova realizada a 6 de maio de 2026 tendo a candidata obtido a nota de 15 valores.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2026). Membro do Júri de Mestrado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, na qualidade de Arguente, da Sra. Dra. Susana Gonçalves Leal, com a dissertação «Os limites da personalidade jurídica das sociedades por quotas: análise crítica e perspetivas para a responsabilidade», tendo sido orientador o Senhor Professor Doutor Sérgio Machado. Prova realizada a 20 de maio de 2026 tendo a candidata obtido a nota de 17 valores.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2026). Membro do Júri de Mestrado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, na qualidade de orientador, da Sra. Dra. Bianca Cabral de Almeida, com a dissertação «Estratégias de proteção para algoritmos de inteligência artificial: uma análise comparativa entre patentes, segredos de negócio e direito de autor», tendo sido arguente o Senhor Professor Doutor Sérgio Machado. Prova realizada a 27 de maio de 2026 tendo a candidata obtido a nota de 17 valores.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2026). Membro do Júri de Mestrado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, na qualidade de orientador, do Sr. Dr. Jorge Eduardo Moreira Leão, com a dissertação «O impacto da Diretiva 2019/790 na proteção de direitos de autor no mercado digital europeu», tendo sido arguente o Senhor Professor Doutor Eduardo Oliveira e Sousa. Prova realizada a 3 de junho de 2026 tendo a candidata obtido a nota de 18 valores.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2026). Membro do Júri de Mestrado em Direito na Escola de Direito da Universidade do Minho, na qualidade de arguente, da Sra. Dra. Eunice Noémia Costa Baptista, com a dissertação «Segredos comerciais: um novo paradigma de proteção de invenções de IA?», tendo sido orientador os Senhores Professores Doutores Pedro Dias Venância (Universidade do Minho) e Francisco Hernández Rodriguez (Universidade de Santiago de Compostela). O Júri foi presidido pela Senhora Professora Doutora Anabela Rodrigues. Prova realizada a 18 de junho de 2026 tendo a candidata obtido a nota de 17 valores.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2026). Membro do Júri de Mestrado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, na qualidade de orientador, da Sra. Dra. Manuela Pereira Ferreira, com a dissertação «Direito da Moda. Marcas, desenhos ou modelos», tendo sido arguente o Senhor Professor Doutor Eduardo Oliveira e Sousa. Prova realizada a 7 de julho de 2026 tendo a candidata obtido a nota de 18 valores.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2026). Membro do Júri de Mestrado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, na qualidade de orientador, da Sra. Dra. Diana de Oliveira Fernandes, com a dissertação «A marca e os negócios no digital», tendo sido arguente o Senhor Professor Doutor Eduardo Oliveira e Sousa. Prova realizada a 7 de julho de 2026 tendo a candidata obtido a nota de 16 valores.

2024

• Almeida, Alberto Ribeiro de (2024)
  Nome do Orientando: Gonçalo Maria Rios Alves Pereira Tavares
  Título: “Contrato de licença de marca de prestígio”
  Data de Conclusão e Local: 19 de junho de 2024 na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2024)
  Nome do Orientando: Ana Cristina Pinto Pereira de Almeida e Sousa
  Título: “A era da inteligência artificial: o emergir da personalidade jurídica das mentes não biológicas?”
  Data de Conclusão e Local: 23 de janeiro de 2024 na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2024)
  Nome do Orientando: Rui Emanuel Cedovim Fernandes dos Anjos Trindade
  Título: “A importância de boas práticas de cibersegurança no contexto empresarial: políticas de inovação da União Europeia, aprendizagem e concretização”
  Data de Conclusão e Local: 21 de fevereiro de 2024 na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2024)
  Nome do Orientando: Eduarda Maria Santos Guimarães
  Título: “A inteligência artificial, a internet das coisas e a proteção de dados”
  Data de Conclusão e Local: 22 de março de 2024 na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto

2023

• Almeida, Alberto Ribeiro de (2023)
  Nome do orientando: Margarida Susana Teixeira Ferreira
  Título: A obrigação de não concorrência: nos negócios sobre empresas e nos contratos de distribuição
  Data de conclusão: 29 de março de 2023
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2023)
  Nome do orientando: Helena Sofia Ferreira Saldanha
• Título: O direito da moda no âmbito da propriedade intelectual e da propriedade industrial
  Data de conclusão: 24 de maio de 2023
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2023)
  Nome do orientando: Sra. Dra. Ana Madalena Oliveira Martins
  Título: A dinâmica concorrencial no mercado do comércio eletrónica
  Data de conclusão: 10 de julho de 2023
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2023)
  Nome do orientando: Sra. Dra. Marta Sofia Paquête da Silva
  Título: Insolvência de empresas – análise crítica do processo extraordinário de viabilização de empresas (PEVE)
  Data de conclusão: 10 de julho de 2023
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2023)
  Nome do Orientando: António Filipe Teixeira Tavares
  Título: “Resolução do contrato de locação financeira por incumprimento da obrigação de pagamento da renda”
  Data de Conclusão e Local: 12 de dezembro de 2023 na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto

2022

• Almeida, Alberto Ribeiro de (2022)
  Nome do orientando: Sra. Dra. Stephanie Caroline Moraes Costa
  Título: Videogame Law. Obra audiovisual ou software
  Nome do orientando: Sra. Dra. Stephanie Caroline Moraes Costa
  Data de conclusão: 17 de novembro de 2022
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2022)
  Nome do orientando: Sr. Dr. Pedro Miguel Duarte Nunes
  Título: A inteligência artificial e o direito da propriedade intelectual
  Nome do orientando: Sr. Dr. Pedro Miguel Duarte Nunes
  Data de conclusão: 17 de novembro de 2022

Parcerias e Protocolos:

2023

• Almeida, Alberto Ribeiro de (2023) – Parceria com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI/WIPO) para a elaboração do Código da Propriedade Industrial de Cabo Verde (julho-outubro de 2023) e legislação conexa.

2021

• Almeida, Alberto Ribeiro de (2021) – Investigador convidado do projeto de investigação “Protección de la innovación en agricultura en la era digital”. A duração do projeto é de 4 anos a contar de 30 de setembro de 2021. Investigador principal é Esperanza Gallego Sánchez/Nuria Fernández Pérez da Faculdade de Direito da Universidade de Alicante, departamento de Derecho Mercantil y Derecho Procesal. Entidade solicitante: Conselleria de Innovación, Universidades, Ciencia y Sociedad Digital de la Generalitat Valenciana.

Outras Atividades de Investigação Relevantes no Âmbito da Unidade Orgânica:

2026

• Almeida, Alberto Ribeiro de (2026). Participação como membro do júri do Leverhulme Programme on Intellectual Property and International Business na qualidade de Visitor Professor (Leverhulme Visiting Professorship Scheme) que decorreu no dia 13 de janeiro de 2026 no Center for Intellectual Property Policy & Management da Universidade de Bournemouth (UK).

2024

• Almeida, Alberto Ribeiro de (2024) – Membro do Júri de Mestrado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, na qualidade de Orientador, da Sra. Dra. Ana Cristina Pinto Pereira de Almeida e Sousa, com a tese «A era da inteligência artificial: o emergir da personalidade jurídica das mentes não biológicas?», tendo sido arguente a Senhora Professora Doutora Cristina Aragão Seia. Prova realizada a 23 de janeiro de 2024.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2024) – Membro do Júri em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, na qualidade de Orientador, do Sr. Dr. Rui Emanuel Cedovim Fernandes dos Anjos Trindade, com a tese «A importância de boas práticas de cibersegurança no contexto empresarial: políticas de inovação da União Europeia, aprendizagem e concretização», tendo sido arguente o Senhor Professor Doutor Nuno Castro Marques. Prova realizada a 21 de fevereiro de 2024.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2024) – Membro do Júri de Mestrado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, na qualidade de Orientador, da Sra. Dra. Eduarda Maria Santos Guimarães, com a tese «A inteligência artificial, a internet das coisas e a proteção de dados», tendo sido arguente a Senhora Professora Doutora Marisa de Almeida Araújo. Prova realizada a 22 de março de 2024.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2024) – Membro do Júri de Mestrado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, na qualidade de Arguente principal, da Sra. Dra. Diana Fedchyshyn Rebelo Tavares, com a dissertação «Preços de transferência – da sua evolução à eficácia atual no ordenamento jurídico português», tendo sido orientador o Senhor Professor Doutor Luís Bandeira. Prova realizada a 24 de abril de 2024 tendo a candidata obtido a nota de 16 valores.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2024) – Membro do Júri de Mestrado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, na qualidade de Orientador, do Sr. Dr. Gonçalo Maria Rios Alves Pereira Tavares, com a dissertação «Contrato de licença de marca de prestígio», tendo sido arguente o Senhor Professor Doutor Rui Marrana. Prova realizada a 19 de junho de 2024 tendo o candidato obtido a nota de 16 valores.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2024) – Membro do Júri de Mestrado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, na qualidade de Arguente, da Sra. Dra. Ana Raquel Martins Madruga, com a dissertação «Operações de Reestruturação Empresarial de Fusão e Cisão (Aspetos Societários e Enquadramento Fiscal)», tendo sido orientador o Senhor Professor Doutor Luís Bandeira. Prova realizada a 9 de julho de 2024 tendo o candidato obtido a nota de 15 valores.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2024) – Membro do Júri de Doutoramento em Direito na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, na qualidade de Arguente, do Senhor Dr. Pedro Almeida Leitão, com a tese «Marcas Registadas em Portugal (1883-1933)», tendo sido orientadores o Senhor Professor Gaspar Martins Pereira e a Senhora Professora Conceição Meireles pereira. Prova realizada a 16 de julho de 2024 tendo o candidato obtido a nota de «Aprovado».

2023

• Almeida, Alberto Ribeiro de (2023) – Consultor externo contratado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual / World Intellectual Property Organization (OMPI/WIPO), 2018 e 2023 – Elaboração do Código da Propriedade Industrial de Cabo Verde e diversa legislação conexa de implementação do Código. (projeto que se iniciou em setembro de 2023 e continuará até agosto de 2024)
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2023) – Membro do Júri de Mestrado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, na qualidade de Arguente, da Sra. Dra. Laura Carvalho Verde Fernandes Teixeira, com a tese «O Procedimento Administrativo de Concessão de Direito de Propriedade Industrial Relativos à Matéria Vegetal», tendo sido orientador o Senhor Professor Doutor João Pacheco de Amorim, Coorientador o Senhor Professor Doutor Remédio Marques, e Presidente do Júri o Senhor Professor Doutor António Francisco de Sousa. Prova realizada a 28 de novembro de 2023 tendo a candidata obtido a nota de 16 valores.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2023) – Membro do Júri de Mestrado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, na qualidade de Orientador, do Sr. Dr. António Filipe Teixeira Tavares, com a tese «Resolução do contrato de locação financeira por incumprimento da obrigação de pagamento da renda», tendo sido arguente o Senhor Professor Doutor Gravato Morais. Prova realizada a 12 de dezembro de 2023 tendo o candidato obtido a nota de 16 valores.

2022

• Almeida, Alberto Ribeiro de (2022) – Membro do Júri de Mestrado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, na qualidade de Arguente, do Senhor Dr. Bruno Filipe Lourenço Torrado com a tese «O encarregado de proteção de dados, à luz do novo regulamento de proteção de dados», tendo sido orientador a Senhor Professor Doutor Gravato Morais. Prova realizada a 11 de janeiro de 2022.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2022) – Membro do Júri de Mestrado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, na qualidade de Orientador, do Senhor Dr. Pedro André Oliveira Sousa Melo com a tese «Direito de regresso das seguradoras. O nexo de causalidade entre o acidente e a condução sob a influência de álcool», tendo sido arguente a Senhora Professora Doutora Cristina Aragão Seia. Prova realizada a 15 de fevereiro de 2022.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2022) – Membro do Júri de Mestrado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, na qualidade de Orientador, da Sra. Dra. Daniela Natália Campos Costa, com a tese «As práticas comerciais desleais pela perspetiva do direito do consumidor», tendo sido arguente o Senhor Professor Doutor Sérgio Machado. Prova realizada a 27 de maio de 2022.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2022) – Membro do Júri de Mestrado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, na qualidade de Orientador, da Sra. Dra. Tânia Raquel Nogueira Ferreira, com a tese «O crédito subordinado: das pessoas especialmente relacionadas com o devedor», tendo sido arguente a Senhora Professora Doutora Anabela Susana Gonçalves. Prova realizada a 15 de junho de 2022.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2022) – Membro do Júri de Mestrado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, na qualidade de Orientador, da Sra. Dra. Maria Inês Gama Ferreira dos Santos, com a tese «Participação dos cônjuges em sociedades (por quotas) e a posição do cônjuge meeiro», tendo sido arguente a Senhora Professora Doutora Anabela Susana Gonçalves. Prova realizada a 15 de junho de 2022.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2022) – Membro do Júri de Mestrado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, na qualidade de Orientador, da Sra. Dra. Sara Filipa Carneiro de Oliveira, com a tese «Regime da proteção de dados pessoais nas empresas: impacto e adaptações à nova realidade», tendo sido arguente a Senhora Professora Doutora Anabela Susana Gonçalves. Prova realizada a 15 de junho de 2022.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2022) – Membro do Júri de Mestrado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, na qualidade de Orientador, da Sra. Dra. Joana Clara Gonzalez, com a tese «A alienação fiduciária em garantia à luz do Decreto-Lei 105/2004», tendo sido arguente o Senhor Professor Doutor Luís Bandeira. Prova realizada a 29 de junho de 2022.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2022) – Membro do Júri de Mestrado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, na qualidade de Orientador, da Sra. Dra. Sara Filipa Pinto Neves, com a tese «Garantia Autónoma: análise dos meios de defesa do garante», tendo sido arguente o Senhor Professor Doutor Luís Bandeira. Prova realizada a 29 de junho de 2022.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2022) – Membro do Júri de Mestrado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, na qualidade de Orientador, da Sra. Dra. Mirian Solange Ribeiro Caueto, com a tese «Benefícios fiscais como forma de promoção ao investimento em Angola», tendo sido arguente o Senhor Professor Doutor Luís Bandeira. Prova realizada a 19 de julho de 2022

2021

• Almeida, Alberto Ribeiro de (2021) – Membro do Júri de Mestrado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, na qualidade de Arguente, do Senhor Dr. Joaquim de Oliveira Campos, com a tese «A Responsabilidade Civil no Âmbito da Circulação Automática (Atomated Driving System – ADS) de Veículos na Via Pública», tendo sido orientador a Senhor Professor Doutor Américo Fernando de Gravato Morais e co-orientador o Senhor Professor Doutor Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto. Prova realizada a 1 de fevereiro de 2021 tendo o candidat0 obtido a nota de 15 valores.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2021) – Membro do Júri de Mestrado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, na qualidade de Orientador, do Senhor Dr. Paulo Jorge Ferreira Moreira, com a tese «O contrato de renda vitalícia. Regime jurídico, valências e outras perspetivas contratuais», tendo sido arguente o Senhor Professor Doutor Gravato Morais. Prova realizada a 16 de julho de 2021 tendo o candidato obtido a nota de 18 valores.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2021) – Jurado no Supremo MOORT COURT de Justiça, 3.ª edição 2020/2021, organizado pela ELSA – The European Law Students’ Association (temática: Proteção de Dados e Direitos Fundamentais).
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2021) – membro do Júri de Mestrado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, na qualidade de Orientador, da Senhora Dra. Luísa de Almeida Ribeiro Scapini, com a tese«Responsabilidade Civil Extracontratual por danos causados por sistemas de inteligência artificial», tendo sido arguente o Senhor Professor Doutor Francisco Andrade da Escola de Direito da Universidade do Minho. Prova realizada a 11 de outubro de 2021.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2021) – membro do Júri de Mestrado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, na qualidade de Orientador, do Senhor Dr. Luís Miguel Sampaio, com a tese «Inteligência Artificial no Direito. Regulação. Ética e Nova Ordem Mundial», tendo sido arguente o Senhor Professor Doutor Francisco Andrade da Escola de Direito da Universidade do Minho. Prova realizada a 6 de dezembro de 2021.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2021) – Investigador convidado do projeto de investigação “Protección de la innovación en agricultura en la era digital”. A duração do projeto é de 4 anos a contar de 30 de setembro de 2021. Investigador principal é Esperanza Gallego Sánchez/Nuria Fernández Pérez da Faculdade de Direito da Universidade de Alicante, departamento de Derecho Mercantil y Derecho Procesal. Entidade solicitante: Conselleria de Innovación, Universidades, Ciencia y Sociedad Digital de la Generalitat Valenciana.

2020

• Almeida, Alberto Ribeiro de (2020) – Membro do Júri de Doutoramento em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, na qualidade de Arguente Principal, da Senhora Dra. Maria Antonieta Gálvez Krüger, com a tese «Modelos de Utilidad: el Caso Portugués», tendo sido orientadores o Senhor Professor José Antonio Gomez Segade e a Senhora Professora Cláudia Trabuco. Prova realizada a 24 de setembro de 2020 tendo a candidata obtido a nota de «Aprovado com Distinção».
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2020) – Membro do Júri de Mestrado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, na qualidade de Orientador, da Senhora Dra. Patricia Manuela Lopes Almeida, com a tese «A responsabilidade dos gerentes e administradores das sociedades comerciais - problemas atuais», tendo sido arguente o Senhor Professor Doutor Gravato Morais. Prova realizada a 4 de fevereiro de 2020 tendo o candidato obtido a nota de 14 valores.

2019

• Almeida, Alberto Ribeiro de (2019) – investigador convidado do Proyecto de investigación DER2017-87675-R del Ministerio de Economía, Industria y Competitividad. Título: Régimen Jurídico del Fitomejoramiento y Signos distintivos de calidad: Proteccion para el fomento de la seguridad y calidad alimentaria y progreso socio-económico sostenible (aprobado em 2018).
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2019) – membro do Júri de Mestrado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, na qualidade de Orientador, do Sr. Dr. Gonçalo Manuel de Sequeira Viana da Silva, com a tese «Veículos autónomos. Um novo desafio para o direito português», tendo sido arguente a Senhora Professora Doutora Sandra Passinhas. Prova realizada a 8 de outubro de 2019 tendo o candidato obtido a nota de 16 valores.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2019) – membro do Júri de Mestrado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, na qualidade de Arguente, da Senhora Dra. Maria Emília Alves de Almeida, com a tese «A evolução em Portugal do direito registal e suas fragilidades na atualidade», tendo sido orientador a Senhor Professor Doutor Gravato Morais. Prova realizada a 1 de julho de 2019 tendo a candidata obtido a nota de 12 valores.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2019) – membro do Júri de Mestrado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, na qualidade de Arguente, da Senhora Dra. Alexandra Maria Serra Pereira Basílio, com a tese «Acesso à morte medicamente assistida, eutanásia, testamento vital», tendo sido orientador a Senhor Professor Doutor Gravato Morais. Prova realizada a 23 de julho de 2019 tendo a candidata obtido a nota de 12 valores.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2019) – Avaliador externo de artigos submetidos à Revista Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor, Univerdade de S. Tiago de Compustela, Instituto de derecho Industrial.
  http://www.usc.es/es/institutos/idius/organigramaadi.html

2018

• Almeida, Alberto Ribeiro de (2018) - Membro do Júri de Mestrado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, na qualidade de Arguente, do Senhor Dr. Tiago José Alves Oliveira, com a tese «Da empreitada ao contrato de engineering», tendo sido orientador a Senhor Professor Doutor Gravato Morais. Prova realizada a 31 de julho de 2018 tendo a candidata obtido a nota de 11 valores.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2018) - Avaliador externo de artigos submetidos à Revista Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor, Universidade de Santiago de Compostela, Instituto de Derecho Industrial.
  http://www.usc.es/es/institutos/idius/organigramaadi.html
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2018) - Reviewer do Journal of Agricultural Science and Technology A & Journal of Agricultural Science and Technology B, USA, David Publishing Company, 616 Corporate Way, Suite 2-4876, Valley Cottage, NY 10989, USA.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2018) - Revisão do Código da Propriedade Industrial de Cabo Verde (dezembro de 2017 - março 2018).
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2018) - Consultor externo da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI/WIPO) –tendo participado em missões para implementar o direito da propriedade intelectual.
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2018) - Revisão do Código da Propriedade Industrial de Angola mediante elaboração de pareceres sobre a revisão desta legislação (nomeadamente o Parecer da APDI de novembro de 2018 sobre a proposta de revisão do Código da Propriedade Industrial de Angola).
• Almeida, Alberto Ribeiro de (2018) - Membro do Júri de Mestrado em Direito na Escola de Direito da Universidade do Minho, na qualidade de Arguente, da Senhora Dra. Ana Lúcia Pereira Pinto com a tese «A criação do Tribunal Unificado de Patentes: A Mudança (Anunciada) do Sistema Europeu de Patentes», tendo sido orientador o Senhor Professor Doutor Luís Couto Gonçalves. Prova realizada a 20 de setembro de 2018 tendo a candidata obtido a nota de 14 valores.

Capítulos de livros publicados em Portugal:

2022

• Couto, Amaro (2022) – “A lei, a liberdade e a separação de poderes nas constituições de S. Tomé e Príncipe”, in Pedro Machete, Gonçalo de Almeida Ribeiro, Mariana Canotilho e Claúdia de Moura Alves Saavedra Pinto. Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Manuel Da Costa Andrade (vol. 1, pp. 47-80), Edições Almedina. ISBN 978-989-40-0941-2.

Artigos em Revistas Nacionais com Revisão:

2023

• Couto, Amaro (2023) A liberdade e a lei na Constituição de S. Tomé e Príncipe. Revista Direito em Movimento, Vol. 21, Nº 1, 1º semestre 2023, pp.15 a 25. ISSN 2238-7110.

Outros Artigos em Revistas Nacionais:

2022

• Couto, Amaro (2022) Abstenção eleitoral em tempos de pandemia: São Tomé e Príncipe
  http://repositorio.ulusiada.pt/handle/11067/6272

Apresentações Orais em Conferências Internacionais (não publicado):

2022

• Couto, Amaro (2022) Contexto Histórico e Desafios Atuais na Garantia de Direitos Fundamentais/A liberdade, fator condicionante da Lei na Constituição de São Tomé e Príncipe. Seminário Internacional de Direito Constitucional Lusófono, Brasília – 7 de outubro de 2022.

Livros Publicados em Portugal:

2025x

• Morais, Américo de Gravato (2025). Manual de Direito Comercial – Vol. I, 1ª Edição, Coimbra, Portugal: Editora d’Ideias. ISBN: 978-989-9160-62-0

2024

• Morais, Américo de Gravato (2024) – Manual de Arrendamento Comercial [Commercial Lease Manual]. Coimbra, Editora d’Ideias, março de 2024, 339 pp., ISBN 978-989-9160-27-9.
• Mravato Morais, Fernando (2024) – Teoria Geral das Obrigações [General Theory of Obligations]. Vol. I, 1ª Edição, Coimbra, Portugal, Editora d’Ideias, agosto de 2024, pp. 513. ISBN: 978-989-9160-34-7

2022

• Morais, Américo de Gravato (2022) - Manual do Contrato-promessa [Promissory Contract Manual], Coimbra, Editora d’Ídeias, março de 2022, 352 pp. ISBN 978-989-53457-5-5.

Capítulos de Livros Publicados em Portugal:

2023

• Morais, Américo de Gravato (2023) – Do regime jurídico da promessa de trespasse; em especial, a promessa com tradição do estabelecimento comercial [“On the legal regime of the promise of transfer; in particular, the promise with tradition of the commercial establishment”], In: Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Pinto Monteiro, pp. 1739 a 1758 (no prelo)
• Morais, Américo de Gravato (2023) – Crédito ao Consumidor [Consumer credit], In: Novo Liber Amicorum Mário Frota, pp. 415 a 437 (no prelo)
• Morais, Américo de Gravato (2023) – Promessa de Cessão de Quotas [Promise of transfer of shares], In: 30 anos da Escola de Direito da Universidade do Minho, As Palavras necessárias, Vol. I, 2023.

2022

• Morais, Américo de Gravato (2022) Mecanismos mais relevantes de Proteção do Consumidor a Crédito (*) [“Most relevant consumer credit protection mechanisms”]/ Fernando Gravato Morais, In: Estudos em homenagem à Professora Doutora Maria Helena Brito Vol. II - organizadores Anabela Sousa Gonçalves… [et al.] - [Coimbra]: Gestlegal, 2022. - p. 349-367; - (Estudos de homenagem). - ISBN 978-989-9136-12-0

2021

• Morais, Américo de Gravato (2021) “Mecanismos mais relevantes de proteção do consumidor a crédito” [“Most relevant consumer credit protection mechanisms”], Estudos em Homenagem à Professora Doutora Maria Helena Brito.

Artigos em Revistas Nacionais com Revisão:

2021

• Morais, Américo de Gravato (2021) “Carlos Ferreira de Almeida: in memoriam” [“Carlos Ferreira de Almeida: in memoriam”], Revista Eletrónica de Direito, 2021, nº 1, ISSN 2182-9845.
  https://cije.up.pt/pt/red/edicoes-anteriores/2021-nordm-1/carlos-ferreira-de-almeida-in-memoriam/

Outros Artigos em Revistas Nacionais:

2024

• Morais, Américo de Gravato (2024) – “A reserva de propriedade na venda (a prestações) de estabelecimento comercial (entregue) e a sorte da posição de arrendatário” [“Retention of title in the sale (in installments) of a commercial establishment (delivered) and the fate of the tenant's position”], A revista, STJ, nº 5, 2024, pp. 95 a 132.

Teses de Doutoramento Concluídas e Orientadas por Membros da Unidade Orgânica de Investigação:

2022

• Morais, Américo de Gravato (2022)
  Nome do doutorando: Ana Isa Meireles
  Título: A prova digital no processo judicial
  Data de conclusão e Local: 18 de julho de 2022 na Escola de Direito da Universidade do Minho

Dissertações de Mestrado Concluídas e Orientadas por Membros da Unidade Orgânica:

2023

• Morais, Américo de Gravato (2023)
  Nome do orientando: Mariana Sequeira Pereira
  Título: “O contrato promessa de compra e venda e o direito de retenção”.
  Data de conclusão: 12 de maio de 2023.
• Morais, Américo de Gravato (2023)
  Nome do orientando: Carolina Meneses Gomes
  Título: “Um olhar sobre a figura da interpelação admonitória”.
  Data de conclusão: 12 de maio de 2023.
• Morais, Américo de Gravato (2023)
  Nome do orientando: Rodrigo Alexandre Gouveia Rodrigues
  Título: “O nexo de causalidade na responsabilidade por danos ambientais”.
  Data de conclusão: 15 de dezembro de 2023.
• Morais, Américo de Gravato (2023)
  Nome do orientando: Olga Patrícia Pinto Pinheiro
  Título: “O Direito à Nacionalidade – Ligação efetiva à comunidade com limite à sua obtenção”.
  Data de conclusão: 17 de novembro de 2023.

Artigos em Revistas Nacionais com Revisão:

2023

• Chiquelho, Diogo Pina; Simões, Tiago; Costa, Ana Catarina (2023) - Eleições presidenciais na República Checa (13, 17, 27 e 28 de janeiro de 2023). Revista Polis, 2023, nº 7, II Série, pp.209-213.
  DOI: https://doi.org/10.34628/2w3z-8t11
  https://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/article/view/3301
• Chiquelho, Diogo Pina; Costa, Ana Catarina; Ramon, Vitor Fernandes (2023) - Eleições presidenciais em Montenegro (19 de março e 2 de abril de 2023) [Presidential elections in Montenegro (March 19 and April 2 2023)]. Revista Polis, 2023, nº 7, II Série, pp. 235-240.
  DOI: https://doi.org/10.34628/vjxc-a344
  https://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/article/view/3306

Capítulos de Livros Publicados em Portugal:

2023

• Brito, Ana Bárbara; Albuquerque, Paulo Pinto de (2023) – Comentário aos artigos 147º a 150º. Em Paulo Pinto de Albuquerque (Coord.), Comentário do Código de Processo Penal, Volume I. Lisboa: Universidade Católica Editora, 5.ª ed. ISBN 978-972-540-946-6. [Commentary on Articles 147 to 150. in Paulo Pinto de Albuquerque (Coord.), Commentary on the Code of Criminal Procedure, Volume I. Lisbon: Universidade Católica Editora, 5th ed. ISBN 978-972-540-946-6.)

Livros de Abstracts em Congressos:

2025

• Brito, Ana Bárbara Sousa e (2025) Searle, Libet and Non-determinism: An Analysis of Free Will in the Philosophy of Mind, Book of Abstracts, p. 179-180, 2025.

2023

• Brito, Ana Bárbara (2023) – “The Impact of Libet’s Mind-Time Theory of Consciousness on Criminal Law, Taormina”. 27.05.2023.

2022

• Brito, Ana Bárbara (2019) – “The Science of Consciousness”. Book of Abstracts. “Consciousness and Action –the Empirical Basis of Criminal Responsability”. p.137-138, 2019 — No âmbito da LI1 do GI “Direito Penal e Criminologia”

Apresentações Orais em Conferências Internacionais (não publicado):

2025

• Brito, Ana Bárbara Sousa e (2025) Searle, Libet and Non-determinism: An Analysis of Free Will in the Philosophy of Mind. In Conferência Internacional Toward a Science of Consciousness 2025 (TCS 2025), Barcelona, 8 de julho de 2025.

2023

• Brito, Ana Bárbara (2023). “The impact of Libet’s mind-time theory of consciousness on Criminal Law”, para a Conferência Internacional Toward a Science of Consciousness 2023 (TCS 2023), em Taormina, 27 de maio.
• Brito, Ana Bárbara (2023). “Livre-arbítrio. Ação e Culpa em Direito Penal”, no Workshop internacional “Livre-arbítrio: entre a Ética, o Direito, A Neurociência e a Inteligência Artificial”, no dia 25 de setembro de 2023. ["Free will. Action and Guilt in Criminal Law", at the International Workshop "Free Will: Between Ethics, Law, Neuroscience and Artificial Intelligence" on 25th September 2023)

2019

• Brito, Ana Bárbara (2019). “Consciousness and Action-The Empirical Basis of Criminal Responsibility”, na Conferência Internacional “The Science of Consciousness 2019 (TSC 2019)”, em Interlaken, 26 de junho.

2018

• Brito, Ana Bárbara (2018). “A ação em Direito Penal” no Seminário “Três Modos de Acontecimento: Teatral, Juducial e Cirúrgico” no dia 24 de outubro de 2018 na Biblioteca Nacional de Portugal.
• Brito, Ana Bárbara (2018). “Consciência e acção – para uma base ontológica do conceito de acção em Direito Penal” nas Jornadas de Teoria do Direito e Filosofia do Direito no dia 20 de outubro de 2018 na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

Apresentações Orais em Conferências Nacionais (não publicado):

2024

• Brito, Ana Bárbara Sousa e (2024) – Participação enquanto comentadora no Seminário Permanente para o Estudo e Ensino do Direito (SPEED) da Nova School of Law sobre “A relevância da fragilidade informativa no recorte típico da burla online” no dia 13 de novembro de 2024

2023

• Brito, Ana Bárbara (2023) – “Consciência e responsabilidade”, no Curso Pós-Graduado sobre Direito e Medicina. Na Faculdade de Direito da Universidade de lisboa, no dia 3 de junho de 2023 — No âmbito da LI1 do GI “Direito Penal e Criminologia”.[ "Conscience and responsibility", in the Postgraduate Course on Law and Medicine. At the Faculty of Law of the University of Lisbon, on 3 June 2023 - Within the scope of LI1 of the GI "Criminal Law and Criminology".]

2022

• Brito, Ana Bárbara (2022) – “Qual a (neo) criminalização mais importante e qual seria a mais relevante neocriminalização no Direito Penal Português”. 4.º Encontro do Grupo de direito penal Professor Doutor Jorge de Figueiredo Dias, Universidade Católica De Lisboa – 14 de outubro de 2022. ("What is the most important (neo) criminalisation and what would be the most relevant neo-criminalisation in Portuguese Criminal Law". 4th Meeting of the Professor Jorge de Figueiredo Dias Criminal Law Group, Catholic University of Lisbon - 14th October 2022.]

2019

• Brito, Ana Bárbara (2019) – “As diferenciações relevantes para o Direito Penal em matéria de automatismos e comportamento inconsciente” no Curso Pós-Graduado sobre Direito e Medicina: Novos e velhos problemas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no dia 23 de junho de 2019.

2018

• Brito, Ana Bárbara (2018) – “As diferenciações relevantes para o Direito Penal em matéria de automatismos e comportamento inconsciente” no Curso Pós-Graduado sobre Direito e Medicina: Novos e velhos problemas, no dia 23 de junho de 2018 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
• Brito, Ana Bárbara (2018) – “A ação em Direito Penal”, Seminário “Três Modos de Acontecimento: Teatral, Judicial e Cirúrgico” no dia 24 de outubro de 2018 na Biblioteca Nacional de Portugal
• Brito, Ana Bárbara (2018) – “Consciência e ação – para uma base ontológica do conceito de ação em Direito Penal “nas Jornadas de Teoria do Direito e Filosofia do Direito no dia 20 de outubro de 2018 na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Organização de Seminários / Conferências / Congressos / Workshops Internacionais:

2025

• Sousa Brito, B. (2025). Coorganização do III Workshop internacional sobre o “Livre arbítrio: IA, Neurociência e Direito” [Co organization of the 3rd International Workshop on “Free Will: AI, Neuroscience and Law”]. Universidade Lusíada de Lisboa.
• Brito, Ana Bárbara Sousa e (2025). Coorganização do III Workshop Internacional “Livre-Arbítrio: Inteligência Artificial, Neurociência e Direito”, Universidade Lusíada de Lisboa em parceria com o Professor Steven Gouveia do Instituto de Filosofia da Universidade do Porto, 26 de setembro de 2025. Disponível em: https://3livrearbitrioworkshop.weebly.com/ [Co-organisation of the III International Workshop "Free Will: AI, Neuroscience and Law" at Lusíada University in Lisbon, in partnership with Professor Steven Gouveia from the Institute of Philosophy at the University of Porto, September 26, 2025. Available in: https://3livrearbitrioworkshop.weebly.com/]

2024

• Brito, Ana Bárbara Sousa e (2024) – Coorganização de Workshop internacional sobre o “Livre-arbítrio: IA, Neurociência e Direito” na Universidade Lusíada de Lisboa, em parceria com o Professor Steven Gouveia, do Instituto de Filosofia da Universidade do Porto, em setembro de 2024. [Co-organisation of an international workshop on "Free Will: AI, Neuroscience and Law" at the Lusíada University of Lisbon, in partnership with Professor Steven Gouveia, from the Institute of Philosophy of the University of Porto, in September 2024].

2023

• Ana Bárbara (2023) – Coorganização de Workshop internacional sobre o Livre-arbítrio: na Universidade Lusíada, em parceria com o professor Steven Gouveia do Instituto de Filosofia da Universidade do Porto, em setembro de 2023. No âmbito da LI1 do Grupo de Investigação “Direito Penal e Criminologia”. [ Co-organisation of an international workshop on Free Will: at Lusíada University, in partnership with Professor Steven Gouveia from the Institute of Philosophy at the University of Porto, in September 2023. Within the scope of LI1 of the "Criminal Law and Criminology" Research Group.]
• Brito, Ana Bárbara (2023) – Coorganização de Workshop internacional sobre o Livre-arbítrio: na Universidade Lusíada, em parceria com o professor Steven Gouveia do Instituto de Filosofia da Universidade do Porto, em setembro de 2023. No âmbito da LI1 do Grupo de Investigação “Direito Penal e Criminologia”.

Organização de Seminários / Conferências / Congressos / Workshops Nacionais:

2020

• Brito, Ana Bárbara (2020) – Organização do seminário na AEDUNL sobre a “Ouvir, refletir e debater sobre a morte a pedido”, como coordenadora científica, em março de 2020 — No âmbito da LI1 do GI “Direito Penal e Criminologia”.[ Organisation of the seminar at AEDUNL on "Listening, reflecting and debating on death on demand", as scientific coordinator, in March 2020 - Within the scope of LI1 of the GI "Criminal Law and Criminology"].

Participação em Comissões Científicas Seminários / Conferências / Congressos Internacionais:

2026

• Sousa Brito, B. (2026). Membro da Comissão Científica do II Congresso Internacional sobre Anticorrupção [Scientific Committee Member – 2nd International Congress on Anti Corruption]. Universidade Lusíada de Lisboa / CEJEIA.

2025

• Brito, Ana Bárbara Sousa e (2025). Participação enquanto moderadora no II Congresso Internacional da APAR (Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso), 22 de novembro de 2025. [Participation as moderator at the II International Congress of APAR (Portuguese Association for Prisoner Support) on November 22, 2025.]

2024

• Brito, Ana Bárbara Sousa e (2024) – Participação, enquanto moderadora, no workshop internacional intitulado “Livre-arbítrio: IA, Neurociência e Direito”, na Universidade Lusíada de Lisboa, no dia 30 de setembro de 2024. [Participation, as moderator, in the international workshop entitled "Free will: AI, Neuroscience and Law", at the Lusíada University of Lisbon, on 30 September 2024].

Formação Avançada Realizada:

2026

• Sousa Brito, B. (2026). As diferenciações relevantes para o Direito Penal em matéria de automatismos e comportamentos não conscientes [Relevant distinctions for Criminal Law regarding automatisms and non conscious behaviours]. Palestra no Curso Pós Graduado em Direito e Medicina, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Dissertações de Mestrado Concluídas e Orientadas por Membros da Unidade Orgânica de Investigação:

2026

• Sousa Brito, B. (2026). Dissertação orientada e concluída: “Admissibilidade dos Dados de Localização Obtidos por GPS enquanto Meio de Obtenção de Prova no Processo Penal Português” [Admissibility of GPS Location Data as a Means of Obtaining Evidence in Portuguese Criminal Procedure]. Universidade Lusíada de Lisboa.
• Sousa Brito, B. (2026). Dissertação orientada e concluída: “A responsabilização do adolescente/jovem por condutas tipificadas como crime: uma análise juscomparativa luso brasileira” [Criminal Liability of Adolescents/Young Offenders: A Portuguese Brazilian Comparative Analysis]. Universidade Lusíada de Lisboa.
• Sousa Brito, B. (2026). Dissertação orientada e concluída: “A contribuição do reconhecimento facial por algoritmos de inteligência artificial para o processo penal” [The Contribution of AI Based Facial Recognition to Criminal Procedure]. Universidade Lusíada de Lisboa.
• Sousa Brito, B. (2026). Dissertação orientada e concluída: “Procedimento da apreensão do correio eletrónico e registos de comunicação de natureza semelhante, à luz do artigo 17.º da Lei do Cibercrime” [Seizure of Email and Similar Communication Records under Article 17 of the Cybercrime Act]. Universidade Lusíada de Lisboa.
• Sousa Brito, B. (2026). Dissertação orientada e concluída: “A prova indiciária no processo penal português: proposta de preenchimento de uma lacuna legislativa” [Circumstantial Evidence in Portuguese Criminal Procedure: Proposal to Fill a Legislative Gap]. Universidade Lusíada de Lisboa.
• Sousa Brito, B. (2026). Dissertação orientada e concluída: “O sentido da expressão ‘motivo fútil’ para efeitos do artigo 132.º do Código Penal” [The Meaning of “Frivolous Motive” under Article 132 of the Portuguese Criminal Code]. Universidade Lusíada de Lisboa.
• Sousa Brito, B. (2026). Dissertação orientada e concluída: “Pressupostos de facto da inimputabilidade à luz do quadro normativo português: uma tentativa de clarificação conceptual” [Factual Requirements of Criminal Insanity under Portuguese Law: A Conceptual Clarification Attempt]. Universidade Lusíada de Lisboa.
• Sousa Brito, B. (2026). Dissertação orientada e concluída: “Sobre a (in)admissibilidade dos acordos sobre a sentença no processo penal português” [On the (In)Admissibility of Sentence Agreements in Portuguese Criminal Procedure]. Universidade Lusíada de Lisboa.
• Sousa Brito, B. (2026). Dissertação orientada e concluída: “A neurociência e a decisão penal: o papel da neurociência na determinação da inimputabilidade em casos de anomalia psíquica” [Neuroscience and Criminal Decision Making: The Role of Neuroscience in Determining Insanity in Cases of Mental Disorder]. Universidade Lusíada de Lisboa.
• Sousa Brito, B. (2026). Dissertação orientada e concluída: “O crime de lenocínio simples no ordenamento jurídico português: reflexão crítica” [The Crime of Simple Pimping in Portuguese Law: A Critical Reflection]. Universidade Lusíada de Lisboa.
• Sousa Brito, B. (2026). Dissertação orientada e concluída: “A proteção jurídico penal dos animais de companhia: um bem jurídico por concretizar” [Criminal Law Protection of Companion Animals: A Legal Interest Yet to Be Defined]. Universidade Lusíada de Lisboa.
• Sousa Brito, B. (2026). Dissertação orientada e concluída: “Exame crítico à questão dos factos não autonomizáveis na fase de julgamento após a reforma do Código de Processo Penal de 2007” [Critical Examination of Non Autonomizable Facts in Trial Phase after the 2007 Criminal Procedure Code Reform]. Universidade Lusíada de Lisboa.

2025

• Brito, Ana Bárbara Sousa e (2025)
  Nome do Orientando: Mariana Ramires Segurado Tavares de Pina
  Título: “Medidas de Segurança Privativas da Liberdade aplicáveis a Inimputáveis em razão de anomalia psíquica” [“Security Measures Restricting Liberty Applicable to Persons Not Subject to Criminal Responsibility due to Mental Disorder”]
  Data de Conclusão e Local: 18 de dezembro de 2025 na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa.
  http://hdl.handle.net/11067/8370
• Brito, Ana Bárbara Sousa e (2025)
  Nome do Orientando: Liliana Cardoso da Silva Recacho
  Título: “A relevância jurídico-penal dos estados de afeto no crime do homicídio privilegiado”
  Data de Conclusão e Local: 27 de março de 2025 na Universidade Lusíada de Lisboa
• Brito, Ana Bárbara Sousa e (2025)
  Nome do Orientando: Jurema Segunda Jamba
  Título: “A violação sexual: especificidades ao nível da prova”
  Data de Conclusão e Local: 27 de março de 2025 na Universidade Lusíada de Lisboa
• Brito, Ana Bárbara Sousa e (2025)
  Nome do Orientando: Heloísa Mariana Pereira Prista Monte
  Título: “A proteção dos animais de companhia no direito penal”
  Data de Conclusão e Local: 27 de março de 2025 na Universidade Lusíada de Lisboa

2024

• Brito, Ana Bárbara Sousa e (2024)
  Nome do Orientando: Ana Catarina Vieira dos Reis Ferreira de Oliveira
  Título: “A resposta ao terrorismo no ordenamento jurídico português e europeu: da fronteira entre a liberdade de expressão e os crimes de incitamento e apologia”
  Data de Conclusão e Local: 8 de novembro de 2024 na Universidade Nova de Lisboa
• Brito, Ana Bárbara Sousa e (2024)
  Nome do Orientando: Beatriz Ferrão Ramalho
  Título: “Alteração substancial de factos no processo penal: a noção de “crime diverso” para efeitos do art. 1º alínea f) do código de processo penal”
  Data de Conclusão e Local: 3 de outubro de 2024 na Universidade Lusíada de Lisboa
• Brito, Ana Bárbara e (2024)
  Nome do Orientando: Eduardo Frizon Carteli
  Título: “O tráfico ilícito de drogas na perspetiva dos direitos português e brasileiro”
  Data de Conclusão e Local: 3 de outubro de 2024 na Universidade Lusíada de Lisboa
• Brito, Ana Bárbara e (2024)
  Nome do Orientando: Bárbara Maria Cervais Fernandes Carvalho Rolim
  Título: “Relatório de Estágio Curricular no DIAP da comarca Lisboa-Oeste - Sintra: Cooperação judiciária internacional na obtenção de dados de assinantes - Análise do Regulamento E-evidence, do Segundo Protocolo Adicional à Convenção de Budapeste e das respetivas implicações no ordenamento jurídico português.”
  Data de Conclusão e Local: 9 de setembro de 2024 na Universidade Nova de Lisboa
• Brito, Ana Bárbara (2024)
  Nome do Orientando: Jaciara Sharonice Teigas Nunes
  Título: “Fontes da posição de garante nos crimes comissivos por omissão: posições de monopólio”
  Data de conclusão e Local: junho de 2024 na Universidade Lusíada de Lisboa
• Brito, Ana Bárbara (2024)
  Nome do Orientando: Sara Carolina Jardim Fernandes
  Título: “Violência Doméstica. A exigência de coabitação em caso de pessoa vulnerável em razão da idade avançada”
  Data de conclusão e Local: junho de 2024 na Universidade Lusíada de Lisboa
• Brito, Ana Bárbara (2024)
  Nome do Orientando: Carlos dos Anjos Ferreira Vicente
  Título: “O papel da vítima no processo penal português: o sistema garantista associado à proteção da vítima”
  Data de conclusão e Local: julho de 2024 na Universidade Lusíada de Lisboa
• Brito, Ana Bárbara (2024)
  Nome do Orientando: Mariana da Conceição Nicolau de Carvalho
  Título: “O malware enquanto meio de obtenção de prova”
  Data de conclusão e Local: julho de 2024 na Universidade Lusíada de Lisboa
• Brito, Ana Bárbara (2024)
  Nome do Orientando: Ana Marta Fachada Pessoa
  Título: “A vítima como figura central da prova no crime de violência doméstica em Portugal”
  Data de conclusão e Local: julho de 2024 na Nova School of Law
• Brito, Ana Bárbara (2024)
  Nome do Orientando: Constança Leal da Costa
  Título: “Reflexão sobre a (in)admissbilidade da conservação de metadados à luz da lei n.º 32/2008”
  Data de conclusão e Local: julho de 2024 na Nova School of Law

2023

• Brito, Ana Bárbara (2023)
  Título: As ações infiltradas no Direito Processual Penal português e angolano.
  Nome do orientando: Antonino Mandembue Felizberto Gunga
  Data de conclusão: 8 de fevereiro.
• Brito, Ana Bárbara (2023)
  Título: Os efeitos de duas decisões penais condenatórias sobre o mesmo objeto: estudo de direito processual penal comparado luso-brasileiro
  Nome do orientando: Filippe Kakizuko
  Data de conclusão: 8 de fevereiro
• Brito, Ana Bárbara (2023)
  Título: A pornografia não consentida no Código Penal Português
  Nome do orientando: Carolina Pereira Pires
  Data de conclusão: 13 de fevereiro.
• Brito, Ana Bárbara (2023)
  Título: A necessidade de um novo paradigma na legislação sobre as drogas. A proposta de um regime jurídico para um mercado regulado de drogas
  Nome do orientando: Sílvia Isabel Rodrigues Castilho
  Data de conclusão: 15 de junho
• Brito, Ana Bárbara (2023)
  Título: Liberdade Condicional: Questões controversas
  Nome do orientando: Mariana Esteves Salgado
  Data de conclusão: 3 de julho
• Brito, Ana Bárbara (2023)
  Título: A compatibilidade da declaração de rendimentos com proveniência ilícita e o princípio da não autoincriminação
  Nome do orientando: Ana Rita Rego
  Data da conclusão: 24 de julho. Universidade Lusíada – Lisboa
• Brito, Ana Bárbara (2023)
  Título: “O problema da censurabilidade no erro sobre a ilicitude: em especial, a incidência da dimensão material da culpa jurídico penal na determinação da censurabilidade ou (in)vencibilidade do erro”
  Nome do orientando: José Penim Pinheiro
  Data de conclusão e Local: setembro de 2023 na Universidade Lusíada
• Brito, Ana Bárbara (2023)
  Título: “Violência obstétrica: nulla poena sine lege?”
  Nome do orientando: Maria Oliveira de Almeida
  Data de conclusão e Local: setembro de 2023 na Universidade Lusíada
• Brito, Ana Bárbara (2023)
  Título: “Enriquecimento ilícito: o problema da previsão legal de um novo tipo de crime”
  Nome do orientando: Bruna Juliana da Silva Moura
  Data de conclusão e Local: dezembro de 2023 na Universidade Lusíada
• Brito, Ana Bárbara (2023)
  Título: “Os limites da participação criminosa: as condutas valorativamente neutras”
  Nome do orientando: Carolina Bugalho Leal Pais de Oliveira
  Data de conclusão e Local: dezembro de 2023 na Universidade Lusíada
• Brito, Ana Bárbara (2023)
  Título: “A admissibilidade das gravações e fotografias obtidas por particulares como meio de prova em processo penal”
  Nome do orientando: Joana Luísa Abreu Oliveira Passos
  Data de conclusão e Local: setembro de 2023 na Nova School of Law

2022

• Brito, Ana Bárbara (2022)
  Título: A prisão preventiva e a sua aplicação em sede de julgamento
  Nome da orientanda: Catarina Isabel Teodoro Fernandes, sobre
  Data de conclusão: julho de 2022
• Brito, Ana Bárbara (2022)
  Título: “O artigo 164.º do Código Penal português: Uma proposta de alteração legislativa”
  Nome da orientanda: Valéria Barbu
  Data de conclusão: julho de 2022

2021

• Brito, Ana Bárbara (2021)
  Licenciada Carina Cruz
  Título: As fotografias captadas no decurso de ações de vigilância policial como meio de prova – A sua admissibilidade e enquadramento jurídico
  Data de Conclusão: junho de 2021
• Brito, Ana Bárbara (2021)
  Licenciada Diamara Costa
  Título: A responsabilidade civil do Estado pela privação ilegal ou injustificada da liberdade do indivíduo no âmbito do artigo 225.º do Código de Processo Penal
  Data de Conclusão: junho de 2021
• Brito, Ana Bárbara (2021)
  Licenciada: Antónia Murça
  Título: A validade e valoração da prova obtida pelo agente encoberto na rede social Facebook”
  Data de conclusão: julho de 2021
• Brito, Ana Bárbara (2021)
  Nome do orientando: André da Silva Paulos
  Título: O regime da delação premiada como meio de obtenção de prova no ordenamento jurídico português
  Data de conclusão: dezembro de 2021

2020

• Brito, Ana Bárbara (2020)
  Nome do orientando: João Tadeu
  Título: A publicidade interna dos autos na fase de inquérito: análise critica do segredo de justiça
  Data de conclusão: Lisboa em fevereiro de 2020

2018

• Brito, Ana Bárbara (2018)
  Nome do orientando: Marta Gomes Neto dos Santos Vítor
  Título: As diretivas antecipadas de vontade e o consentimento em situações de urgência
  Data de conclusão: janeiro de 2018
• Brito, Ana Bárbara (2018)
  Nome do orientando: Mariana Silva Gentil Carrilho
  Título: O crime de violência doméstica e a proteção da vítima
  Data de conclusão: junho de 2018
• Brito, Ana Bárbara (2018).
  Nome do orientando: Pedro Filipe Gomes Rodrigues
  Título: O arquétipo do homicídio por desonra e a rota do direito penal simbólico: mitos e sombras de um crime contra a vida – discutindo o paradigma da incriminação do infanticídio
  Nome da Universidade: Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa
  Data de conclusão: novembro de 2018
• Brito, Ana Bárbara (2018)
  Título: Homicídio Qualificado: as diferentes perspetivas do inquérito e do julgamento
  Nome do orientado: Joana Filipe Marques Ferreira
  Nome da Universidade: Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
  Data de conclusão: dezembro de 2018

Outras Atividades de Investigação Relevantes no Âmbito da Unidade Orgânica:

2026

• Sousa Brito, B. (2026). Arguição da tese “Responsabilidade Penal do Médico Obstetra” [Defense of the thesis “Criminal Liability of the Obstetric Physician”]. Universidade Lusíada de Lisboa.
• Sousa Brito, B. (2025). Revisão científica de manuscrito para publicação na Católica Law Review [Scientific review of manuscript for publication in the Católica Law Review].
• Sousa Brito, B. (2026). Citação em artigo científico: referência à minha investigação no artigo “A Livre Convicção Fundamentada: Sentido e Limites” [Citation in scientific article: reference to my research in “The Free and Reasoned Conviction: Meaning and Limits”], de M. Lopes, publicado na revista Lex Humana (ISSN 2175 0947).

2025

• Brito, Ana Bárbara Sousa e (2025) Membro do Conselho Científico e Investigadora no Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, destacando-se neste âmbito a integração, desde 2025, na equipa do projeto “PSIQUE – Os elementos mentais do crime”.
• Brito, Ana Bárbara Sousa e (2025) Participação em júri de doutoramento na Faculdade de Direito de Lisboa, na qualidade de arguente, da mestre Patrícia Correia Rodrigues, intitulada “(Des)criminalização da posse de pornografia infantil para consumo”, em junho de 2025.
• Brito, Ana Bárbara Sousa e (2025). Arguição da seguinte Dissertação de Mestrado na Faculdade de Direito: Catarina Nobre Noutel de Nunes Moreira – Violência Doméstica e a sua (Im)punidade, Universidade Lusíada de Lisboa, 18 de dezembro de 2025. http://hdl.handle.net/11067/8371

2024

• Brito, Ana Bárbara Sousa e (2024) – Comunicação no Curso Pós-Graduado sobre Direito e Medicina na Faculdade de Direito da Universidade de lisboa, no dia 26 de outubro de 2024, intitulada “As diferenciações relevantes para o Direito Penal em matéria de automatismos e comportamentos não conscientes”.
• Brito, Ana Bárbara Sousa e (2024) – Participação em júri de mestrado na qualidade de arguente da dissertação do Licenciado Leonardo Miguel Silva Roda, sobre “Crimes contra Animais de Companhia- Uma leitura à luz da Constituição”, em setembro de 2024.
• Brito, Ana Bárbara Sousa e (2024) – Participação em júri de mestrado na qualidade de arguente da dissertação da Licenciada Alice Maria Severino Mestre Braizinha Sebastião, sobre “A diferença entre Coautoria, bando e associação criminosa”, em outubro de 2024.
• Brito, Ana Bárbara (2024) – Orientação de 3 teses de doutoramento e 15 teses de mestrado.
• Brito, Ana Bárbara (2024) – Participação no júri de mestrado na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada na qualidade de arguente da dissertação da licenciada Ana Margarida Abade Caniço sobre “O assédio sexual na relação laboral comum e desportiva”, em junho de 2024.
• Brito, Ana Bárbara (2024) – Participação no júri de mestrado na Nova School of Law na qualidade de arguente da dissertação da licenciada Cristiana Mendes Ferreira sobre “A Nova Lei de Saúde Pública: revogação do art. 92º, n. º3 do CP”, em julho de 2024.

2023

• Brito, Ana Bárbara (2023) – Participação no curso pós-graduado sobre Direito Penal e Medicina com uma conferência sobre consciência e responsabilidade em 3 de junho de 2023.
• Brito, Ana Bárbara (2023) – Participação, enquanto moderadora, na Roundtable organizada pela ELSA Lusíada de Celebração dos 40 anos do Código Penal: Os desafios do Direito Penal na Atualidade, no dia 15 de fevereiro de 2023.
• Brito, Ana Bárbara (2023) – Realizou 2 arguições até 11 de julho de 2023.
• Brito, Ana Bárbara (2023) – Participação em um júri de mestrado na qualidade de arguente da licenciada Maria João Silva Morais, Os efeitos da declaração da inconstitucionalidade do acórdão do tribunal Constitucional nº268/2022 no processo penal, em setembro de 2023, na Nova School of Law.

2022

• Brito, Ana Bárbara (2022) – Submissão de uma comunicação intitulada “The impact of Libet’s mind-time theory of consciousness on Criminal Law” para a Conferência Internacional Toward a Science of Consciousness 2023 (TCS 2023) em dezembro de 2022.
• Brito, Ana Bárbara (2022) – Participação, enquanto moderadora, no congresso internacional intitulado “Anti-corruption Internacional Congress”, na Universidade Lusíada de Lisboa, no dia 5 de maio de 2022.
• Brito, Ana Bárbara (2022) – Orientação de várias teses de mestrado.

2021

• Brito, Ana Bárbara (2021) – Orientações de quinze dissertações de mestrado e quatro de doutoramento.

2020

• Brito, Ana Bárbara (2020) – Organização do seminário na AEDUNL sobre a “Ouvir, refletir e debater sobre a morte a pedido”, como coordenadora científica, em março de 2020.

2018

• Brito, Ana Bárbara (2018) – Participação na conferência intitulada “Embodied Freedom”, que se realizou no dia 26 de junho de 2018, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
• Brito, Ana Bárbara (2018) – Participação como comentadora no Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito intitulado “Indigent Criminal Defense”, que se realizou no dia 7 de novembro de 2018 na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Direito.

Outros Artigos em Revistas Internacionais:

2026

• Leal, A., Trevizan, A. F., Martins, M. V., & Fonseca, C. (2026). EUDR and deforestation in Brazil: Are producers anticipating the European Deforestation-Free Regulation? SSRN. https://doi.org/10.2139/ssrn.6214698
• Rodríguez-Huerta, E., Santos, I. D. M. dos, Leal, C. R. F., Moura, F. A. de A., Trevizan, A. F., Siviero, A. A., Gonçalves, G., & Landman, T. (2026). Mapping climate-health hot spots: Implications for workers' health and decent work in Brazilian agriculture. SSRN. https://doi.org/10.2139/ssrn.7021433

Apresentações Orais em Conferências Internacionais (não publicado):

2026

• Trevizan, A. F. (2026, abril). Climate change and workers' health [Comunicação]. ETUI–ETUC Joint Conference in Commemoration of the International Workers' Memorial Day, Bruxelas, Bélgica.
  https://www.etui.org/sites/default/files/2026-04/9.%20Trevizan.pdf 

Materiais Audiovisuais e Eletrónicos / Digitais:

2026

• Leal, A. (Host). (2026, February). Regulating sustainability: EU trade policy and impact in Latin America (No. 7) [Audio podcast episode]. In EULAS Weaving Paths.
  https://soundcloud.com/eu-las-network/regulating-sustainability-eu?si=801f5f97c6bb437dbb99ad6d5511fc74&utm_source=clipboard&utm_medium=text&utm_campaign=social_sharing
• Rodríguez-Huerta, E., Domingos Martinez dos Santos, I., de Almeida Moura, F., Faria Leal, C. R., Landman, T., Castillero, I. T. A., Coutinho, K. G., Moraes, L., Pavia, L. R., Gallego, M., Soares, M. R., Brandão, M. P. F., Barros Costa, S., Siviero, A. A., Trevizan, A. F., & Galvão Gomes, P. I. (2026). Climate change, decent work, and workers' health: Vulnerabilities and responses of workers in Brazilian agriculture. Zenodo. https://doi.org/10.5281/zenodo.18839272

Livros Publicados em Portugal:

2023

• Santos, M. A.; Saavedra, R.; Santos, Gilda; [et al.] (2023) – “A eficácia dos programas de justiça restaurativa em vítimas e ofensores: uma revisão da literatura científica”. In C. M. Cebola (Coord.), A lei de mediação de conflitos: estudos sobre a sua aplicação (pp.283-312). Almedina. ISBN 978-989-40-1389-1

Capítulos de Livros Internacionais:

2021

• Santos, Gilda; Santos, M. A.; Gaffney, H.; [et al.] (2021). “Cyberbullying: Da conceptualização à prevenção. Uma revisão teórica”. In I. Guedes., & M. Gomes (Coords.), Cibercriminalidade: novos desafios, ofensas e soluções (pp. 135 – 158). Lisboa: Pactor. ISBN: 978-989-693-122-3
  https://www.pactor.pt/pt/catalogo/ciencias-sociais-ciencias-forenses/ciencias-forenses-criminologia/cibercriminalidade/

Capítulos de Livros Publicados em Portugal:

2023

• Santos, M. A.; Saavedra, R.; Castro, Josefina; [et al.] (2023) – “A eficácia dos programas de justiça restaurativa em vítimas e ofensores: uma revisão da literatura científica” [The effectiveness of Restorative Justice programs for victims and offenders: a review of the scientific literature]. In C. M. Cebola (Coord.), A lei de mediação de conflitos: estudos sobre a sua aplicação (pp.283-312). Almedina. ISBN 978-989-40-1389-1 — no âmbito do Projeto de Investigação 5.5. “Justiça Restaurativa e Delinquência Juvenil: Um Projeto de Investigação-Ação”.

2021

• Santos, G.; Santos, M. A.; Gaffney, H.; [et al.] (2021) – “Cyberbullying: Da conceptualização à prevenção”. Uma revisão teórica. In I. Guedes., & M. Gomes (Coords.), Cibercriminalidade: novos desafios, ofensas e soluções (pp. 135 – 158). Lisboa: Pactor. ISBN: 978-989-693-122-3. No âmbito da LI3 do GI “Direito Penal e Criminologia”
  URL: https://www.pactor.pt/pt/catalogo/ciencias-sociais-ciencias-forenses/ciencias-forenses-criminologia/cibercriminalidade/

Artigos em Revistas Internacionais com Revisão:

2023

• Santos, Gilda; Santos, M. A.; Farrington, D. P.; [et al.] (2023). "ZARPAR"-Educational Program for Cognitive and Behavioral Development: Results of an Experiment to Evaluate Its Impact on Antisocial and Pro-Social Behavior. International journal.
• Santos, M. A.; Santos, G., Machado, M.S.; [et al.] (2023) – Neighborhood perceptions and externalizing behaviors during childhood and adolescence: The indirect effect of family socioeconomic vulnerability and parenting practices. Children and Youth Services Review. Volume 147, 2023, 106836, ISSN 0190-7409. https://doi.org/10.1016/j.childyouth.2023.106836
• Guedes, I.; Santos, M. A.; Cardoso, Carla (2023) – “Does fear of crime moderates the relationship between low self-control and victimization?” An empirical study. European Journal on Criminal Policy and Research. No âmbito da LI3 do GI “Direito Penal e Criminologia.
  https://doi.org/10.1007/s10610-023-09538-w
• Fonseca, I.; Santos, G.; Santos, M. A. (2023) – “School engagement, school climate and youth externalizing behaviors: Direct and indirect effects of parenting practices”. Current Psychology.
  Doi: 10.1007/s12144-023-04567-4 — No âmbito da LI3 do GI “Direito Penal e Criminologia.

2022

• Castro, Josefina; Santos, M. A. (2022) – Perspectives croisées sur l’effectivité des médiations pénales : le cas de Portugal. World Mediation Forum - XI Conference. Online - 24 -27 de out.
• Coutinho, C.; Santos, M. A.; Santos , Gilda (2022) – “How is exposure to community violence and youth reactive and proactive aggression related? The importance of analyzing the indirect effects of social information processing and sex”. 22nd Annual Conference of the European Society of Criminology, EUROCRIM 2022. Málaga, Spain – 21 a 24 de setembro de 2022 — No âmbito da LI3 do GI “Direito Penal e Criminologia”.
• Fonseca, I.; Santos, Gilda; Santos, M. A. (2022) – School Engagement, School Climate and Youth Externalizing Behaviours: Direct and Indirect Effects of Parenting Practices. Conference of the European Society of Criminology, EUROCRIM 2022. Málaga, Spain – 21 a 24 de setembro — No âmbito da LI3 do GI “Direito Penal e Criminologia”.

2021

• Santos, Gilda; Agra, Cândido da; Santos, M. A.; [et al.] Carla (2021) – Artigo sobre a avaliação do programa ZARPAR (no âmbito da Tese de Doutoramento em Criminologia desenvolvida na Faculdade de Direito da Universidade do Porto).

2020

• Santos, M. A.; Castro, Josefina; Cardoso, Carla (2020) – The Moral Emotions of Guilt and Shame in Children: Relationship with Parenting and Temperament. Journal of Child and Family Studies.
  https://doi.org/10.1007/s10826-020-01766-6

2021

• Nogueira, S.; Santos, M. A.; Canário, C.; [et al.] (2019) – “Psychometric properties of the Portuguese version of the Alabama Parenting Questionnaire parent form”. European Journal of Developmental Psychology, 465-479.
  https://doi.org/10.1080/17405629.2019.1686972

Artigos em Revistas Nacionais com Revisão:

2020

• Machado, M.; Santos, G.; Santos, M. A. (2020) – “Violência escolar: Fatores de risco, proteção e estratégias de prevenção e intervenção”. Sombras e Luzes: Revista da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, 3-4, 9 – 31— No âmbito das LI2 e LI3 do GI “Direito Penal e Criminologia”.

Livros de Abstracts em Congressos:

2020

• Santos, G.; Santos, M. A.; Castro, J.; Cardoso, Carla; Guedes, Inês; Moreira, Samuel; [et al.] (2025). Understanding children’s and youth’s delinquent behaviors: Does exposure to community violence matter? Evidence from the SUCCEED Project. In Book of abstracts of the 25th Annual Conference of the European Society of Criminology (EUROCRIM 2025), 3–6 September, Athens, Greece. Available in: https://eurocrim2025.com/wp-content/uploads/2025/09/Book-of-abstracts-V1-Eurocrim2025.pdf

2020

• Santos, M. A.; Santos, Gilda; Machado, M.; [et al.] (2021) – “Neighbourhood context and externalizing behaviours during childhood and adolescence: The mediational role of family factors”. The Stockholm Criminology Symposium 2021. 15 e 16 de junho.
  URL: https://www.criminologysymposium.com/download/18.1f8c9903175f8b2aa70dad8/1623348242227/SCS%20Program%202021.pdf

2019

• Santos, M. A.; Santos, G.; Castro, Josefina; [et al.] (2019) – “Individual, familiar and community risk factors of juvenile delinquency: A brief longitudinal study”. In a Portuguese population. 18th Annual Conference of the European Society of Criminology, Ghent, Bélgica, 18-21 setembro, 2019.

Apresentações de Posters:

2023

• Silva, V.; Santos, M. A. (2023) – “Life trajectories in drug dealing: foreign and gypsy ethnicity women prisoners”. Encontro de Investigação Jovem da Universidade do Porto. Porto, 4, 5 e 6 de maio. No âmbito das LI2 e LI3 do GI “Direito Penal e Criminologia”.
• Oliveira, C.; Santos, M. A. (2023) – “Cyberbullying and Cybervictimization: The role of gender, parenting styles and empathy”. Encontro de Investigação Jovem da Universidade do Porto. Porto, 4, 5 e 6 de maio.

2022

• Coutinho, C.; Santos, M. A.; Santos, Gilda (2022) – Relationship between exposure to community violence and youth aggressive behaviour: the role of social information processing and sex. IJUP – Encontro de Investigação Jovem da Universidade do Porto. Porto, 4, 5 e 6 de maio.
• Soares, T.; Santos, M. A.; Santos, Gilda (2022) – Perceptions of incarcerated women regarding their mothering experiences: a qualitative approach. IJUP – Encontro de Investigação Jovem da Universidade do Porto. Porto, 4, 5 e 6 de maio.
• Freitas, L.; Cardoso, Carla; Santos, M. A. (2022) – “Reactive and proactive aggression in youths: The influence of heart rate and parental styles”. 22nd Annual Conference of the European Society of Criminology, EUROCRIM 2022, Málaga. 21 a 24 de setembro.

Apresentações Orais em Conferências Internacionais (não publicado):

2023

• Moreira, Samuel; Santos, M. A. (2023) – “Inside Out PhD”. Comunicação oral no I Seminário Anual de Investigação do Doutoramento em Criminologia, organizado pela Comissão de Científica do 3.º Ciclo de Estudos em Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP). 13 de julho de 2023, Porto, Portugal.
• Santos, M. A.; Santos, G.; Cardoso, Carla (2023) – “After all, what weighs more in juvenile delinquency: effortful control, guilt or both? A longitudinal analysis with a Portuguese sample of children and youth”. The Stockholm Criminology Symposium 2023. Estocolmo, junho.
• Santos, M. A .; Castro, Josefina (2023) – Mediação Penal em Portugal: “De um passado de insucesso a uma possibilidade de futuro?”. Ciclo de Conferências, Associação Internacional de Criminologia em Língua Portuguesa e Instituto de Estudos Avançados Polo de Ribeirão Preto da USP, 6 de junho.
• Cardoso, Carla; Santos, M. A.; Santos, G. (2023) – “Do parents and teachers agree?” A cross-informant agreement study on children's pro-social and rule-breaking behaviors. 23rd Annual Conference of the European Society of Criminology, Eurocrim2023, Florença, 6-9 de setembro. No âmbito da LI3 do GI “Direito Penal e Criminologia”.
• Cardoso, Carla; Santos, M. A.; Santos, G. (2023) – “The role of empathy and impulsivity in understanding children's rule-breaking and pro-social behaviors: an exploratory study on Portuguese elementary-school children”. 23rd Annual Conference of the European Society of Criminology, Eurocrim2023, Florença, 6-9 de setembro. No âmbito da LI3 do GI “Direito Penal e Criminologia”.
• Castro, Josefina; Santos, M. A. (2023) – “Mediation in Portugal: Searching for traces of an experience”. 23rd Annual Conference of the European Society of Criminology, Eurocrim2023, Florença, 6-9 de setembro. no âmbito do Projeto de Investigação (5.5): “Justiça Restaurativa e Delinquência Juvenil: Projeto de investigação-ação”.
• Santos, M. A. (2023) – Oradora convidada para comunicação oral sob o título “Justicia Juvenil en Portugal”. Seminario Internacional: Justicia Juvenil em EEUU, Portugal, Perú, Brasil e Chile. Universidade Católica de San Pablo- Arequipa/Peru, novembro.
• Santos, M. A. (2023) – Oradora convidada para aula aberta sob o título “Prevención del comportamiento antisocial: Desde los factores de riesgo hasta la intervención” - For a Euro and South American Criminology. Universidade Católica de San Pablo- Arequipa/Peru, novembro.
• Santos, M. A. (2023) – Oradora convidada para aula aberta sob o título “Criminología del desarrollo: objetos y temas centrales”. Seminario Erasmus-Success - For a Euro and South American Criminology. Universidade Católica de San Pablo- Arequipa/Peru, novembro.
• Freitas, L.; Cardoso, C.; Santos, M. A. (2023) – Reactive and Proactive Aggression: the influence of resting heart rate and parental styles. Annual Meeting, American Society of Criminology – Filadélfia, novembro.

2022

• Soares, T.; Santos, M. A.; Santos, Gilda (2022) – “Mothering during imprisonment: Perceptions of incarcerated women regarding their maternal role”. III International Symposium on Gender and Prison Culture: Gender in Prison: Violence, Education and Empowerment, Porto, 28 e 29 de março.
• Coutinho, C.; Santos, M. A.; Santos, Gilda (2022) – “How is exposure to community violence and youth reactive and proactive aggression related? The importance of analyzing the indirect effects of social information processing and sex”. 22nd Annual Conference of the European Society of Criminology, EUROCRIM 2022. Málaga, Spain – 21 a 24 de setembro de 2022.
• Fonseca, I.; Santos, Gilda; Santos, M. A. (2022) – “School Engagement, School Climate and Youth Externalizing Behaviours: Direct and Indirect Effects of Parenting Practices”. Conference of the European Society of Criminology, EUROCRIM 2022. Málaga, Spain – 21 a 24 de setembro de 2022.
• Santos, Gilda; Santos, M. A.; Agra, Cândido; [et al.] (2022) – “The importance of developing process evaluations: Results from an exploratory Portuguese experience within the early developmental prevention framework”. 22nd Annual Conference of the European Society of Criminology, EUROCRIM 2022. Málaga, Spain – 21 a 24 de setembro de 2022.
• Santos, M. A.; Guedes, Inês; Santos, Gilda; Teixeira, N.; Machado, M.; Cardoso, Carla (2022) – “Low self-control, victimization and fear of crime”. 22nd Annual Conference of the European Society of Criminology, EUROCRIM 2022. Málaga, Spain – 21 a 24 de setembro de 2022.

2021

• Santos, M. A. (2021) – “Neighbourhood context and externalizing behaviours during childhood and adolescence: The mediational role of family factors”. Stockholm Criminology Symposium 2021.

Apresentações Orais em Conferências Nacionais (não publicado):

2023

• Santos, M. A. (2023) – Ética na Investigação em Criminologia. 26ª Conferência do CJS (Interdisciplinary Research Centre on Crime, Justice and Security). Faculdade de Direito, Universidade do Porto.
• Santos, M. A.; Moreira, S. (2023) – Inside Phd. Seminário Anual de Investigação – 3º Ciclo de Estudos em Criminologia. Faculdade de Direito, Universidade do Porto.
• Santos, M. A. (2023) – Justiça Restaurativa e Violência Doméstica. Jornadas de Criminologia, FDUP.
• Santos, M. A. (2023) – Factores individuales y de socialización de la delincuencia juvenil: una perspectiva evolutiva”. Universidade de Castilha La Mancha. Prgrama de Mobilidade Erasmus+.
• Castro, J.; Santos, M. A. (2023) – Condições para a institucionalização da Justiça Restaurativa em matéria penal: Um estudo empírico. [Conditions for the institutionalization of Restorative Justice in criminal matters: an empirical study]. Seminário Internacional de Justiça Restaurativa: Lei, contextos e prática. Universidade Lusíada – Porto, novembro.
• Santos, G.; Santos, M. A. (2023) – Programas de prevenção precoce: experiências de intervenção e avaliação. IV Fórum Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa, Porto, 12 de outubro.

2022

• Fonseca, I.; Santos, Gilda; Santos, M. A. (2022) – The Relationship between School Engagement, School Climate and Youth Externalizing Behaviours: Direct and Indirect Effects of Parenting Practices. IJUP - Encontro de Investigação Jovem da Universidade do Porto. Porto, 4, 5 e 6 de maio.
• Santos, M. A. (2022) – Oradora convidada no Curso de Formação - As (des)articulações entre o jurídico e o social: A inclusão e exclusão social e o crime dos jovens no âmbito do projeto “Youthresponse – Jovens adultos imputáveis: direito penal e a resposta judicial”, organizado pelo Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra.
• Santos, M. A. (2022) – Moderadora/avaliadora na 15ª Edição Encontro de Investigação Jovem da Universidade do Porto (IJUP), Serviço de Investigação e Projetos (SIP) da Universidade do Porto, 4 a 6 de maio.

2021

• Santos, M. A. (2021) – A prevenção de comportamentos antissociais e delinquentes com jovens: O programa OutinOut II. Encontro Nacional de Estudantes de Criminologia 2021.

Relatórios:

2023

• Guedes, I. S.; Castro, J.; Vigo, B.; [et al.] (2023) – “Understanding the Prevalence and Distribution of Disinformation Campaigns in Portugal” – relatório final do projeto de investigação Desinformação no contexto português, coordenado por Inês Guedes (Escola de Criminologia da Universidade do Porto), no âmbito da colaboração com a Universidade de Cardiff (Disinformation and media development programme).

Organização de Seminários / Conferências / Congressos / Workshops Internacionais:

2023

• Santos, M. A. (2023) – Coorganizadora da Conferência Internacional “Socialização Legal e Delinquência Juvenil”., Faculdade de Direito da Universidade Lusíada-Porto, CEJEA, 5 de dezembro.
• Santos, M. A. (2023) – Coorganizadora do Seminário Internacional “Justiça Restaurativa: Lei, Contextos e Práticas”. Faculdade de Direito da Universidade Lusíada-Porto, CEJEA, 10 de novembro.
• Santos, M. A. (2023) – Coorganizadora do IV Fórum Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa: Modelos de Intervenção em Criminologia: Da teoria à prática. Escola de Criminologia, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 12 e 13 de outubro.

Organização de Seminários / Conferências / Congressos / Workshops Nacionais:

2023

• Faria, R.; Santos, M. A.; Moreira, Samuel (2023) – Membro da comissão organizadora do “I Seminário Anual de Investigação do Doutoramento em Criminologia” da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) [1st Annual Research Seminar of the Doctoral Programme in Criminology at the Faculty of Law, University of Porto.], organizado pela Comissão Científica do Doutoramento em Criminologia da FDUP. Evento realizado na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP), Porto, Portugal, nos dias 13 e 14 de julho de 2023. No âmbito da LI3 do GI “Direito Penal e Criminologia”.
• Santos, M. A. (2023) – Organizadora da 27ª Conferência do CJS, “Roma versus non-Roma Adolescents: Educational Success, Deviance, and Victimization Risk, Centro de Investigação Interdisciplinar sobre Crime, Justiça e Segurança (CJS), Escola de Criminologia, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 26 de setembro.
• Santos, M. A. (2023) – Organizadora, no âmbito da Unidade Curricular de Justiça Restaurativa e Mediação, do 1º Ciclo de Estudos em Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, da aula aberta “Mediação Penal em Portugal: Vestígios de uma experiência”, lecionada pela Mestre Josefina Castro (Universidade Lusíada).
• Santos, M. A. (2023) – Organizadora, no âmbito da Unidade Curricular de Criminologia, do 2º Ciclo de Estudos em Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada, da aula aberta “Fraude online: Desafios à investigação científica”, lecionada pelo Mestre Ana Catarina Fonseca (FDUP).
• Santos, M. A. (2023) – Organizadora, no âmbito da Unidade Curricular de Delinquência Juvenil e Justiça de Menores, do 1º Ciclo de Estudos em Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, da aula aberta “Children with behaviour difficulties: the Czech approach and its challenges”, lecionada pela Mestre Michaela Trtková, (República Checa).

Dissertações de Mestrado Concluídas e Orientadas por Membros da Unidade Orgânica de Investigação:

2024

• Santos, M. A. (2023)
  Nome da orientanda: Lara Vanessa Nunes Saraiva
  Título: O impacto da pandemia COVID-19 no apoio às vítimas de violência doméstica: perceção dos técnicos
  Data de Conclusão e Local: 23 de janeiro de 2023 na Universidade Lusíada – Porto
• Santos, M. A. (2023)
  Nome da orientanda: Leonor Pina de Freitas
  Título: A agressividade reativa e proativa em jovens: a influência do ritmo cardíaco e dos estilos parentais
  Data de Conclusão e Local: janeiro de 2023 na Universidade Lusíada – Porto

Outras Atividades de Investigação Relevantes no Âmbito da Unidade Orgânica:

2024

• Santos, G.; Santos, M. A. (2024) – Aula aberta intitulada “SUCCEED - How is the behavior of others able of shaping our own? Community violence and children's misconduct”. Mobilidade docente Erasmus +, Universidade Erasmus, Roterdão, Holanda, fevereiro de 2024.

2023

• Santos, M. A. (2023) – Mobilidade docente no âmbito projeto SuCCESS - Strengthening Criminology teaching through cooperation between European and South American Universities e do Seminário Erasmus-Success - For a Euro and South American Criminology. Universidade Católica de San Pablo- Arequipa/Peru, novembro.
• Santos, M. A. (2023) – Moderadora na Conferência “Prevenção da Radicalização e Extremismo Violento no Sistema de Justiça Criminal e na Comunidade”, FDUP, Universidade do Porto, 25 de outubro.
• Santos, M. A. (2023) – Moderadora da 27ª Conferência do CJS, “Roma versus non-Roma Adolescents: Educational Success, Deviance, and Victimization Risk, Centro de Investigação Interdisciplinar sobre Crime, Justiça e Segurança (CJS), Escola de Criminologia, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 26 de setembro.
• Santos, M. A. (2023) – Moderadora no IV Fórum Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa: Modelos de Intervenção em Criminologia: Da teoria à prática, Porto, 12 e 13 de outubro.
• Santos, M. A. (2023) – Moderadora Seminário Internacional “Justiça Restaurativa: Lei, Contextos e Práticas”. Faculdade de Direito da Universidade Lusíada-Porto, CEJEA, 10 de novembro.

2022

• Santos, M. A. (2022) – Membro da equipa de investigação portuguesa no projeto internacional “Étude internationale et interdisciplinaire de l’effectivité des médiations pénales: place et évolution dans les systèmes pénaux”.
• Santos, M. A. (2022) – Membro da equipa de investigação no projeto Condução transgressiva: normas, indivíduos e contextos.
• Santos, M. A. (2022) – Moderadora no Criminology Luso-Sul-American Workshop Lusíada University of Porto, 14 de novembro.
• Santos, M. A. (2022) – Coorientação da estudante Tânia Filipa Ramos Soares, Dissertação. “A Perceção das Mães Reclusas Separadas dos Filhos sobre as Experiências de Maternidade durante a Reclusão”. FDUP. Concluída em dezembro de 2022.
• Santos, M. A. (2022) – Coorientação da estudante Constança Alexandra Banza Rosa Coutinho, Dissertação. “A relação entre exposição a violência comunitária e a adoção de comportamentos desajustados e o papel do processamento da informação social e das práticas parentais nessa relação: sexo como fator moderador”. FDUP. Concluída em dezembro de 2022.
• Santos, M. A. (2022) – Membro da equipa de investigação portuguesa no projeto internacional “Étude internationale et interdisciplinaire de l’effectivité des médiations pénales: place et évolution dans les systèmes pénaux”, CEJEA, UL.
• Santos, M. A. (2022) – Membro da equipa de investigação portuguesa (Porto) do Projeto International Self-Report Delinquency Study IV (ISRD-IV), FDUP.

Outros Artigos em Revistas Nacionais:

2023

• Rocha, Ana Paula (2024) Inspeção tributária, liquidação de imposto e processo penal: reflexões sobre conexão e prejudicialidade entre processos [Tax inspection, tax assessment and criminal procedure: reflections on the connection between tax and criminal proceedings]. Cadernos de Justiça Tributária, n.º 45. Portugal: CEJUR. (pp. 3-13) ISSN 2182-9780

Livros Publicados em Portugal:

2026

• Rocha, Ana Paula ET AL. (2026). Manual de Direito Fiscal. Coimbra, Portugal: Editora d'Ideias. ISBN: 9789899160767.

Capítulos de Livros Internacionais:

2021

• Santos, Gilda; Santos, M. A.; Gaffney, H.; [et al.] (2021). “Cyberbullying: Da conceptualização à prevenção. Uma revisão teórica”. In I. Guedes., & M. Gomes (Coords.), Cibercriminalidade: novos desafios, ofensas e soluções (pp. 135 – 158). Lisboa: Pactor. ISBN: 978-989-693-122-3
  https://www.pactor.pt/pt/catalogo/ciencias-sociais-ciencias-forenses/ciencias-forenses-criminologia/cibercriminalidade/

Capítulos de Livros Publicados em Portugal:

2023

• Santos, M. A.; Saavedra, R.; Castro, Josefina; [et al.] (2023) – “A eficácia dos programas de justiça restaurativa em vítimas e ofensores: uma revisão da literatura científica” [The effectiveness of Restorative Justice programs for victims and offenders: a review of the scientific literature]. In C. M. Cebola (Coord.), A lei de mediação de conflitos: estudos sobre a sua aplicação (pp.283-312). Almedina. ISBN 978-989-40-1389-1 — no âmbito do Projeto de Investigação 5.5. “Justiça Restaurativa e Delinquência Juvenil: Um Projeto de Investigação-Ação”.

Apresentações Orais em Conferências Internacionais (não publicado):

2025

• Rocha, Ana Paula (2025) Principais impactos do Green Taxation nas empresas: O caso português [The main impacts of Green Taxation on companies: The Portuguese case]. II Seminário Internacional Direito Empresarial e os Desafios Sociais, Econômicos e Ambientais no Mundo Globalizado – Um Panorama Lusobrasileiro. Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, 23 a 25 de junho de 2025.

Dissertações de Mestrado Concluídas e Orientadas por Membros da Unidade Orgânica:

2025

• Rocha, Ana Paula (2026).
  Pereira, Mariana. A Tributação Verde: O Contexto Português desde a Reforma de 2014 [Dissertação de Mestrado em Direito não publicada]. Universidade Lusíada.
• Rocha, Ana Paula (2026).
  Melo de Sousa, Joana. Estudo sobre a admissibilidade do direito à não-autoincriminação no Procedimento de Inspeção Tributária – uma análise à luz das normas fiscais [Dissertação de Mestrado em Direito não publicada]. Universidade Lusíada.

Outras Atividades de Investigação Relevantes no Âmbito da Unidade Orgânica:

2025

• Rocha, Ana Paula (2025). Arguição da seguinte Dissertação de Mestrado na Faculdade de Direito: Bianca Lino Soares – As garantias dos Contribuintes e os Meios de Defesa: a Informação dos Meios de Defesa ao Contribuinte, Universidade Lusíada do Porto, 10 de outubro de 2025. http://hdl.handle.net/11067/8340
• Rocha, Ana Paula (2025) Arguição da seguinte dissertação de mestrado na Faculdade de Direito: Carina Condês Valoura – A Tributação de Criptoativos em Portugal e as suas problemáticas ao redor da tipificação fiscal, Universidade Lusíada do Porto, 23 de maio de 2025.
• Rocha, Ana Paula (2025) Arguição da seguinte dissertação de mestrado na Faculdade de Direito: Adriano António Márcia Castro – Tributação dos Rendimentos Imobiliários no IRS - A Evolução Legislativa recente na Tributação dos Não Residentes, Universidade Lusíada do Porto, 13 de junho de 2025. http://hdl.handle.net/11067/8152

Outras Atividades de Investigação Relevantes no Âmbito da Unidade Orgânica:

2022

• Quina, Ana Rita (2022) – Elaboração e desenvolvimento da Dissertação de Mestrado com o tema “Perda de Chance nas Wrongful Birth e Wrongful Life Actions”.

Capítulos de Livros Internacionais:

2022

• Gomes, Ana Sofia (2025). Estado democrático e regulação do exercício das responsabilidades parentais. In Cláudio Brandão e José Duarte Nogueira (org.), Estado Democrático e Instituições Jurídicas e Políticas: novos paradigmas ou reorganização de conceitos?, (pp. 13-59) 1.ª ed. Lisboa, Portugal: Lusíada.Direito. ISBN: 978-989-640-287-7. DOI: https://doi.org/10.34628/fb0y-kc60.

2022

• Gomes, Ana Sofia (2022) – BREXIT and the law applicable to international commercial contracts: Rome I Regulation and the ECJ jurisprudence. In Onikilevha ed., Contemporary Issues in Private Law and the Impact of the Constitution on Private Law (vol. 2, pp. 65-83). ISBN: 978-625-432-217-4.

Capítulos de Livros Publicados em Portugal:

2024

• Gomes, Ana Sofia (2024) – Regulamento Bruxelas II Ter e as relações com as convenções da Haia de 1980 e de 1996,” Brussels II Ter Regulation and the relationship with the 1980 and 1996 Hague Conventions.” in Matilde Lavouras/João Nogueira de Almeida/Victor Calvete/Teresa Almeida (Org.), Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito, Boletim de Ciências Económicas, Homenagem ao Prof. Doutor Manuel Carlos Lopes Porto, Vol. LXVI, Tomo II, 2023, p. 1559-1617.

2022

• Gomes, Ana Sofia (2022) – Direito à Identidade Genética no Ordenamento Jurídico Português: Quo Vadis?.” The Right to Genetic Identity in the Portuguese Legal System: Quo Vadis.” In Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados 2020–2022. Compêndio de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados (pp. 30-41). Departamento Editorial e Comunicação da Ordem dos Advogados. https://portal.oa.pt/media/137890/compendio_web_final_.pdf

2020

• Gomes, Ana Sofia (2020) – La compraventa on-line de bienes de consumo en Europa: las diretivas sobre compraventa de bienes y suministro de contenidos digitales. “On-line sale and purchase of consumer goods in Europe: the directives on sale of goods and supply of digital content.” Estudos em homenagem ao Professor António Martins da Cruz: in memoriam. Universidade Lusíada Editora: Jan. 2020.

Artigos em Revistas Internacionais com peer review:

2024

• Gomes, Ana Sofia (2024) – «Nuevas perspectivas de consagración del derecho a la identidad genética en Portugal: plazo para presentar la acción de investigación de paternidad y la reciente jurisprudencia del tribunal constitucional de Portugal», “New perspectives for the consecration of the right to genetic identity in Portugal: deadline for filing a paternity investigation action and the recent jurisprudence of the Portuguese constitutional court”, in Giovanni A. Figueroa Mexia/ Juan Manuel López Ulla (Coordinadores), Ampliación y reconocimiento de (nuevos) derechos por los tribunales constitucionales, Editorial Porrua, México, 2024. ISBN 978-607-09-4323-2.

Outros Artigos em Revistas Nacionais:

2025

• Gomes, Ana (2025) A Proposta de Regulamento sobre o estabelecimento da filiação na União Europeias: algumas reflexões, Lusíada. Direito. (no prelo)
• Gomes, Ana (2025) Estado Democrático e regulação do exercício de responsabilidades parentais, Lusíada. Direito. (no prelo)
• Gomes, Ana Sofia (2025). A Proposta de Regulamento sobre o Estabelecimento da Filiação na União Europeia: Algumas Reflexões, Revista Direito, Lusíada. Direito. S. 2, n. 33 (2025), pp. 7-39. ISSN: 2182-4118. DOI: https://doi.org/10.34628/NAYM-HM30

2023

• Gomes, Ana Sofia (2023) – «Regulamento Bruxelas II Ter e as relações com as convenções da Haia de 1980 e de 1996», in Boletim de Ciências Económicas, Homenagem ao Prof. Doutor Manuel Carlos Lopes Porto, Volume LXVI, Tomo II, Coimbra, 2023 (separata), 1559-1617.

Livros de Abstracts em Congressos:

2021

• Gomes, Ana Sofia (2021) – International Conference Contemporary Issues in Private Law and the Impact of Constitution on Private Law, Universidade de Marmara, 17-19 abril de 2021. “BREXIT and the Law Applicable to International Commercial Contracts: Rome I Regulation and the ECJ Jurisprudence”

Atas / Proceedings em Congressos Internacionais:

2025

• Gomes, Ana (2025) Atas da Conferência internacional vida intrauterina, início da personalidade, família e crianças: direito interno e transnacional, Universidade Lusíada em Lisboa, 23 de abril de 2024. (no prelo)

Apresentações Orais em Conferências Internacionais (não publicado):

2026

• Gomes, Ana Sofia (2026). Seminário Internacional Serviço Social na História: exigências e transformação no século XXI, que teve lugar na Universidade Lusíada em Lisboa, no dia 20 de março de 2026, no qual apresentou a comunicação subordinada ao tema “O Influxo do Direito no Serviço Social: a efetivação dos direitos sociais” (The Influence of Law on Social Work: the realisation of social rights) (no prelo).

2025

• Gomes, Ana (2025) Risk The protection of children and young people at risk in the Portuguese legal system. In International Conference altindaki çocuklarin tespiti ve korunmasi: Almanya, Portekiz ve Turkiye uygulamalari, Universidade Kültür de Istambul, 7 de maio de 2025.
• Gomes, Ana Sofia (2025). Bednarek u.a./Polen (EGMR, 10.07.2025, 58207/14). International Menschenrechstsakademie, 24. Sommersymposium, Richmond Efesus Resort Hotel, de 6-11 de outubro de 2025, em Kusadasi, Turquia.

2024

• Gomes, Ana Sofia (2024) – Certamén Millenium Dipr que teve lugar na Facultad de Derecho da Universidad de Zaragoza em 10 de maio de 2024, subordinada ao tema: “La propuesta de Reglamento sobre la Filiación y la jurisprudencia del Tribunal de Justicia.” “The proposal for a Regulation on parentage and the jurisprudence of the Court of Justice”.

2023

• Gomes, Ana Sofia (2023) – Líneas generales sobre la propuesta de Reglamento UE en materia de filiación. “General outline of the proposed EU Regulation on parentage”. X Certamen Internacional de Derecho internacional privado MillenniumDIPr, Faculdade de Direito da Universidade de Saragoça, 12 de maio de 2023.

2022

• Gomes, Ana Sofia (2022) – Novedades en el Reglamento 2109/1111 “Novelties in Regulation 2109/1111”. Congreso las Nuevas Fronteras del Derecho de Familia (II), Colegio Notarial de Valencia - 26 de outubro de 2022.
• Gomes, Ana Sofia (2022) – El superior interés de los menores en el reglamento 2019/1111: competência judicial y sustracción internacional, “ The best interests of the child in regulation 2019/1111: jurisdiction and international abduction”, IX edición especial Certamen Internacional de Derecho internacional privado Millennium DIPr., Zaragoza University, Spain, may 2022.
• Gomes, Ana Sofia (2022) – Novos rumos para a União de Facto em Portugal?, “Novos rumos para a União de Facto em Portugal?”, Conferência Internacional Vida Intra-Uterina, Início da Personalidade, Família e Crianças: direito nacional e transnacional, Universidade Lusíada de Lisboa, maio 2022.

2021

• Gomes, Ana Sofia (2021) – Seminario “Nuevos desafios y oportunidades de los derechos del menor en asuntos transfronterizos”, “New challenges and opportunities for children's rights in cross-border issues”, Faculdade de Direito da Universidade de Valência, 28 de janeiro de 2021.

2019

• Gomes, Ana Sofia (2019) - “The right to genetical identity: Mifsud v. Malta – Comment on the European Court of Human Rights Decision”, presented in the International Human Rights Academy – 22nd Summer Symposium, Istanbul Kültür Universitesi, Çesme, Turkey, September 2019.

Apresentações Orais em Conferências Nacionais (não publicado):

2025

• Gomes, Ana (2025) A regulação de responsabilidades parentais em Portugal. In Conferência sobre dinâmicas familiares e divórcio: um encontro entre Direito e Psicologia, organizada pelo NEDUL e pelo NEPUL, Universidade Lusíada, 29 de maio de 2025.
• Gomes, Ana Sofia (2025). A proposta de Regulamento (EU) relativa à proteção de adultos. Semana da Ciência e da Tecnologia 2025, 26 de novembro de 2025, Universidade Lusíada em Lisboa.

2023

• Gomes, Ana Sofia (2023) – Castigos Corporais a Crianças; “Corporal punishment of children.” Encontro “o Direito da Criança à Não Violência”, Universidade Lusíada/ Lisboa, 27 de abril de 2023.

2022

• Gomes, Ana Sofia (2022) – O Regulamento Bruxelas II TER novidades, aplicação e relação com outros atos supraestaduais - “The Brussels II TER Regulation news, application and relationship with other supra-state acts”. As crianças e os jovens no novo Regulamento Bruxelas II Ter. Ordem dos Advogados – Lisboa - 15 de novembro.

2019

• Gomes, Ana Sofia (2019) - “La competência, el reconocimiento y la ejecución de resoluciones en materia de regímenes económicos matrimoniales”VI Certamen de Derecho Internacional Privado, Faculdad de Derecho de Zaragoza, España, 24 de mayo del 2019.

2017

• Gomes, Ana Sofia (2017) – Conferência comemorativa dos 25 anos da Associação Portuguesa das Mulheres Juristas - A Reforma do Código Civil e a Igualdade de Género – novembro de 2017, subordinada ao tema: “Conflitos Transnacionais nas Regulações das Responsabilidades Parentais e os Raptos de Crianças”

Relatórios:

2023

• Gomes, Ana Sofia – Coord. Vida Intrauterina, início da personalidade, família e crianças, direito interno e transnacional, Universidade Lusíada Editora: 2023.

2020

• González, José; Gomes, Ana Sofia (2020) – Residential Immovables in European Legal Systems: Portuguese Repport, in The Common Core of European Private Law.

Organização de Seminários / Conferências / Congressos / Workshops Internacionais:

2026

• Gomes, Ana Sofia (2026).Conferência Internacional Família, Crianças e os Direitos Humanos (International Conference on Family, Children and Human Rights) que teve lugar na Universidade Lusíada em Lisboa, nos dias 29 e 30 de abril de 2026

2025

• Gomes, Ana (2025) VIII Conferência Internacional Família e Crianças: direito interno e transnacional, Universidade Lusíada, 13 de maio de 2025.
• Gomes, Ana Sofia; González, José (2025). Organização da Conferência Internacional Família e Crianças: Direito Interno e Transnacional, Universidade Lusíada de Lisboa, 5 de novembro de 2025. Disponível em: https://eventos.lis.ulusiada.pt/2024-2025/conferencia-internacional-direito-familia-crianca

2024

• Gomes, Ana Sofia (2024) – Conferência internacional – Vida Intrauterina, início da personalidade, família e crianças: direito interno e transnacional, “International conference - Intrauterine life, the beginning of personality, family and children: domestic and transnational law,”em co-organização com o Senhor Professor Doutor José Alberto González, Universidade Lusíada de Lisboa, 23 de abril de 2024.

2023

• González, José; Gomes, Ana Sofia (2023) – Conferência Internacional Direito da Família e das Crianças no Século XXI: Direito Interno e Transnacional, “Organization of International Conference on Family and Children's Law in the 21st Century: Domestic and Transnational Law,” Universidade Lusíada Lisboa, 18 abril de 2023.
• Gomes, Ana Sofia (2023) – Conferência Internacional Contratação Transnacional no Século XXI, “Organization of International Conference Transnational Contracting in the 21st Century,” Universidade Lusíada, 5 de dezembro de 2023.

2022

• Gomes, Ana Sofia (2022) – Conferência Internacional Vida Intra-Uterina, Início da Personalidade, Família e Crianças: direito nacional e transnacional. “Organisation of International Conference on Intrauterine Life, the Beginning of Personhood, the Family and Children: national and transnational law.” Organização: Ana Sofia Gomes/ Gonçalo Saraiva Redondo, Universidade Lusíada/Lisboa, maio 2022.

Participação em Comissões Científicas Seminários / Conferências / Congressos Internacionais:

2021

• Gomes, Ana Sofia (2021) – International Conference Contemporary Issues in Private Law and the Impact of Constitution on Private Law, Marmara University, 17-19 abril de 2021.

Formação Avançada Realizada:

2026

• Gomes, Ana Sofia (2026).Aula leccionada no âmbito do Mestrado em Direito Transnacional da Empresa e das Tecnologias Digitais, na Escola de Direito da Universidade do Minho, subordinada ao tema “A proteção da criança na era digital” (Child protection in the digital age), realizada no dia 7 de março de 2026, entre as 09h00 e as 11h00.
• Gomes, Ana Sofia (2026).Aulas leccionadas no âmbito do mestrado em Droit des affaires et de la concurrence, da Faculdade de Direito da Université Catholique de Lille, subordinadas aos Regulamentos Roma I e Roma II, relativos à lei aplicável às obrigações contratuais e extracontratuais (The Rome I and Rome II Regulations, concerning the law applicable to contractual and non-contractual obligations), realizadas nos dias 14 e 28 de março de 2026

2024

• Gomes, Ana Sofia (2023) – Direito Internacional Privado, “Private International Law,” cadeira de mestrado no mestrado em Direito Internacional da Universidade Católica de Lille (França), em março de 2023.

Dissertações de Mestrado Concluídas e Orientadas por Membros da Unidade Orgânica:

2024

• Gomes, Ana Sofia (2024)
  Orientando: Claire Defosse
  Título: Forum shopping: a comparative analysis between the European Union and the United- States (with a focus on taxation).
  Data de Conclusão e Local: 18 de setembro de 2024, Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lille

Outras Atividades de Investigação Relevantes no Âmbito da Unidade Orgânica:

2026

• Gomes, Ana Sofia (2026). Estadia de investigação (Research visit) no Max Planck institut fur auslandishes und international privat rechts, que teve lugar em Hamburgo (Alemanha) de 30 de março a 6 de abril de 2026.

2024

• Gomes, Ana (2025) Estadia de investigação no Max Planck Institut für auslandiches und international privatrechts de 11 a 18 de abril de 2025. +
• Gomes, Ana (2025) Aulas de mestrado sobre direito internacional privado avançado, Université Catholique de Lille, março de 2025
• Gomes, Ana (2025) Aula aberta O exercício das responsabilidades parentais na ordem jurídica portuguesa, Universidade Lusófona Porto, dia 2 de maio de 2025.

2024

• Gomes, Ana Sofia (2024) – Investigador visitante no Max Planck Institut fur aüslandisches und international privatrechts, Hamburgo, março, 2024.
• Gomes, Ana (2024) – Aula Aberta na Escola de Direito da Universidade do Minho subordinada ao tema “O direito e o dever de cuidado da família em relação às crianças” “The family's right and duty of care towards children” (18.10.2024)
• Gomes, Ana Sofia (2024) – Docente do mestrado em direito internacional da Université Catholique de Lille, no qual lecciona Direito Internacional Privado, “Private International Law” (matéria objeto de investigação no CEJEIA).

2023

• Gomes, Ana Sofia (2023) – Estadia de investigação no Max Planck Institut de Hamburgo, agosto 2023.
• Gomes, Ana Sofia (2023) – Vida intrauterina, início da personalidade, família e crianças: direito interno e transnacional, coordenação de Ana Sofia Gomes, Universidade Lusíada Editora, 2023.

2020

• Gomes, Ana Sofia (2020) – Erasmus Exchange with Istanbul Kultür University, to teach the European Union regulations on international private family law and Portuguese family law.

Capítulos de Livros Publicados em Portugal:

2020

• Silva, Ana Sofia (2020) – Estudos em homenagem ao Professor António Martins da Cruz.Universiddae Lusíada editora. 2020. Chapter: Os impostos extrafiscais e a compressão do direito de propriedade. Reflexões acerca da conformidade constitucional da autorização legislativa de agravamento da taxa do Impostos Municipal Sobre Imóveis, para os prédios urbanos devolutos há mais de dois anos, em face do artigo 18.º da Constituição da República Portuguesa.

Outros Artigos em Revistas Nacionais:

2023

• Silva, Ana Sofia (2023) – «As Contribuições Financeiras à Luz do Direito da União Europeia» in Boletim de Ciências Económicas, Homenagem ao Prof. Doutor Manuel Carlos Lopes Porto, Volume LXVI, Tomo III, Coimbra, 2023 (separata), 2399-2434.

Apresentações Orais em Conferências Nacionais (não publicado):

2022

• Silva, Ana Sofia (2022) – Estabelecimento Estável: Da presença física à presença virtual. Universidade Lusíada de Lisboa – 30 de novembro de 2022.

Outros Artigos em Revistas Nacionais:

2026

• Paulos, André da Silva (2026). As imunidades dos Chefes de Estado, as obrigações dos Estados perante o TPI e a realpolitik: Uma análise à luz do caso de Vladimir Putin. Lusíada. Direito, 35, e2026-020.

2024

• Paulos, André (2023) – Isenção da tributação de mais-valias para reformados. Revista PME Magazine, 25 de janeiro de 2023. [Exemption from capital gains taxation for retirees]
  https://pmemagazine.sapo.pt/isencao-da-tributacao-de-mais-valias-para-reformados/

Atas / Proceedings em Congressos Internacionais:

2024

• Paulos, André (2024) – A Delação Premiada no Âmbito do Combate à Corrupção. Alterações da Lei N.º 94/2021, de 21/12. [Awarded Delation in the Scope of Fighting Corruption. Amendments made by Law No. 94/2021, of 21/12] Lusíada. Direito, 2024: suplemento, p. 247–276.
  https://doi.org/10.34628/e5dt-nf5

Apresentações Orais em Conferências Internacionais (não publicado):

2025

• Paulos, André (2025) O Problema das Fake News e a Salvaguarda do Estado de Direito: a necessidade de intervenção penal, VI Congresso Internacional da Rede Iberoamericana de Estudos Jurídicos 1812, subordinado ao tema “A Defesa do Estado de Direito no Século XXI”, Universidade de Cádiz, Espanha, 27 de junho de 2025 [The Problem of Fake News and the Safeguarding of the Rule of Law: the need for criminal intervention, VI International Congress of the Ibero-American Network of Legal Studies 1812, subject to the theme ‘The Defence of the Rule of Law in the 21st Century, Cádiz University, Spain, 27 June 2025.]

2024

• Paulos, André (2022) - Participação como orador no evento “Anti-Corruption International Congress — Shaping an Anti-corruption Environment: Education and Partnerships to Create a Positive Impact”, no dia 5 de maio de 2022.

Artigos em Revistas Nacionais com Revisão:

2022

• Correia, Eduardo; Tavares, Filipa; Soares, André; [et al.] (2022) – Eleições presidenciais no Brasil. Revista POLIS, n.º 6, II série (julho-dezembro 2022) pp. 259 a 261. ISSN: 0872-8208.
  http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/issue/view/211
  https://doi.org/10.34628/s1mv-dv69

Livros Publicados em Portugal:

2022

• Justo, António dos Santos (2022) – “Contratos civis. Vertentes romana e portuguesa”. 3ª. ed., Petrony, Lisboa, 2022.

2019

• Justo, António dos Santos (2019) - Introdução ao Estudo do Direito, 10ª. edição, Setembro de 2019 (Coimbra Editora / Coimbra).
• Justo, António dos Santos (2019) - Direitos Reais, 6ª. edição, Outubro de 2019 (Coimbra Editora / Coimbra).
• Justo, António dos Santos (2019) - Direito Privado Romano – II (Direito das Obrigações), 7ª. edição em Studia Iuridica 76 (Coimbra Editora / Coimbra, Setembro de 2019.

2018

• Justo, António dos Santos (2018) – “Manual de direito privado romano”. 2ª. ed., Petrony. ISBN: 9789726852490.
• Justo, António dos Santos (2018) – “Direito privado romano – II (direito das obrigações)”. 6ª. ed., em Studia Iuridica 76, Coimbra; Introdução ao estudo do direito, 9ª. ed., Coimbra Editora, Coimbra.
• Justo, António dos Santos (Coord.) (2018) – A Locatio-Condutio. Influência nos direitos atuais. – Atas do XX Congresso Internacional e do XXIII Congresso Ibero-Americano de Direito Romano. Universidade Lusíada Editora.

2017

• Justo, António dos Santos (2017) – “Manual de Contratos Civis”. Vertentes romana e portuguesa, Petrony, Lisboa.

Capítulos de Livros Publicados em Portugal:

2023

• Justo, António dos Santos (2023) - Introdução ao Estudo do Direito, 14ª. ed., Petrony, Lisboa, 2023.

2022

• Justo, António dos Santos (2022) - Manual de contratos civis. Vertentes romana e portuguesa, 2ª. ed., Petrony, Lisboa, 2022.

2021

• Justo, António dos Santos (2021) - Nótulas de História do Pensamento Jurídico (História do Direito, reimpressão, Petrony, Lisboa, 2021.
• Justo, António dos Santos (2021) - Introdução ao Estudo do Direito, 14ª. ed., Petrony, Lisboa, 2021.
• Justo, António dos Santos (2021) - Manual de direito privado romano, 2ª: ed., Petrony, Lisboa, 2021.

2020

• Justo, António dos Santos (2020) – “O contrato de hospedagem no direito romano”. Breve referência ao direito português e a outros direitos contemporâneos. in Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Martins da Cruz, coord. Ricardo Leite Pinto e José Matos Correia;
  https://doi.org/10.34628/2vqy-6571

2018

• Justo, António dos Santos (2018). O contrato de transporte marítimo (direito romano). Breve referencia ao direito português. In: A Locatio-Condutio. Influência nos direitos atuais. – Atas do XX Congresso Internacional e do XXIII Congresso Ibero-Americano de Direito Romano. Universidade Lusíada Editora.

Artigos em Revistas Internacionais com Revisão:

2018

• Justo, António dos Santos (2018) – O contrato de transporte marítimo (direito romano). Breve referência ao direito português. A publicar no livro de atas do XX Congresso Internacional e XXIII Congresso Ibero-americano de Direito Romano.

2017

• Justo, António dos Santos (2017) – A indignidade sucessória no direito romano. Reflexos no direito português, em Acta. Universitatis Lucian Blaga, XVI, 1/2017, Sibiu (Roménia), pp. 27-104.

Artigos em Revistas Nacionais com Revisão:

2021

• Justo, António dos Santos (2021) – O Negócio jurídico indireto (figuras jurídicas próximas), no Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra. Aguarda publicação; Iuris civilis principia, na Revista na Universidade Lusíada. Aguarda publicação; a adoção no direito romano (brevíssima referência ao direito português) na Revista “INTERPRETATIO PRUDENTIUM” da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
• Justo, António dos Santos (2021) – Iuris civilis principia (direito romano e direito português), em Lusíada. Direito, (2ª. parte); A doação no direito romano (Brevíssima referência ao direito português) em Interpretatio Prudentium, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
• Justo, António dos Santos (2021) – Negócio jurídico indireto, no Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, vol. XCVII, Tomo I, pp. 2-67; Recordando o Prof. Doutor Sebastião Cruz, na Interpretatio Prudentium, Faculdade de Direito de Lisboa, VI,2021, I,; A adoção no direito romano (brevíssima referênvia ao direito português) em Interpretatio Prudentium, VI,1, Faculdade de Direito de Lisboa, pp. 57-125.
• Justo, António dos Santos (2021) – O princípio pacta sunt servanda, em Lusíada, 25/26, 2021.
• Justo, António dos Santos (2021) – (O princípio conceptus pro iam nato habetur, em Lusíada. Direito, 25/26, 2021.
• Justo, António dos Santos (2021) – O negócio indireto (figuras jurídicas próximas) no Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, vol. XCVII, tomo I, 2021.
• Justo, António dos Santos (2021) – A adoção (direitos romano e português) em Interpretatio Prudentium VI, 2021, 1, iuris, Instituto de Investigação Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2021.
• Justo, António dos Santos (2021) – Recordando o Prof. Doutor Sebastião Cruz, em Interpretatio Prudentium, VI, 2022, Instituto de Investigação Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2021.

2020

• Justo, António dos Santos (2020) – O contrato de hospedagem no direito romano. Breve referência do direito português e a outros direitos contemporâneos, em Estudos em homenagem ao Prof. António Martins da Cruz, Universidade Lusíada, Lisboa, 2020.
• Justo, António dos Santos (2020) – Iuris civilis principia (Direitos romano e português) em Lusíada. Direito, 23/24, 2020 (o princípio nemo pro parte testatus pro parte intestatus decedere potest.
• Justo, António dos Santos (2020) – O princípio semel heres, sempre heres, na Revista Lusíada, Direito, 23/24, 2020.

2018

• Justo, António dos Santos (2018) – A indignidade sucessória no Direito Romano. Reflexos no Direito Português (Unworthiness to succeed in Roman Law. Its impact in Portuguese law) In: Revista Lusiada Direito, nº 15, pp. 7-79. Universidade Lusíada Editora. ISSN: 2182-4118.
• Justo, António dos Santos (2018) – Precário. Direito Romano. (Breve referência aos direitos contemporâneos) In: Revista Lusiada Direito, nº 13, pp. 37-101. Universidade Lusíada Editora. ISSN: 2182-4118.

Atas / Procedimentos em Congressos Internacionais:

2024

• Justo, António dos Santos (2024) – Participação no XXV Congresso Internacional e XXVII Congresso Ibero-Americano, organizado pela AIDROM – Asociación Ibero-Americana de Derecho Romano, no Instituto de Investigação Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2, 3 e 4 de maio de 2024, tendo apresentado o tema “a vontade e o negócio jurídico”. Será oportunamente publicado nas atas do Congresso.

2023

• Justo, António dos Santos (2023) – O escravo e o direito (o escravo coisa, homem e pessoa), atas do XXIV Congreso Internacional y XXVII Congreso Iberoamericano de Derecho Romano, na Universidad Pablo Olavide, Sevilha, subordinado ao tema El sujeto de Derecho en la experiencia jurídica romana. Aguarda publicação nas atas do Congresso, realizado em março de 2023.

2022

• Justo, António dos Santos (2022) – Princípio pacta sunt servanda nos direitos romano e português, atas do XXVI Congreso Internacional y XXV Congreso Iberoamericano, na Universidad Abierta Interamericana de Buenos Aires, Argentina, subordinado ao tema “Pervivencia actual de los aforismo jurídicos latinos, 1ª. ed., Ciudad Autonoma de Buenos Aires, 2022, coordenadora Dra. Marilin Andrea Miceli
• Justo, António dos Santos (2022) – Mos italicus versus mos gallicus, atas do XXII Congreso Iberoamericano y XXIII Congreso Internacional de Derecho Romano, na Universidad Jaume I, de Castellón, Espanha, 2022, subordinado ao tema “La reinterpretación del derehco romano en los textos del ius commune: fundamentos para la ciência jurídica actual”, Castellón, 2022;

2021

• Justo, António dos Santos (2021) – O princípio pacta sunt servanda, nas atas do XXII Congreso Internacional y XXV Iberoamericano, realizado na Universidad Abierta Interamericana, em Buenos Aires, em 8 de setembro de 2021.

2019

• Justo, António dos Santos (2019) - XXI Congresso Internacional e XXIV Interamericano de Direito Romano, Universidade de Oviedo, 11/4/2019. Tema apresentado: A doação no ius romanum e no ius commune. Breve referência a Silva, José Daniel (2019) “As relações entre a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e o Direito da União Europeia da perspetiva de Estrasburgo. O impacto do Direito da União Europeia no Direito do Conselho da Europa”, comunicação apresentada ao Congresso sobre a Convenção dos Direitos Humanos e os Protocolos Adicionais, Albuquerque, Paulo Pinto (Org.), Escola de Direito da Universidade Católica, Porto, em 04 de junho de 2019.

2017

• Justo, António dos Santos (2017) – XIX Congresso Internacional y XXII Iberoamericano de Derecho Romano, Faculdade de Direito. Universidade de Barcelona, Abril de 2017. Tema: A indignidade sucessória no direito romano. Reflexos no direito português.

Atas / Procedimentos em Congressos Nacionais:

2020

• Justo, António dos Santos (2020) - Iuris civilis principia (direito romano e português). Lusíada. Direito. ISSN 2182-4118. 23-24 (2020) 7-28.
  http://hdl.handle.net/11067/6598

2019

• Justo, António dos Santos (2019) - VII Congresso Intercontinental de Direito Civil, na Universidade de Coimbra (18/11/2019). Tema apresentado: Princípios de direito civil romano no direito português.

Apresentações Orais em Conferências Nacionais (não publicado):

2021

• Justo, António dos Santos (2021) – Conferência na Acadenia Portuguesa de História sobre “Pacta sunt servanda”. Presença do direito romano no direito português.

Organização de Seminários / Conferências / Congressos / Workshops Internacionais:

2018

• Justo, António dos Santos (2018)
  Nome do Evento: XX Congresso Internacional e XXIII Congresso Ibero-americano de Direito Romano, realizado na Universidade Lusíada – Norte, em março de 2018
  Local. Na Universidade Lusíada – Norte
  Data: 21, 22 e 23 de março de 2018

Participação em Comissões Científicas Seminários / Conferências / Congressos Internacionais:

2024

• Justo, António dos Santos (2024) – Fez parte da Comissão Científica do XXV Congresso Internacionakl e XXVII Congresso Ibero-Americano, organizado pela AIDROM – Asociación Ibero-Americana de Derecho Romano, no Instituto de Investigação Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2, 3 e 4 de maio de 2024.

2023

• Justo, António dos Santos (2023) – O escravo e o direito (o escravo coisa, homem e pessoa). Participação no XXIV Congreso Internacional y XXVII Congreso Iberoamericano de Derecho Romano, organizado pela Universidad Pablo de Olavide, Sevilha, subordinado ao tema “El sujeto de Derecho en la experiencia jurídica romana”, 30 de março de 2023.

2022

• Justo, António dos Santos (2022) – Membro do Comité científico do XXIII Congreso Internacional y XXVI Congreso Iberoamericano de Derecho Romano, dias 8, 9 e 10 de junho de 2022, na Facultat Jaume I de Castellón, Espanha.

2017

• Justo, António dos Santos (2017)
  Nome do evento: XIX Congresso Internacional y Ibero-americano de Derecho Romano
  Local: Faculdade de Direito; Universidade de Barcelona
  Data: 7 de Abril de 2017

Outras Atividades de Investigação Relevantes no Âmbito da Unidade Orgânica:

2022

• Justo, António dos Santos (2022) – Arguiu a dissertação de Mestrado de Janina Gabriela Teixeira Barros intitulada “Deserdação e Indignidade Sucessória. Alteração Legislativa”; e orientou a dissertação de Mestrado de Vítor Lima Ferreira, sob o tema “A Propriedade e Limites”.

2021

• Justo, António dos Santos (2021) – Doutor António, Campar de Almeida. Palavras sentidas, em O homem que planta árvores, Faculdade de Letras de Coimbra, 2021.
• Justo, António dos Santos (2021) – Iuris civilis principia (direitos romano e português) em Estudos em homenagem ao Professor João Calvão da Silva, Rio de Janeiro, 2021.
• Justo, António dos Santos (2021) – Os bens da alma. Dissertação apresentada na Faculdade de Direito de Coimbra por Ibsen Noronha. Participou no debate com o candidato.

2020

• Justo, António dos Santos (2020) – Participação no júri das provas de Agregação do Doutor José Luís Bonifácio Ramos, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 15-09-2020.
• Justo, António dos Santos (2020) – Membro do júri das provas de Agregação do Doutor José Luís Bonifácio Ramos, na Universidade de Lisboa, Setembro de 2020; Membro do júri e arguente do relatório das provas de Agregação do Doutor Paulo Pulido Adragão, na Universidade do Porto, novembro de 2020; Presidente do júri do Mestrado, em ciências jurídico-histórias, de Maria de Fátima Aguiar Ribeiro Nunes Maia, na Faculdade de Direito de Coimbra, dezembro de 2020; Presidente do júri do Mestrado em ciências jurídico-históricas, de Petrónio Bismarck Tenório Ramos, na Faculdade de Direito de Coimbra, dezembro de 2020; Presidente do júri do Mestrado em ciências jurídico-históricas da Évelyn Carra, na Faculdade de Direito de Coimbra, dezembro de 2020.

2019

• Justo, António dos Santos (2019) - Membro do júri das provas de agregação do Doutor Pedro de Albuquerque, na Universidade de Lisboa (29 e 30/1/2019); membro das provas de agregação do Doutor José Alberto Coelho Vieira, na mesma Universidade (5 e 6/2/2019).

2018

• Justo, António dos Santos (2018) – Discurso evocativo do centenário do nascimento do Senhor Prof. Doutor sebastião Cruz, em S. Gens de Cidai – Trofa, no dia 2 de dezembro.

Livros Publicados em Portugal:

2025

• Moreira, António José (2025). “Escravidão, Dignidade, Trabalho” - 7ª Edição, Edições Almedina, Coimbra. (novembro de 2025). ISBN:
  9789894029762

2024

• Moreira, António José (2024) – “Escravidão, Dignidade, Trabalho” - 6ª Edição, Edições Almedina, Coimbra. (outubro de 2024). ISBN: 9789894023418
• Moreira, António José; Moreira, Teresa (2024) – In Memoriam Professor Doutor Pedro Romano Martinez – XXVI Congresso Nacional do Trabalho – Estudos de Homenagem. Editora Almedina, ISBN: 9789894019602.

2023

• Moreira, António José (2023) - “Escravidão, Dignidade, Trabalho” - 5ª Edição - Almedina, Coimbra, novembro de 2023. ISBN 9789894016014

2022

• Moreira, António José (2022) - “Escravidão, Dignidade, Trabalho” - 3ª Edição, 03/2022, Edições Almedina. ISBN 9789894003809
• Moreira, António José (2022) – autor da alocução de Abertura do “XXV Congresso Nacional de Direito do Trabalho”, In Minerva – Revista de Estudos Laborais, Ano XII – I da 4ª série, nº 5 – 2022. DOI: https://doi.org/10.34628/dd52-t011
• Moreira, António José (2022) – autor da alocução de Abertura de Conferência “Dignidade e Trabalho: A Reforma Anunciada”, in Minerva – Revista de Estudos Laborais, Ano XII – I da 4ª série, nº 5 – 2022. DOI: https://doi.org/10.34628/dd52-t011
• Moreira, António José (2022) – “Escravidão, Dignidade, Trabalho” – 4ª Edição, 11/2022, Edições Almedina” ISBN 978-989-40-08-97-2 CDU 349

2021

• Moreira, António José (2021) – “Escravidão, Dignidade, Trabalho”. Almedina, Coimbra, março de 2021. ISBN 9789724096834
• Moreira, António José (2021) – “Escravidão, Dignidade, Trabalho”. 2ª edição, Almedina, Coimbra, julho de 2021. ISBN 9789724093697

2019

• Moreira, António José (2019) – “Proibição da Escravatura e do Trabalho Forçado”. In Paulo Pinto de Albuquerque (Org.), Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais, Volume I (pp. 737-775). Lisboa: Universidade Católica Editora.

Capítulos de Livros Publicados em Portugal:

2024

• Moreira, António José (2024) – «A razão de ser do XXVI Congresso Nacional de Direito do Trabalho in Memoriam do Professor Doutor Pedro Romano Martinez», XXVI Congresso Nacional de Direito do Trabalho – In Memoriam Pedro Romano Martinez, Almedina, Coimbra, abril de 2024. Alocução – pp.25-36 e pp.553-561.
• Moreira, António José (2024) – «Palavras conclusivas do coordenador científico do Congresso Nacional de Direito do Trabalho in Memoriam do Professor Doutor Pedro Romano Martinez», XXVI Congresso Nacional de Direito do Trabalho – In Memoriam Pedro Romano Martinez, Almedina, Coimbra, 2024. Alocução.

2022

• Moreira, António José (2019) – “Proibição da Escravatura e do Trabalho Forçado”. In Paulo Pinto de Albuquerque (Org.), Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais, Volume I (pp. 737-775). Lisboa: Universidade Católica Editora.

Capítulos de Livros Publicados em Portugal:

2022

• Moreira, António José (2022) – “Escravidão, Dignidade, Trabalho” – 4ª Edição, 11/2022, Edições Almedina” ISBN 978-989-40-08-97-2 CDU 349.

2019

• Moreira, António José (2019) – “Proibição da Escravatura e do Trabalho Forçado”, In “Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais”, UCP Editora, novembro de 2019. ISBN 9789725406670

Artigos em Revistas Internacionais com peer review:

2019

• Moreira, António José (2019) – “A Greve: Questão Eterna do Direito do Trabalho. Greve e Abuso do Direito”. Minerva: Revista de Estudos Laborais, 4ª série, nº 1: 29-49.
• Moreira, António José (2019) – “A Greve: Questão Eterna do Direito do Trabalho. Greve e Abuso do Direito” (Conclusão). Minerva: Revista de Estudos Laborais, 4ª série, nº 2: 11-26.

Artigos em Revistas Nacionais com peer review:

2024

• Moreira, António José (2024) – “O 25 de abril e o direito do trabalho: o antes e o depois. Breves notas”, in Minerva – Revista de Estudos Laborais, 13(6), 13–31. https://doi.org/10.34628/5W8A-SV29

2021

• Moreira, António José (2021) – “Algumas Notas Sobre o Poder Disciplinar Conservatório”, in Minerva – Revista de Estudos Laborais, Ano X – 1 da série IV, nº 3, Lisboa, 2021, pp. 29-57.

Outros Artigos em Revistas Nacionais:

2026

• Moreira, António José (2026) A razão de ser do XXVIII Congresso Nacional de Direito do Trabalho: Alocução. Minerva - Revista de Estudos Laborais, V. 15, nº8, pág. 9-19. DOI: https://doi.org/10.34628/HSQN-RY46
• Moreira, António José (2026) A Razão de Ser da Jornada Trabalho XXI: Reforma Legislativa: Alocução. Minerva - Revista de Estudos Laborais. V. 15, nº9, pág. 11-22. DOI: https://doi.org/10.34628//HN65-GF83

2024

• Moreira, António José (2024) - XXVI Congresso Nacional de Direito do Trabalho - In Memoriam Professor Doutor Pedro Romano Martinez. ISBN: 9789894019602.

2022

• Moreira, António José (2022) – Minerva: Vol. 11 nº 4 Universidade Lusíada Editora, “O Instituto Lusíada de Direito do Trabalho” e a Revista, 5-6.
• Moreira, António José (2022) – Minerva: Vol. 11 nº 4 Universidade Lusíada Editora, “Limites do Poder Disciplinar”. Contributo, 9-42.
• Moreira, António José (2022) – XXV Congresso Nacional de Direito do Trabalho. Minerva: Revista de Estudos Laborais. ISSN 1647-0753. 12, 5 (2022). 199-211. https://doi.org/10.34628/hcc3-2p82

2021

• Moreira, António José (2021) – “XXIV Congresso Nacional de Direito do Trabalho”. Minerva: Revista de Estudos Laborais, 367-379.
  https://doi.org/10.34628/99d3-bk63

Apresentações Orais em Conferências Nacionais (não publicado):

2024

• Moreira, António José (2024) – Participação como orador no IX Congresso Nacional do Sindicato dos Funcionárias Judiciais, com uma alocução sobre «O Renascer de uma Profissão Essencial no Judiciário», que decorreu no Pavilhão dos Desportos de Anadia no dia 11 de maio de 2024.

Atas / Proceedings em Congressos Nacionais:

2023

• Moreira, António José (2023) – Alocução de Abertura do XXVI Congresso Nacional de Direito do Trabalho. Lisboa, novembro de 2023. (no prelo)
• Moreira, António José (2023) – Alocução de Encerramento do XXVI Congresso Nacional de Direito do Trabalho, enquanto Coordenador Científico, Lisboa, novembro de 2023. (no prelo)

2022

• Moreira, António José (2022) – “XXV Congresso Nacional de Direito do Trabalho”. Lisboa, 3 e 4 de novembro de 2022.

Apresentações Orais em Conferências Nacionais (não publicado):

2022

• Moreira, António José (2022) – “XXV Congresso Nacional de Direito do Trabalho”. Lisboa, 3 e 4 de novembro de 2022.

Edição / Direção / Coordenação de Revistas / Periódicos (com revisão):

2026

• Moreira, António José (2026) Minerva - Revista de Estudos Laborais – Ano XV – I da 7.ª Série – N.º 8. DOI: https://doi.org/10.34628/k0fr-nb32
• Moreira, António José (2026) Minerva - Revista de Estudos Laborais – Ano XV – I da 7ª série – nº 9. DOI: https://doi.org/10.34628/6E35-MD88

2023

• Moreira, António José (2023) – Minerva – Revista de Estudos Laborais – Direito – novembro de 2023 – 2 (duas) Alocuções.

Organização de Eventos / Exposições:

2022

• Moreira, António José (2022) – “XXV Congresso Nacional de Direito do Trabalho”.

Organização de Seminários / Conferências / Congressos / Workshops Internacionais:

2026

• Moreira, António José (Coord.) (2026) Jornada: Trabalho XXI – Reforma Legislativa, 24 de fevereiro de 2026, Centro Universitário Lusíada Norte (Porto). URL: https://www.por.ulusiada.pt/noticias/evento.php?cod=3277

2025

• Moreira, António José (2025). Coordenação Científica no XXVIII Congresso Nacional de Direito do Trabalho, Altis Grand Hotel – Lisboa, 6 e 7 de novembro de 2025. Disponível em: https://eventos.almedina.net/congressos/28CNDT-2/page/programa/

Organização de Seminários / Conferências / Congressos / Workshops Nacionais:

2024

• Moreira, António José (2024) - XXVI Congresso Nacional de Direito do Trabalho “In Memoriam” do Professor Pedro Romano Martinez – Organização, Coordenação Científica e autor da alocução de abertura e de encerramento, 7 e 8 de novembro de 2024. Altis Grand Hotel – Lisboa.
• Moreira, António José (2024) – Moderador do 3º painel da Conferência “Código do Trabalho: Balanço de Duas Décadas – Homenagem ao Professor Doutor Pedro Romano Martinez”, Faculdade de Direito de Lisboa, pelas 14H30, 19 de junho de 2024.

2023

• Moreira, António José (2023) – coordenador científico e autor da alocução de abertura e de encerramento, “Conferência Dignidade e Trabalho: a Reforma Anunciada” – Porto, Universidade Lusíada, 14 de fevereiro de 2023. https://www.por.ulusiada.pt/noticias/evento.php?cod=2460
• Moreira, António José (2023) – XXVI Congresso Nacional de Direito do Trabalho “In Memoriam” do Professor Pedro Romano Martinez – Organização, Coordenação Científica e e autor da alocução de abertura e de encerramento, 9 e 10 de novembro de 2023. Altis Grand Hotel – Lisboa.

2022

• Moreira, António José (2022) – coordenador científico e autor da alocução de abertura e de encerramento, “XXV Congresso Nacional de Direito do Trabalho”. Lisboa, Altis Grand Hotel, 4 novembro de 2022.
• Moreira, António José (2022) – coordenador científico e autor da alocução de abertura e de encerramento, Conferência “O Regime Jurídico do Teletrabalho”. Porto, Universidade Lusíada, 15 de março de 2022. https://www.por.ulusiada.pt/noticias/evento.php?cod=2235

2020

• Moreira, António José (2020) – coordenador científico e autor da alocução de abertura e de encerramento, “XXIV Congresso Nacional de Direito do Trabalho”. Lisboa, Altis Grand Hotel, 5 e 6 de novembro de 2020.

2019

• Moreira, António José (2019) – coordenador científico e autor da alocução de abertura e de encerramento, “XXIII Congresso Nacional de Direito do Trabalho”. Lisboa, Altis Grand Hotel, 7 e 8 de novembro de 2019.

Formação Avançada Realizada:

2023

• Moreira, António José (2023) – Pós-Graduação em Direito do Trabalho. 21ª edição. Dotar os licenciados e mestres em Direito, e em áreas científicas próximas, de conhecimentos atualizados, considerando as profundas alterações normativas que têm vindo a ser concretizadas.

Dissertações de Mestrado Concluídas e Orientadas por Membros da Unidade Orgânica de Investigação:

2023

• Moreira, António José (2022)
  Nome do Orientando: Joana de Oliveira Paiva
  Título: Teletrabalho: Em Especial Controlo do Empregador sobre o Trabalhador à Distância
  Data de Conclusão: 20 de julho de 2022

Participação em Comissões Científicas Seminários / Conferências / Congressos Internacionais:

2023

• Moreira, António José (2023) – Conferencista no Congresso Internacional da Escola de Direito da Universidade do Minho – dia 5 de dezembro de 2023. Tempo de Trabalho, Dignidade e Exploração Laboral. (no prelo)

Novas parcerias e protocolos:

2025

• Moreira, António José (2025). Parceria com a ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho.

Outras Atividades de Investigação Relevantes no Âmbito da Unidade Orgânica:

2023

• Moreira, António José (2023) – Membro de júri na qualidade de vogal da Tese de Doutoramento: Tempo e Trabalho na Constituição da República Portuguesa: Os Tempos de Não Trabalho como Direitos Fundamentais. Rui Ataíde Araújo – Prova pública – 2 de novembro de 2023. Orientação de Investigador Integrado – Doutor Barbosa Rodrigues.

Livros Internacionais:

2022

• Ribeiro, António (2022) – The Influence of Sea Power upon the Maritime Studies, Brasil, Editora Letras Marítimas, Rio de janeiro, junho de 2022 (em coautoria com Francisco Eduardo Alves de Almeida e William de Sousa Moreira)

2021

• Ribeiro, António (2021) – Teoria da Estratégia – Conceitos, Processo e Modelos de Interacção, [Strategy Theory – Concepts, Process and Interaction Models] Luanda, Mayamba Editora, Angola, novembro de 2020 (em coautoria com Miguel Domingos Bembe). Cerimónia de lançamento do livro ocorreu em Luanda, a 29 de setembro de 2021.

2019

• Ribeiro, António (2019) – Manual de Elaboração de Políticas Públicas, Luanda, Mayamba Editora, 2019 (em coautoria com Miguel Domingos Bembe).

Livros Publicados em Portugal:

2023

• Ribeiro, António (2023) – O Processo de Gestão Estratégica: Estudo de Caso do Estado-Maior-General das Forças Armadas [The Strategic Management Process: Case Study in the General Staff of the Armed Forces], Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - Coleção Manuais Pedagógicos, Lisboa, fevereiro de 2023 (em coautoria com Sérgio Silva Pinto).
• Ribeiro, António (2023) – Apontamentos sobre o Processo Político da Defesa Nacional [Notes on the National Defense Political Process], Lisboa, Instituto Universitário Militar, janeiro de 2023 (em coautoria com Jaime Ferreira da Silva).

2022

• Ribeiro, António (2022) – Sea Power. The theoretical framework of Fernando Oliveira | Poder Marítimo. O enquadramento teórico de Fernando Oliveira, Lisboa, Estado-Maior-General das Forças Armadas, Lisboa, abril de 2022.
• Ribeiro, António (2022) – O Processo de Gestão Estratégica no Estado-Maior-General das Forças Armadas [The Strategic Management Process in the General Staff of the Armed Forces], Lisboa, Instituto Universitário Militar, julho de 2022 (em coautoria com Sérgio da Silva Pinto).
• Ribeiro, António (2022) – O Poder Naval Português no Brasil, uma análise estratégica militar [The Portuguese Naval Power in Brazil – a military strategis analysis], Lisboa, Instituto Universitário Militar, setembro de 2022 (em coautoria com Jaime Ferreira da Silva e João Rei Mateus).

2020

• Ribeiro, António (2020) – Modelos do Processo Estratégico [Strategic Process Models], Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa.

2017

• Ribeiro, António (2017) – Processo Estratégico da Marinha, Lisboa, Edições Culturais da Marinha.

Capítulos de Livros Internacionais:

2021

• Ribeiro, António (2021) – «Portugal and Maritime Studies», Maritime Studies, Visions and Perspectives, Almeida, Francisco Eduardo Alves de, Moreira, William de Sousa, Serviço de Documentação da Marinha Editora, Rio de Janeiro, pp. 17-50, 2021.

2019

• Ribeiro, António (2019) – «Portugal e os Estudos Marítimos», Estudos Marítimos, Visões e Abordagens, Almeida, Francisco Eduardo Alves de, Moreira, William de Sousa, Editora Humanitas, São Paulo, Parte I, pp. 19-54, 2019.

Capítulos de Livros Publicados em Portugal:

2022

• Ribeiro, António (2022) – «Tributo ao senhor Professor Adriano Moreira: a influência do seu pensamento na instituição militar» [Tribute to Professor Adriano Moreira: the influence of his thinking on the military institution], Adriano Moreira: Para além da Espuma do Tempo, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, ed. ISCSP-ULisboa, pp. 121-129, 2022.

2021

• Ribeiro, António (2021) – «Todos os caminhos vão dar a tua Casa» [All roads lead to your Home], A fé das mães em Nossa Senhora, Silva, Pe. João Luís, Paulus editora, Lisboa, pp. 27-29, 2021.

2018

• Ribeiro, António (2018) – «Desafios Marítimos de Portugal», Separata GLOBO Pensar Portugal e o Mundo, IBF-Instituto Benjamin Franklin, pp. 03-06, 2018.
• Ribeiro, António (2018) – «Estrutura Superior de Defesa Nacional 1914-1918», Portugal na 1.ª Guerra Mundial – Uma História Militar Concisa, Lisboa, Comissão Portuguesa de História Militar, pp. 111-132, 2018.
• Ribeiro, António (2018) – «Desafios Marítimos de Portugal», EUA e Portugal – O Eixo Atlântico, Sociedade de Geografia de Lisboa, Comissão Americana, Memória N.º 21, pp. 89-97, 2018.

Outros Artigos em Revistas Internacionais:

2020

• Ribeiro, António (2020) – “With solidarity and respect for each other we can overcome this and future crises.”, entrevista para a VICTOIRE MASKS, 23 de Maio de 2020.
• Ribeiro, António (2020) – Cooperación Militar Portugal-España [Military Cooperation Portugal-Spain], La Razón, Opinión, pp. 19, 17 de Julho de 2020.

2019

• Ribeiro, António (2019) – Teste diagnóstico de resiliência potencial: O radar da resiliência organizacional no International Journal of Science, Technology and Society, Janeiro de 2019.
• Ribeiro, António (2019) – Contributos para um Modelo de Segurança Marítima para Timor-Leste, Revista Timor-Leste XXI, Conferência Internacional sobre os Assuntos do Mar, Timor-Leste: O Século do Mar, pp. 57-65, Ano I – Nº 1 – Maio de 2019.

2017

• Ribeiro, António (2017) – Portuguese Navy – 700 years serving Portugal at sea, Naval Forces, Vol. XXXVIII, pp. 18-19, 2017.

Artigos em Revistas Nacionais com Revisão:

2021

• Ribeiro, António (2021) – As Forças Armadas na resposta a crises complexas [The Armed Forces in response to complex crises], Revista Militar n.º 2628, pp. 15-23, janeiro 2021.

2020

• Ribeiro, António (2020) – O Processo Estratégico no Estado-Maior-General das Forças Armadas [The Strategic Process in the General Staff of the Armed Forces] , Revista Militar, n.º 6/7, pp. 549-554, Lisboa, junho/julho 2020.
• Ribeiro, António (2020) – Processo Estratégico da Lei de Defesa Nacional: Contributos para o aperfeiçoamento [Strategic Process of the National Defense Law: contributions for improvement], Revista Militar, n.º 11, pp. 911-915, Lisboa, novembro 2020.
• Ribeiro, António (2020) – Maritime Studies. A Conceptual Framework for Portugal, Working Paper CIEP 3/2020, Universidade Católica (online), Lisboa, 14 de Dezembro de 2020.

2019

• Ribeiro, António (2019) – Mensagem institucional por ocasião do 170º aniversário do primeiro número da Revista Militar, 71.º Volume, N.º 1, N.º 2604, pp. 15-16, Janeiro de 2019.

Outros Artigos em Revistas Nacionais:

2024

• Ribeiro, António (2024) – A Ordem Jurídica Marítima: Os alertas realistas [The Maritime Legal Order: The realistic warnings]. Correio dos Açores. Ponta Delgada, Portugal. 10 de janeiro, p. 12. https://correiodosacores.pt/2024/01/09/a-ordem-juridica-maritima-os-alertas-realistas/
• Ribeiro, António (2024) – Cultura Marítima: Um fator diferenciador da identidade e da vida nos Açores [Maritime Culture: A differentiating factor of identity and life in the Azores]. Correio dos Açores (online). Ponta Delgada, Portugal. 21 de fevereiro de 2024. https://correiodosacores.pt/2024/02/21/cultura-maritima-um-fator-diferenciador-da-identidade-e-da-vida-nos-acores/

2023

• Ribeiro, António (2023) – Núcleos de drones das Forças Armadas nos Açores e na Madeira [Armed Forces drone hubs in the Azores and Madeira], Observador.pt, 30 de janeiro de 2023.
• Ribeiro, António (2023) – Os drones em incêndios no período noturno [Drones on fires at night], Observador.pt, 19 de fevereiro de 2023.
• Ribeiro, António (2023) – O desafio logístico da NATO [NATO's logistical challenge], Correio da Manhã, 7 de abril de 2023.
• Ribeiro, António (2023) – O contexto se segurança global [The context of global security], Correio da Manhã, 14 de abril de 2023.
• Ribeiro, António (2023) – Portugal e o Mar [Portugal and the Sea], Revista Islenha n.º 72, JAN-JUN 2023, pp. 2-13.

2022

• Ribeiro, António (2022) – Requisitos Básicos do Planeamento na Gestão [Basic Requirements for Planning in Management], «Evidências da Task Force – I», Revista da Armada, n.º 571, p. 11, março de 2022.
• Ribeiro, António (2022) – Tarefas Fundamentais dos Planeadores no Apoio ao Gestor [Fundamental Tasks of Planners in Supporting the Manager], «Evidências da Task Force – II», Revista da Armada, n.º 571, p. 12, março de 2022.
• Ribeiro, António (2022) – Diferenças entre o Planeamento Pontual e Contínuo na Gestão [Differences between One-off and Continuous Planning in Management], «Evidências da Task Force – III», Revista da Armada, n.º 571, p. 13, março de 2022.
• Ribeiro, António (2022) – La Lys e os valores militares [La Lys and the military values], Observador.pt, 9 de abril de 2022.
• Ribeiro, António (2022) – Drones: um contributo das Forças Armadas no combate aos incêndios rurais [Dones: a contribution from the Armed Forces in fighting rural fires], Observador.pt, 14 de julho de 2022.
• Ribeiro, António (2022) – Vista aérea sobre os incêndios [Aerial view of the fires], Observador.pt, 4 de agosto de 2022.
• Ribeiro, António (2022) – A Esquadra 991 [The Squadron 991], Observador.pt, 2 de setembro de 2022.
• Ribeiro, António (2022) – Um Homem de valores, uma vida ao Serviço de Portugal [A man of values, a life in the service of Portugal], «In Memoriam Professor Doutor Adriano Moreira», Revista da Armada, n.º 578, pp. 4 e 5, novembro de 2022.

2021

• Ribeiro, António (2021) – COVID – O papel das Forças Armadas no combate à pandemia [COVID - The role of the Armed Forces in combating the pandemic], Revista da Associação de Praças “Há Praças”, n.º 7, pp. 13-15, abril de 2021.
• Ribeiro, António (2021) – A NATO e os desafios do futuro [NATO and the challenges of the future], Diário de Notícias, p. 9, 6 de maio de 2021.
• Ribeiro, António (2021) – A iniciativa “Mar Aberto” e as Presenças Marítimas Coordenadas [The “Open Sea” initiative and the Coordinated Maritime Presences], Observador.pt, 13 de maio de 2021.
• Ribeiro, António (2021) – As Forças Armadas no Afeganistão [The Armed Forces in Afghanistan], Observador.pt, 3 de junho de 2021.
• Ribeiro, António (2021) – Exercício NATO Steadfast Defender 21 [NATO Exercise Steadfast Defender 21], Diário de Notícias, p.23, 6 de junho de 2021.
• Ribeiro, António (2021) – Força Aérea na missão das Nações Unidas no Mali [Air Force in the United Nations mission in Mali], Observador.pt, 17 de junho de 2021.
• Ribeiro, António (2021) – F-16 nas Medidas de Tranquilização da NATO [F-16 in NATO Reassurance Measures], Observador.pt, 9 de setembro de 2021.
• Ribeiro, António (2021) – Conhecer as ameaças é função da estratégia [Knowing the threats is a function of strategy], Correio da Manhã, p. 47, 29 de setembro de 2021.

2020

• Ribeiro, António (2020) – Mediterrâneo: a vigilância aérea no combate à migração ilegal [Mediterranean: aerial surveillance to combat illegal migration], Público, p. 15, 28 de janeiro de 2020.
• Ribeiro, António (2020) – Método e Modelo dos Estudos Marítimos [Method and Model of Maritime Studies], Revista de Marinha, n.º 1013, pp. 20-21, janeiro/fevereiro 2020.
• Ribeiro, António (2020) – O reencontro de Portugal com o mar [Portugal's reunion with the sea], Revista da Armada, n.º 549, pp. 6-8, março de 2020.
• Ribeiro, António (2020) – Forças Armadas: Evoluir e adaptar com inovação [Armed Forces: Evolve and adapt with innovation], Correio da Manhã, p. 24, 19 de março de 2020.
• Ribeiro, António (2020) – A utilidade do Planeamento Estratégico [The usefulness of Strategic Planning], Revista da Armada, n.º 551, pp. 6-7, maio de 2020.
• Ribeiro, António (2020) – Posicionamento estratégico de Portugal no pós-Covid-19 [Portugal's strategic positioning post-Covid-19], Revista Sábado, pp. 58-59, 9 de junho de 2020.
• Ribeiro, António (2020) – Covid-19: o Hospital das Forças Armadas no combate à pandemia [Covid-19: the Armed Forces Hospital in the fight against the pandemic], Jornal de Notícias, pp. 30, 12 de junho de 2020.
• Ribeiro, António (2020) – Forças Armadas, o conhecimento no combate à covid-19 [Armed Forces, knowledge in the fight against covid-19], Diário de Notícias, pp. 16, 13 de junho de 2020.
• Ribeiro, António (2020) – COVID-19: Forças Armadas portuguesas e europeias no combate à pandemia [Portuguese and European Armed Forces in the fight against the pandemic], Observador.pt, 17 de junho de 2020.
• Ribeiro, António (2020) – O mar no ressurgimento nacional [The sea in the national resurgence], Observador.pt, 27 de junho de 2020.
• Ribeiro, António (2020) – As Forças Armadas na prevenção e combate à COVID-19 [The Armed Forces in the prevention and fight against COVID-19], entrevista para a Revista Combatente, Edição 392, pp. 22-26, junho de 2020.
• Ribeiro, António (2020) – Regiões Autónomas estão no centro da nossa atenção [Autonomous Regions are at the center of our attention], Diário de Notícias da Madeira, pp. 24-25, 24 de julho de 2020.
• Ribeiro, António (2020) – Novos desafios à estratégia militar portuguesa [New challenges to Portuguese military strategy], Revista Sábado, pp. 54-55, 27 de agosto de 2020.
• Ribeiro, António (2020) – F-16M no policiamento aéreo da NATO [F-16M in NATO air policing], Diário de Notícias, pp. 14, 29 de agosto de 2020.
• Ribeiro, António (2020) – Conseguimos estancar a saída de militares das Forças Armadas [We managed to stop the departure of military personnel from the Armed Forces], entrevista ao Diário de Notícias, pp. 04-08, 19 de setembro de 2020.
• Ribeiro, António (2020) – A Iniciativa Mar Aberto [The Open Sea Initiative], Observador.pt, 5 de novembro de 2020.
• Ribeiro, António (2020) – A Operação de Paz na RCA [The Peace Operation in the Central African Republic], Revista Sábado, pp. 60-61, 5 de novembro de 2020.
• Ribeiro, António (2020) – O comando português do SNMG1 da NATO [The Portuguese command of NATO's SNMG1], Observador.pt, 6 de dezembro de 2020.

2017

• Ribeiro, António (2017) – Formar Oficiais da Armada, Revista da Armada, n.º 523, pp. 6-7, Novembro 2017
• Ribeiro, António (2017) – Estudos Marítimos: uma necessidade urgente de Portugal, Revista da Armada, n.º 538, pp. 17-20, Março de 2019.
• Ribeiro, António (2017) – A tecnologia e os desafios da NATO, Expresso, p. 34, 13 de Julho de 2019.
• Ribeiro, António (2017) – Revolução digital: os desafios estratégicos das tecnologias disruptivas, Opinião, Expresso, Edição Diária, 18 de Julho de 2019.
• Ribeiro, António (2017) – República Centro-Africana: do caos à esperança, Público, p. 15, 28 de Outubro de 2019.
• Ribeiro, António (2017) – O NRP Zaire e a segurança marítima de São Tomé e Príncipe, Opinião, Público, 27 de Dezembro de 2019.

Atas / Procedimentos em Congressos Internacionais:

2020

• Ribeiro, António (2020) – Membro da Comissão de Honra do Congresso Internacional «Portugal Restaurado. Memória dos 380 Anos do 1º de Dezembro de 1640», organizado pelo CECHAP – Centro de Estudos de Cultura, História, Artes e Património, em colaboração com outras instituições científicas e culturais, tem como objectivo assinalar os trezentos e oitenta anos da Restauração da Independência de Portugal, Vila Viçosa, 26 a 28 de novembro de 2020.

2017

• Ribeiro, António (2017) – Membro da Comissão de Honra da III edição da Conferência Internacional “Terrorismo: Uma Abordagem Multidisciplinar do Terrorismo”, promovida pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Lisboa, a 12 de outubro 2017.

Atas / Procedimentos em Congressos Nacionais:

2021

• Ribeiro, António (2021) – Membro da Comissão de Honra do Congresso “Mulher, Mãe e Rainha. Nos 375 anos da Coroação de Nossa Senhora da Conceição como Padroeira de Portugal” [Member of the Honorary Committee of the Congress “Woman, Mother and Queen. On the 375th anniversary of the Coronation of Our Lady of the Conception as Patroness of Portugal”], Instituto da Padroeira de Portugal, Vila Viçosa, previsto para 25 a 27 de março de 2021.

2018

• Ribeiro, António (2018) – Membro da Comissão de Honra do V Congresso de Investigação Criminal, promovida pela Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária, Lisboa, 12 e 13 de abril de 2018.

Apresentações Orais em Conferências Internacionais (não publicado):

2023

• Ribeiro, António (2023) – Portugal e o Mar, [Portugal and the Sea]. Conferência de Abertura do XXVII Seminário Internacional Politico-Estratégico do CAE/CPLP, Maputo (evento realizado em formato híbrido), 9 de fevereiro de 2023.

2022

• Ribeiro, António (2022) – Cooperação Técnico-militar no Processo de Construção do Estado-Nação, Conferência Internacional “Incrementar os Valores das FALINTIL no Processo de Reconstrução Nacional”, Auditório da Faculdade de Engenharia, Ciências e Tecnologia (FECT) da Universidade Nacional de Timor Lorosa’e (UNTL), Campus da Hera, Timor-Leste, 23 de agosto de 2022.

2021

• Ribeiro, António (2021) – Ser chefe militar em tempo de crise – As Forças Armadas Portuguesas no combate à pandemia, [Being a military leader in times of crisis – The Portuguese Armed Forces in the fight against the pandemic], Ciclo de palestras do Centro de Análise Estratégica da CPLP (CAE-CPLP), Maputo, 27 de janeiro de 2021.
• Ribeiro, António (2021) – Aspectos do poder naval na América Portuguesa, Seminário “Aspectos geopolíticos da expansão marítima portuguesa e o poder naval na formação e defesa do território que constitui a nação”, [Aspects of naval power in Portuguese America, Seminar “Geopolitical aspects of Portuguese maritime expansion and naval power in the formation and defense of the territory that constitutes the nation”], Centro de Estudos Político-Estratégicos da Marinha do Brasil, Brasil, 1 de Setembro de 2021 (conferência de abertura).
• Ribeiro, António (2021) – O Comandante em tempo de crise – Lições de liderança e gestão identificadas na pandemia da COVID-19 [The Commander in times of crisis – Leadership and management lessons identified in the COVID-19 pandemic], Centro Cultural Português de Bissau, Guiné-Bissau, 15 de novembro de 2021.

2019

• Ribeiro, António (2019) – A Cartografia na viagem de Magalhães – Elcano, Cofradía Europea de la Vela, Ferrol, Espanha, 11 de maio de 2019.

2018

• Ribeiro, António (2018) – Contributo para um modelo de segurança marítima de Timor-Leste – 1ª Conferência Internacional sobre os Assuntos do Mar, Timor-Leste: O Século do Mar, Instituto de Defesa Nacional, Díli, 16 de agosto de 2018.

2017

• Ribeiro, António (2017) – A Convenção das Nações Unidas para o Direito do Mar, Universidade Timor-Leste, Díli, 27 de Junho 2017.
• Ribeiro, António (2017) – A estratégia na formação de quadros públicos e privados, Instituto Diplomático de Timor-Leste, Díli, 28 de Junho 2017.
• Ribeiro, António (2017) – Segurança marítima: desafios de Timor-Leste, Auditório das Forças de Defesa de Timor-Leste, Díli, 29 de Junho 2017.
• Ribeiro, António (2017) – A pena e a lança, Instituto da Defesa Nacional de Timor-Leste, Díli, 29 de Junho 2017.
• Ribeiro, António (2017) – A importância estratégica dos submarinos, Escola de Guerra Naval, Rio de Janeiro, 31 de outubro 2017.

Apresentações Orais em Conferências Nacionais (não publicado):

2024

• Ribeiro, António (2023) – Visão Estratégica sobre as Forças Armadas [Strategic Vision on the Armed Forces], Associação dos Auditores de Defesa Nacional, 21 de outubro de 2023.
• Ribeiro, António (2023) – Estratégia de Apropriação dos Oceanos [Ocean Appropriation Strategy]. 28 de dezembro de 2023. Escola do Mar dos Açores, Horta.

2023

• Ribeiro, António (2023) – A minha experiência de vida [My life experience], Meirinhas Youth Summit – Draw the future, Meirinhas-Pombal, 11 de março de 2023.
• Ribeiro, António (2023) – Estudos Marítimos [Maritime Studies], “Fórum do Mar da CPLP”, IV Conferência – Mar, Segurança e Desenvolvimento no Espaço da CPLP, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, 18 de abril de 2023 (Intervenção inicial).
• Ribeiro, António (2023) – A Geopolítica e os Negócios [Geopolitics and Business], Caixa de Crédito Agrícola de Pombal, 13 de maio de 2023.
• Ribeiro, António (2023) – Apropriação dos Oceanos [Appropriation of the Oceans], Universidade Sénior do Seixal, 17 de maio de 2023.
• Ribeiro, António (2023) – Comandar em Tempo de Crise [Commanding in Times of Crisis], Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, 18 de maio de 2023.
• Ribeiro, António (2023) – Desafios Marítimos de Portugal [Portugal's Maritime Challenges], Rotary Club da Figueira da Foz, 15 de junho de 2023.
• Ribeiro, António (2023) – As Forças Armadas e o estado do Mundo [The Armed Forces and the State of the World], Instituto D. João de Castro, 21 de junho de 2023.
• Ribeiro, António (2023) – Tertúlia do Marquês do Pombal [Gathering of the Marquis of Pombal], Conferência Geopolítica de Negócios, 23 de junho de 2023.

2022

• Ribeiro, António (2022) – A gestão estratégica no sucesso das organizações militares [Strategic management in the success of military organizations], palestra aos Auditores do Curso de Promoção a Oficial General, Instituto Universitário Militar, 1 de fevereiro de 2022.
• Ribeiro, António (2022) – A gestão estratégica no sucesso das organizações [Strategic management in the success of organizations], Congresso Português de Endocrinologia, Centro de Congressos do Algarve, Vilamoura, 3 de fevereiro de 2022.
• Ribeiro, António (2022) – A Guerra na Ucrânia [The War in Ukraine], Círculo Eça de Queiroz, Lisboa, 16 de março de 2022.
• Ribeiro, António (2022) – O Mar no Desenvolvimento de Portugal – Questões Ambientais e outras de natureza Política, Económica, Cultural e de Segurança [The Sea in the Development of Portugal – Environmental and other Political, Economic, Cultural and Security Issues], Seminário “Sustentabilidade do Ambiente e Economia do Mar”, Auditório Infante D. Henrique da Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, Leça da Palmeira, 14 de julho de 2022.
• Ribeiro, António (2022) – Liderar e Gerir em tempo de crise, lições aprendidas no Comando das Forças Armadas [Leading and Managing in Times of Crisis, Learned Lessons in the Command of the Armed Forces], Instituto Politécnico de Coimbra, 15 de julho de 2022.

2021

• Ribeiro, António (2021) – A intervenção das Forças Armadas no combate à COVID-19 [The intervention of the Armed Forces in the fight against COVID-19], Grupo de Reflexão da Estratégia Nacional, Instituto de Defesa Nacional, Lisboa, 10 de fevereiro de 2021.
• Ribeiro, António (2021) – Opening Remarks, «International Seminar – Compared Experiences in CSDP missions in Africa», Instituto de Defesa Nacional, 2 de março de 2021.
• Ribeiro, António (2021) – As Forças Armadas na prevenção e combate à Covid-19 [The Armed Forces in the prevention and fight against Covid-19], Assembleia da República, Lisboa, 2 de março de 2021.
• Ribeiro, António (2021) – Desafios e Oportunidades [Challenges and Opportunities], Correio de Manhã, Lisboa, 19 de março de 2021.
• Ribeiro, António (2021) – Análise Geopolítica [Geopolitical Analysis], Nova School of Business & Economics, Universidade Nova, Lisboa, 30 de abril de 2021.
• Ribeiro, António (2021) – Segurança Marítima [Maritime Security], II Simpósio Internacional Economia Azul subordinado ao tema “A importância do turismo náutico, da cultura marítima e da segurança no mar”, Youtube (evento realizado em formato digital), 4 de maio de 2021.
• Ribeiro, António (2021) – O Futuro Militar da União Europeia [The Military Future of the European Union], European Union Militar Committee, Opening Remarks, Lisboa, 25 de maio de 2021.
• Ribeiro, António (2021) – The European Union Military Academics Commandants, European Union Militar Committee Commandants Seminar, Opening Remarks, Academia Militar, Amadora, 28 de maio de 2021.
• Ribeiro, António (2021) – Apresentação do Livro Água Aberta: Mulher a Bordo [Presentation of the Book Open Water: Woman on Board], Hospital Pedro Hispano, 23 de setembro de 2021.
• Ribeiro, António (2021) – Portugal e o mar: encontros, desencontros e reencontros [Portugal and the sea: encounters, missed encounters and reunions], Conferência da Sociedade dos Amigos da Marinha do Brasil em Portugal (SOAMAR), Instituto Universitário Militar, Lisboa, 11 de outubro de 2021.
• Ribeiro, António (2021) – As Forças Armadas e a estratégia nacional para o espaço [The Armed Forces and the national strategy for space], 1ª edição das Jornadas da Defesa Nacional sobre o Espaço, Forte de São Julião da Barra, 26 de outubro de 2021.
• Ribeiro, António (2021) – Maritime Studies – a conceptual framework for Portugal, Cerimónia de Homenagem ao Professor Armando Teixeira Carneiro, Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro, 24 de novembro de 2021.

2020

• Ribeiro, António (2020) – O Futuro da investigação e desenvolvimento militar em Portugal [The Future of Military Research and Development in Portugal], Industry Day 2020 Military Attachés, Arsenal do Alfeite, 9 de janeiro de 2020.
• Ribeiro, António (2020) – Forças Armadas Portuguesas [Portuguese Armed Forces], Transformação do EMGFA | Missões Internacionais 2020, Instituto de Defesa Nacional, 19 de fevereiro de 2020.
• Ribeiro, António (2020) – Liderança e Gestão nas Organizações Militares [Leadership and Management in Military Organizations], Instituto Universitário Militar, 20 de fevereiro de 2020.
• Ribeiro, António (2020) – Geopolítica e Gestão [Geopolitics and Management], Centro Português de Geopolítica, ISCIA, 20 de fevereiro de 2020.
• Ribeiro, António (2020) – The Armed Forces in the 21st Century, Universidade Católica Portuguesa, 27 de Fevereiro de 2020.
• Ribeiro, António (2020) – Impacto geopolítico da COVID-19 [Geopolitical impact of COVID-19], Círculo Eça de Queiroz, 20 de maio de 2020.
• Ribeiro, António (2020) – Forças Armadas e Lusofonia em tempos de COVID [Armed Forces and Lusophony in times of COVID], Conversas na Casa da Lusofonia #4, Videoconferência, 28 de maio de 2020.
• Ribeiro, António (2020) – Impacto estratégico da pandemia da COVID-19 no ambiente internacional [Strategic impact of the COVID-19 pandemic on the international environment], conferência na Assembleia da República, 6 de julho de 2020.
• Ribeiro, António (2020) – Análise Geopolítica [Geopolitical Analysis], Nova School of Business & Economics, Universidade Nova, Lisboa, 8 de outubro de 2020.
• Ribeiro, António (2020) – As Forças Armadas e as respostas de emergência a crises complexas: lições aprendidas e desafios [The Armed Forces and Emergency Responses to Complex Crises: Lessons Learned and Challenges], 2.º Seminário de Defesa Nacional, Instituto de Defesa Nacional, Lisboa, 26 de novembro de 2020.

2019

• Ribeiro, António (2019) – Geoestratégia Marítima, Presente e Futuro, palestra na edição n.º 9 do LEME, Barómetro PwC da Economia do mar, Pavilhão do Conhecimento, Lisboa, 10 de Janeiro de 2019.
• Ribeiro, António (2019) – Forças Nacionais Destacadas – 2019, palestra no International Club of Portugal, Lisboa, 18 de Janeiro de 2019.
• Ribeiro, António (2019) – Corrida ao Mar no Século XXI, Palácio dos Melos, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 25 de Janeiro de 2019.
• Ribeiro, António (2019) – A Estratégia Nacional no Tempo do Infante Dom Pedro, Tribunal da Relação de Coimbra, 20 de Fevereiro de 2019.
• Ribeiro, António (2019) – As Forças Armadas, Grupo de Reflexão Estratégica Independente, Lisboa, 7 de Março de 2019.
• Ribeiro, António (2019) – O empenhamento internacional das Forças Armadas Portuguesas, Teatro-Cine de Pombal no âmbito das Comemorações dos 45 anos do 25 de Abril, Pombal, 25 de Abril de 2019.
• Ribeiro, António (2019) – Forças Nacionais Destacadas – 2019, conferência ao Curso de Defesa Nacional, Instituto da Defesa Nacional, Lisboa, 6 de Maio de 2019.
• Ribeiro, António (2019) – Portugal e a Defesa Europeia, Comemoração do Dia da Europa, Biblioteca da Escola Secundária José Falcão, Liceu D. João III, Coimbra, 8 de Maio de 2019.
• Ribeiro, António (2019) – As Forças Armadas no Século XXI, Associação para o Desenvolvimento Económico (SEDES), Lisboa, 13 de Maio de 2019.
• Ribeiro, António (2019) – Portugal e a Defesa Europeia, Programa Avançado em Diplomacia, Instituto de Estudos Políticos, Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, 15 de Maio de 2019.
• Ribeiro, António (2019) – A relevância da segurança enquanto fator de desenvolvimento económico, 1º Fórum de Economistas das Cidades de Língua Portuguesa, UCCLA, Lisboa, 25 de Maio de 2019.
• Ribeiro, António (2019) – Análise Geopolítica, Corporate Governance – A Liderança de Boards, Nova School of Business & Economics, Carcavelos, 31 de Maio de 2019.
• Ribeiro, António (2019) – A vida Colegial como elemento fundamental no crescimento e maturidade dos alunos do Colégio Militar, Seminário organizado pela APEEACM, Auditório do Colégio Militar, Lisboa, 4 de Junho de 2019.
• Ribeiro, António (2019) – O papel de Portugal na defesa do flanco sul da Europa, convidado de honra pela Tertúlia União (TU) no almoço debate, Restaurante Clara Jardim, Lisboa, 21 de Junho de 2019.
• Ribeiro, António (2019) – A Revolução Digital, X Encontros da Revista Militar, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 4 de Julho de 2019.
• Ribeiro, António (2019) – Portugal e o mar, Tertúlia do Marquês, Pombal, 19 de Julho de 2019.
• Ribeiro, António (2019) – Contributo das Forças Armadas Portuguesas para a NATO, palestra na Associação Portuguesa da Juventude para o Atlântico, Academia Militar, 24 de Julho de 2019.
• Ribeiro, António (2019) – Estratégia, Incerteza e Agilidade, Conferência Agile Human Factor 2019, Messe de Monsanto, Lisboa, 2 de Outubro de 2019.
• Ribeiro, António (2019) – Contributo para uma teoria dos estudos marítimos euro-atlânticos, III Seminário Internacional Portugal, Espanha e o Atlântico, Academia de Marinha, Lisboa, 10 de Outubro de 2019.
• Ribeiro, António (2019) – Visão estratégica do relacionamento militar entre Portugal e os Estados Unidos da América, Palestra na Associação de Amizade Portugal-EUA, Porto, 21 de Outubro de 2019.
• Ribeiro, António (2019) – Estratégia e a sua Utilidade no sucesso das pessoas, organizações e dos países: Porquê e Como!, conversas na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Lisboa, 12 de Novembro de 2019.
• Ribeiro, António (2019) – Geopolítica, desinformação estratégica e segurança nacional, Dia da Estratégia, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, 13 de Novembro de 2019.
• Ribeiro, António (2019) – Mar: encontros, desencontros e reencontros, Rotary Club de Coimbra, Hotel D. Inês, Coimbra, 14 de Novembro de 2019.
• Ribeiro, António (2019) – Análise Geopolítica na Liderança de Boards, Nova School of Business & Economics, Universidade Nova, Lisboa, 22 de Novembro de 2019.
• Ribeiro, António (2019) – A dimensão militar da ação externa da defesa nacional, Aula Aberta, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Porto, 11 de Dezembro de 2019.

2018

• Ribeiro, António (2018) – O EMGFA e as Forças Armadas Portuguesas, Instituto da Defesa Nacional, Lisboa, 14 de Março 2018.
• Ribeiro, António (2018) – Ciência e inovação da segurança e defesa marítima da UE, Cátedra Jean Monet, Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, 20 de Março 2018.
• Ribeiro, António (2018) – Desafios à Governança e Sustentabilidade do Mar Português, Círculo de Eça de Queiroz, 18 de Abril 2018.
• Ribeiro, António (2018) – Desafios Marítimos de Portugal, Palácio da Ordem de Malta, Lisboa, 26 de Abril 2018.
• Ribeiro, António (2018) – O estado do Estado: Estado, Sociedade, Opções, Grémio Literário, Lisboa, 27 de Abril 2018.
• Ribeiro, António (2018) – Estratégia e Incerteza – uma abordagem à análise ambiental, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Lisboa, 17 de Maio 2018.
• Ribeiro, António (2018) – Mar: encontros e reencontros, Ciclo de Palestras “Diálogo com o Mosteiro dos Jerónimos”, Mosteiro dos Jerónimos, Lisboa, 21 de Junho 2018.
• Ribeiro, António (2018) – Liderar e Gerir nas Organizações Militares, Academia das Ciências, Lisboa, 28 de Junho de 2018.
• Ribeiro, António (2018) – O relacionamento militar entre Portugal e os Estados Unidos da América, The American Club of Lisbon, Lisboa, 9 de Julho de 2018.
• Ribeiro, António (2018) – As Forças Armadas Portuguesas e a NATO, Juventude Portuguesa do Atlântico, Escola Naval, 27 de Julho de 2018.
• Ribeiro, António (2018) – Portuguese Armed Forces in NATO: 360º Commitment – North Atlantic Perspectives, por ocasião da visita da NATO Parlamentary Assembly’s a Portugal, Assembleia da República, Lisboa, 24 de Setembro de 2018.
• Ribeiro, António (2018) – Disciplina, Lealdade e Coragem do Militar Português, sessão encerramento do Colóquio Grande Guerra (1914-1918): Memória e Consequência, Academia das Ciências, Lisboa, 08 de Novembro de 2018.
• Ribeiro, António (2018) – Portugal e o encontro estratégico com o mar: uma abordagem metodológica aos estudos marítimos, I Ciclo sob o tema: A Madeira e a Globalização, Congresso internacional sobre o Contributo da Expansão Portuguesa para a Economia Mundial, Centro de Congressos do Casino da Madeira, Porto Santo, 23 de Novembro de 2018.
• Ribeiro, António (2018) – Governance issues impacting Boards – Geopolitics, Nova School of Business & Economics, Universidade Nova, Lisboa, 27 de Novembro de 2018.
• Ribeiro, António (2018) – Análise Geopolítica, Nova School of Business & Economics, Universidade Nova, Lisboa, 29 de Novembro de 2018.
• Ribeiro, António (2018) – Forças Nacionais Destacadas – 2018, Associação de Auditores da Defesa Nacional, Lisboa, 3 de Dezembro de 2018.
• Ribeiro, António (2018) – A Diretiva Estratégica do Estado-Maior-General das Forças Armadas 2018-2021, palestra na Sociedade Histórica da Independência de Portugal, Lisboa, 6 de Dezembro de 2018.

2017

• Ribeiro, António (2017) – Elaboração do Conceito Estratégico de Defesa Nacional, Sociedade de Geografia de Lisboa, Lisboa, 31 de Março 2017.
• Ribeiro, António (2017) – A Marinha Portuguesa, Curso de Defesa Nacional, Instituto da Defesa Nacional, Lisboa, 2 de Abril 2017.
• Ribeiro, António (2017) – Marinha Portuguesa, Curso de Promoção a Oficial General, Instituto Universitário Militar, Lisboa, 24 de Julho 2017.
• Ribeiro, António (2017) – Organização Superior de Defesa Nacional: ensinamentos da Grande Guerra, Academia das Ciências, Lisboa, 9 de Novembro 2017.

Edição / Direção / Coordenação de Revistas / Periódicos (com revisão):

2020

• Ribeiro, António (2020) – Membro da revista Antíteses da Universidade Estadual Londrina [Member of the Antíteses magazine of the Londrina State University]. Com o seu concurso, a revista passou a ser internacional e avaliada como A1 com alto valor de impacto académico, desde julho de 2020.

Relatórios:

2023

• Ribeiro, António (2023) – Relatório de Autoavaliação do Desempenho dos docentes no triénio 2019-2021 [Teacher Performance Self-Assessment Report for the Triennium 2019-2021], Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 15 de fevereiro de 2023.

Teses de Doutoramento Concluídas e Orientadas por Membros da Unidade Orgânica de Investigação:

2018

• Ribeiro, António (2018)
  Nome do doutorando: Teresa Rodrigues
  Título: Elaboração de uma avaliação diagnóstica da resiliência potencial: o Radar-R. Estudo de caso da Marinha Portuguesa
  Data de Conclusão e Local: 22 de junho de 2018 em Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa

Dissertações de Mestrado Concluídas e Orientadas por Membros da Unidade Orgânica de Investigação:

2023

• Ribeiro, António (2023)
  Nome do orientando: Ana Sofia Jorge Buco
  Título: A Formação do Oficial de Polícia de Segurança Pública, Uma Abordagem Estratégica
  Data de conclusão e Local: abril de 2023 em Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa

2021

• Ribeiro, António (2021)
  Nome do orientando: Diogo Filipe Escudeiro Lopes
  Título: A Produção de Inteligência Contraterrorista: o papel da Human Intelligence
  Data de concçusão e Local: 26 de abril de 2021 em Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa
• Ribeiro, António (2021)
  Nome do orientando: Marcelo Guimarães Dias
  Título: A importância do contributo brasileiro com a segurança no Atlântico Sul
  Data de conclusão e Local: 2021 em Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa

2020

• Ribeiro, António (2020)
  Nome do orientando: Maquilo Jamanca
  Título: Processo de Elaboração do Conceito Estratégico Nacional: o Caso da Guiné-Bissau
  Data de conclusão e Local: 13 de janeirto de 2020 em Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Lisboa
• Ribeiro, António (2020)
  Nome do orientando: Bárbara Sofia Pranto Leão
  Título: O Hoshin Kanri como ferramenta de alinhamento e execução estratégica: o caso da Marinha Portuguesa
  Data de conclusão e Local: 18 de fevereiro de 2020 em Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa
• Ribeiro, António (2020)
  Nome do orientando: Sara Costa Araújo
  Título: Miopia Estratégica na Corporate Governance
  Data de conclusão e Local: 5 de maio de 2020 em Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa

2019

• Ribeiro, António (2019)
  Nome do orientando: Katsiaryna Fedatsenka
  Título: A organização e atividade das Nações Unidas na manutenção da paz e da segurança: cooperação e competição com a EU
  Data de Conclusão e Local: 10 de setembro de 2019 em Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa
• Ribeiro, António (2019)
  Nome do orientando: Jéssica Cristina Alves Caetano
  Título: O Planeamento Estratégico e de Forças em Portugal: Análise, colaboração e possíveis contributos de melhoria
  Data de conclusão e Local: 2019 em Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa

2018

• Ribeiro, António (2018)
  Nome do orientando: Ana Catarina Bordalo Faustino
  Título: O papel dos media no quadro do terrorismo como acção estratégica
  Data de conclusão e Local: 2018 em Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa

Parcerias e Protocolos:

2023

• Ribeiro, António (2023) – Coordenou, em parceria com Professor Azeredo Lopes, a execução da Pós-graduação em Estudos do Mar pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto, no Instituto de Defesa Nacional-Timor Leste.
• Ribeiro, António (2023) – Na qualidade de Professor Catedrático Convidado propôs a criação da Universidade do Atlântico, em parceria com o Ministro da Economia e do Mar.

Outras Atividades de Investigação Relevantes no Âmbito da Unidade Orgânica:

2024

• Ribeiro, António (2023) – Orientação de estágio curricular de Yegho Preisigke Luxinger Rodrigues, no Estado-Maior-General das Forças Armadas, Divisão de Planeamento Estratégico Militar, de fevereiro a agosto de 2023.
• Ribeiro, António (2023) – Elogio de Jubilação de António Rebelo de Sousa [Retirement Eulogy of António Rebelo de Sousa], na Fundação Calouste Gulbenkian a 30 de novembro de 2023.
• Ribeiro, António (2023) – Membro do Centro de estudos jurídicos, económicos e ambientais (CEJEA) da Universidade Lusíada [Member of the Center for Legal, Economic and Environmental Studies (CEJEA) at Lusíada University], desde 24 de outubro de 2023.
• Ribeiro, António (2023) – Membro Honorário da Associação para o Desenvolvimento e Formação do Mar nos Açores [Honorary Member of the Association for the Development and Training of the Sea in the Azores], Horta, 28 de dezembro de 2023.

2019

• Ribeiro, António (2019) – É membro efetivo do Conselho Científico da Comissão Portuguesa de História Militar (CPHM), desde 15 de janeiro de 2019, tendo disso membro correspondente desde junho 2007. A CPHM tem como objetivos promover, estimular, coordenar e divulgar a investigação histórico-militar, através: da realização de encontros, seminários e conferências; de relações com universidades; da representação de Portugal junto de outras comissões nacionais congéneres e da Comissão Internacional de História Militar; da publicação e do patrocínio de estudos, obras bibliográficas e outros documentos.

2018

• Ribeiro, António (2018) – É membro do Conselho de Cidadãos da Faculdade de Medicina da Universidade Lisboa (CCFM) desde março 2018. O CCFM tem como missão a formação de médicos, o ensino e a investigação da medicina e das ciências essenciais à promoção da saúde, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação da doença, através da criação, transmissão e difusão de ciência, tecnologia e cultura, no respeito pela liberdade intelectual e pela ética, reconhecimento do mérito e sentido de serviço à comunidade, desenvolvendo a sua atividade em estreita colaboração e interligação com a sociedade de que é parte integrante.

2017

• Ribeiro, António (2017) – É membro associado honorário dos Conselhos Consultivo e Científico do Centro de Estudos do Mar (CEMAR) desde 26 de março 2017; tendo sido, inicialmente, admitido como membro em fevereiro 1995. O CEMAR tem por missão fundamental desenvolver investigação na área do ambiente costeiro e marinho, entendido de uma forma integrada envolvendo a atmosfera, a biosfera, a hidrosfera, a litosfera e a antroposfera.
• Ribeiro, António (2017) – É sócio correspondente da Classe de Letras da Academia das Ciências de Lisboa (ACL) desde 11 de julho 2017, tendo sido eleito, por unanimidade, Académico-Efectivo em 28 de junho de 2018. A ACL é uma instituição científica nacional com a missão de fomentar o enriquecimento do pensamento, da literatura, da língua e demais fontes da ciência e da cultura nacionais, de impulsionar o estudo da História de Portugal e das suas relações com outros povos, de contribuir para o desenvolvimento da ciência e progresso cultural do país e para a sociedade da informação, do saber e da valorização, e de assegurar ao Governo português consultoria em matéria linguística e científica de interesse nacional, coordenando a sua acção com a rede das academias europeias e mundiais, com especial atenção às dos países de expressão portuguesa.

Capítulos de Livros Publicados em Portugal:

2024

• Garcia Pereira, António (2024) – «O Direito que dá e o Direito que retira – Especificidade das Normas do Processo e da Justiça do Trabalho», XXVI Congresso Nacional de Direito do Trabalho – In Memoriam Pedro Romano Martinez, Almedina, Coimbra, 2024.

Artigos em Revistas Nacionais com peer review:

2024

• Garcia Pereira, António (2024) – “O direito do trabalho português, desde há 50 anos até à actualidade”, in Minerva – Revista de Estudos Laborais, 13(6), 33–46. https://doi.org/10.34628/YVKN-EG98
• Garcia Pereira, António (2024) – “Qualificada, Competente e Actuante Justiça do Trabalho: Uma exigência do Estado de Direito Democrático”, Julgar, 52, 109-128.
• Garcia Pereira, António (2024) – “O Direito do Trabalho Português desde há 50 anos até à actualidade.”. Minerva - Revista de Estudos Laborais, 13(6), 33-46. https://doi.org/10.34628/YVKN-EG98

Apresentações Orais em Conferências Internacionais (não publicado):

2024

• Garcia Pereira, António (2024) – “Assédio Moral”, Ciclo Temático: Riscos Psicossociais e Direitos Laborais no Instituo Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa, Portugal. 26 de janeiro de 2024.
• Garcia Pereira, António (2024) – “Actualidade da regulação do Trabalho”. Conferência: “O Direito do Trabalho face às novas formas de organização do trabalho: regulação ou desregulação?”. Observatório para as Condições de Vida e Trabalho, Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal). 22 de março de 2024.

Organização de Seminários / Conferências / Congressos / Workshops Internacionais:

2024

• Garcia Pereira, António (2024) – Membro da Comissão Organizadora da Conferência intitulada: “O Direito do Trabalho face às novas formas de organização do trabalho: regulação ou desregulação?”. Coorganização do Observatório para as Condições de Vida e Trabalho da Universidade Nova de Lisboa. 22 de março de 2024.
• Garcia Pereira, António (2024) – (coorganizador) Colóquio: “A Justiça que temos e a Justiça que queremos ter”. Universidade de Lisboa, 3 de março de 2024.

Capítulos de Livros Internacionais:

2026

• Alexandre, António & Leandro, Francisco (2025). The Challenges in Africa’s Maritime Domain: Brazil’s Strategy for the Gulf of Guinea. In: Leandro, F.J.B.S., Frogeri, R.F., Li, Y., Garcia, F.P., Silva, A.R.d.A. (eds) The Palgrave Handbook on Geopolitics of Brazil and the South Atlantic. Palgrave Macmillan, Singapore.
  https://doi.org/10.1007/978-981-95-1169-3_36
• Alexandre, António (2025). The Zone of Peace and Cooperation of the South Atlantic: A Contribution to Maritime Security in the Gulf of Guinea. In: Leandro, F.J.B.S., Frogeri, R.F., Li, Y., Garcia, F.P., Silva, A.R.d.A. (eds) The Palgrave Handbook on Geopolitics of Brazil and the South Atlantic. Palgrave Macmillan, Singapore.
  https://doi.org/10.1007/978-981-95-1169-3_3

Artigos em Revistas Internacionais com peer review:

2026

• Alexandre, António (2026). Maritime security challenges in the southwestern flank of the European Union. Studia Administracji i Bezpieczeństwa. Tom: 19, Nr: 19, 2025. pp 77 – 93. DOI: 10.5604/01.3001.0055.6424

Artigos em Revistas Nacionais com peer review:

2026

• Alexandre, António (2026). Governança dos Oceanos: Os Desafios do Século XXI [Ocean Governance: The Challenges of the 21st Century]. Revista Nação e Defesa nº 172, pp. 57-85. https://doi.org/10.47906/ND2025.172.03
• Alexandre, António (2026). Os Desafios da Segurança Marítima na Guiné-Bissau [The Challenges of Maritime Security in Guinea-Bissau]. Revista Nação e Defesa nº 173, pp. 121-148. https://doi.org/10.47906/ND2026.173.06
• Alexandre, António (2026). Challenges to Energy Security in the European Union. Revista de Ciências Militares,  May, XIV(1), 191-213. https://www.ium.pt/publist/

Apresentações Orais em Conferências Internacionais (não publicado):

2026

• Alexandre, António (2026). Apresentação de paper intitulado "Drivers of Maritime Insecurity in the South Atlantic". I LISBON STRATEGY AND STRATEGIC STUDIES INTERNATIONAL CONFERENCE "Contested Spaces of Security: Domains, Regions and Emerging Technologies”. Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas. 14 abril.

Apresentações Orais em Conferências Nacionais (não publicado):

2026

• António, Alexandre (2026). Apresentação da comunicação "A importância do Atlântico Sul  na estratégia marítima da China" [The importance of the South Atlantic in China’s maritime strategy]. Conferência da Primavera 2026 – China. Centro Científico e Cultural de Macau. 20 de abril.
• António, Alexandre (2026). Apresentação da comunicação “O Atlântico Sul” [The South Atlantic]. Conferência "O Regresso da Política das Grandes Potências" [The Return of Great Power Politics]. Instituto Universitário Militar. 13 março.
• Alexandre, António (2026). Apresentação da comunicação "Segurança Marítima Europeia" [European maritime security]. Conferência ao Curso de Defesa Nacional 2025/26. Instituto da Defesa Nacional. 2 fevereiro.

Outras Atividades de Investigação Relevantes no Âmbito da Unidade Orgânica:

2023

• Silva, Bárbara (2023) – Título: Inteligência artificial e a responsabilidade penal no ordenamento jurídico português: aspetos históricos, atuais e prospetivos [Title: Artificial intelligence and criminal liability in the Brazilian legal system: historical, current and prospective aspects]. Orientadora: Professora Doutora Filipa Pais d’Aguiar. Nome do orientando: Bárbara Silva. Data de conclusão: 11/04/2023.

Livros Publicados em Portugal

2024

• Fernandes, Beatriz (2024) – Os Pactos Sucessórios no Regulamento Europeu das Sucessões Sobre a qualificação como sucessório de um pacto para efeitos da aplicação do Regulamento (UE) n.º 650/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, Coimbra, Almedina, 2024.

Capítulos de Livros Internacionais:

2020

• Fernandes, Beatriz (2020) – "O Certificado Sucessório Europeu". In EU Regulations 650/2012, 1103 and 1104/2016: cross- border families, international successions, mediation issues and new financial assets, 375-387. Napoli, Itália: Edizioni Scientifiche Italiane, 2020.

Capítulos de Livros Publicados em Portugal:

2022

• Fernandes, Beatriz (2022) – "Eleições Constituintes no Brasil: Mato Grosso 1821. in V.MOREIRA & J.DOMINGUES, edits. Dois séculos de Constitucionalismo Eleitoral em Portugal 1820 2020. Lisboa: Universidade Lusíada editora, 2022, pp. 23 39;

2018

• Fernandes, Beatriz (2018) – "O projeto Constitucional de José Maria Dantas Pereira" in V.MOREIRA & J.DOMINGUES, edits. Os Projetos da Constituição Portuguesa de 1822. Lisboa: Universidade Lusíada Editora, 2018 pp. 97 140;

Apresentações Orais em Conferências Internacionais (não publicado)

2024

• Fernandes, Beatriz (2024) – Seminário: Direito das Sucessões, realizado no dia 30 de abril de 2024, ISCAL Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, com uma apresentação subordinada ao tema: Sucessões Transnacionais o Certificado Sucessório Europeu.
• Fernandes, Beatriz (2024) – Conferência: Encontro Luso Cubana a propósito do novo código das famílias cubano, 19 de junho de 2024, Faculdade de Direito da Universidade de Universidade de Coimbra, com uma apresentação subordinada ao tema: Os Regimes de Bens.

2020

• Fernandes, Beatriz (2020) – Seminário: Dois séculos de constitucionalismo eleitoral em Portugal, na Universidade Lusíada do Porto, realizado em 23 de setembro de 2020 com uma apresentação subordinada ao tema: Eleições Constituintes no Brasil: Mato Grosso 1821.

2019

• Fernandes, Beatriz (2019) – Seminário: Integração, migração, relações transnacionais. Regime sucessório aplicável após a entrada em vigor do Regulamento Sucessório da UE, realizado em 18 de maio de 2019, na Universidade de Coimbra, com uma apresentação subordinada ao tema: "O Certificado Sucessório Europeu";

Capítulos de Livros Publicados em Portugal:

2018

• Castro, Bernardo (2018) – Projeto Constitucional de Manuel Gomes Quaresma de Sequeira. In: Os Projetos da Constituição Portuguesa de 1822 (Relatórios do 3.º Ciclo em Direito). Lisboa: Universidade Lusíada Editora.

Livros Internacionais:

2018

• Agra, Cândido da; Gomes, Marcus Alan (Org.) (2018) – “Criminologia Integrativa: contributos para uma comunidade criminológica de Língua Portuguesa”. Editora D’Plácido, Belo Horizonte.

Livros Publicados em Portugal:

2021

• Agra, Cândido da (2021) – “A experiência do cibercrime: a caminho de uma criminologia numérica?”. In. I. Guedes, M. Gomes (Coord.) Cibercriminalidade. Novos desafios Ofensas e soluções. Lisboa, Pactor.

2020

• Agra, Cândido da (2020) – “Filosofia do Direito Penal: uma urgência do tempo presente” in P. Ferreira da Cunha, Crimes & penas, Almedina.
• Cardoso, Carla; Castro, Josefina; Agra, Cândido da (2020) – “Prevenção do crime e da insegurança: contributos para uma análise socio-histórica” in Homenagem a Germano Marques da Silva, Vol. I, Universidade Católica Editora.

2018

• Agra, Cândido da; Torrão Fernando (Coord.) (2018) – Criminalidade Organizada e Económica (perspetiva jurídica, política, criminológica). Lisboa: Universidade Lusíada Editora.

Capítulos de Livros Internacionais:

2020

• Agra, Cândido da (2020) – « La Recherche, l’action et les politiques criminelles : un enjeux dialetique » in Droit Pénal et Criminologie. Mélanges en l’honneur de Nicolas Queloz, Helbing Lichtenhahn, Bâle.
• Cardoso, Carla; Castro, Josefina; Agra, Cândido da (2020) – Prevenção do Crime e da Insegurança: contributos para uma análise socio-histórica do contexto português. Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva (vol. I). Universidade Católica Editora: 473-499pp.

2018

• Santos, Gilda; Agra, Cândido da; Castro, Josefina; [et al.] (2018) – “Prevenção Desenvolvimental de Comportamentos Antissociais e Delinquentes”. In Agra, Cândido & Gomes, M.; (orgs). Criminologia Integrativa: contributos para uma comunidade criminológica de língua portuguesa (pp.157-198). Belo Horizonte: D’Plácido.
• Agra, Cândido da (2018) – Christian Debuyst: Perspectivas de Criminologia Clínica, Cândido da Agra (org.), Editora D’Plácido, Belo horizonte.
• Agra, Cândido da; Gomes, Marcus Alan (2018) – Para uma Criminologia Crítica de Matriz Epistemológica, C. da Agra, in Criminologia Integrativa: contributos para uma comunidade criminológica de Língua Portuguesa, Editora D’Plácido, Belo horizonte.
• Agra, Cândido da; Gomes, Marcus Alan (2018) – Elementos para um programa de criminologia integratica : ação, integração e unitas multiplex, C. da Agra, IN Criminologia Integrativa: contributos para uma comunidade criminológica de língua portuguesa. Editora D’Plácido, Belo horizonte.
• Agra, Cândido da (2018) – Esquema para uma arqueologia do saber criminológico: a experiência do crime e da justiça. In Criminologia Integrativa: contributos para uma comunidade criminológica de língua portuguesa. Editora D’Plácido, Belo Horizonte.
• Agra, Cândida (2018) – O pensamento clínico de Ch. DEbuyst. In Christian Debuyst: Perspectivas de Criminologia Clínica, Cândido da Agra (org.), Editora D’Plácido, Belo horizonte
• Agra, Cândido da (2018) – Pensamento Crítico e Exposição, Prefácio à Obra Photo Portuguese Prison Project. M. Moutinho, C. da Agra, D. Fink, Gilda Santos (Coord.) CITCEM- Universidade do Porto.

Capítulos de Livros Publicados em Portugal:

2021

• Agra, Cândido da (2021) – “A experiência do cibercrime: a caminho de uma criminologia numérica?” Em Inês Sousa Guedes e Marcus Alan Gomes (Coord.) Cibercriminalidade. Novos desafios ofensas e soluções. Lisboa, Pactor — No âmbito da LI3 do GI “Direito Penal e Criminologia”.

2020

• Cardoso, Carla; Castro, Josefina; Agra, Cândido da (2020) – Prevenção do Crime e da Insegurança: contributos para uma análise socio-histórica do contexto português [Crime and insecurity prevention: contributions to a socio-historical analysis of the Portuguese context]. Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva (vol. I). Universidade Católica Editora: 473-499pp.
• Agra, Cândido da (2020) – “Filosofia do Direito Penal: uma urgência do tempo presente”. In Paulo Ferreira Cunha – Crimes & Penas. Almedina. No âmbito da LI1 e LI2 do GI “Direito Penal e Criminologia”.

2019

• Agra, Cândido da (2019) – “A tragédia da cultura e da academia” XX- 20 anos da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Número especial da Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

2018

• Agra, Cândido da (2018) – “Criminalidade Reticular” – Nótula para um modelo de análise sistémica do crime organizado In Agra, Cândido e Torrão, Fernando [Coord.] (2018). Criminalidade Organizada e Económica (perspetivas jurídica, política e criminológica) (pp. 361-377) Lisboa: Universidade Lusíada Editora.
• Agra, Cândido da (2018) – “Pensamento Crítico e Exposição, Prefácio à Obra Photo Portuguese Prison Project”. M. Moutinho, C. da Agra, D. Fink, Gilda Santos (Coord.) CITCEM- Universidade do Porto. No âmbito da LI2 do GI “Direito Penal e Criminologia”.

Artigos em Revistas Internacionais com Revisão:

2024

• Sebastião, M.; Agra, Cândido da; Cardoso, C. (2024) – Are we always aggressive or only behind the wheel? Exploring differences and similarities through social information processing theory. Trafic Psychology and Behavior.
  https://doi.org/10.1016/j.trf.2024.06.006
• Sebastião, M.; Agra, Cândido da; Cardoso, C. (2024) – Assessing the role of hostile attribution in linking anger to aggressive behavior in driving context. Jornal of Safty. Research.
  https://hdl.handle.net/10216/161530

2023

• Santos, Gilda; Santos, M. A.; Agra, Cândido da; [et al.] (2023) – “ZARPAR"- Educational Program for Cognitive and Behavioral Development: Results of an Experiment to Evaluate Its Impact on Antisocial and Pro-Social Behavior. International journal of offender therapy and comparative criminology, 0(0). https://doi.org/10.1177/0306624X231172645

2021

• Agra, Cândido da; Cardoso, Carla; Castro, Josefina; [et al.] (2021) Submissão de dois artigos no âmbito do projeto O comportamento delinquente na perspetiva dos sistemas complexos: normatividade, contextos de vida e personalidade.
• Santos, Gilda; Agra Cândido da; Farrington, D. P.; [et al.] (2021) – Artigo sobre a avaliação do programa ZARPAR (no âmbito da Tese de Doutoramento em Criminologia desenvolvida na Faculdade de Direito da Universidade do Porto).

Outros Artigos em Revistas Nacionais:

2022

• Agra, Cândido da (2022) – “Direito, Ciência e Ciência do direito. Caderno de notas para uma inter-epistemologia. Cadernos de Investigação- CIJ-(FCT) Faculdade de Direito da Universidade do Porto. ISSN: 2975-836X.

Atas / Procedimentos em Congressos Internacionais:

2021

• Fink, D.; Agra, Cândido da; Santos, Gilda (2021) – “The Portuguese Prison Photo Project”.

Atas / Procedimentos em Congressos Nacionais:

2018

• Agra, Cândido da (2018) – Photo Portuguese Prison Project, M. Moutinho; C. da Agra, D. Fink, Gilda Santos (Coord.) CITCEM- Universidade do Porto.

Livros de Abstracts em Congressos:

2025

• Machado, Mariana S., Agra, Cândido da, Santos, G., & Cardoso, Carla (2025). Cognition and Aggressive Driving Behavior: The Moderating Role of Impulsivity. In Book of abstracts of the 25th Annual Conference of the European Society of Criminology (EUROCRIM 2025), 3–6 September, Athens, Greece. Available in: https://eurocrim2025.com/wp-content/uploads/2025/09/Book-of-abstracts-V1-Eurocrim2025.pdf

2022

• Machado, M. C.; Agra, Cândido da; Castro, Josefina; [et al.] (2022) Aggressive driving behavior: what is it, why and what reactions?, XXII European Society of Criminology Conference (EUROCRIM 2022), Málaga, Espanha – 21 a 24 de Setembro de 2022.

2021

• Santos, Gilda; Agra, Cândido; Cardoso, Carla (2021) – Early Developmental Prevention Programs: The importance of a comprehensive evaluation effort. The Stockholm Criminology Symposium, 15 e 16 de junho de 2021.

Apresentações Orais em Conferências Internacionais (não publicado):

2025

• Machado, Mariana S., Agra, Cândido da, Santos, G., & Cardoso, Carla (2025). Cognition and Aggressive Driving Behavior: The Moderating Role of Impulsivity. In 25th Annual Conference of the European Society of Criminology (EUROCRIM 2025), 3–6 September, Athens, Greece. Available in: https://eurocrim2025.com/wp-content/uploads/2025/09/PDF-Program-V1-Eurocrim2025.pdf

2022

• Agra, Cândido da (2022) – Entrevista sobre a “História da Criminologia em Portugal dirigida por Marcelo Aebi (Université de Lausanne) e P. Livens (University of Gent) in Podcast “Criminology” - European Society of Criminology.
• Agra, Cândido da (2022) – “Que partitura executamos nós no coro trágico da Criminologia” conferência organizada pela Faculdade de Direito da Universidade de S. Paulo e a Associação Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa (entrevista gravada e amplamente difundida pelos meios telemáticos).
• Agra, Cândido da (2022) – Agregado ou sistema?. Conferência internacional sobre a “Criminologia e a Efetividade da Justiça” Organizada pela Escola Nacional de formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), S. Paulo- Brasil e a Faculdade de Direito da Universidade do Porto. S. Paulo-Brasil e Porto (conferência online) – 28 de setembro de 2022.
• Santos, Gilda, Santos, M.A.; Agra, Cândido da; [et al.] (2022) – The importance of developing process evaluations: Results from an exploratory Portuguese experience within the early developmental prevention framework. 22nd Annual Conference of the European Society of Criminology, EUROCRIM 2022. Málaga, Spain – 21 a 24 de setembro de 2022. — No âmbito das LI2 e LI3 do GI “Direito Penal e Criminologia”.

2021

• Santos, Gilda; Farrington; Agra, Cândido da; [et al.] (2021) – “Do parents and teachers agree?” Results from a cross-informant agreement study on children’s externalizing behaviors. 21^th Annual Conference of the European Society of Criminology, EUROCRIM e-conference 2021, 8 a 10 de setembro.
• Agra, Cândido da (2021) – Conferência on line sobre o “impacto da investigação criminológica no Direito penal e nas políticas criminais”, a convite da Universidade de São Marcus- Lima, Peru – No âmbito das LI1, LI2 e LI3 do GI “Direito Penal e Criminologia.

2019

• Agra, Cândido da; Santos, Gilda; Guedes, Inês; [et al.] (2019) – A intencionalidade da imagem e a estética do trágico: análises filosófica e empírica sobre a prisão espetáculo. The Portuguese Prison Photo Project International Conferente on “Prisons in Portugal and Europe: Regimes of Detention and Monitoring of Regimes International conference on comparative approaches”, Lisboa, Portugal, 23 e 24 de maio.
• Agra, Cândido da (2019) – “Ciência ou Ciências Criminais”? XII Conferência Internacional sobre as Reformas Jurídicas de Macau no Contexto Global – Novos Desafios e Desenvolvimentos na Criminologia Contemporânea e o seu impacto no Direito Criminal, Centro de Estudos Jurídicos da Universidade de Macau, 24-25 de outubro de 2019.
• Santos, Gilda; Agra, Cândido da; Cardoso, Carla (2019) – Measuring the impact of the Portuguese early developmental prevention program “Zarpar”: a randomized controlled trial. 19^th Annual Conference of the European Society of Criminology, Ghent, Belgium, 18 a 21 de setembro.
• Santos, Gilda; Agra, Cândido da; Castro, Josefina; [et al.] (2019) – “Looking beyond outcomes: why process evaluation matters”. 7th GERN Doctoral Summer School on “Emerging Trends in Criminology”, Porto, Portugal, 9 a 11 de setembro.

2018

• Santos, G.; Agra, Cândido da; Castro, Josefina; [et al.] (2018) – “Early prevention of disruptive behaviors: scientific evaluation of a Portuguese intervention program with elementary-school children”. 18th Annual Conference of the European Society of Criminology. Sarajevo, Bosnia & Herzegovina, 29 de agosto a 1 de setembro 2018. No âmbito da LI2 do GI “Direito Penal e Criminologia”.

Apresentações Orais em Conferências Nacionais (não publicado):

2022

• Agra, Cândido da (2022) – "Oh, seminal encontro, nas moradas do trágico! Quando a estética do percepto e o conhecimento crítico visitam a prisão", promovida no âmbito do lançamento do livro “Monitoring of Prisons and Regimes of Monitoring”, editado pela U. Porto Press. Org. Daniel Fink- Universidade de Lausanne e Cândido da Agra.
• Agra, Cândido da (2022) – Oração de Sapiência sobre Epistemologia e História da Criminologia. Universidade Lusófona- Lisboa, 21/9/2022.
• Agra, Cândido da (2022) – Entre a vida e a morte: os lugares e apalavra do normal e do patológico. Universidade do Porto - Faculdade de Direito, 7/10/2022.
• Agra, Cândido da (2022) – Como se faz a história da Criminologia. Dia da Criminologia, Universidade do Porto - Faculdade de Direito, 23/11/2022.

2021

• Agra, Cândido da (2021) – Apresentação da obra “A solução final” do Professor doutor Orfeus Bartolami. Reitoria da Universidade do Porto.
• Agra, Cândido da (2021) – Aula aberta sobre “Epistemologia e história da Criminologia”, no âmbito do Mestrado em Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

2019

• Agra, Cândido da (2019) – Conferência de abertura “Testemunho” do Colóquio sobre Fraude Fiscal organizado pelo Centro de Estudos Jurídico-Económicos da FDUP. Março de 2019, Sª. Maria da Feira
• Agra, Cândido da (2019) – “O Transhumanisno face às Ciências Médicas”, Conferência a convite da Ordem dos Médicos Porto, março de 2019
• Agra, Cândido da (2019) – Conferência de Encerramento do colóquo sobre Prisão Partilhada. Direção Geral de Reinserção Social e Serviços Prisionais. Janeiro de 2019.

2018

• Agra, Cândido da (2018) – A Medicina face ao Transhumanismo. Conferência Pronunciada na Ordem dos Médicos.
• Agra, Cândido da (2018) – Congresso Internacional sobre: “O tribunal Constitucional Internacional. Presidência de Mesa e comentário à Conferência do Professor Bem Achur.

Edição / Direção / Coordenação de Revistas / Periódicos (com revisão):

2022

• Agra, Cândido da (2022) – «Criminologie et Police Théchnique».
• Agra, Cândido da (2022) – «Déviance et Societé».
• Agra, Cândido da (2022) – «Drogues Santé Societé».

2021

• Agra, Cândido da (2021) – Membro de Conselhos de Redação ou científico das seguintes Revistas/periódicos:
  Drogues, Santé, Societé;
  Révue de Criminologie et de Police Scientifique;
  Déviance et Societé
  Revista Brasileira de Ciências Criminais
  Luzes e Sombras- Membro do C. Científico da Revista da DGRSP

2019

• Agra, Cândido da (2019)
  Membro do conselho redatorial da “Revue internationale de Criminologie et de police Scientifique”
  Membro do Conselho Científico da revista Canadiana “Drogues, Santé, Societé”
  Membro do Conselho Editorial da revista “Déviance et Societé”

2018

• Agra, Cândido da (2018) – Déviance et Société. Révue Internationalle de Criminologie et de Police Téchnique. Drogues, Santé, Société.

Relatórios:

2022

• Agra, Cândido da (2022) – Avaliação de obra científica, para publicação, sobre as Convenções Internacionais das Drogas.

2018

• Agra, Cândido da (2018) – Relatório de avaliação científica solicitado pela Presses Universitaires de l’Université de Montréal- Canadá sobre a obra, submetida para publicação, “Le Canabis”.

Organização de Eventos / Exposições:

2022

• Agra, Cândido da (2022) – “Monitoring of prisons and regimes of monitoring”. Universidade do Porto.
• Agra, Cândido da; Rodrigues, Fátima; Pina, Miriam (2022) – História da Criminologia: diálogos entre Portugal e o mundo [History of Criminology: dialogues between Portugal and the world]. “Exposição de obras históricas de Criminologia na Prisão Simulada”, Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto — No âmbito do Projeto de Investigação 5.2 – “Epistemologia e História da Criminologia: entre o Direito, Ciências Naturais e da Vida”.

Organização de Seminários / Conferências / Congressos / Workshops Internacionais:

2019

• Agra, Cândido da (2019) – Comissão organizadora da conferência internacional “Prisons in Portugal and Europe: Regimes of Detention and Monitoring of Regimes International conference on comparative approaches”, que teve lugar nos dias 23 e 24 de maio de 2019, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e no Museu do Aljube – Resistência e Liberdade.

Participação em Comissões Científicas Seminários / Conferências / Congressos Internacionais:

2021

• Agra, Cândido da (2021) – Podcast sobre História da Criminologia em Portugal organizado pela European Society of Criminology. Entrevistadores: Marcelo Aebil, Professor da Universidade de Lausanne e P. Livens da Universidade de Gent.
• Agra, Cândido da (2021) – Conferência online sobre o “impacto da investigação criminológica no Direito penal e nas políticas criminais”, a convite da Universidade de São Marcus- Lima, Peru.

Teses de Doutoramento Concluídas e Orientadas por Membros da Unidade Orgânica de Investigação:

2022

• Agra, Cândido da (2022)
  Nome do Doutorando: Rui José Almeida Mendes
  Título: "O sistema de Investigação Criminal em Portugal - A emergência de um novo paradigma sistémico"
  Data de Conclusão e Local: 07 de abril de 2022 na Universidade do Minho
• Torrão, Fernando; Agra, Cândido da (2022)
  Nome do Doutorando: João Cosme Teixeira de Oliveira
  Título: “Branqueamento de capitais e a responsabilidade penal das pessoas colectivas : a relevância do criminal compliance”
  Data de Conclusão e Local: 24 de março de 2022 na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Porto

2021

• Agra, Cândido da (2021)
  Nome do Doutorando: Gilda Dias dos Santos
  Título: “Avaliação científica de programas: desenvolvimento e implementação de um dispositivo de avaliação de impacto e de processo de um programa universal de prevenção precoce”
  Data de Conclusão e Local: 14 de maio de 2021 na Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Dissertações de Mestrado Concluídas e Orientadas por Membros da Unidade Orgânica de Investigação:

2022

• Agra, Cândido da (2022) João Guerreiro - Tese de mestrado sobre incêndios florestais- análise de decisões judiciais.

2021

• Agra, Cândido da (2021)
  Dissertação de Mestrado em Criminologia da Mestre Maria do Rosário Igreja
• Agra, Cândido da (2021)
  Dissertação de mestrado em Criminologia da Mestre Sofia Fonseca

Parcerias e Protocolos:

2022

• Agra, Cândido da (2022) – GERN- Group Éuropéan de Recherche sur les Normativités.

2018

• Agra, Cândido da; Gomes, Marcus Alan (2018) – AICLP – Associação Internacional de de Criminologia de Língua Portuguesa.

Outras Atividades de Investigação Relevantes no Âmbito da Unidade Orgânica:

2022

• Agra, Cândido da (2022) – GERN- Group Éuropéan de Recherche sur les Normativités.
• Agra, Cândido da (2022) – Membro do Conselho de Administração do “International Center for Comparative Criminology”. University of Montréal.
• Agra, Cândido da (2022) – Perito de avaliação externa do programa “Erasmus Succes”, financiado pela Comissão Europeia, para o desenvolvimento da Criminologia na América Latina.
• Agra, Cândido da; Santos, Gilda (2022) – Responsáveis pela avaliação científica do programa internacional “Erasmus Success” para a formação em Criminologia na América Latina. Projeto financiado pela Comissão Europeia.
• Agra, Cândido da (2022) – participou em reuniões de trabalho preparatório do programa de avaliação, enquanto representante da Associação Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa (AICLP).

2021

• Agra, Cândido da (2021)
  Participação em Projetos Internos: “O comportamento delinquente na perspectiva dos sistemas complexos: normatividade, contextos de vida e personalidade.”
  Equipa de Investigação: Cândido da Agra (Coord.); Carla Cardoso, Josefina Castro e Mariana Machado.

2019

• Agra, Cândido da (2019) - Centre International de Criminologie Comparée- Université de Montréal- Membro do Conselho de Administração e investigador correspondente;
  International Society of Criminology - Membro do Conselho Científico;
  Assotiation Internationalle des Criminologues de Langue Française (Membro do júri do Prémio internacional de jovens doutores em Criminologia);
  Perito da A3ES tendo sido nomeado como presidente de uma CAE em 2019
  Associação internacional de Criminologia de Língua Portuguesa (co-fundador e Presidente).

Apresentações de Posters:

2024

• Machado, M.; Agra, Cândido da; Cardoso, C. (2024) – Incorporating methods: vignette development for analyzing aggressive driving behaviors - âmbito do Doutoramento da primeira autora na FDUP.

Capítulos de Livros Internacionais:

2023

• Guedes, Inês; Martins, J.; Cardoso, Carla; [et al.] (2023) – Has Covid-19 Changed Fear and Victimization of Online Identity Theft in Portugal? In D. Ventre & H. Loiseau (Eds.), Cybercrime during the SARS-CoV-2 Pandemic (2019-2022): Evolutions, Adaptations, Consequences (Vol. 3) (pp. 149-176). Londres, Reino Unido: ISTE/Wiley. ISBN: 9781786308016 ¾ No âmbito da LI3 do GI “Direito Penal e Criminologia”

2021

• Guedes, Inês; Gomes, Marcus Alan (2021) – «Privatización de las cárceles y trabajo: Fórmula para la reinserción o racionalidad de mercado?», em Ricardo Mata y Martín (dir.) / Tomás Montero Hernanz (coord.), Reinserción y prisión, Capítulo 10 (pp. 239-260), Barcelona: Bosch Editor. — No âmbito das LI2 e 3 do GI “Direito Penal e Criminologia”.
• Guedes, Inês; Gomes, Marcus Alan (2021) – «Requisa en las Cárceles y la dignidade humana: un aporte de la experiencia brasileña», em Ricardo Mata y Martín (dir.), La necessária reforma penitenciaria, Capítulo VII (pp. 95-108), Estudios de Derecho Penal y Criminología, Granada: Editorial Comares. — No âmbito das LI2 e 3 do GI “Direito Penal e Criminologia”

2018

• Santos, Gilda; Agra, Cândido da; Castro, Josefina; [et al.] (2018) – Prevenção Desenvolvimental de Comportamentos Antissociais e Delinquentes. In C. Agra & M. Gomes (orgs). Criminologia Integrativa: contributos para uma comunidade criminológica de língua portuguesa (pp.157-198). Belo Horizonte: D’ Plácido.

Capítulos de Livros Publicados em Portugal:

2021

• Guedes, Inês; Moreira, Samuel; Cardoso, Carla (2021) – Cibercrime: conceptualização, desafios e perceções públicas. [Cybercrime: conceptualisation, challenges, and public perceptions.] In I. Guedes & M. Gomes (Coords.), Cibercriminalidade: novos desafios, ofensas e soluções [Cybercrime: new challenges, offences, and solutions.] (pp. 3-23). Lisboa, Portugal: PACTOR. ISBN: 978-989-693-122-3 – No âmbito da LI3 do GI “Direito Penal e Criminologia”.

2020

• Cardoso, Carla; Castro, Josefina; Agra, Cândido da (2020) – Prevenção do Crime e da Insegurança: contributos para uma análise socio-histórica do contexto português [Crime and insecurity prevention: contributions to a socio-historical analysis of the Portuguese context]. Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva (vol. I). Universidade Católica Editora: 473-499pp.

2019

• Cardoso, Carla; Castro, Josefina; Guedes, Inês (2019) – Segurança urbana e criminalidade. In F. Amaro & D. Costa (Coord.), Criminologia e Reinserção Social (pp.73-91). Lisboa: Pactor.

2018

• Guedes, Inês; Moreira, Samuel; Cardoso, Carla; [et al.] (2018) – Podemos reduzir a insegurança? Um enfoque no ambiente físico. In C. Agra & M. Gomes (Orgs.), Criminologia Integrativa: contributos para uma comunidade criminológica de língua portuguesa (pp. 281-314). Belo Horizonte, Brasil: D’Plácido. ISBN: 978-8584259229 - No âmbito da LI3 do GI5.
• Moreira, Samuel; Cardoso, Carla (2018) – O crescimento da segurança privada: explicações e implicações. In C. Agra & M. Gomes (Orgs.), Criminologia Integrativa: contributos para uma comunidade criminológica de língua portuguesa (pp. 223-249). Belo Horizonte, Brasil: D'Plácido. ISBN: 978-8584259229 - No âmbito da LI3 do GI5

Artigos em Revistas Internacionais com Revisão:

2023

• Moreira, Samuel; Machado, Mariana; Cardoso, Carla; [et al.] (2023) – "Youth's contacts with private security guards: compulsive and assistive encounters". Policing and Society, 34(4), 338–354. https://doi.org/10.1080/10439463.2023.2273491
• Santos, M. A.; Santos, Gilda; Cardoso, Carla; [et al.] (2023) – Neighborhood perceptions and externalizing behaviors during childhood and adolescence: The indirect effect of family socioeconomic vulnerability and parenting practices. Children and Youth Services Review. Volume 147, 2023, 106836, ISSN 0190-7409. https://doi.org/10.1016/j.childyouth.2023.106836
• Santos, Gilda; Santos, M. A.; Cardoso, Carla; [et al.] (2023) – "ZARPAR"-Educational Program for Cognitive and Behavioral Development: Results of an Experiment to Evaluate Its Impact on Antisocial and Pro-Social Behavior. International journal of offender therapy and comparative criminology, 0(0). https://doi.org/10.1177/0306624X231172645
• Guedes, I.; Santos, M. A.; Cardoso, Carla (2023) – “Does fear of crime moderates the relationship between low self-control and victimization?” An empirical study. European Journal on Criminal Policy and Research. No âmbito da LI3 do GI “Direito Penal e Criminologia
  https://doi.org/10.1007/s10610-023-09538-w

2021

• Machado, M; Agra, Cândido da; Cardoso, Carla; [et al.] (2021) – Submissão de dois artigos no âmbito do projecto O comportamento delinquente na perspectiva dos sistemas complexos: normatividade, contextos de vida e personalidade.
• Santos, Gilda; Agra, Cândido da; Cardoso, Carla (2021) - Artigo sobre a avaliação do programa ZARPAR (no âmbito da Tese de Doutoramento em Criminologia desenvolvida na Faculdade de Direito da Universidade do Porto).
• Guedes, Inês; Moreira, Samuel; Cardoso, Carla (2021) – “The Urban Security Image Database (USID): development and validation of an image dataset for experimental studies on fear of crime”. Journal of Experimental Criminology, 19, 465–485.
  https://doi.org/10.1007/s11292-021-09490-x - No âmbito da LI3 do GI “Direito Penal e Criminologia”

2020

• Santos, M. A.; Castro, Josefina; Cardoso, Carla (2020) – The Moral Emotions of Guilt and Shame in Children: Relationship with Parenting and Temperament. Journal of Child and Family Studies.
  https://doi.org/10.1007/s10826-020-01766-6
• Moreira, Samuel; Cardoso, Carla (2020) – “Why Young People Obey Private Security Guards?” A Scenario-Based Study. Journal of Contemporary Criminal Justice, 36(1), 144-160.
  http://dx.doi.org/10.1177/1043986219890206 No âmbito da LI3 do GI “Direito Penal e Criminologia”.

2019

• Castro, Josefina; Cardoso, Carla (2019) – De la protection à l’éducation pour le droit: continuités, discontinuités et ambivalences. Une analyse de l’évolution de La justice des mineurs au Portugal. Insaniyat, 23(83-84), 169-195.

Atas / Procedimentos em Congressos Nacionais:

2019

• Iglesias, C.; Guedes, Inês; Cardoso, Carla (2019) – Female insecurity: integrating the concepts of fear of crime and intimate partner violence. E-BOOK II European Conference on Domestic Violence.

Livros de Abstracts em Congressos:

2025

• Santos, G.; Santos, M. A.; Castro, J.; Cardoso, Carla; Guedes, Inês; Moreira, Samuel; [et al.] (2025). Understanding children’s and youth’s delinquent behaviors: Does exposure to community violence matter? Evidence from the SUCCEED Project. In Book of abstracts of the 25th Annual Conference of the European Society of Criminology (EUROCRIM 2025), 3–6 September, Athens, Greece. Available in: https://eurocrim2025.com/wp-content/uploads/2025/09/Book-of-abstracts-V1-Eurocrim2025.pdf
• Machado, Mariana S., Agra, Cândido da, Santos, G., & Cardoso, Carla (2025). Cognition and Aggressive Driving Behavior: The Moderating Role of Impulsivity. In Book of abstracts of the 25th Annual Conference of the European Society of Criminology (EUROCRIM 2025), 3–6 September, Athens, Greece. Available in: https://eurocrim2025.com/wp-content/uploads/2025/09/Book-of-abstracts-V1-Eurocrim2025.pdf

2023

• Moreira, Samuel; Cardoso, Carla (2023) – Young people's experiences of private policing in the night-time economy: stereotypes, commercial interests, aggressiveness, and violence. Stockholm Criminology Symposium 2023 - 12 a 14 de junho de 2023, Estocolmo, Suécia. No âmbito da LI3 do GI “Direito Penal e Criminologia”.

2022

• Machado, M. C.; Agra, Cândido da; Cardoso, Carla; [et al.] (2022) – Aggressive driving behavior: what is it, why and what reactions?, XXII European Society of Criminology Conference (EUROCRIM 2022), Málaga, Espanha – 21 a 24 de Setembro de 2022.
• Moreira, Samuel, Guedes, Inês;Cardoso, Carla; [et al.] (2022) – Youth contacts with private security guards: adversarial and assistance encounters. 22^nd Annual Conference of the European Society of Criminology - EUROCRIM 2022 – 21 a 24 de setembro de 2022, Málaga, Espanha. No âmbito da LI3 do GI “Direito Penal e Criminologia”.

2021

• Santos, Gilda; Agra, Cândido da; Cardoso, Carla (2021) – Early Developmental Prevention Programs: The importance of a comprehensive evaluation effort. The Stockholm Criminology Symposium 2021. 15 e 16 de junho.
• Santos, M. A.; Santos, Gilda; Machado, M.; Cardoso, Carla (2021) – Neighbourhood context and externalizing behaviours during childhood and adolescence: The mediational role of family factors. The Stockholm Criminology Symposium 2021. 15 e 16 de junho.
  URL: https://www.criminologysymposium.com/download/18.1f8c9903175f8b2aa70dad8/1623348242227/SCS%20Program%202021.pdf

2019

• Santos, M. A.; Santos, Gilda; Cardoso, Carla; [et al.] (2019) – Individual, familiar and community risk factors of juvenile delinquency: A brief longitudinal study in a Portuguese population. 18th Annual Conference of the European Society of Criminology, Ghent, Bélgica, 18-21 setembro, 2019.
• Cardoso, Carla; Castro, Josefina (2019) – Trends in Urban Security Governance in Portugal. 18th Annual Conference of the European Society of Criminology, Ghent, Bélgica, 18-21 setembro, 2019.
• Moreira, Samuel; Cardoso, Carla (2019) – Why young people obey private security guards? A scenario-based study. 75^th American Society of Criminology Annual Meeting. 13 a 16 de novembro de 2019, São Francisco, EUA ¾ No âmbito da LI3 do GI “Direito Penal e Criminologia”.
• Moreira, Samuel; Cardoso, Carla (2019) – Youths' motivation to comply with private security guards. 19^th Annual Conference of the European Society of Criminology - EUROCRIM 2019 – 18 a 21 de setembro de 2019, Ghent, Bélgica ¾ No âmbito da LI3 do. GI “Direito Penal e Criminologia”

2018

• Moreira, Samuel; Cardoso, Carla (2018) – “Young people's satisfaction, trust, and perceived legitimacy regarding private security guards”. 18^th Annual Conference of the European Society of Criminology - EUROCRIM 2018 – 29 de agosto a 1 de setembro de 2018, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina. No âmbito da LI3 do GI “Direito Penal e Criminologia”.

Apresentações de Posters:

2022

• Freitas, L.; Cardoso, Carla; Santos, M. A. (2022) – Reactive and proactive aggression in youths: The influence of heart rate and parental styles. 22nd Annual Conference of the European Society of Criminology, EUROCRIM 2022, Málaga. 21 a 24 de setembro.

Apresentações Orais em Conferências Internacionais (não publicado):

2025

• Machado, Mariana S., Agra, Cândido da, Santos, G., & Cardoso, Carla (2025). Cognition and Aggressive Driving Behavior: The Moderating Role of Impulsivity. In 25th Annual Conference of the European Society of Criminology (EUROCRIM 2025), 3–6 September, Athens, Greece. Available in: https://eurocrim2025.com/wp-content/uploads/2025/09/PDF-Program-V1-Eurocrim2025.pdf

2023

• Santos, M. A.; Santos, G.; Cardoso, Carla (2023) – After all, what weighs more in juvenile delinquency: effortful control, guilt or both? A longitudinal analysis with a Portuguese sample of children and youth. The Stockholm Criminology Symposium 2023. Estocolmo, junho.
• Cardoso, Carla; Santos, M. A.; Santos, G. (2023) – “Do parents and teachers agree?” A cross-informant agreement study on children's pro-social and rule-breaking behaviors. 23rd Annual Conference of the European Society of Criminology, Eurocrim2023, Florença, 6-9 de setembro. No âmbito da LI3 do GI “Direito Penal e Criminologia”.
• Cardoso, Carla; Santos, M. A.; Santos, G. (2023) – “The role of empathy and impulsivity in understanding children's rule-breaking and pro-social behaviors: an exploratory study on Portuguese elementary-school children”. 23rd Annual Conference of the European Society of Criminology, Eurocrim2023, Florença, 6-9 de setembro. No âmbito da LI3 do GI “Direito Penal e Criminologia”.

2022

• Santos, Gilda; Santos, M. A.; Cardoso, Carla (2022) – «The importance of developing process evaluations: Results from an exploratory Portuguese experience within the early developmental prevention framework. 22nd Annual Conference of the European Society of Criminology, EUROCRIM 2022. Málaga, Spain – 21 a 24 de setembro de 2022.
• Santos, M. A.; Guedes, Inês; Cardoso, Carla; [et al.] (2022) – Low self-control, victimization and fear of crime. 22nd Annual Conference of the European Society of Criminology, EUROCRIM 2022. Málaga, Spain – 21 a 24 de setembro de 2022.

2021

• Santos, Gilda; Agra, Cândido da; Cardoso, Carla; [et al.] (2021) – Do parents and teachers agree? Results from a cross-informant agreement study on children’s externalizing behaviors. 21^st Annual Conference of the European Society of Criminology, EUROCRIM e-conference 2021, 8 a 10 de setembro.

2019

• Santos, Gilda; Agra, Cândido da; Cardoso, Carla; [et al.] (2019) – “Looking beyond outcomes: why process evaluation matters”. 7th GERN Doctoral Summer School on “Emerging Trends in Criminology”, Porto, Portugal, 9 a 11 de setembro.
• Santos, Gida; Agra, Cândido da; Cardoso, Carla (2019) – Measuring the impact of the Portuguese early developmental prevention program “Zarpar”: a randomized controlled trial. 19^th Annual Conference of the European Society of Criminology, Ghent, Belgium, 18 a 21 de setembro.

2018

• Santos, G.; Agra, Cândido da; Castro, Josefina; [et al.] (2018) – “Early prevention of disruptive behaviors: scientific evaluation of a Portuguese intervention program with elementary-school children”. 18th Annual Conference of the European Society of Criminology. Sarajevo, Bosnia & Herzegovina, 29 de agosto a 1 de setembro 2018. No âmbito da LI2 do GI “Direito Penal e Criminologia”.

Organização de Seminários / Conferências / Congressos / Workshops Internacionais:

2023

• Cardoso, Carla; Guedes, Inês; Moreira, Samuel (2023) – Membro da comissão organizadora do Seminário Internacional “Segurança e Policiamento Plural” [Security and Plural Policing.], organizado pelo Centro de Investigação Interdisciplinar sobre Crime, Justiça e Segurança (CJS) (Linha Segurança e Prevenção Criminal) da Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP). Evento realizado na FDUP, Porto, Portugal, no dia 8 de março de 2023. No âmbito das LI2 e LI3 do Grupo de Investigação “Direito Penal e Criminologia.

Capítulos de Livros Publicados em Portugal:

2020

• Motta, Carlos (2020) – Revisitando o Acordo Anglo-Germânico de 1898 sobre a partilha de colónias portuguesas, em José de Matos Correia e Ricardo Leite Pinto, Estudos em Homenagem ao Professor António Martins da Cruz. In Memoriam. Lisboa, Universidade Lusíada Editora, 2020, pp.235-254.

2019

• Motta, Carlos (2019) – Política Externa Portuguesa (Breve enquadramento histórico). In José Francisco Lynce Zagallo Pavia (Coord.), Política Externa Portuguesa Contemporânea, Lisboa, Universidade Lusíada Editora, 2019, pp. 9-105.

Outras Atividades de Investigação Relevantes no Âmbito da Unidade Orgânica:

2018

• Motta, Carlos (2018) – Arguente Principal do Júri de Doutoramento em Relações Internacionais, da Universidade Lusíada do Porto, da Mestre Maria da Conceição Cordeiro Salgado, com a Tese A Emigração Portuguesa para o Brasil no contexto das Grandes Migrações Europeias: O Caso do Distrito de Bragança (1850-1911). (setembro de 2018)
• Motta, Carlos (2018) – Presidente do Júri de Mestrado em Relações Internacionais, da Universidade Lusíada, da Licenciada Doriana Patrícia de Aragão Nunes Pedro, com a dissertação Angola no Conselho de Segurança das Nações Unidas, 2015-2016. (maio de 2018)

2017

• Motta, Carlos (2017) – Presidente do Júri de Mestrado em Relações Internacionais, da Universidade Lusíada, da Licenciada Angelina Mendes, com a dissertação O papel da CPLP na gestão de crises: O caso da Guiné-Bissau. (dezembro de 2017)

Livros publicados em Portugal:

2023

• Sampaio, Carlos de Almeida – “Entre as Crises e a Europa: um país à procura de si próprio”, Ed. Leya, (2023).

2020

• Sampaio, Carlos de Almeida (2020) – “Domínio eminente e princípio do benefício”. Lusíada Editora.

2017

• Sampaio, Carlos de Almeida (2017) – “Um caso de Conflito de Normas: A prevalência do Direito Público Financeiro e a alteração da natureza jurídica de entidades de direito privado reclassificadas”. Ed. SCML.

Artigos em Revistas Nacionais com Revisão:

2023

• Sampaio, Carlos de Almeida (2023) – “The Great Dissent. Um Ensaio sobre o Individualismo”, Ed. Lusíada, Direito 29/30.

2021

• Sampaio, Carlos de Almeida (2021) – “Free Riding and Intellectual Property Rights in European Union” in Temas de Integração, Ed. Almedina.

2020

• Sampaio, Carlos de Almeida (2020) – “FaceBook/WhatsApp: A Strange Merger Control (O Estranho Caso de Uma Concentração)”; Ed. Lusíada, Direito, 23.

2019

• Sampaio, Carlos de Almeida (2019) – “Uma Outra Leitura Da Tributação Ambiental”, Cadernos do IDEFF, Ed. Almedina.

2018

• Sampaio, Carlos de Almeida (2018) – “Ética e Justiça na Tributação Ambiental”, Ed. Lusíada, Direito 20.

Outros Artigos em Revistas Nacionais:

2017

• Sampaio, Carlos de Almeida (2017) – “Propriedade Intelectual e W.W.W.: O Fim de Uma Era?” in ECO (e-journal), 2017.

Parcerias e Protocolos:

Desde 2011

• Sampaio, Carlos de Almeida - MediaRecht Institut/Universidade de Hamburgo; Konrad Adenauer Stiftung.

Outras Atividades de Investigação Relevantes no Âmbito da Unidade Orgânica:

Desde 2019

• Sampaio, Carlos de Almeida – Participação em Projeto de Investigação – Tema: A Tributação Ambiental e o Desenvolvimento Sustentado

Artigos em Revistas Nacionais com peer review:

2024

• Oliveira, Carolina Pais de (2024) – Os limites da participação criminosa. As condutas valorativamente neutras. Lusíada – Law Review 31.

Artigos em Revistas Nacionais com peer review:

2022

• Simões, Tiago; Miranda, Catarina; Meireles, Hugo (2022) – “A abstenção eleitoral em tempos de pandemia COVID-19, na Sérvia”
  https://doi.org/10.34628/f8kc-ht35
• Silva, Marisa; Rodrigues; Miranda, Catarina (2022) – Eleições Legislativas no Reino da Dinamarca (1 de novembro de 2022). Revista POLIS, n.º 6, II série (julho-dezembro 2022) pp. 253 a 254. ISSN: 0872-8208.
  http://hdl.handle.net/11067/6760 https://doi.org/10.34628/8hab-xj28

Artigos em Revistas Nacionais com peer review:

2024

• Martea, Cristian (2024) – A Responsabilidade Civil por Reconhecimento Facial, Revista Lusíada Direito [Civil Liability For Facial Recognition], Série II, n.º 31 (janeiro-junho de 2024), Lisboa: Universidade Lusíada Editora, pp. 141-176.
  DOI: https://doi.org/10.34628/TSV7-7523

Relatórios:

2024

• Martea, C. (2024) – Relatório de Mestrado em Direito, Ciências Jurídico-Civilísticas -A Natureza Jurídica do Direito do Locatário [The Legal Nature Of Lessee’s Right]. (no prelo), elaborado no âmbito da disciplina de Direito Civil (Avançado), sob a orientação do Prof. Doutor José Alberto González (17 valores).
• Martea, C. (2024) – Relatório de Mestrado em Direito, Ciências Jurídico-Civilísticas – A Responsabilidade Civil por Reconhecimento Facial [Civil Liability For Facial Recognition]. (no prelo), elaborado no âmbito da disciplina da Responsabilidade Civil (Avançado), sob a orientação do Prof. Doutor José Alberto González (18 valores).

Edição / Direção / Coordenação de Revistas / Periódicos (com revisão):

2026

• Coelho, Cristina (2026) - Conselho Editorial da Revista Intervenção Social – ISSS da Universidade Lusíada de Lisboa.
  https://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/is/pt/index

Artigos em Revistas Nacionais com Revisão:

2023

• Chiquelho, Diogo Pina; Simões, Tiago; Costa, Ana Catarina (2023) - Eleições presidenciais na República Checa (13, 17, 27 e 28 de janeiro de 2023). Revista Polis, 2023, nº 7, II Série, pp.209-213.
  DOI: https://doi.org/10.34628/2w3z-8t11
  https://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/article/view/3301
• Chiquelho, Diogo Pina; Costa, Ana Catarina; Ramon, Vitor Fernandes (2023) - Eleições presidenciais em Montenegro (19 de março e 2 de abril de 2023) [Presidential elections in Montenegro (March 19 and April 2 2023)]. Revista Polis, 2023, nº 7, II Série, pp. 235-240.
  DOI: https://doi.org/10.34628/vjxc-a344
  https://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/article/view/3306

2022

• Simões, Tiago; Farinha, Rodrigo; Chiquelho, Diogo; [et al.] (2022) – “Eleições Parlamentares na Eslovénia (24 de abril de 2022)”.
  https://doi.org/10.34628/61cy-9181
• Simões, Tiago; Farinha, Rodrigo; Chiquelho, Diogo; [et al.] (2022) – “Eleições Federais na Austrália (21 de maio de 2022)”.
  https://doi.org/10.34628/5ktx-h777
• Oliveira e Sousa, Eduardo; Chiquelho, Diogo (2022) – Noruega/Norway. In Monteiro, Manuel (org.) – A abstenção eleitoral em tempos de pandemia: a análise a 26 Estados espalhados pelo mundo [The electoral abstention during times of COVID-19 pandemic: The analysis of 36 elections on 26 States spread across the world]. Polis 2 (5), 111-116.
  https://doi.org/10.34628/3mch-4f34

Artigos em Revistas Nacionais com Revisão:

2022

• Correia, Eduardo; Tavares, Filipa; Soares, André; [et al.] (2022) Eleições presidenciais no Brasil. Revista POLIS, n.º 6, II série (julho-dezembro 2022) pp. 259 a 261. ISSN: 0872-8208.
  http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/issue/view/211
  https://doi.org/10.34628/s1mv-dv69

Capítulos de Livros Publicados em Portugal:

2020

• Oliveira e Sousa, Eduardo (2020) – Escola Europeia de Administração [European School of Administration]. In Abreu, Joana & Reis, Liliana (org.) – Instituições, órgãos e organismos da União [Institutions, bodies, and agencies of the Union]. Coimbra: Almedina, pp. 181-184.
• Oliveira e Sousa, Eduardo (2020) – Observatório da Droga e da Toxicodependência (OEDT) [European Monitoring Centre for Drugs and Drug Addiction]. In Abreu, Joana & Reis, Liliana (org.) – Instituições, órgãos e organismos da União [Institutions, bodies, and agencies of the Union]. Coimbra: Almedina, pp. 481-484.
• Oliveira e Sousa, Eduardo; Vieria, Susana; Salgado, Marisa (2022) – Bulgária/Bulgaria. In Monteiro, Manuel (org.) – A abstenção eleitoral em tempos de pandemia: a análise a 26 Estados espalhados pelo mundo [The electoral abstention during times of COVID-19 pandemic: The analysis of 36 elections on 26 States spread across the world]. Polis 2 (5), 83-86. https://doi.org/10.34628/x7y6-pb07

Artigos em Revistas Internacionais com Revisão:

2020

• Oliveira e Sousa, Eduardo; Vieira, Susana; Simões, João (2022). Japão. Polis 2(5) Separata – 35-36 in A Abstenção Eleitoral Em Tempos de Pandemia Covid-19 (Análise de 36 Actos Eleitorais em 26 Estados Espalhados pelo Mundo). [The electoral abstention during times of COVID-19 pandemic: The analysis of 36 elections on 26 States spread across the world].

Artigos em Revistas Nacionais com peer review:

2024

• Sousa, Eduardo O.; Galito, Maria; Rocha, José H. (2024) – Presidenctial Elections in Finland (January 28th, 2024). POLIS Magazine. Vol. 2, N.º 9, pp.173-177.
  ISSN: 0872-8208; e-ISSN: 2183-0118. DOI: https://doi.org/10.34628/3N6B-Z154
• Oliveira e Sousa, Eduardo; Lopes, Tiago Ferreira; Rocha, José H. (2024) Presidential elections in Taiwan (13 January 2024). Polis, s. 2, n. 10 (Julho-Dezembro 2024), 213–216. DOI: https://doi.org/10.34628/Q65G-6P74

2023

• Oliveira e Sousa, Eduardo; Galito, Maria; Rocha, José (2023) – “Eleições Legislativas na Finlândia (2 de abril de 2023).” [Parliamentary elections in Finland (2nd of April 2023)] Revista POLIS, Vol. 2, N.º 7 (II Série), pp. 231-234. ISSN: 0872-8208; e-ISSN: 2183-0118. DOI: https://doi.org/10.34628/7pcn-pd77
• Oliveira e Sousa, Eduardo; Silva, Marisa (2023) – Eleições legislativas na Bulgária (2 de outubro de 2022 e 2 de abril de 2023) [Parliamentary elections in Bulgaria (2nd of October 2022 and 2nd of April 2023)]. Revista Polis, 2023, nº 7, II Série, pp. 227-230. DOI: https://doi.org/10.34628/97s7-9251
  https://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/article/view/3304
• Oliveira e Sousa, Eduardo (2023) – “A resolução legislativa do Parlamento Europeu de 3 de maio de 2022 - Um círculo eleitoral "à escala da União" e um candidato cabeça de lista nas eleições para o Parlamento Europeu?” [The European Parliament legislative resolution of 3 May 2022 – A “Union-wide” constituency and a lead candidate for the European Parliament elections?], Boletim de Ciências Económicas, Vol. LXVI, Tomo III, pp. 3091-3114.
• Oliveira e Sousa, Eduardo; Rocha, José H. (2023) – Eleições parlamentares na Nova Zelândia (14 de outubro de 2023) [Parliamentary Elections in New Zealand (14th of October 2023)]. Polis, Lisboa, v. 2, n. 8, p. 127–130, 2024. DOI: 10.34628/Z454-8C97. https://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/article/view/3465

2022

• Oliveira e Sousa, Eduardo; Vieira, S.; (Simões. J. (2022) – General (legislative) elections in Japan (31 of October 2021). Polis, 2(4), 235–238. https://doi.org/10.34628/v9t4-k873 - http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/article/view/3011
• Oliveira e Sousa, Eduardo; Miranda, Bárbara; Salgado, Marisa (2022) – Presidential elections in Bulgaria (21 of November 2021). Polis 2 (4), 251-254. https://doi.org/10.34628/1kny-qh82
  http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/article/view/3014
• Oliveira e Sousa, Eduardo; Fernandes, Vitor Ramon (2022) Eleições Presidenciais na Coreia do Sul (9 de março de 2022) [Presidential elections in South Korea (March 9 2022)]. Polis, 2(5), 245–248.
  https://doi.org/10.34628/b9wt-xv63
  http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/article/view/3076
• Oliveira e Sousa, Eduardo; Amorim, Paulo; Daniel, João (2022) – Eleições legislativas em Malta (26 de março de 2022) [Parliamentary Elections in Malta (26th of March 2022)]. Polis, 2 (5), 253-258.
  https://doi.org/10.34628/9j8h-aw51
  http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/article/view/3078
• Oliveira e Sousa, Eduardo; Chiquelho, Diogo (2022) – Noruega/Norway. In Monteiro, Manuel (org.) – A abstenção eleitoral em tempos de pandemia: a análise a 26 Estados espalhados pelo mundo [The electoral abstention during times of COVID-19 pandemic: The analysis of 36 elections on 26 States spread across the world]. Polis 2 (5), 111-116.
  https://doi.org/10.34628/3mch-4f34
• Oliveira e Sousa, Eduardo; Pacheco, Raquel; Salgado, Marisa (2022) – Bulgária/Bulgaria. In Monteiro, Manuel (org.) – A abstenção eleitoral em tempos de pandemia: a análise a 26 Estados espalhados pelo mundo [The electoral abstention during times of COVID-19 pandemic: The analysis of 36 elections on 26 States spread across the world]. Polis 2 (5), 83-86.
  https://doi.org/10.34628/x7y6-pb07
• Oliveira e Sousa, Eduardo; Vieira, Susana; Simões, João (2022) – Japão/Japan. In Monteiro, Manuel (org.) – A abstenção eleitoral em tempos de pandemia: a análise a 26 Estados espalhados pelo mundo [The electoral abstention during times of COVID-19 pandemic: The analysis of 36 elections on 26 States spread across the world]. Polis 2 (5), 71-74.
  https://doi.org/10.34628/et9v-cd67
• Oliveira e Sousa, Eduardo; Daniel, João; Faria, Diogo; Silva, Catarina (2022) – Coreia do Sul/South Korea. In Monteiro, Manuel (org.) – A abstenção eleitoral em tempos de pandemia: a análise a 26 Estados espalhados pelo mundo [The electoral abstention during times of COVID-19 pandemic: The analysis of 36 elections on 26 States spread across the world]. Polis 2 (5), 63-65. https://doi.org/10.34628/5d59-zc59
• Oliveira e Sousa, Eduardo; Vieira, Susana (2022) – Israel. In Monteiro, Manuel (org.) – A abstenção eleitoral em tempos de pandemia: a análise a 26 Estados espalhados pelo mundo [The electoral abstention during times of COVID-19 pandemic: The analysis of 36 elections on 26 States spread across the world]. Polis 2 (5), 67-70. https://doi.org/10.34628/6485-m868

2021

• Oliveira e Sousa, Eduardo; Miranda, Bárbara; Pacheco, Raquel; (2021) - Elections in the Republic of Bulgaria (July 11, 2021) Polis 2 (3).
  https://doi.org/10.34628/D1HD-MC21
  http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/issue/view/194/2

Outros Artigos em Revistas Internacionais:

2018

• Oliveira e Sousa, Eduardo (2018) A prática do Distinguo e do Overrulling na jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia. Temas de Integração, 1.º Semestre (37), janeiro de 2018.

Atas / Procedimentos em Congressos Internacionais:

2022

• Oliveira e Sousa, Eduardo (2022) – Mandatory Vote. Thoughts on implementation in a hypothetical Portuguese electoral reform. Polis 2 (5), 75-78.
• http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/article/view/3067
  (relativo à conferência "As legislativas de 2022 e a reforma do sistema eleitoral português" com uma apresentação subjacente ao tema - "A obrigatoriedade de voto". Organização pelo Observatório Internacional Eleitoral (CEJEA). Universidade Lusíada de Lisboa)

Apresentações Orais em Conferências Internacionais (não publicado):

2023

• Oliveira e Sousa, Eduardo (2023) Participação no congresso internacional “The Global Summit on Constitutionalism” com uma apresentação intitulada “If politics still matter: a study on the motives of electoral abstention in current times”, [Participation in the international summit “The Global Summit on Constitutionalism” with a presentation entitled “If politics still matter: a study on the motives of electoral abstention in current times”]. University of Texas at Austin, Estados Unidos da América. 16 a 18 de março, 2023.

2019

• Oliveira e Sousa, Eduardo (2019) Participação no ENCONTRO CIENCIA VIVA FCT 2019 com um abstract intitulado “Cold feet in the Portuguese Constitutional Court? Explaining the resistance of this Court to the preliminary reference procedure.”, Centro de Congressos de Lisboa, julho de 2019.

2018

• Oliveira e Sousa, Eduardo; Vilela, Noémia (2018). Participação no congresso internacional “Transformations of Citizenship” com uma apresentação intitulada: “One nationality, two citizenships”. University of Graz, Áustria. 21 de novembro de 2018

Apresentações Orais em Conferências Nacionais (não publicado):

2023

• Oliveira e Sousa, Eduardo (2023) Participação no XI Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política, com uma apresentação intitulada: “A abstenção como fenómeno polietimológico da vontade do eleitorado” [Participation in the XI Congress of the Portuguese Political Science Association with a presentation entitled: “Abstention as a poly-etymological phenomenon of the will of the voters]. Universidade da Beira Interior, Covilhã, 30 de março a 1 de abril de 2023.

2019

• Oliveira e Sousa, Eduardo (2019) Participação na Conferência "Brexit: Um alarme para a necessidade de uma reforma na construção da União Europeia", organizado pelo Núcleo de Estudantes de Direito e Solicitadoria da Universidade Lusíada do Porto (NEDSULP) com uma apresentação intitulada: "O Brexit como um fenómeno intrinsecamente britânico e os desafios da União Europeia face ao futuro", que teve lugar no dia 14 de maio de 2019, Universidade Lusíada do Norte – Porto, 2019.

Teses de Doutoramento Concluídas e Orientadas por Membros da Unidade Orgânica de Investigação:

2022

• Oliveira e Sousa, Eduardo (2022)
  Nome do orientador: Vital Moreira
  Nome do Doutorando: Eduardo Manuel Oliveira e Sousa
  Título: Da invalidade da norma interna incompatível com o Direito da União Europeia [The invalidity of internal provisions incompatible with European Union Law]
  Data de Conclusão: 24 de novembro de 2022

Outras Atividades de Investigação Relevantes no Âmbito da Unidade Orgânica:

2021

• Oliveira e Sousa, Eduardo (2021) – Participação em Webminar “Proteção de dados”, organizado pela European Law Students Association (ELSA) Lusíada – Norte, com uma apresentação dedicada aos temas “A proteção de dados na UE: Aplicação internacional do RGPD, a Diretiva sobre a Proteção de Dados na Aplicação da lei e outras regras relativas à proteção de dados pessoais; Regime Sancionatório” [Participation in the Webinar “Data Protection” organised by the European Law Students Association (ELSA) Lusíada – Norte, with a presentation dedicated to the themes “Data protection in the EU: International application of the GDPR, the Directive on Data protection in the application of the law and other rules relative to personal data protection; Sanctions Regime”], Universidade Lusíada, Porto, 24 de novembro de 2021.

Organização de Eventos / Exposições:

2023

• Oliveira e Sousa, Eduardo (2023) – Organização de aula aberta: “Academia DR” com participação do Diretor Adjunto da Unidade do Diário da República, Imprensa Nacional-Casa da Moeda e jurista acompanhante do DR-INCM [Organisation of an open lecture: “Academy DR” with the participation of the Joint-Director of the Portuguese Gazette, Casa da Moeda National Press, and accompanying jurist from the DR-INCM]. Aula aberta foi lecionada no âmbito da unidade curricular de MITI (1.º ano, 1.º CE Direito).

Artigos em Revistas Nacionais com Revisão:

2024

• Teixeira, Patrícia; Tavares, Ana; Coutinho, Ema (2022) - Revista POLIS, n.º 6, II série (julho-dezembro 2022) pp. 195 a 200. ISSN: 0872-8208.
  http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/issue/view/211/75
  https://doi.org/10.34628/s1mv-dv69

Livros Internacionais:

2022

• Rodrigues, Fátima da Cruz; Ribeiro, Margarida Calafate (2022) – Enfants d’empires coloniaux et postmémoires européennes, [Children of colonial empires and European post-memories], Paris: Presses Universitaires Paris-Nanterre. ISBN: 978-2-84016-489-0

2021

• Rodrigues, Fátima da Cruz (2021) – Que disent les remémorations de la Guerre Coloniale selon les fils des anciens combattants africains des Forces Armées Portugaises ? [What the remembrances of the Colonial War say according to the children of former African combatants in the Portuguese Armed Forces]. in Graça dos Santos, José Manuel Esteves (ed.),VOIR / REVOIR: Revenir sur les traces, définir le présent: La Péninsule Ibérique après les dictatures. In press. Paris: PUN.

Livros Publicados em Portugal:

2024

• Rodrigues, Fátima da Cruz; Esteves, Maria Leonor; Sousa, Pedro; [et al.] (2024) – Crime e Justiça na Guerra Colonial Portuguesa (1961-1974): análise exploratória de processos-crime instaurados a combatentes em Angola e na Guiné [Crime and Justice in the Portuguese Colonial War (1961-1974): an exploratory analysis of criminal cases brought against combatants in Angola and Guinea]. Edições Afrontamento. ISBN: 978-972-36-2105-1.
  https://hdl.handle.net/10216/164074
• Quintas, J.; Santos, G.; Rodrigues, F. (2024) – Temas de Investigação em Criminologia [Research Themes in Criminology], Vol.I, Vila Nova de Famalicão: Nova Causa Edições Jurídicas.

2022

• Rodrigues, Fátima da Cruz; Ribeiro, Margarida Calafate (2022) Des-cobrir a Europa. Filhos de Impérios e Pós-memórias Europeias [Uncovering Europe. Children of Empires and European Post-Memories]. Porto: Afrontamento.

Capítulos de Livros Publicados em Portugal:

2024

• Quintas, J.; Rodrigues, F.; Santos, G. (2024) – Uma trajetória para a divulgação da investigação em Criminologia [A path towards the dissemination of research in Criminology] in Quintas, J., Santos, G., Rodrigues, F. (coords.) (2024), Temas de Investigação em Criminologia, Vol.I, Vila Nova de Famalicão: Nova Causa Edições Jurídicas, pp. 13 – 17.

2021

• Rodrigues, Fátima da Cruz (2021) – Filhos de Memórias Encobertas [Children of Covered Memories]. In António Sousa Ribeiro (org.) Rotas do contemporâneo. Constelações da memória em contextos pós-coloniais, in press, Porto: Edições Afrontamento.

Livros de Abstracts em Congressos:

2024

• Rodrigues, F. (2024) – International Conference on War Criminology: Exploring Dimensions, Addressing Challenges Programme, 2024, Fátima da Cruz Rodrigues & Filipa Pinto (Eds.), Faculdade de Direito da Universidade do Porto. https://hdl.handle.net/10216/163726

Artigos em Revistas Internacionais com peer review:

2025

• Rodrigues, Fátima (2025). Ordinary Crimes and Justice in the Portuguese Colonial War: Empirical Data for Criminological Reflection. Criminological Encounters, 7(1), pp. 86–96. ISSN: 2506-7583. DOI: 10.26395/CE.2025.1.00. Disponível em: https://www.criminologicalencounters.org/index.php/crimenc

2024

• Rodrigues, Fátima da Cruz (2024) – Crimes and Justice Administration in Colonial Warfare: Contributions to a Global Criminology of War, artigo submetido a 29 de novembro de 2024 (em peer-review), Fátima da Cruz Rodrigues, Call for Papers: ‘We must persist! Towards a global criminology of war’, Criminological Encounters: Special Issue.
• Rodrigues, F. (2024) – The ‘Wretched’ of the War: Biographical Narratives of Former African Combatants of the Portuguese Armed Forces, War & Society – Artigo submetido dia 7 de fevereiro de 2024.

2021

• Rodrigues, Fátima da Cruz; Ribeiro, Margarida Calafate (2021) – "Gestos artísticos e narrativas pós-memoriais: interrogações pós-coloniais em português [Artistic gestures and postmemorial narratives: post-colonial interrogations in Portuguese]". Abril: Revista do Núcleo de Estudos de Literatura Portuguesa e Africana da UFF.
  https://doi.org/10.22409/abriluff.v13i27.50699

2020

• Rodrigues, Fátima da Cruz (2020) – "Dores da Descolonização no Portugal pós-colonial [Pains of Decolonization in post-colonial Portugal.]". Confluenze. Rivista di Studi Iberoamericani 2 13: 153-168. https://doi.org/10.6092/issn.2036- 0967/12174.

2019

• Rodrigues, Fátima da Cruz (2019) – "Lives displaced by colonialism and war". Estudos Ibero-Americanos 45 2: 49-63. https://doi.org/10.15448/1980-864X. 2019.2.32405 ¾ No âmbito da LI3 do GI “Direito Penal e Criminologia”.

2018

• Rodrigues, Fátima da Cruz (2018) – "Crimes committed in times of war, recalled by post-memory". Criminal Justice Issues. Journal for Criminalistics, Criminology and Security Studies 5-6: 317-327. http://krimteme.fkn.unsa.ba/index. php/kt/article/view/262 ¾ No âmbito da LI3 do GI “Direito Penal e Criminologia”.

Outros Artigos em Revistas Internacionais:

2020

• Rodrigues, Fátima da Cruz (2020) – “They defended portuguese territory”: an interview with the son of an african veteran of the Portuguese Armed Forces", MEMOIRS NEWSLETTER #98.
  https://memoirs.ces.uc.pt/ficheiros/4_RESULTS_AND_IMPACT/4.3_NEWSLETTER/MEMOIRS_newsletter_98_FR_en.pdf
• Rodrigues, Fátima da Cruz (2020) – "A tribute to Amadú Bailo Djaló, African Veteran of the Portuguese Armed Forces", MEMOIRS NEWSLETTER #118.
  https://memoirs.ces.uc.pt/ficheiros/4_RESULTS_AND_IMPACT/4.3_NEWSLETTER/MEMOIRS_newsletter_118_FR_en.pdf.
• Rodrigues, Fátima da Cruz (2020) – "Look, I'm not white", MEMOIRS NEWSLETTER #109,
  https://memoirs.ces.uc.pt/ficheiros/4_RESULTS_AND_IMPACT/4.3_NEWSLETTER/MEMOIRS_newsletter_109_FR_en.pdf ¾ No âmbito da LI3 do GI “Direito Penal e Criminologia”

2019

• Rodrigues, Fátima da Cruz (2019) – "Portuguese Racisms"
  https://memoirs.ces.uc.pt/ficheiros/4_RESULTS_AND_IMPACT/4.3_NEWSLETTER/MEMOIRS_newsletter_118_FR_en.pdf ¾ No âmbito da LI3 do GI “Direito Penal e Criminologia”.
• Rodrigues, Fátima da Cruz (2019) – "What you can do when seeing with another person’s eyes", MEMOIRS NEWSLETTER #44, https://memoirs.ces.uc.pt/ficheiros/4_RESULTS_AND_IMPACT/4.3_NEWSLETTER/MEMOIRS_newsletter_44_FR_en.pdf ¾ No âmbito da LI3 do GI “Direito Penal e Criminologia”.

2018

• Rodrigues, Fátima da Cruz (2018) – O Encontro Nacional dos Combatentes: ‘talvez nesta cerimónia devêssemos apenas ouvir os clarins’. MEMOIRS - Children of Empires and European Postmemories (648624). Rodrigues, Fátima da Cruz. http://hdl.handle.net/10316/80324 ¾ No âmbito da LI3 do GI “Direito Penal e Criminologia”
• Rodrigues, Fátima da Cruz (2018) – Quando nem sequer os mortos veem o fim de uma guerra. MEMOIRS - Children of Empires and European Postmemories (648624). 2018. Rodrigues, Fátima da Cruz. http://hdl.handle.net/10316/81738

Atas / Proceedings em Congressos Internacionais:

2024

• Rodrigues, Fátima da Cruz (2024) – War Criminology: Exploring Dimensions, Addressing Challenges, 2024, Fátima da Cruz Rodrigues & Filipa Pinto (Eds.), Faculdade de Direito da Universidade do Porto. https://hdl.handle.net/10216/163751

Apresentações Orais em Conferências Internacionais (não publicado):

2024

• Rodrigues, Fátima da Cruz (2024) – Memory and Justice: Challenges of Research in Archives, 15 de novembro de 2024, Fátima da Cruz Rodrigues, I Congreso Internacional Visiones Interdisciplinares del Património (I CONIVIP 2024), Universidad San Jorge, Zaragoza. https://hdl.handle.net/10216/162697
• Esteves, M. L.; Rodrigues, F. (2024) – Administração da Justiça na Guerra Colonial Portuguesa (1961-1974): notas sobre a dinâmica processual penal militar [Administration of Justice in the Portuguese Colonial War (1961-1974): notes on the dynamics of military criminal procedure], comunicação da conferência organizada pela Associação Internacional de Criminologia em Língua Portuguesa (AICLP) e Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP, no dia 19 de março de 2024.
• Rodrigues, F. (2024) – Comunicação “A Administração da Justiça em Tempos de Guerra: uma pesquisa no Arquivo Histórico Militar [The Administration of Justice in Times of War: a survey of the Military Historical Archive]”, oradora convidada no âmbito da comemoração do 113º aniversário do Arquivo Histórico Militar, no dia 27 de maio de 2024.
• Rodrigues, F. (2024) – Comunicação « Archives orales de post-mémoires coloniales : expériences privées, mémoires partagées [Oral archives of post-colonial memories: private experiences, shared memories] » nas Journée d’Étude Enfance Déplacée et Archives Orales: formes et enjeux des interactions avec les personnes concernées, organizado por Programme ANR EN – MIG - Université d’Angers - L’UMR TEMOS, 18 de junho de 2024.
• Rodrigues, F.; Esteves, M.L.; Sousa, P.; [et al.] (2024) – “Preliminary Results of the Crime and Justice Administration in the Portuguese Colonial War (1961- 1974) Investigation Project” at the International Conference on War Criminology: Exploring Dimensions, Addressing Challenges, 22 de julho 2024, FDUP.

2023

• Rodrigues, Fátima da Cruz (2023) – “Soldiers as war victims: some notes on the portuguese soldiers victimhood.” EU Substantive Criminal Law and the Protection of Victims – Mass atrocities and Protection of Victims: War in Ukraine. Faculty of Law of Zagreb. — No âmbito das LI1 e LI3 do GI “Direito Penal e Criminologia”.

2022

• Rodrigues, Fátima da Cruz (2022) – Comunicação “Filhos de memórias encobertas” [Children of hidden memories], no colóquio internacional 48 anos de democracia após 48 anos de ditadura : Temporalidades portuguesas ao espelho, na Biblioteca de Alcântara – Lisboa 6-7 maio 2022.
• Rodrigues, Fátima da Cruz (2022) – Comunicação Les enfants de la fin des empires coloniaux : mémoires voilées” [Children at the end of colonial empires: veiled memories ]”. No colóquio internacional 48 ans de Démocratie après 48 ans de Dictature: Temporalités Portugaises en miroir, na Universidade de Paris-Nanterre, 7-8 abril.

2021

• Rodrigues, Fátima da Cruz (2021) – “Mémoires inconnues de la guerre colonial (1961-1974)” [Unknown memories of the colonial war (1961-1974)]” Portugal. Fatima Rodrigues in War Memories: From the Civilians to the Military. 23-24 June, 2021.

2019

• Agra, Cândido da; Santos, Gilda; Rodrigues, Fátima da Cruz; [et al.] (2019) – A intencionalidade da imagem e a estética do trágico: análises filosófica e empírica sobre a prisão espetáculo. The Portuguese Prison Photo Project International Conferente on “Prisons in Portugal and Europe: Regimes of Detention and Monitoring of Regimes International conference on comparative approaches”, Lisboa, Portugal, 23 e 24 de maio.
• Rodrigues, Fátima da Cruz (2019) – “Récits d'enfants des guerres coloniales” APELA 2019 Colloquium: Archives matérielles, traces mémorielles et littératures des Afriques. Aix-Marseille Université - Campus Aix-en-Provence.
• Rodrigues, Fátima da Cruz (2019) – “African veterans of the Portuguese Armed Forces: between forgetfulness and (re)conciliation” International Conference The Lusophone World: Global and Local Communities. Lusophone Studies Association in the University of Évora.
• Agra, Cândido da; Santos, Gilda; Rodrigues, Fátima da Cruz (2019) – A intencionalidade da imagem e a estética do trágico: análises filosófica e empírica sobre a prisão espetáculo. The Portuguese Prison Photo Project International Conferente on “Prisons in Portugal and Europe: Regimes of Detention and Monitoring of Regimes International conference on comparative approaches”, Lisboa, Portugal, 23 e 24 de maio — No âmbito da LI2 do GI “Direito Penal e Criminologia”.

Apresentações Orais em Conferências Nacionais (não publicado):

2024

• Rodrigues, Fátima da Cruz (2024) – InJUSTiceWar: Criminal Justice in Colonial Times, 28 de novembro de 2024, Fátima da Cruz Rodrigues, Pedro Sousa & Ana Guerreiro, Common Study Programme in Critical Criminology: Democracy, Criminology and the Rule of Law, Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

2021

• Rodrigues, Fátima da Cruz (2021) “Antigos Combatentes Africanos das Forças Armadas Portuguesas: a Guerra Colonial como território de (re) conciliações”. Colóquio O Regimento de Cavalaria n.6 na Guerra Colonial: perspectivas locais e globais Universidade do Minho. Campus de Gualtar (Braga).

2020

• Rodrigues, Fátima da Cruz (2020) – “O reconhecimento dos antigos combatentes africanos das Forças Armadas Portuguesas durante e após a guerra colonial. [Recognising former African combatants in the Portuguese Armed Forces during and after the colonial war]” Tratamento de minorias pelas autoridades em Portugal. Associação Académica da Universidade do Minho (AAUMinho).

2019

• Rodrigues, Fátima da Cruz (2019) – “Memória, transmissão, pós-memória - o que dizem os filhos do império”. Seminare Exchange: MEMOIRS- Filhos de Império e Pós-Memórias Europeias. Universidade do Minho.

Apresentações Orais em Conferências Nacionais (não publicado):

2024

• Rodrigues, F. (2024) “Sobre as memórias dissonantes da pós-memória [On the dissonant memories of post-memory]” no Colóquio online Os Mapas da Memória: uma Cartografia Pós-Colonial Europeia organizada no âmbito do projeto MAPS - Pós-memórias Europeias: uma cartografia pós-colonial, CES, Coimbra, 27 de junho de 2024.

Organização de Eventos / Exposições:

2022

• Rodrigues, Fátima; Agra, Cândido da; Pina, Miriam (2022) – História da Criminologia: diálogos entre Portugal e o mundo [History of Criminology: dialogues between Portugal and the world]. “Exposição de obras históricas de Criminologia na Prisão Simulada”, Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto — No âmbito do Projeto de Investigação 5.2 – “Epistemologia e História da Criminologia: entre o Direito, Ciências Naturais e da Vida”.
• Rodrigues, Fátima da Cruz (2022) – (presidente da comissão organizadora) Diálogos entre Portugal e o Mundo [Dialogues between Portugal and the World]. Expo#HCriM: “Histórias da Criminologia”.

2021

• Rodrigues, Fátima da Cruz; Agra, Cândido da; Pina, Miriam (2021) "Expo#HCriM - Visiting stories of crimes and penalties. A museological voyage in the Faculty of Law of the University of Porto" — No âmbito da LI2 do GI “Direito Penal e Criminologia”.

Participação em Comissões Científicas Seminários / Conferências / Congressos Internacionais:

2022

• Rodrigues, Fátima da Cruz (2022) Membro da comissão científica do III International Symposium on Gender and Prison Culture (SIGeP2022): Gender in Prison: Violence, Education and Empowerment, 28-29 março 2022.

2020

• Rodrigues, Fátima da Cruz (2020) – Membro da comissão científica do II Simpósio Internacional sobre género e cultura prisional (SIGEP2020) – “Será a Prisão Democrática”.

Outros Recursos (recursos baseados na web; gravações de vídeo e áudio como parte da investigação:

2021

• Rodrigues, Fátima da Cruz (2021) – Memórias da Guerra. Os últimos contingentes antes da independência – RTP [Memories of War. The last contingents before independence - RTP](2021/04/25).
  https://www.rtp.pt/noticias/pais/memorias-da-guerra-os-ultimos-contingentes-antes-da-independencia_v1315091
• Rodrigues, Fátima da Cruz (2021) – Memórias da Guerra. O drama dos combatentes africanos por RTP [Memories of War. The drama of African combatants - RTP] (2021/04/24)
  https://www.rtp.pt/noticias/pais/memorias-da-guerra-o-drama-dos-combatentes-africanos_v1314921

Outras Atividades de Investigação Relevantes no Âmbito da Unidade Orgânica:

2024

• Rodrigues, F. (2024) – Formadora na MASS ATROCITIES AND PROTECTION OF VICTIMS: CURRENT CONFLICTS AND POLITICAL AND LEGAL RESPONSES CONFERENCE AND TRAINING SCHOOL, EU SUBSTANTIVE CRIMINAL LAW AND THE PROTECTION OF VICTIMS IUC Dubrovnik, Croatia, March 11-15, 2024 Faculty of Law University of Zagreb & COST Action CA18228 Global Atrocity Justice Constellations.

2023

• Rodrigues, Fátima da Cruz (2023) Investigadora Principal do projeto inJUSTiceWar (2022.05692.PTDC) financiado pela FCT.
• Rodrigues, Fátima da Cruz (2023) Investigadora colaboradora no projeto TRAMES - (Erasmus +; 2021-1-FR01-KA210-ADU-000034092).
• Rodrigues, Fátima da Cruz (2023) Investigadora colaboradora no projeto MAPS (FCT - PTDC/LLTOUT/7036/2020).
• Rodrigues, Fátima da Cruz (2023) Vice-chair do projeto COST Global Atrocity Justice Constellations Action (CA18228).

2021

• Rodrigues, Fátima da Cruz (2021)
  Vice-Presidente da Acção Cost Global Atrocity Justice Constellations – Justice 360 (CA18228)
  Investigadora em pós-doutoramento no projeto MEMOIRS – filhos de império e pós-memórias europeias, financiado pelo Conselho Europeu de Investigação, no âmbito do Programa-Quadro Comunitário de Investigação & Inovação Horizonte 2020 da União Europeia (n.º 648624) sediado no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

2020

• Rodrigues, Fátima da Cruz (2020) – Delegada Nacional ao comité de gestão da ação COST Justice360 [CA18228 PT] intitulada Global Atrocity Justice Constellations, desde o dia 29 de julho de 2019.
• Rodrigues, Fátima da Cruz (2020) – Vice-presidente e investigadora da Cost Action - Justice360 - Global Atrocity Justice Constellations 2019 a 2023 / Investigador.
• Rodrigues, Fátima da Cruz (2020) Bolseira em pós-doutoramento até dezembro 2020 do projeto MEMOIRS – Filhos de Império e pós-memórias europeias MEMOIRS é financiado pelo Conselho Europeu de Investigação (ERC) no âmbito do Programa-Quadro Comunitário de Investigação & Inovação Horizonte 2020 da União Europeia (n.º 648624) e está sediado no Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra.
• Rodrigues, Fátima da Cruz (2020) Transnational criminal cases: media, forensic experts and suspicion performativity. Casos Criminais transnacionais: média, peritos forenses e performatividade da suspeição. Júri de doutoramento em 2020.
• Rodrigues, Fátima da Cruz (2020) Pós-Doutoramento – MEMOIRS - Children of Empire and European PostMemories (ERC Consolidator Grant 648624) (Pósdoutoramento).
• Rodrigues, Fátima da Cruz (2020) – Bolseira no âmbito do projeto MEMOIRS - Children of Empire and European PostMemories (ERC Consolidator Grant 648624) (Pósdoutoramento) (02/2018 – 2020).

2018

• Rodrigues, Fátima da Cruz (2018) – Advanced Summer School Along and Against Archival Grains. Universidade de Lisboa Instituto de Ciências Sociais, Portugal. (26-29 junho)

Organização de Seminários / Conferências / Congressos / Workshops Internacionais:

2024

• Rodrigues, F. (2024) – (Presidente da Comissão Organizadora) Conferência Internacional War Criminology: Exploring Dimensions, Addressing Challenges, 22 de julho 2024, FDUP.

Artigos em Revistas Nacionais com peer review:

2026

• Ferreira, Fausto (2026). As comissões de coordenação e desenvolvimento regional na organização administrativa supramunicipal portuguesa. [Regional coordination and developmant commissions in the portuguese supramunicipal administrative organization]. Lusíada. Direito, 35 (2026). lusíada editora.
  https://doi.org/10.34628/VGC0-4N76

2025

• Amorim, J. P.; Ferreira, F. (2025) Natureza e regime dos julgados de paz à luz da constituição. Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 30.6.2016, P. 01165/14. Cadernos da Justiça Administrativa, n.º 154. CEJUR (no prelo)

2024

• Ferreira, F. (2024) – 10 anos de vigência da Lei 75/2013: balanços e desafios [10 years of Law 75/2013: assessments and challenges]. Revista de Direito Local, N.41/2024-janeiro-março, 97-110. ISN:2183-1300.
• Ferreira, Fausto; Amorim, João Pacheco de (2024). Breves notas sobre a evolução da Lei das Finanças Locais [Notes on the evolution of the local finance law]. Lusíada. Direito, (30), 19-55. https://doi.org/10.34628/mpcz-711

2023

• Amorim, João Pacheco de; Ferreira, Fausto (2023). As sociedades de reabilitação urbana (SRU) e outras empresas locais gestoras de operações de reabilitação urbana. Lusíada. Direito. (no prelo)
• Ferreira, Fausto; Amorim; João Pacheco de (2023). Breves notas sobre a evolução da Lei das Finanças Locais. Lusíada. Direito. (no prelo)
• Amorim, João Pacheco de; Ferreira, Fausto; Teixeira, Frédéric (2023) – Da (In)Aplicabilidade da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso aos Serviços Municipalizados de Natureza Mercantil (Comentário ao Acórdão do Tribunal Constitucional Nº 109/2015). The (In)Applicability of the Law on Commitments and Delayed Payments to Municipalized Services of a Commercial Nature (Commentary on the Constitutional Court Judgment No. 109/105).

2022

• Ferreira, Fausto; Amorim, João Pacheco de (2022). Breve reflexão sobre o poder local em Portugal: do constitucionalismo liberal às reformas impostas pela intervenção da Troika [Brief reflection on local power in portugal: from liberal constitutionalism to the reforms imposed by the troika’s intervention]. Lusíada. Direito (27/28), 23-53.
  DOI: https://doi.org/10.34628/sg4y-tv14

2021

• Amorim, João Pacheco de; Ferreira, Fausto (2021) A Competência do Administrador Judicial para a Elaboração do Plano de Insolvência e Liquidação do Ativo Circulante e Demais Património do Devedor. RED: Revista Electrónica de Direito (no prelo)
• Ferreira, Fausto; Amorim, João Pacheco de (2021). O Poder Local e a Gestão Ambiental. Uma Abordagem geral. [Local government and environmental management. a general approach]. Lusíada. Direito (25/26), 42–72
  https://doi.org/10.34628/rv29-3r83

2020

• Amorim, João Pacheco de; Ferreira, Fausto (2020). Dos efeitos da caducidade da licença de loteamento nos atos e operações urbanísticas subsequentes. Lusíada. Direito [Effects of the expiry of license efficiency on subsequent urban acts and operations], (21/22), 103–138. https://doi.org/10.34628/2014-sk66

2019

• Mata, Joel Silva; Ferreira, Fausto (2019) “O Comércio externo no contexto das relações internacionais: os mercadores europeus em Portugal nos séculos XIV-XV” in Lusíada. Política internacional e segurança. ISSN 1647-1342. – N.16 (2018). - p.77-91
  https://doi.org/10.34628/24sw-m267

2018

• Amorim, João Pacheco de; Ferreira, Fausto (2018). Considerações variáveis, em perspectiva histórica, sobre os conceitos de lote, loteamento, construção e edificação urbana. A propósito de um acordo do tribunal central administrativo - Norte = Various considerations in historical perspective about the concepts of lots, loting, construtions and urban building. Concerning a judgment of the Central Administrative Court – North. In: Revista Lusíada Direito, nº 18, pp. 169-189. Universidade Lusíada Editora. ISSN: 2182-4118
• Amorim, João Pacheco de; Ferreira, Fausto (2018). Os atos de gestão urbanística de teor favorável como atos constitutivos de direitos para todos os titulares dos imóveis beneficiados = The acts of urbanistic management of favorable content as acts constitutions of rights for all owners of the buildings beneficiated. In: Revista Lusiada Direito, nº 17, pp. 195-208. Universidade Lusíada Editora. ISSN: 2182-4118.
• Amorim, João Pacheco de; Ferreira, Fausto (2018) Em torno de um peculiar procedimento de contra-ordenação ambiental. Around a peculiar procedure on environmental illicits. In: Revista Lusiada Direito, nº 16, pp. 27-36. Universidade Lusíada Editora. ISSN: 2182-4118

2017

• Amorim, João Pacheco de; Ferreira, Fausto (2017) Da aplicação a toda a atividade da administração, mesmo que «de gestão privada», dos princípios gerais da atividade administrativa e das normas concretizadoras dos direitos fundamentais dos administrados. Comentário aos acórdãos de 23 de março de 2003 do S.T.J. e 218/2007, de 23 de março de 2007 do T.C. In: Revista Lusíada Direito, nº 14, pp. 159-205. Universidade Lusíada Editora. ISSN: 2182-4118

Capítulos de Livros Internacionais:

2025

• Alves, Fernanda (2025) The liveness of things: Assembling memorials in post-genocide Rwanda. In C. Dupuis (Ed.), The senses and memory (pp. 175–200) (1st edition) In C. Dupuis (Ed.). Vernon Press. ISBN: 979-8-8819-0255-1

Apresentações Orais em Conferências Internacionais (não publicado):

2025

• Alves, Fernanda (2025) (Dead) body matter(s): the vitality of corpses in Nyabarongo River. In 66th Annual Convention: Reconnecting International Studies. International Studies Association, Chicago, IL, USA, March 2nd - 5th, 2025.

2024

• Alves, Fernanda (2024) – 65th Annual Convention: Putting Relationality at the Centre of International Studies. International Studies Association - San Francisco, United States Paper: "Frictional-materialities: Resisting denial in Rwanda post-genocide memorials" April 3rd - 6th, 2024.

2023

• Pais D’Aguiar, Filipa; Duarte, Fernanda (2023) – Roundtable sobre a Inteligência Artificial no Direito Penal [Roundtable on Artificial Intelligence in Criminal Law]. Organização: ELSA (European Law Student Association) | NEDULL (Núcleo de Estudantes de Direito da Universidade Lusíada – Lisboa). Apresentação do tema pelas oradoras Fernanda Duarte (Universidade Federal Fluminense, RJ, Brasil) e Filipa Pais D’Aguiar (Universidades Lusíada – Lisboa, Portugal): “Direitos Humanos e IA: principais dimensões e desafios actuais [Human Rights and AI: main dimensions and current challenges]. Dia 09 de outubro de 2023, Universidade Lusíada de Lisboa, auditório 1, 10h00-12h00.
• Alves, Fernanda (2023) – Apresentação oral em conferência – International Studies Association 2023 Virtual Conference: Spaces of Influence, Spaces of Inclusion - Challenging Boundaries in the Context of Unbounded Challenges; título da apresentação: Written on the body: scars, affect and collective remembering in post-genocide Rwanda; data: 03/08/23.

Edição / Direção / Coordenação de Revistas / Periódicos (com revisão):

2025

• Alves, Fernanda (2025) – Editor-in-chief Cadernos de Relações Internacionais. Institute of International Relations, Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro.

2023

• Alves, Fernanda (2023) – Editora-chefe da Revista Cadernos de Relações Internacionais (Instituto de Relações Internacionais – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio, Brasil).

Participação em Comissões Científicas Seminários / Conferências / Congressos Internacionais:

2023

• Alves, Fernanda (2023) – Participação no Seminário de 20 anos da Graduação do Instituto de Relações Internacionais – Apresentação oral: “O mundo das perguntas: ensino e pesquisa em Relações Internacionais”. Instituto de Relações Internacionais- PUC-Rio; data: 19/10/23.

Participação em Comissões Científicas Seminários / Conferências / Congressos Nacionais:

2023

• Alves, Fernanda (2023) – Participação no II Seminário de Relações Internacionais - Apresentação oral “BRICS: a ascensão de uma nova ordem mundial? Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra; data: 25/09/23.

Formação Avançada Realizada:

2023

• Alves, Fernanda (2023) – Especialização em Memórias coletivas, direitos humanos e resistência; Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales, Argentina. Iniciada a 12 de outubro de 2023 com previsão de conclusão em dezembro de 2024.

Dissertações de Mestrado Concluídas e Orientadas por Membros da Unidade Orgânica:

2024

• Alves, Fernanda (2024)
  Nome do Orientando: Carla Baptista Cavalheiro
  Título: “A Colonialidade da mobilidade ambiental/climática. Uma análise da representação do indivíduo em mobilidade ambiental/climática no discurso mediático”
  Data de Conclusão e Local: 30 de setembro de 2024 na Universidade de Coimbra

2023

• Alves, Fernanda (2023)
  Título: “Uma paz colonial? Uma crítica pós-colonial às operações de statebuilding da ONU no continente africano através dos casos Somali”
  Nome do orientando: Bruno Miguel dos Santos Saraiva
  Data de conclusão e local: 27 de setembro de 2023 na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
• Alves, Fernanda (2023)
  Título: “Deslocando a fronteira: O falar brasileiro e a re/produção da diferença colonial”
  Nome do orientando: Tamila Romero da Silva Carvalho
  Data de Conclusão e local: 26 de setembro de 2023 na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
• Alves, Fernanda (2023)
  Título: “A mobilização da (geo)política identitária na (re)construção do espaço europeu: uma análise discursiva da guerra”
  Nome do orientando: Diana Sili
  Data de conclusão e local: 25 de setembro de 2023 na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

Outras Atividades de Investigação Relevantes no Âmbito da Unidade Orgânica:

2023

• Alves, Fernanda (2023) – Membro do júri em banca de Mestrado em Relações (arguente) – Ana Rita da Cunha Areias – “O papel da mulher na política do século XXI: Uma visão do caso português em perspetiva comparada”; Faculdade de Direito da Universidade Lusíada, Porto; data: 06/09/23.
• Alves, Fernanda (2023) – Curso de curta duração lecionado: "A vitalidade das coisas - lugares de memória no pós-genocídio de Ruanda" (10 horas); Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio; data: 18 a 24 de outubro de 2023.

Capítulos de Livros Publicados em Portugal:

2024

• Sousa, Fernanda Raquel (2023) Eleições Diretas e Eleições Indiretas, in Doutrina e constituição eleitoral há 200 anos: o debate sobre as primeiras eleições parlamentares (1822), Universidade Lusíada Editora, Portugal, 2023, 52-72.

Apresentações Orais em Conferências Internacionais (não publicado):

2024

• Sousa, Fernanda Raquel (2023) Participação como conferencista no Congresso Internacional de Direito Lusobrasil 2023 organizado pela Damásio Educacional S/A, Brasil que decorreu online entre os dias 26 a 30 de junho de 2023 e tendo aí apresentado no dia 30 uma comunicação intitulada: «Consequências Jurídicas das Novas e Modernas Configurações Familiares».
• Sousa, Fernanda Raquel (2023) Participação como conferencista no Minicursos Pós-Luso organizado pela Damásio Educacional S/A, Brasil que decorreu online no dia 25 de julho de 2023 e tendo aí apresentado uma comunicação intitulada: «Casamento e o Divórcio no ordenamento jurídico Português».

Capítulos de Livros Internacionais:

2023

• Dias Simões, Fernando (2023) – “Keep on trading in the Free World”. In Michelle Egan, Kolja Raube, Jan Wouters and Julien Chaisse (eds), Contestation and Polarization in Global Governance: European Responses 283-301 (Edward Elgar Publishing). https://doi.org/10.4337/9781800887268.00024

Livros de Abstracts em Congressos:

2022

• Dias Simões, Fernando (2022) – International Mobility during Public Health Emergencies. International Conference “EU eHealth Law and Public Health” Hotel Bellevue, Ohrid, Macedónia do Norte - 27 de setembro de 2022.

Apresentações Orais em Conferências Internacionais (não publicado):

2022

• Dias Simões, Fernando (2022) – “UNCITRAL and the Regulation of Investment Arbitrators”, UNCITRAL RCAP - UM Joint Conference 2022” – online, 2 de dezembro de 2022.
• Dias Simões, Fernando (2022) – “A Arbitragem em Macau”, Diálogos Lusófonos de Arbitragem, São Paulo Arbitration Week – online, 20 de outubro de 2022.
• Dias Simões, Fernando (2022) – “Travel Restrictions during Pandemics”. Aula no Erasmus Mundus Master’s Programme in Human Rights Policy and Practice, School of Global Studies, University of Gothenburg, (no âmbito do período como Visiting Scholar do Erasmus Mundus Master’s Programme in Human Rights Policy and Practice). School of Global Studies, University of Gothenburg, Suécia – 6 de setembro de 2022.
• Dias Simões, Fernando (2022) – “Human Rights during Public Health Emergencies”. Seminário na School of Global Studies, University of Gothenburg (no âmbito do período como Visiting Scholar do Erasmus Mundus Master’s Programme in Human Rights Policy and Practice). School of Global Studies, University of Gothenburg, Suécia – 5 de setembro de 2022.

Apresentações Orais em Conferências Nacionais (não publicado):

2023

• Dias Simões, Fernando (2023) – “A Reforma da Arbitragem de Investimento e o Mercado da Arbitragem Comercial”. Congresso Os Desafios da Arbitragem: uma Perspetiva Multidisciplinar, Universidade Portucalense, Porto, 1 de março de 2023.

Outras Atividades de Investigação Relevantes no Âmbito da Unidade Orgânica:

2022

• Dias Simões, Fernando (2022) – Convidado para actuar como peer reviewer (revisor externo) no volume 41 (2023) do Australian Year Book of International Law.

Capítulos de Livros Publicados em Portugal:

2018

• Pontes, A. C.; Ceriz, Fernando (2018) – Projeto Constitucional de Máximo Pinto da Fonseca Rangel. In: Os Projetos da Constituição Portuguesa de 1822 (Relatórios do 3.º Ciclo em Direito). Lisboa: Universidade Lusíada Editora.

Livros Publicados em Portugal:

2024

• Torrão, F. (2024) – Direito Penal e Direito Processual Penal – Casos Práticos (com doze casos modelo resolvidos). Coimbra: Almedina, 8.ª ed. (274 páginas), março, ISBN 978-989-40-1803-2. [Criminal Law and Criminal Procedure Law - Practical Cases (with twelve solved model cases)]

2023

• Torrão, Fernando (2023) – Direito Penal – Parte Geral - Teoria da Infração e Formas Especiais do Crime. Coimbra: Almedina (256 páginas), ISBN: 978-989-401-443-0. No âmbito da LI1 do GI “Direito Penal e Criminologia”. [Criminal Law - General Part - Theory of Offence and Special Forms of Crime]

2019

• Torrão, Fernando (2019) – Teoria Geral do Direito Civil – Casos Práticos (com dez casos modelo resolvidos). Coimbra: Almedina, 2.ª ed. (março).
• Torrão, Fernando (2019) – Direito Penal e Direito Processual Penal – Casos Práticos (com dez casos modelo resolvidos). Coimbra: Almedina, 7.ª ed. (setembro).

2018

• Torrão, Fernando (2018) – Societas Delinquere Potest? – Da responsabilidade individual e coletiva nos “crimes de empresa”. Coimbra: Almedina (reimpressão da edição de 2010).
• Torrão, Fernando; Agra, Cândido da (Coord.) (2018) – Criminalidade Organizada e Económica (perspetiva jurídica, política, criminológica). Lisboa: Universidade Lusíada Editora. No âmbito do Projeto de Investigação “Criminalidade Organizada e Económica”.

Capítulos de Livros Publicados em Portugal:

2023

• Torrão, Fernando; Albuquerque, Paulo Pinto de (2023) «Artigos 391.º-A a 391.º-G». Em Paulo Pinto de Albuquerque (Coord.), Comentário do Código de Processo Penal, Volume II (pp. 527-539). Lisboa: Universidade Católica Editora, 5.ª ed. ISBN 978-972-540-946-6. [Articles 391-A to 391-G].

2022

• Torrão, Fernando (2022) - A ação (suscetível de ser) típica (ou a relevância normativo- social na síntese entre finalismo e funcionalismo). Em Catarina Abegão Alves e outros (org.), Prof. Doutor Augusto Silva Dias. In Memoriam, Volume I (pp. 393-404), Lisboa: AAFDL. [The (susceptible to being) typical action (or the normative-social relevance in the synthesis between finalism and functionalism)]

2020

• Torrão, Fernando (2020) – “Direito de propriedade e o confisco”. In Paulo Pinto de Albuquerque (Org.), Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais, Volume III (pp. 2139-2165). Lisboa: Universidade Católica Editora. No âmbito das LI1 e LI2 do GI “Direito Penal e Criminologia”. [“Property rights and confiscation”]
• Torrão, Fernando (2020) – “Liberalismo penal e “sociedade de risco” (ou o retorno a John Locke no discurso legitimador do “direito penal mínimo ajustado ao “risco”)”. Em José Lobo Moutinho e outros (coord.), Livro de Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva, Volume II (pp. 859-876) Lisboa: Universidade Católica Editora, ISBN 978725406908. No âmbito da LI1 e LI2 do GI “Direito Penal e Criminologia”. [‘Penal liberalism and the ‘risk society’ (or the return to John Locke in the discourse legitimising ‘minimum criminal law adjusted to “risk”)’]
• Torrão, Fernando (2020) – “Ensaio sobre a sistematização da teoria do risco”. In José de Matos Correia e Ricardo Leite Pinto (coord.), Estudos em Homenagem ao Professor Martins da Cruz (pp. 293-311). Lisboa: Universidade Lusíada Editora. https://doi.org/10.34628/jp3h-p926 No âmbito da LI1 do GI “Direito Penal e Criminologia”. [Essay on the systematisation of risk theory]

2017

• Torrão, Fernando (2017) Génese do Estado Social: repercussões de política criminal (ou a influência do advento do Estado Social no paradigma penal contemporâneo). Em J.F. Costa e outros, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade (pp. 215-240). STVDIA IVRIDICA 109, AD HONOREM – 8, Universidade de Coimbra – Boletim da Faculdade de Direito.

Artigos em Revistas Internacionais com peer review:

2018

• Torrão, Fernando (2018) Confisco e gestão do lucro injustificado por corrupção pública em Portugal. Estudios Penales y Criminológicos, XXXVIII, (extr.).
  http://dx.doi.org/10.15304/epc.38.4416. ISSN 1137-7550: 405-442 (indexada em ERIH-PLUS, Westlaw e outras).

Artigos em Revistas Nacionais com peer review:

2023

• Torrão, Fernando (2023). «Culpa da própria empresa? – Compliance e modelo português de responsabilização penal coletiva e individual à luz do Direito da União Europeia.» In Matilde Lavouras e outros, Homenagem ao Professor Doutor Manuel Carlos Lopes Porto, Volume LXVI, Tomo III, (pp. 3223-3257), Universidade de Coimbra: Boletim de Ciências Económicas. [Guilt of the company itself? - Compliance and the Portuguese model of collective and individual criminal liability in the light of European Union law].

Outros Artigos em Revistas Nacionais:

2023

• Torrão, Fernando (2025). «Violência (em contexto) doméstica(o) – (não é) violência agravada?» [«Domestic violence - (isn't it) aggravated violence?»]. Revista Julgar n.º 55 - Convenção de Istambul – dez anos depois (pp. 227-241). Coimbra: Almedina, ISBN n.º 9781646685554

Atas / Procedimentos em Congressos Internacionais:

2023

• Torrão, Fernando (2023). Corruption and confiscation. Lusíada. Direito, (29), 155–160.
  https://doi.org/10.34628/nwee-t465

2017

• Torrão, Fernando (2017) “Criminalidade Económica de Empresa”: descontinuidades dos modelos de imputação e excessos de intervenção punitiva. Em F. N. Loureiro (coord.), A proteção dos direitos humanos face à criminalidade económica globalizada – Atas de Conferência Internacional (pp. 119-130). Braga: Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos, novembro. http://www.jusgov.uminho.pt/wp-content/uploads/2018/02/A_protecao_dos_DH_face-a-criminal_eco_gl_vELETR_comp.pdf

Atas / Procedimentos em Congressos Nacionais:

2023

• Torrão, Fernando (2021). «(Ainda a) Responsabilidade Penal das Instituições de Crédito e dos Respetivos Gestores». Em Miguel Pestana de Vasconcelos (Coord.), IV Congresso de Direito Bancário (pp. 15-23). Coimbra: Almedina, ISBN 978-972-409-194-5. [(Still on) Criminal Liability of Credit Institutions and Their Managers]

Apresentações Orais em Conferências Internacionais (não publicado):

2023

• Torrão, Fernando (2023) – “CULPA DA EMPRESA? - Do modelo português de responsabilidade coletiva à luz do Direito Penal (económico) da União Europeia”, Universidade Lusíada – Porto, Faculdade de Direito, Portugal, 28 de abril — No âmbito do Projeto de Investigação 5.4 “Globalização e futuro do Direito Penal: desafios atuais e prospetivos”. [COMPANY GUILTY? - The Portuguese model of collective liability in the light of European Union (economic) criminal law]

2018

• Torrão, Fernando (2018) “Confisco Ampliado”. Seminário Internacional “Corrupción Pública y Reforma Penal”. Una vision de los instrumentos penales de lucha contra la corrupción pública en España, Portugal y Italia. Universidade de Santiago de Compostela, 25 e 26 de outubro.

Apresentações Orais em Conferências Nacionais (não publicado):

2022

• Torrão, Fernando (2022) Suspensão provisória do processo. Oportunidade ou obrigatoriedade? (Relevância na conformação da mínima intervenção penal). Quarto Encontro do Grupo de Direito Penal Jorge Figueiredo Dias, subordinado ao tema “Os princípios da intervenção mínima e da proporcionalidade na política criminal do século XXI”, Universidade Católica, em Lisboa - 14 de outubro de 2022. [Provisional suspension of proceedings. Opportunity or obligation?]

Relatórios:

2025

• Torrão, Fernando (2025) acted as peer-reviewer for Católica Law Review’s 2024 issue on Criminal Law (Vol. VIII, n.º 3), having reviewed the article entitled «Relational and Emotional Wrongs: Departing from the soldier model of harm in the criminal law”. [Revisão concluída em janeiro de 2025].

Organização de Seminários / Conferências / Congressos / Workshops Internacionais:

2023

• Cardoso, Raquel; Torrão, Fernando; Esteves, Leonor (2023) – “International Conference on European Criminal Law”. Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Porto, em 28 abril — No âmbito do Projeto de Investigação 5.4 “Globalização e futuro do Direito Penal: desafios atuais e prospetivos”.

Organização de Seminários / Conferências / Congressos / Workshops Nacionais:

2018

• Torrão, Fernando
  Nome do evento: Seminário Luso-Sul Americano de Criminologia – Governança, Corrupção e Fragility States
  Local: Universidade Lusíada – Norte (Porto)
  Data: 23 de março de 2018
• Torrão, Fernando (2018). Coorganização do Colóquio “Comemoração dos 40 anos da ratificação Portuguesa da Convenção Europeia dos Direitos Humanos”, realizado na Universidade Lusíada – Norte (Porto) em 29 de novembro.
• Torrão, Fernando (2018). Coorganização do Colóquio “As ordens profissionais e a autorregulação profissional cinco anos depois da Lei-quadro das Associações Públicas Profissionais”, realizado na Universidade Lusíada – Norte (Porto) em 23 de novembro.
• Torrão, Fernando (2018). Coorganização do Colóquio “Investigação Criminal e Direitos Humanos: a Colaboração Premiada”, realizado na Universidade Lusíada – Norte (Porto) em 23 de outubro.

2017

• Torrão, Fernando
  Nome do evento: O Brexit e as relações Portugal/Reino Unido
  Local: Universidade Lusíada – Norte (Porto)
  Data: 15 de dezembro de 2017

Teses de Doutoramento Concluídas e Orientadas por Membros da Unidade Orgânica de Investigação:

2022

• Torrão, Fernando; Agra, Cândido da (2022)
  Nome do Doutorando: João Cosme Teixeira de Oliveira
  Título: “Branqueamento de capitais e a responsabilidade penal das pessoas colectivas: a relevância do criminal compliance”
  Data de Conclusão e Local: 24 de março de 2022 na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Porto

2018

• Torrão, Fernando (2018) – Orientador da Tese de Doutoramento em Direito
  Nome do doutorando: Ana Raquel Pereira Oliveira Conceição
  Data de conclusão e Local: 06 de setembro na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto).
  Título: “O Branqueamento de Capitais e o estatuto do Arrependido Colaborador. As novas exigências investigatórias no (ainda) admirável Mundo Novo”.

Dissertações de Mestrado Concluídas e Orientadas por Membros da Unidade Orgânica de Investigação:

2019

• Torrão, Fernando (2019)
  Nome do orientando: Amílcar Fernando Duro Ferreira
  Título: “Fraude Fiscal”
  Data de conclusão e Local: 16 de junho de 2019 na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto)

Formação avançada realizada:

2025

• Torrão, Fernando; Marques, Nuno Castro; Almeida, Alberto Ribeiro de (Coord.) (2025). Pós-Graduação em Regulação, Concorrência e Compliance, Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto (formato online). Disponível em: https://www.por.ulusiada.pt/cursos/posgrad/2025/fd_pg_rccompliance.html

Outras Atividades de Investigação Relevantes no Âmbito da Unidade Orgânica:

2025

• Torrão, Fernando (2025). Presidente do Júri da seguinte Dissertação de Mestrado na Faculdade de Direito: Beatriz Carvalho Alves - Paternidade Resultante de Inseminação Artifical Post Mortem – Implicações no Direito Sucessório, Universidade Lusíada do Porto, 12 de dezembro de 2025. http://hdl.handle.net/11067/8401

2022

• Torrão, Fernando (2022) – “Corruption and Confiscation”. Lisbon Global Law and Society meeting (13 a 16 de julho). No âmbito do Projeto de Investigação 1.1. “Uma cultura ética de anticorrupção: direito, diálogo, ação e educação” do CEJEA.

2019

• Torrão, Fernando (2019) – “O direito de propriedade e o confisco (clássico, ampliado e sem condenação prévia) no Protocolo Adicional n.º 1 à CEDH”.
  Comunicação na Faculdade de Direito do Porto da Universidade Católica
  Portuguesa em 4 de julho.
• Torrão, Fernando (2019) – “(Ainda a) Responsabilidade penal das instituições bancárias e dos respetivos gestores”. Comunicação no IV Congresso de Direito Bancário realizado no Hotel Altis em Lisboa (Organização: Grupo Almedina) em 22 de novembro.

2018

• Torrão, Fernando; Seia, Cristina Aragão (2018) – Recensão do Livro “Vale a pena o direito penal do ambiente?” de Paulo de Sousa Mendes (Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Lisboa, 2000). In: Revista Lusíada Direito, nº 13, pp. 169-171. Universidade Lusíada Editora. ISSN: 2182-4118.

Capítulos de Livros Internacionais:

2024

• Aguiar, Filipa Pais d’; Duarte, Fernanda; Silva, Nuno (2025). GenAI and Proportionality: European and Portuguese ethical-legal framework. In Alvarez, I., Arias-Oliva, M., Dediu, AH., Silva, N. (eds) Ethical and Social Impacts of Information and Communication Technology: 22nd International Conference, ETHICOMP 2025, Lisbon, Portugal, September 17–19, 2025, Proceedings (pp. 263–273). Springer. https://doi.org/10.1007/978-3-032-01429-0_23

2024

• Pais D’Aguiar, Filipa (2024) – Direitos Humanos e Inteligência Artificial: principais dimensões jurídicas, éticas, sociais e culturas, no contexto europeu e transncional. (no prelo)
• Aguiar, Filipa Pais d’ (2024) – Direitos Humanos e Inteligência Artificial: principais dimensões jurídicas, éticas, sociais e culturas, no contexto europeu e transnacional. – in Carlos Affonso Leony Neto, Leandro de Matos Coutinho, Patrice Desirée de Mello (Coord.) – Mentes digitais: do zero ao infinito: homenagem à Professora Fernanda Duarte. Prefácio de Guilherme Calmon Nogueira da Gama. São Paulo: Editora GZ. Agosto 2024. ISBN 978-65-5813-116-8. 242 p.
• Duarte, Fernanda; Aguiar, Filipa Pais d’ (2024) – Direitos Humanos e Inteligência Artificial: identificação e análise dos principais desafios globais (sob a ótica das sociedades ocidentais) (versão revista e actualizada) [Human Rights and Artificial Intelligence: identification and analysis of the main global challenges (from the perspective of Western societies) (revised and updated version]. In Mello, Cleyson; Vasconcelos, Priscila; Santos, Priscila (coord.) – Constituição, Direitos Humanos e Cidadania: estudos em homenagem ao Professor Rafael Mario Iorio Filho. Rio de Janeiro: Editora Processo. ISBN 978655378208-2.
• González, José; Aguiar, Filipa Pais d’ (2024) – Inteligência artificial e reconhecimento facial. [Artificial Intelligence and facial recognition]. In Júlia Klehm Fermino e Lúcia Frota Pestana de Aguiar Silva (Orgs.) – Direito animalista: natureza e além. 2.ª ed. Editora Dialética, São Paulo. ISBN: 9786527033905. 296 p.

2024

• Pais d’Aguiar; Filipa (2021) - Ne bis in idem: breve ponderação macrocomparativa – China e Portugal. [Ne bis in idem: a brief macro-comparative consideration - China and Portugal] In Gomes, Ana Cláudia Nascimento; Albergaria, Bruno; Canotilho, Mariana Gomes, coord. – Direito Constitucional: Diálogos de homenagem ao 80.º aniversário de J. J. Gomes Canotilho. Prefácio José Manuel Mendes. Belo Horizonte - MG – Brasil: Fórum.
  P.695-733. ISBN 978-65-5518-191-3.
  URL: https://loja.editoraforum.com.br/direito-constitucional-canotilho?tag=weder%20de%20oliveira&page=12
• Pais d’Aguiar, Filipa; González, José. (2021) - Inteligência artificial e reconhecimento facial. [Artificial Intelligence and facial recognition]. In Silva, Lúcia Frota Pestana de Aguiar; Ferreira, Rafael Alem Mello; Tito, Bianca, org. - Ética, Direitos dos Não-Humanos e Acesso à Justiça. São Paulo: Editora Dialéctica. Apresentação EMERJ.

Capítulos de Livros Nacionais:

2025

• Aguiar, Filipa Pais d’; Duarte, Fernanda (2025). 1…0J1U0S1T0I1Ç0A1…01: Justiça entre zeros e uns: considerações contemplativas [1…0J1U0S1T0I1Ç0A1…01: Justice between zeros and ones: Contemplative considerations]. In Cláudio Brandão e José Duarte Nogueira (org.), Estado Democrático e Instituições Jurídicas e Políticas: novos paradigmas ou reorganização de conceitos? (pp. 127-141) 1.ª ed. Lisboa, Portugal: Lusíada.Direito. ISBN: 978-989-640-287-7. DOI: https://doi.org/10.34628/fb0y-kc60.

Artigos em Revistas Internacionais com peer review:

2021

• Pais d’Aguiar, Filipa; Gaspar, Tânia (2021) - Extended abstract: the Music, Health, Social Inclusion, and Human Rights Lab: a Lisbon Lusíada University Project for Human Rights promotion through music. Bilingue, português e inglês.
  http://periodicos.estacio.br/index.php/jurispoiesis/article/viewFile/10292/47968172

2020

• González, José; Pais d’Aguiar; Filipa (2020) - The right to privacy in digital era: brief considerations. Revista Juris Poiesis. Rio de Janeiro. ISSN 2448-0517. Vol. 23, n.º 31 (2020) 212-242.

2017

• Pais d’Aguiar, Filipa (2017) - O Direito e a Moral: Análise crítica da visão de MacCormick. Proposta de Nova Ordem Moral. Revista Juris Poiesis - Rio de Janeiro [Em linha]. Vol.20-n°24, 2017, pg.88-123. Rio de Janeiro, 26 December 2017.
  Disponível em WWW: < URL: http://revistaadmmade.estacio.br/index.php/jurispoiesis/index. ISSN 2448-0517
  DOI: 10.5935/2448-0517.201700.

Artigos em Revistas Nacionais com peer review:

2026

• D’Aguiar, Filipa Pais (2026) – O Regulamento de IA em 2026: os contributos da literacia digital. [The EU AI Act in 2026: digital literacy inputs]. Estudos Comemorativos dos 40 anos da Universidade Lusíada (no prelo). Lisboa: Universidade Lusíada Editora. Submetido a 6 de Março de 2026.
• D’Aguiar, Filipa Pais; Duarte, Fernanda (2026) - Liberdade de expressão entre 1826 e 2026: os desafios da Inteligência Artificial à luz da Carta Constitucional de 1826 e da Constituição da República Portuguesa de 1976. [Freedom of expression between 1826 and 2026: the challenges posed by Artificial Intelligence in the light of the 1826 Constitutional Charter and the 1976 Constitution of the Portuguese Republic]. POLIS n.º 13 (II série) Janeiro/Junho 2026. Lisboa, Portugal: Universidade Lusíada Editora. DOI: https://doi.org/10.34628/G2WC-XH92
• Aguiar, Filipa Pais D’Aguiar; Mesquita, João (2026) - A fotografia da inteligência artificial: da relação operator-apparatus. Considerações jus-filosóficas sobre a liberdade-criatividade, na atualidade. [The photography of artificial intelligence: the operatorapparatus relationship. Legal-philosophical considerations on freedom-creativity today]. POLIS n.º 12 (II série) Julho/Dezembro 2025. Lisboa, Portugal: Universidade Lusíada Editora. DOI: https://doi.org/10.34628/K21H-GQ42

2025

• Aguiar, Filipa Pais d’; Mesquita, João (2025). AI photography: On the relationship between operator-apparatus. Jusphilosophical considerations on Creativity, nowadays. Revista Polis. (in press).

2024

• Pais d’Aguiar, Filipa; Duarte, Fernanda; González, José (2024) – Pode a máquina dotada de IA ser havida como um moral agent? Considerações jusfilosóficas sobre o âmbito de protecção dos neurodireitos. [Can the AI-endowed machine be regarded as a moral agent? Jusphilosophical considerations on the scope of protection of neuro-rights.] Revista Polis, vol. 2, n.º 9 (2024) 79-87. Disponível em: https://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/issue/view/234

2020

• Pais d’Aguiar, Filipa (2020) - Direito constitucional comparado: evolução histórica do ne bis in idem – China e Portugal [Comparative Constitutional Law: historical developments of ne bis in idem – China and Portugal]. Polis: Revista de Estudos Jurídico-Políticos [Online]. II série, n.º 1 (janeiro-junho 2020) 101-. [Consult. 16 Out. 2020].
  Available at WWW: <URL: https://doi.org/10.34628/bfs2-vw87
  ISSN 0872-8208; ISSN 2183-0118.

2018

• Pais d’Aguiar, Filipa (2018) - Estado de Direito na China. Contributos da cultura jurídica e do direito comparado = The rule of law in China. Contributions of legal culture and comparative law. In: Revista Lusiada Direito, nº 17, pp. 19-54. Universidade Lusíada Editora. ISSN: 2182-4118.

Outros Artigos em Revistas Internacionais:

2025

• Aguiar, Filipa Pais d’; Duarte, Fernanda; González, José (2025) Pode a máquina dotada de IA ser considerada um agente moral? Considerações jus-filosóficas sobre o âmbito de proteção dos neuro-direitos. Polis, 2(9), 79–87. https://doi.org/10.34628/G2Y4-CE33 [Pais D’Aguiar, F., Duarte, F., & A.R.L. Gonzalez, J. (2025) Can an AI-endowed machine be considered a moral agent? Legal-philosophical considerations on the scope of protection of neurorights. Polis, 2(9), 79–87].
• Aguiar, Filipa Pais d’; Duarte, Fernanda (2025) 1…0J1U0S1T0I1Ç0A1…01: Justiça entre zeros e uns: Considerações contemplativas. Lusíada.Direito, 2025 (no prelo). [Aguiar, Filipa Pais d’; DUARTE, Fernanda (2025) 1…0J1U0S1T0I1Ç0A1…01: Justice between zeros and ones: Contemplative considerations. Lusíada.Direito, 2025 (in press).]

2023

• Duarte, Fernanda; Pais D’Aguiar, Filipa (2023) – Direitos Humanos e Inteligência Artificial: identificação e análise dos principais desafios globais (sob a ótica das sociedades ocidentais) [Human Rights and Artificial Intelligence: identification and analysis of the main global challenges (from the perspective of Western societies)]. Publicação de artigo científico na revista do VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, no âmbito do tema do Simpósio Temático Online n.º 56: Constitucionalismo Digital e os Desafios Globais na Promoção e Protecção dos Direitos Humanos. Ebook. De 10 a 12 de outubro de 2023, Coimbra/Portugal. Coordenação de Filipa Pais D’Aguiar (Universidades Lusíada – Lisboa, Portugal) e Fernanda Duarte (Universidade Federal Fluminense, RJ, Brasil).
• Pais d’Aguiar, Filipa (2023) – IA e Direitos Humanos na Era Digital: Como o GPT está a afectar a comunidade académica [AI and Human Rights in the Digital Age: How GPT is affecting the academic community]. Ogalus | IGADI: Pontevedra, pp. 29-31. ISSN 2990-1316. https://www.igadi.gal/wp-content/uploads/Ogalus-Especial-Lusofonia-2023.pdf

2021

• González, José; Pais d’Aguiar, Filipa (2021) – Inteligência artificial e reconhecimento facial. [Artificial intelligence and facial recognition]. In Lúcia Frota Pestana de Aguiar Silva, Rafael Alem Mello Ferreira, Bianca Tito, (Org.) - Ética, Direitos dos Não-Humanos e Acesso à Justiça. Editora Dialética, São Paulo, 2021.

Outros Artigos em Revistas Nacionais:

2024

• Aguiar, Filipa Pais d’; Duarte, Fernanda; González, José (2024) – Pode a máquina dotada de IA ser havida como um moral agent? Considerações jusfilosóficas sobre o âmbito de protecção dos neurodireitos. [Can the AI-endowed machine be regarded as a moral agent? Jusphilosophical considerations on the scope of protection of neuro-rights.]. Versão bilingue: português e inglês. (No prelo)
  Disponível em: https://news.ulusiada.pt/Home/Detalhe/Detalhes/faculdade-de-direito-organiza-2186-webinar-de-ver227o-sobre-quest245es-atuais-da-ci234ncia-jur237dica-uma-vis227o-multidisciplinar

Atas / Procedimentos em Congressos Internacionais:

2025

• Duarte, Fernanda; Felipe, Ana Paula; Aguiar, Filipa Pais d’; [et al.] (2025) Estado de Direito e Inteligência Artificial: na encruzilhada entre escolhas humanas e escolhas de IA?. Submissão de artigo completo no VI Congresso Internacional da Red Iberoamericana de Estudios Jurídicos 1812, “A Defesa do Estado de Direito no Século XXI”. Universidade Lusíada/CEJEIA-Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais (organização), Lisboa, Portugal, 26-27 de Junho de 2025 [DUARTE, Fernanda ; Felipe, Ana Paula ; Aguiar, Filipa Pais d’; Sotero, Nuno (2025) – Rule of Law and Artificial Intelligence: at the crossroads between human choices and AI choices? Submission of full paper to the VI International Congress of the Red Iberoamericana de Estudios Jurídicos 1812, “The Defense of the Rule of Law in the 21st Century”. Universidade Lusíada/CEJEIA-Centre for Legal, Economic, International and Environmental Studies (organization) Lisbon, Portugal, June 26-27, 2025]
• Aguiar, Filipa Pais d’ (2025). Liberdade de criação cultural, liberdade de expressão e inteligência artificial: Considerações jusfilosóficas. Seção Simpósio On50 – Direitos Humanos e Culturas Jurídicas, X Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 10(1), 14 de outubro, 18h–20h. Coordenadores do simpósio: R. M. Iorio Filho & B. G. L. Baptista. ISSN: 2595-2773. Disponível em: https://www.trabalhoscidhcoimbra.com/ojs/index.php/anaiscidhcoimbra/article/view/4956 [Aguiar, Filipa Pais d’ (2025). Freedom of cultural creation, freedom of expression and artificial intelligence: legal-philosophical considerations. On50 Seção Simpósio On50 – Direitos Humanos e Culturas Jurídicas, X Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 10(1), October 14, 6:00–8:00 p.m. Symposium coordinators: R. M. Iorio Filho & B. G. L. Baptista. ISSN: 2595-2773. Available in: https://www.trabalhoscidhcoimbra.com/ojs/index.php/anaiscidhcoimbra/article/view/4956]

2024

• Aguiar, Filipa Pais d’ (2024) – Compreensão dos neurodireitos e principais manifestações nas culturas jurídicas [Understanding neurorights and main manifestations in legal cultures]. Apresentação Resumo no Simpósio online n.º 50: Direitos Humanos e Culturas Jurídicas. do IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. 9 de outubro de 2024, 18H00, bloco 4. Coordenadores do simpósio: Rafael Mário Iorio Filho e Bárbara Gomes Lupetti Baptista. In Anais do Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. v. 9 n. 1 (2024): IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. ISSN 2595-2773.
  Disponível em: https://www.trabalhoscidhcoimbra.com/ojs/index.php/anaiscidhcoimbra/article/view/3455
• Pais d’Aguiar, Filipa (2024) - Direitos Humanos e Culturas Jurídicas da era digital: o impacto da IA generativa. Resumo aprovado no Simpósio online n.º 50 do IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. 8 a 10 de outubro de 2024. Coordenadores do simpósio: Rafael Mário Iorio Filho e Bárbara Gomes Lupetti Baptista. (no prelo).
• Duarte, Fernanda; Aguiar, Filipa Pais d’ (2024) Notas sobre a governança da Inteligência Artificial no Judiciário Brasileiro: a Resolução CNJ 332/2020 e a implementação de projeto IA no Brasil. P. 240. Disponível em: https://www.cidhcoimbra.com/_files/ugd/8f3de9_d9f17058c08749e1839c322c10f9dbae.pdf. ISBN: 978-65-5104-083-2. IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. 9 de outubro de 2024, 11H00, bloco 3. Publicação de artigo científico nos anais IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, na revista do Congresso, no âmbito da coordenação do Simpósio Temático Online 46: Inteligência Artificial, Direito e Cultura Jurídica. [Duarte, Fernanda; Pais D’Aguiar, Filipa (2024) Notes on the governance of Artificial Intelligence in the Brazilian Judiciary: Resolution CNJ 332/2020 and the implementation of the AI project in Brazil. P. 240. ISBN: 978-65-5104-083-2. Available at: https://www.cidhcoimbra.com/_files/ugd/8f3de9_d9f17058c08749e1839c322c10f9dbae.pdf. IX International Congress on Human Rights in Coimbra. October 9, 2024, 11:00 am, block 3. Publication of a scientific article in the proceedings of the IX International Congress of Human Rights of Coimbra, in the Congress magazine, within the scope of the coordination of the Online Thematic Symposium 46: Artificial Intelligence, Law and Legal Culture.]

2023

• Pais D’Aguiar, Filipa (2023) – VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar. 11 de outubro de 2023, 18H00, Coimbra/Portugal. Apresentação de resumo aprovado: “Direitos Humanos e Culturas Jurídicas: o impacto da IA generativa” [Human Rights and Legal Cultures: the impact of generative AI]. Autora: Filipa Pais D’Aguiar. Apresentação do resumo no âmbito do tema do Simpósio Temático Online n.º 39: Direitos Humanos e Culturas Jurídicas.

2020

• Pais d’Aguiar, Filipa (2020) - Comparative Constitutional Law – Historical perspectives on the ne bis in idem principle between Chinese and Portuguese legal cultures. Coimbra (online): V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, 13-15 de outubro 2020.
  https://leopoldosoares8.wixsite.com/anaiscidp/edicoes-anteriores

Livros de Abstracts em Congressos:

2025

• Duarte, Fernanda; Felipe, Ana Paula; Aguiar, Filipa Pais d’; [et al.] (2025) Estado de Direito e Inteligência Artificial: na encruzilhada entre escolhas humanas e escolhas de IA? Submissão de Resumo ao VI Congresso Internacional da Red Iberoamericana de Estudios Jurídicos 1812, “A Defesa do Estado de Direito no Século XXI”. Universidade Lusíada/CEJEIA-Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais (organização), Lisboa, Portugal, 26-27 de junho de 2025. [DUARTE, Fernanda; Felipe, Ana Paula; Aguiar, Filipa Pais d’; Sotero, Nuno (2025) Rule of Law and Artificial Intelligence: at the crossroads between human choices and AI choices? Abstract submission to the VI International Congress of the Ibero-American Network of Legal Studies 1812, June 26-27, 2025: “The Defense of the Rule of Law in the 21st Century”. Lusíada University/CEJEIA-Centre for Legal, Economic, International and Environmental Studies (organization), Lisbon, Portugal, June 26-27, 2025]

2024

• Aguiar, Filipa Pais d’ (2024) – Compreensão dos neurodireitos e principais manifestações nas culturas jurídicas [Understanding neurorights and main manifestations in legal cultures]. Publicação de Resumo no Simpósio online n.º 50: Direitos Humanos e Culturas Jurídicas. do IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. 9 de outubro de 2024, 18H00, bloco 4. Coordenadores do simpósio: Rafael Mário Iorio Filho e Bárbara Gomes Lupetti Baptista. In Anais do Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. v. 9 n. 1 (2024): IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. ISSN 2595-2773. Disponível em: https://www.trabalhoscidhcoimbra.com/ojs/index.php/anaiscidhcoimbra/article/view/3455

2017

• Pais d’Aguiar, Filipa (2017) - O Direito e a Moral: Análise crítica da visão de MacCormick. Proposta de nova ordem moral. II Congresso Internacional de Direito Público: Justiça e efectivação dos direitos humanos [Em linha]. Ius Gentium Conimbrigae – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Portugal, Coimbra, 11 to 13 October 2017. ISSN 2595-2773.
  URL : https://www.anaiscidp.com/simposio-3-2017

Apresentações de Posters:

2017

• Pais d’Aguiar, Filipa (2017) – Estudo comparado do Direito chinês em português. Ciência 2017 – Encontro com a Ciência e Tecnologia em Portugal. 3 a 5 de julho de 2017, Centro de Congressos de Lisboa. Poster.

Apresentações Orais em Conferências Internacionais (não publicado):

2024

• Pais D’Aguiar, Filipa (2024) – Open class II – Direito Comparado e sistemas de Inteligência Artificial: considerações juscomparadas, no contexto europeu e internacional [Open class II – Comparative Law and Artificial Intelligence systems: juscomparative considerations, in the European and international context]. Universidades Lusíada – Lisboa | CEJEIA | Universidade Federal Fluminense, RJ, Brasil. Local: Universidades Lusíada - Lisboa, formato híbrido (virtual e presencial). 15 de março 2024. Disponível em: https://eventos.lis.ulusiada.pt/2023-2024/aula-aberta-direitos-humanos-sistemas-ia
• Aguiar, Filipa Pais d’ (2024) – Direitos Humanos, Ética e IA [Human Rights, Ethics and AI]. In Felipe, Ana Paula [et al.] (org.) – Global Ethics Day, Carnegie Council for Ethics in International Affairs. 16 outubro 2024, 14H00 (Brasília). Atividade vinculada à Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – SNCT. 14 a 20 de outubro de 2024 – Semana Académica/UFF.

2023

• Pais D’Aguiar, Filipa; Duarte, Fernanda (2023) – Roundtable sobre a Inteligência Artificial no Direito Penal [Roundtable on Artificial Intelligence in Criminal Law]. Organização: ELSA (European Law Student Association) | NEDULL (Núcleo de Estudantes de Direito da Universidade Lusíada – Lisboa). Apresentação do tema pelas oradoras Fernanda Duarte (Universidade Federal Fluminense, RJ, Brasil) e Filipa Pais D’Aguiar (Universidades Lusíada – Lisboa, Portugal): “Direitos Humanos e IA: principais dimensões e desafios actuais [Human Rights and AI: main dimensions and current challenges]. Dia 09 de outubro de 2023, Universidade Lusíada de Lisboa, auditório 1, 10h00-12h00.

2024

• Pais d’Aguiar, Filipa (2021) - Ne bis in idem e o jus cogens: Um estudo sobre os ordenamentos jurídicos chinês e português, na actualidade. [Ne bis in idem and jus cogens: A study on the current Chinese and Portuguese legal systems, nowadays]. In MOREIRA, Vital et al. (org.) - VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: v. 6 n. 1 (2021). Coimbra: Ius Gentium Conimbrigae.
  http://trabalhoscidhcoimbra.com/ojs/index.php/anaiscidhcoimbra/issue/view/10 (Presented online, during the Simpósio Interdisciplinar V, on the 14th October 2021, from 11H-13H Coimbra/PORTUGAL time, GMT+1).
• Pais d’Aguiar, Filipa (2021) - The Music, Health, Social Inclusion, and Human Rights Lab: a Lisbon Lusíada University Project for Human Rights promotion through music. In Andrews, Penelope, LSA President – Law and Society Association 2021 annual virtual conference: crisis healing re-imagining. CRN1 - Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas. Vulnerable Populations in Focus Roundtable. Session chair - Professor Fernanda Duarte, PhD, 29/05/2021. https://www.lawandsociety.org/2021-virtual-conference
• Pais d’Aguiar, Filipa (2021) - What about Human Rights and Machine Rights?. In Pais d’Aguiar, Filipa; González, J.A.R.L., org. – Lusíada Summer School: Legal Science Current Issues : a multidisciplinary overview. From the 28th – 30th July 2021, 11 a.m to 4 p.m., Zoom – UL platform.
  https://www.lis.ulusiada.pt/pt-pt/eventos/lus%C3%ADadasummerschool%E2%80%94legalsciencecurrentissues.aspx
• González, José; Pais d’Aguiar, Filipa (2021) - Inteligência artificial e reconhecimento facial. [Artificial Intelligence and facial recognition]. In SILVA, Lúcia Frota Pestana de Aguiar, FERREIRA, Rafael Alem Mello, TITO, Bianca, (org.) – Direito animalista: natureza e além. Editora Dialética, São Paulo.
  https://www.youtube.com/watch?v=sDEvNhW39Ys
  Webinar: authors virtual presentation of the book chapter in co-authorship on the 7th December 2021, from 14H-16H, Rio de Janeiro time (organized by the Fórum Permanente de Pós-Humanismo e Defesa dos Animais Cláudio Cavalcanti of EMERJ – Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Brazil). (Developed on the dissemination activities scope of the Research Project: “Human Rights in the Digital Era: e-person and privacy”).

2020

• González, José; Pais d’Aguiar, Filipa (2020) - A protecção jurídica dos animais: Enquadramento juscivilístico e jusconstitucional, no ordenamento jurídico português, na actualidade [Legal protection of animals: Civil and constitutional framework in the Portuguese legal system today]. [Webinar, plataforma Zoom, Live Youtube]. 16 diapositivos: color. Palestra de 3.ª Reunião do Fórum Permanente de Pós-Humanismo e Defesa dos Animais Cláudio Cavalcanti "A questão animal e seus acessos à justiça: um paradoxo no direito". Rio de Janeiro, via plataforma virtual, das 13H-16H30, de 19 de novembro de 2020.
  https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2020/webinar/a-questao-animal-e-seu-acesso-a-justica-um-paradoxo-no-direito.html

2017

• Pais d’Aguiar, Filipa (2017) - O Direito e a Moral - Análise crítica da visão de Maccormick. Proposta de nova ordem moral. [Projecção visual]. 16 diapositivos: color. Oral presentation, 3rd Symposium, II Congresso Internacional de Direito Público: Justiça e efectivação dos direitos humanos. Ius Gentium Conimbrigae, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Portugal, Coimbra, 11 to 13 October 2017.

Apresentações Orais em Conferências Nacionais (não publicado):

2026

• D’Aguiar, Filipa Pais (2026) – Direito Constitucional e Políticas Sociais. [Constitucional Law and Political Sciences]. Conferência no âmbito dos Seminários no Doutoramento em Serviço Social. 10 de fevereiro de 2026. 18h-20h. Sala 8E. Coord. Cláudia Garcia. Lisboa: Universidade Lusíada.
  https://eventos.lis.ulusiada.pt/2025-2026/conferencia-direito-constitucional-pol%C3%ADticas-sociais

2025

• Aguiar, Filipa Pais d’ (2025) Estado de Direito e Inteligência Artificial: Na encruzilhada entre escolhas humanas e escolhas de IA? [Apresentação de Resumo], In VI Congresso Internacional da Red Iberoamericana de Estudios Jurídicos 1812, Universidade Lusíada de Lisboa, 26-27 Junho 2025

2024

• Aguiar, Filipa Pais d’; Leitão, João (2024) - IA e Direito Humanos: Novos desafios? [AI and Human Rights: New challenges?]. ULL, Audit. 1, 18 novembro 2024, 18H00-19H30. Presencial e a distância. Evento organizado no âmbito da Semana da Ciência e Tecnologia, por ocasião da celebração do Dia Nacional da Cultura Científica. Ciência Viva, FCT, ULL.

2021

• Pais d’Aguiar, Filipa (2021) - Elementos metajurídicos e a sua relevância no contexto da BRI [Metalegal elements and their relevance in the context of the BRI]. In CEPRI (org.) – Belt and Road Initiative e a Nova Rota da Seda: dinâmicas evolutivas e desdobramentos do grande plano do século XXI [Belt and Road Initiative and the New Silk Road: evolutionary dynamics and developments of the grand plan of the 21st century]. Presentation on the 2nd Dec. 2021, from 10H-12H, Audit. 2, Universidade Lusíada – Lisboa campus. Lisboa: Universidade Lusíada.

Organização de Eventos / Exposições:

2025

• Aguiar, Filipa Pais d’; González, José (2025) Organização da visita Presencial dos Senhores Professores Doutores Rafael Iorio e Cristina Iorio para consolidação do Protocolo de Cooperação Institucional celebrado entre Universidade Federal Fluminense e a Universidade Lusíada de Lisboa, Universidade Lusíada de Lisboa, 2 de Julho de 2025 [Aguiar, Filipa Pais d’; González, José (2025) - Organisation of the in-person visit colloquium of Professors Rafael Iorio and Cristina Iorio to consolidate the Institutional Cooperation Protocol signed between the Fluminense Federal University and the Lusíada University of Lisbon, in Lusíada University of Lisbon, July 2, 2025].

Organização de Seminários / Conferências / Congressos / Workshops Internacionais:

2026

• D’Aguiar, Filipa Pais (2026). Organização e moderação da IV Law School Summer Webinar 2026. Dias 21 e 22 de Maio de 2026. Disponível em: https://eventos.lis.ulusiada.pt/2025-2026/4-law-school-summer-webinar

2025

• Aguiar, Filipa Pais d’ (2025) Mini-curso Direito, Inteligência Artificial e Acesso à Justiça. Universidade Lusíada Lisboa | CEJEIA | Universidade Federal Fluminense, RJ, Brasil (organização), in Universidade Lusíada Lisboa, formato híbrido (virtual e presencial), 10 de Abril de 2025 – 14h-16h PT | 10h-12h BR. [AGUIAR, Filipa Pais d’ (2025) Mini course on Law, Artificial Intelligence and Access to Justice. Lusíada University Lisbon | CEJEIA | Fluminense Federal University, RJ, Brazil (Organization), in Lusíada University Lisbon, hybrid format (virtual and in-person), April 10, 2025 – 2 PM-4 PM PT | 10am-12pm BR.]
• Aguiar, Filipa Pais d’; González, José (2025) III Law School Summer Webinar: Legal Science Current Issues: A Multidisciplinary Overview. Universidade Lusíada Lisboa | Universidade Federal Fluminense | IGADI (Organização e participação). In Universidade Lusíada Lisboa, auditório 1 e 2. Formato do curso de Verão: híbrido, 29 e 30 de maio 2025. Disponível em: https://www.justicatv.com/site/arquivo.php?cat=1827 [AGUIAR, Filipa Pais d’; GONZÁLEZ, J.A.R.L (2025) III Law School Summer Webinar: Legal Science Current Issues: A Multidisciplinary Overview. Universidade Lusíada Lisboa | Universidade Federal Fluminense | IGADI (Organization and participation). In Universidade Lusíada Lisboa, auditoriums 1 and 2. Summer course format: hybrid. May 29 and 30, 2025. Available at: https://www.justicatv.com/site/arquivo.php?cat=1827]
• Aguiar, Filipa Pais d’; Duarte, Fernanda (2025). Coordenação de Simpósio Temático Online 102: IA e Direito: Considerações Jusfilosóficas. X Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 15 de outubro, 11h–13h, Bloco 3. [Aguiar, Filipa Pais d’; Duarte, Fernanda (2025). Coordination of Thematic Online Symposium 102: AI and Law: Jusphilosophical Considerations. X International Human Rights Congress of Coimbra, October 15, 11:00 a.m.–1:00 p.m., Block 3].

2024

• Pais D’Aguiar, Filipa (2024) – Organização científica do Curso de Pós-graduação em Inteligência Artificial, Privacidade de Dados e Cibersegurança das Universidade Lusíada – Lisboa [Scientific organisation of the Postgraduate Course in Artificial Intelligence, Data Privacy and Cybersecurity at Lusíada University – Lisbon]. Coordenação científica: J.A.R.L
• González, José; Aguiar, Filipa Pais d’ (2024) – Organização da II Law School Summer Webinar: Legal Science Current Issues: A Multidisciplinary Overview. 5 e 6 de setembro de 2024. Organização e participação das Universidades Lusíada Lisboa | Universidade Federal Fluminense. Local: Universidades Lusíada Lisboa. Formato do curso de Verão: híbrido, online e presencial. Transmissão e gravação do evento: ULL e JustiçaTV.
• González, José A.R.L.; Pais d’Aguiar, Filipa (2024) – Organização da II Law School Summer Webinar: Legal Science Current Issues: A Multidisciplinary Overview. 5 e 6 de setembro de 2024. Organização e participação das Universidades Lusíada Lisboa | Universidade Federal Fluminense. Local: Universidades Lusíada Lisboa. Formato do curso de Verão: híbrido, online e presencial. Transmissão e gravação do evento: ULL e JustiçaTV.
• Duarte, Fernanda; Aguiar, Filipa Pais d’ (2024) – IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. 9 de outubro de 2024, 11H00, bloco 3. Coordenação de Simpósio Temático Online 46: Inteligência Artificial, Direito e Cultura Jurídica [Coordination of Online Thematic Symposium 46: Artificial Intelligence, Law and Legal Culture].
  Apresentações dos investigadores: “IA, Direitos Humanos e Políticas Familiares” de Ana Paula Faria Felipe (UFF); “IA e inseguranças globais: uma análise do relatório de riscos globais de 2024 do Fórum Econômico Mundial”, de Bárbara Gomes Lupetti Baptista (UFF) e Rafael Iorio (UFF); “Protecção de dados pessoais em tempo global de inteligência artificial: da imperatividade ético-legal à cultura cívica”, de Pedro Clemente (ULL); “O Direito à água, conflitos hídricos e inteligência artificial num contexto de desenvolvimento sustentável global, de João Simões (ULL); “Desafíos de la Justicia algorítmica”, de Fernando Babi Ruiz (Universidad de Sevilla). Resumos publicados: In Anais do Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. v. 9 n. 1 (2024): IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. ISSN 2595-2773. Disponível em: https://www.trabalhoscidhcoimbra.com/ojs/index.php/anaiscidhcoimbra

2023

• Duarte, Fernanda; Pais D’Aguiar, Filipa (2023) – VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar. 12 de outubro de 2023, 11H00, Coimbra/Portugal. Coordenação de Simpósio Temático Online n.º 56, subordinado ao tema: Constitucionalismo Digital e os Desafios Globais na Promoção e Protecção dos Direitos Humanos [Coordination of Online Thematic Symposium No. 56, under the theme: Digital Constitutionalism and Global Challenges in the Promotion and Protection of Human Rights] Coordenação: Filipa Pais D’Aguiar (Universidades Lusíada – Lisboa, Portugal) e Fernanda Duarte (Universidade Federal Fluminense, RJ, Brasil).

2022

• Pais d’Aguiar, Filipa (2022) – (org.) Roundtable session chairperson - Digital constitutionalism conceptual approaches: Brazil and Portugal. Law and Society Association 2022 global Meeting. 15thJuly 2022. Virtual session.

2021

• Pais d’Aguiar, Filipa; González, José (2021) – Lusíada Summer School: Legal Science Current Issues : a multidisciplinary overview. From the 28^th – 30^th July 2021, 11 a.m to 4 p.m., Zoom – UL platform.
  https://www.lis.ulusiada.pt/pt-pt/eventos/lus%C3%ADadasummerschool%E2%80%94legalsciencecurrentissues.aspx

Organização de Seminários / Conferências / Congressos / Workshops Nacionais:

2026

• D’Aguiar, Filipa Pais (2026) – Organização de Palestra sobre Direito e Inteligência Artificial, [Lecture on Law and ArtificiaI Intelligence], no âmbito da Unidade Curricular de Filosofia do Direito, do 4.º ano da Licenciatura em Direito. Palestra apresentada pelo Sr. Professor Doutor João Mesquita (PhD. em Artes visuais, metamédia e Design pela Universidade de Évora, docente da Faculdade de Arquitectura e Artes da Universidade Lusíada, Investigador do CITAD/Universidade Lusíada, Coordenador da Licenciatura em Artes, Comunicação e Multimédia e do Mestrado em Comunicação e Multimédia, ambos da Universidade Lusíada) com o título "A Inteligência na Inteligência Artificial" [Intelligence in Artificial Intelligence]. 18 de Maio de 2026, sala 4F, Lisboa: Universidade Lusíada.

2025

• Aguiar, Filipa Pais d’ (2025) III Law School Summer Webinar. ULL com colab. UFF, IGADI, EMERJ (organização), Universidade Lusíada de Lisboa – auditório 1 e online com transmissão e gravação pela JustiçaTV, 29 e 30 de maio de 2025.
• Aguiar, Filipa Pais d’; Duarte, Fernanda (2025) Mini-curso sobre Direito e Inteligência Artificial. Universidade Lusíada – Lisboa | CEJEIA | NEDULL (Organização), Universidade Lusíada Lisboa, formato híbrido (virtual e presencial). 24 de fevereiro de 2025 – 11H PT | 8H BR. [Aguiar, Filipa Pais d’; DUARTE, Fernanda (2025) Mini course on Law and Artificial Intelligence. Lusíada University – Lisbon | CEJEIA | NEDULL (Organization). Lusíada University Lisbon, hybrid format (virtual and in-person). February 24, 2025 – 11 AM PT | 8 AM BR].
• Aguiar, Filipa Pais d’ (Org.) (2025). Aula Aberta sobre Recursos de Informação Electrónicos. Orador: Nuno Brandão (DataJuris). Universidade Lusíada de Lisboa, 9 de dezembro de 2025. Disponível em: https://eventos.lis.ulusiada.pt/2025-2026/aula-aberta-recursos-informacao-eletronicos]. [Aguiar, Filipa Pais d’ (Org.) (2025). Open-Class on AI Resources. Speaker: Nuno Brandão (DataJuris). Universidade Lusíada de Lisboa, December 9. Available in: https://eventos.lis.ulusiada.pt/2025-2026/aula-aberta-recursos-informacao-eletronicos].

2024

• Pais D’Aguiar, Filipa; Gonçalves, Maria (2023) – Aula aberta — Como estudar: motivação e técnicas de estudo [Open class — How to study: motivation and study techniques] | Oradoras: Professora Doutora Filipa Pais d’Aguiar [FD–UL] e Dr.ª Maria Ferrugento Gonçalves [UL] | Data: 5 janeiro 2024 |Horário: 13H00 - 14H00 | Local: Auditório 2 — Universidade Lusíada.

Participação em Comissões Científicas Seminários / Conferências / Congressos Internacionais:

2026

• D’Aguiar, Filipa Pais (2026) – Participação online no Seminário Internacional sobre Direitos Fundamentais e Novos Direitos, no dia 09 de junho de 2026, entre as 9:30 e as 13h (GMT-4), organizado pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, Brasil. Título da apresentação: Dignidade da Pessoa Humana, IA e o Regulamento de IA da UE: Principais Desafios e Dimensões Jusfilosóficas. [Human Dignity, AI, and the EU AI Act: main challenges and Jus philosophical dimensions].

2025

• Aguiar, Filipa Pais d’ (Palestrante) (2025) Inteligência Artificial & Inteligência Humana, Direitos Humanos & Dignidade Pós-Humana. 9ª Reunião do Fórum Permanente de Pós-Humanismo e Defesa dos Animais Cláudio Cavalcanti, sobre Dignidade Pós-humana no transporte e gestão socioambiental, EMERJ - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 15 de maio de 2025, 09h00 BR | 13H00 PT, Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=zd-IYjP9VVI [Aguiar, Filipa Pais d’ (Speaker) (2025) Artificial Intelligence & Human Intelligence, Human Rights & Post-Human Dignity. 9th Meeting of the Permanent Forum on Post-Humanism and Animal Defense Cláudio Cavalcanti, on Post-human dignity in transportation and socio-environmental management, EMERJ – School of Magistracy of the State of Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, May 15, 2025, 9:00 a.m. BR | 1:00 p.m. PT, Available at: https://www.youtube.com/watch?v=zd-IYjP9VVI].
• Aguiar, Filipa Pais d’; Mesquita, João (2025) AI photography: On the relationship between operator-apparatus. Jusphilosophical considerations on Creativity, nowadays. Palestra na III Law School Summer Webinar: Legal Science Current Issues: A Multidisciplinary Overview. Organização e participação da Universidade Lusíada Lisboa | Universidade Federal Fluminense | IGADI, Universidade Lusíada Lisboa, auditório 2, 30 de maio de 2025. Disponível em: https://www.justicatv.com/site/arquivo.php?cat=1827. [Aguiar, Filipa Pais d’; MESQUITA, João (2025) IA photography: On the relationship between operator-apparatus. Jusphilosophical considerations on Creativity, nowadays. Lecture at the III Law School Summer Webinar: Legal Science Current Issues: A Multidisciplinary Overview. Organized and participated by Universidade Lusíada Lisboa | Universidade Federal Fluminense | IGADI, Universidade Lusíada Lisboa, auditorium 2, May 30, 2025. Available at: https://www.justicatv.com/site/arquivo.php?cat=1827].

2024

• Aguiar, Filipa Pais d’ (2024) – Aprovação da coordenação de simpósio no IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. 8 a 10 de outubro de 2024. Simpósio online 46 aprovado: Inteligência Artificial, Direito e Cultura Jurídica [Online symposium 46 approved: Artificial Intelligence, Law and Legal Culture]. Coordenadoras do simpósio: Fernanda Duarte, Universidade Federal Fluminense e pesquisadora do INCT-InEAC/UFF. Filipa Pais d’Aguiar, Universidades Lusíada – Lisboa e investigadora do CEJEIA.

Participação em Comissões Científicas Seminários / Conferências / Congressos Nacionais:

2026

• D’Aguiar, Filipa Pais (2026) – Aula aberta: O seu nome era Gisberta. [OpenClass: her name was Gisberta].16 Março de 2026. 12h-13h, Auditório 1. Lisboa: Universidade Lusíada. Coordenação João Mesquita.
  https://eventos.lis.ulusiada.pt/2025-2026/aula-aberta-nome-gisberta-sergio-galvao-roxo
• D’Aguiar, Filipa Pais (2026) – Encontro Direito Comparado. [Comparative Law Meeting]. 23 Abril de 2026. 12h-13h, Auditório 2. Lisboa: Universidade Lusíada. https://eventos.lis.ulusiada.pt/2025-2026/encontro-direito-comparado

2025

• Aguiar, Filipa Pais d’; Duarte, Fernanda (2025) Mini-curso sobre Direito e Inteligência Artificial. Universidade Lusíada – Lisboa | CEJEIA | NEDULL (organização), Universidade Lusíada Lisboa, formato híbrido (virtual e presencial). 24 de fevereiro de 2025 – 11H PT | 8H BR. [Aguiar, Filipa Pais d’; DUARTE, Fernanda. (2025) Mini course on Law and Artificial Intelligence. Lusíada University – Lisbon | CEJEIA | NEDULL (organization). Lusíada University Lisbon, hybrid format (virtual and in-person). February 24, 2025 – 11 AM PT | 8 AM BR].
• Aguiar, Filipa Pais d’ (2025) Inteligência Artificial, Direitos Humanos & Acesso à Justiça. Palestra em Seminário Jovem/Oficinas com o Tema, no âmbito dos “7Dias com os Media”. Estrutura de Missão #Portugal MediaLab (organização), Instituto Português do Desporto e da Juventude, Moscavide, 13 de maio de 2025, 9H00-13H00. [Aguiar, Filipa Pais d’. (2025) Artificial Intelligence, Human Rights & Access to Justice. Lecture at the Youth Seminar/Workshops on the Theme, within the “7Days with Media”. Mission Structure #Portugal MediaLab (organization), Portuguese Institute of Sports and Youth, Moscavide, May 13, 2025, 9am-1pm.]

Dissertações de Mestrado Concluídas e Orientadas por Membros da Unidade Orgânica de Investigação:

2023

• Pais d’Aguiar, Filipa (2023)
  Orientando: Bárbara Silva
  Título: Inteligência artificial e a responsabilidade penal no ordenamento jurídico português: aspetos históricos, atuais e prospetivos.; [Artificial intelligence and criminal liability in the Brazilian legal system: historical, current and prospective aspects]
  Data de conclusão: 11 de abril 2023

2019

• Pais d’Aguiar, Filipa (2019) – PhD thesis conclusion on “Ne bis in idem and the Chinese and Portuguese legal order, nowadays. Historical data, challenges and prospective aspects.”

Materiais Audiovisuais e Eletrónicos / Digitais:

2021

• Pais d’Aguiar, Filipa (2021) Artigo no sítio web do IGADI: Pais d’Aguiar (2021) - Chinese legal culture and business activity: is there a bridge, or just two worlds apart? [Em linha]. https://www.igadi.gal/web/analiseopinion/chinese-legal-culture-and-business-activity-is-there-a-bridge-or-just-two-worlds-apart

Novas Parcerias e Protocolos:

2026

• Apoio no desenvolvimento do protocolo de cooperação assinado no dia 13 de fevereiro de 2026 entre a Universidade Lusíada e o Observatório dos Ecossistemas e Infraestruturas Digitais (OEID), no âmbito das atividades desenvolvidas pela Faculdade de Direito e pelo CEJEIA. [Supporting the development of the cooperation protocol (signed on February 13, 2026) between Lusíada University and the Observatory of Digital Ecosystems and Infrastructures (OEID), within the scope of activities of the Lusíada University Law School and CEJEIA]. Disponível em: https://news.ulusiada.pt/Home/Detalhe/Detalhes/lus237ada-estabelece-coopera231227o-com-o-observat243rio-dos-ecossistemas-e-infraestruturas-digitais

2024

• Pguiar, Filipa Pais d’ (2024) – Protocolo ULL e iNova Media Lab (fase inicial de apreciação); [ULL Protocol and iNova Media Lab (initial assessment phase)]
• Pais d’Aguiar, Filipa (2024) – Celebração Protocolo de cooperação entre Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal e Universidade Federal Fluminense, RJ, Brasil, a 20 de fevereiro de 2024. [Signing of the Scientific Cooperation Protocol between Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal and Universidade Federal Fluminense, RJ, Brazil, on February 20, 2024.]
• González, José A.R.L.; Pais d’Aguiar, Filipa (2024) – Celebração de Protocolo de cooperação entre Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal e ICPOL – Centro de Investigação do ISCPSI [Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna]. [ Signing of the Scientific Cooperation Protocol between Lusíada University of Lisbon, Portugal and ICPOL – ISCPSI Research Center [Higher Institute of Police Sciences and Internal Security].
• Pais d’Aguiar, Filipa (2024) – Celebração de Protocolo de cooperação entre Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal e IGADI – Instituto Galego de Análise e Documentación Internacional, 22 de julho de 2024. [Signing of the Scientific Cooperation Protocol between Lusíada University of Lisbon, Portugal and IGADI – Instituto Galego de Análise e Documentación Internacional, July 22, 2024.]

2023

• Pais d’Aguiar, Filipa (2023) Protocolo de cooperação científica entre Universidades Lusíada e IGADI (em fase de apreciação). [Scientific cooperation protocol between Lusíada and IGADI Universities (under consideration)].
• Pais d’Aguiar, Filipa (2023) Protocolo de cooperação científica entre Universidades Lusíada e Universidade Federal Fluminense (em fase de apreciação).
• Pais D’Aguiar, Filipa (2023) – Protocolo de cooperação científica entre Universidades Lusíada e Universidade Federal Fluminense (em fase de conclusão). [Scientific cooperation protocol between Universidades Lusíada and Universidade Federal Fluminense (in the process of being concluded)].

Formação avançada realizada:

2025

• Aguiar, Filipa Pais d’ (2025). Júri das provais orais de acesso ao 42.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais, Júri B, Direito Constitucional. CEJ, Lisboa, de 2 a 11 de Setembro de 2025.

Outras Atividades de Investigação Relevantes no Âmbito da Unidade Orgânica:

2026

• D’Aguiar, Filipa Pais (2026) – Integração do Conselho Científico da Revista Lusíada. Direito. 26 Março 2026.
• D’Aguiar, Filipa Pais (2026) – Divulgação do Projecto de Investigação do CEJEIA Direitos Humanos na era digital: E-person e privacidade [Human Rights in digital era: eperson and privacy], na Futurália. 11 de Março de 2026.

2025

• Aguiar, Filipa Pais d’ (2025) Aula aberta de Direito Comparado. NEDULL, ULL, UFF (Organização), Universidade Lusíada de Lisboa - Auditório 1 & Online, 26 de março de 2025 – 11h PT | 08h BR. ULL [Aguiar, Filipa Pais d’. (2025) Open Class on Comparative Law. NEDULL, ULL, UFF (organization), Universidade Lusíada de Lisboa - Auditorium 1 & Online, March 26, 2025 – 11 AM PT | 8 AM BR].
• Aguiar, Filipa Pais d’ (2025) Mini-curso Direito, Inteligência Artificial e Acesso à Justiça. Universidade Lusíada Lisboa | CEJEIA | Universidade Federal Fluminense, RJ, Brasil (organização), Universidade Lusíada Lisboa, formato híbrido (virtual e presencial),10 de abril de 2025 – 14h-16h PT | 10h-12h BR. [. [AGUIAR, Filipa Pais d’. (2025) Mini course on Law, Artificial Intelligence and Access to Justice. Lusíada University Lisbon | CEJEIA | Fluminense Federal University, RJ, Brazil (organization), Lusíada University Lisbon, hybrid format (virtual and in-person). Date: April 10, 2025 – 2 PM-4 PM PT | 10am-12pm BR.]
• Aguiar, Filipa Pais d’ (2025) Aula da disciplina de IA, Direitos Humanos e acesso à justiça, para estudantes da graduação em Direito da Universidade Federal Fluminense, RJ. Org. UFF, Prof. Doutora Fernanda Duarte, Online, 13h-15h (PT). 10 de abril de 2025.

2024

• Aguiar, Filipa Pais d’ (2024) – Submissão de Resumo ao VI Congresso Internacional da Red Iberoamericana de Estudios Jurídicos 1812, 26-27 junho 2025: “A Defesa doestado de Direito no Século XXI”. Org. Universidade Lusíada/CEJEIA-Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais (Lisboa, Portugal). Duarte, Fernanda; Felipe, Ana Paula; Pais D’Aguiar, Filipa; Sotero, Nuno (2024) – Estado de Direito e Inteligência Artificial: na encruzilhada entre escolhas humanas e escolhas de IA? (aguarda aprovação).
• Aguiar, Filipa Pais d’ (2024) – Recolha e organização dos artigos resultantes da II Law School Summer Webinar, a publicar em dossier especial da Revista Polis, dedicado às apresentações do II Curso de Verão. In J.A.R.L. González, Filipa Pais D’Aguiar (org.) - II Law School Summer Webinar: Legal Science Current Issues: A Multidisciplinary Overview. 5 e 6 de setembro de 2024. Disponível em WWW: https://news.ulusiada.pt/Home/Detalhe/Detalhes/faculdade-de-direito-organiza-2186-webinar-de-ver227o-sobre-quest245es-atuais-da-ci234ncia-jur237dica-uma-vis227o-multidisciplinar (Prazo de submissão: 31 Dez. 2024).
• Martins, Margarida Salema d’ Oliveira; Aguiar, Filipa Pais d’ (2024-2025) – Actividade: Cápsula do Tempo (em fase de recolha de amostra)[ Activity: Time Capsule (in the sample collection phase)]. O projecto: “Cápsula do Tempo” tem como objectivo geral assinalar a comemoração dos 50 anos do 25/Abril/1974, partindo de uma contemplação e recolha de testemunhos sobre os cinquenta anos do dia 25/Abril/1974, procura-se uma reflexão sobre o futuro da humanidade, do planeta, das relações internacionais, dos direitos e da justiça e sobre o papel da Universidade Lusíada nesse contexto universal, por ocasião dos 100 anos do 25 de Abril, em 2074. [Activity: Time Capsule (in initial assessment phase). MARTINS, Margarida Salema D’Oliveira; Pais D’Aguiar, Filipa (2024-2025) (Org.). The project: “Time Capsule” has the main goal of marking the celebration of the 50th anniversary of April 25, 1974, starting from a contemplation and collection of testimonies about the fifty years of April 25, 1974, seeking a reflection about the future of humanity, the planet, international relations, rights and justice and about the role of Universidade Lusíada in this universal context, on the occasion of the 100th anniversary of the 25th of April, in 2074]
• Pais D’Aguiar, Filipa (2024) – No âmbito da regência da U.C. de Filosofia do Direito, do 4.º ano da licenciatura em Direito, e considerando o Capítulo I, da Parte IV do Programa da U.C de Filosofia do Direito (relativa aoDireito, os meios de comunicação electrónicos e a Inteligência Artificial (IA): descrição e alcance da problemática e a sua fundamentalidade na construção do pensamento e reflexão jusfilosóficos), foi endereçado um convite ao Sr. Professor Dr. José Matos, docente da U.C. de Matemática, da Universidade Lusíada de Lisboa, para apresentar uma exposição oral sobre a construção dos sistemas de IA, a importância da matemática na elaboração de algoritmos, a monitorização dos sistemas de IA, os princípios éticos e códigos de conduta e apresentação de casos práticos, seguido de momento de debate e esclarecimento de dúvidas. A aula teve lugar no dia 27 de maio de 2024, pelas 18H00, na sala 4F, da Universidade Lusíada de Lisboa. [Matos, José (2024) – Construction of AI systems, the importance of mathematics in the development of algorithms, monitoring of AI systems, ethical principles and codes of conduct and presentation of practical cases. Lecture by Professor José Matos (Mathematics Professor at Lisbon Lusíada University) at the Philosophy of Law course lectured by Professor Filipa Aguiar. Professor José Matos’ lecture is developed within the scope of the Philosophy of Law Course Unit Program, from the 4th year of the Law degree, considering Artificial Intelligence, Law and analysing the problematic and its fundamentality in the construction of jus-philosophical thought. Presentation followed by Q&A. May 27, 2024, 6pm, room 4F, Lisbon Lusíada University]
• Duarte, Fernanda; González, José; Aguiar, Filipa Pais d’ (2024) – Can the machine, equipped with AI, be seen as a moral agent?: Jusphilosophical considerations on the scope of protection of neurorights. In J.A.R.L. González, Filipa Pais D’Aguiar (org.) - II Law School Summer Webinar: Legal Science Current Issues: A Multidisciplinary Overview. 5 de setembro de 2024, 10H30-11H30. Disponível em: https://news.ulusiada.pt/Home/Detalhe/Detalhes/faculdade-de-direito-organiza-2186-webinar-de-ver227o-sobre-quest245es-atuais-da-ci234ncia-jur237dica-uma-vis227o-multidisciplinar (no prelo)
• Aguiar, Filipa Pais d’ (2024) – Organização científica do Curso de Pós-graduação em Inteligência Artificial, Privacidade de Dados e Cibersegurança das Universidade Lusíada - Lisboa. Coordenação científica: J.A.R.L. González, Filipa Pais D’Aguiar, Pedro Clemente, em protocolo com Universidade Federal Fluminense e ISCPSI – Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna. [Scientific organisation of the Postgraduate Course in Artificial Intelligence, Data Privacy and Cybersecurity at Lusíada University - Lisbon. Scientific coordination: J.A.R.L. González, Filipa Pais D’Aguiar, Pedro Clemente, in protocol with Universidade Federal Fluminense and ISCPSI – Higher Institute of Police Sciences and Internal Security]
• Aguiar, Filipa Pais d’ (2024) – Artigo: Resumen semanal, versão bilingue PT|EN: 2nd Webinar de Verão 2024: IA e uma visão multidisciplinar | 2nd Summer Webinar 2024: AI and a Multidisciplinar Overview. 1 outubro 2024. IGADI: Pontevedra.
  Disponível em: https://www.igadi.gal/analise/ia-e-uma-visao-multidisciplinar-2nd-webinar-de-verao-2024/
• Aguiar, Filipa Pais d’ (2024) – Recolha e organização dos artigos resultantes da II Law School Summer Webinar, a publicar em dossier especial da Revista Polis, dedicado às apresentações do II Curso de Verão [Collection and organization of articles resulting from the II Law School Summer Webinar, to be published in a special dossier in Revista Polis, dedicated to the presentations of the II Summer Course]. In J.A.R.L. González, Filipa Pais D’Aguiar (org.) - II Law School Summer Webinar: Legal Science Current Issues: A Multidisciplinary Overview. 5 e 6 de setembro de 2024. Disponível em WWW: https://news.ulusiada.pt/Home/Detalhe/Detalhes/faculdade-de-direito-organiza-2186-webinar-de-ver227o-sobre-quest245es-atuais-da-ci234ncia-jur237dica-uma-vis227o-multidisciplinar (Prazo de submissão: 31 Dez. 2024).
• Pais D’Aguiar, Filipa (2024) – Submissão de Resumo ao VI Congresso Internacional da Red Iberoamericana de Estudios Jurídicos 1812, 26-27 junho 2025: “A Defesa do Estado de Direito no Século XXI”. Org. Universidade Lusíada/CEJEIA-Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais (Lisboa, Portugal). Duarte, Fernanda; Felipe, Ana Paula; Pais D’Aguiar, Filipa; Sotero, Nuno (2024) – Estado de Direito e Inteligência Artificial: na encruzilhada entre escolhas humanas e escolhas de IA? (aguarda aprovação) [Rule of Law and Artificial Intelligence: at the crossroads between human choices and AI choices? (awaiting approval)].

2023

• Pais D’Aguiar, Filipa (2023) – Aula aberta do curso de Doutoramento em Direito PPGD/UNESA [Open class of the PPGD/UNESA Doctorate in Law course]. Organização Oradora: Filipa Pais D’Aguiar (Universidades Lusíada – Lisboa, Portugal). Seminário: “Direitos Humanos e IA: principais dimensões jurídicas, éticas, filosóficas, sociais e culturais no contexto europeu e transnacional” [Seminar: “Human Rights and AI: main legal, ethical, philosophical, social and cultural dimensions in the European and transnational context”]. Plataforma Microsoft Teams, 13 novembro 2023, 9H00-12H00, RJ, Brasil). (aguarda realização).

2022

• Pais d’Aguiar, Filipa (2022) – Openclass: Direito Comparado e Comparação de Direitos. Aula aberta de Direito Comparado [Openclass: Comparative Law and Comparison of Rights. Open Comparative Law class] – 11 março 2022 – Universidade Lusíada, Lisboa e Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Direito Comparado e a análise da questão animal: Brasil e Portugal [Comparative Law and the analysis of the animal issue: Brazil and Portugal]. Formato híbrido. Organização e colaboração: CEJEA | CEPRI | EMERJ | FDULL | NEDULL | UNESA. Universidade Lusíada - Lisboa, formato híbrido, auditório 1. 11 de março de 2022, 18H30-20H30.

2021

• Pais d’Aguiar, Filipa (2021) – Researcher participation on the first phase activities of the CLISSIS project: Music, Health, Social Inclusion, and Human Rights Lab: A Lisbon Lusíada University Project for Human Rights promotion through music. The first phase includes forming the MusicLab at the Marquês de Pombal public school where young students are weekly meeting professional musicians, learning from jam sessions and looking forward to organise fortnightly small concerts and discussion groups related to Health, Social Inclusion, and Human Rights. The activities are developed and supervised by ULL|CLISSIS|CEJEA researchers and professors with close link to the school director, psychologist and teachers. The extended version of the project is available at Revista Juris Poiesis special section on Human Rights in focus: Challenges to be faced in contemporary societies extended dossier. (please check the URL at the “Articles in international journals with referee” former blank).

2020

• Pais d’Aguiar, Filipa (2020) - Participação (online) no Podcast "Um livro num minuto" [Participation (online) in the Podcast "A book in a minute"], in Universidade Lusíada de Lisboa. Mediateca [Consult. 1 May 2020].
  https://bit.ly/3aU8Sj2

2019

• Pais d’Aguiar, Filipa (2019) Concluding and reviewing PhD thesis on “Ne bis in idem and the Chinese and Portuguese legal order, nowadays. Historical data, challenges and prospective aspects.”
• Pais d’Aguiar, Filipa (2019) Ne bis in idem e o ordenamento jurídico chinês e português, na actualidade. Subsídios históricos, desafios e aspectos prospectivos. Tese de doutoramento. Universidade Lusíada, Lisboa. Estado: concluído.

2018

• Pais d’Aguiar, Filipa (2018) Phd. research on “Ne bis in idem e o ordenamento jurídico chinês e português, na actualidade. Subsídios históricos, desafios e aspectos prospectivos.” (“Ne bis in idem and the Chinese and Portuguese legal order, nowadays. Historical data, challenges and prospective aspects.”).

Participação em Comissões Científicas Seminários / Conferências / Congressos Internacionais:

2026

• Neves, Filipe Revez das (2026) – Speaker, Moderator and Jury, Iberian Legal Summit & Awards, 17/03/2026 (Madrid, Espanha)
• Neves, Filipe Revez das (2026) – Jury, The Leaders League Alliance Summit: Law & Innovation, 10/06/2026 (Miami, Estados Unidos da América)

2024

• Revez Neves, Filipe (2024) – Speaker – Roundtable: “Effective Legal Cost Management: Strategies for Success”. CCA Law Firm & Leaders League, November 14, 2024.
• Neves, F. (2024) – Moderador e Orador no evento “2024 Iberian Legal Summit & Awards”, no painel: - “Leadership: Shaping Success Strategies”, realizado no dia 14 de março de 2024, em Madrid. Mais info em: https://www.iberian-legal-summit.com/program-speakers/speakers.html

Participação em Comissões Científicas Seminários / Conferências / Congressos Nacionais:

2026

• Neves, Filipe Revez das (2026) – Speaker, Roundtable: "Redefining Trust: How AI is Transforming the Law Firm-Client Relationship",12/05/2026 (Lisboa, Portugal)

Outras Atividades de Investigação Relevantes no Âmbito da Unidade Orgânica:

2024

• Neves, F. (2024) – Júri no evento “2024 Iberian Legal Summit & Awards”, realizado no dia 14 de março de 2024, em Madrid. Mais info em: https://www.iberian-legal-summit.com/

Capítulos de Livros Internacionais:

2025

• Silva, Flávio Bastos; Duarte, Paulo Afonso B. (2025) Navigating the Digital Silk Road in the South Atlantic: Insights from Brazil and South Africa. Em Francisco J. B. S. Leandro, Rodrigo F. Frogeri, Yichao Li, Francisco P. Garcia, Antonio R. A. Silva (eds.), The Palgrave Handbook on Geopolitics of Brazil and South Atlantic. Singapura: Palgrave Macmillan. (no prelo)
• Silva, Flávio Bastos, & Duarte, Paulo Afonso B. (2025). Navigating the Digital Silk Road in the South Atlantic: Insights from Brazil and South Africa. In F.J.B.S. Leandro, R.F. Frogeri, Y. Li, F. P. Garcia & A. R. A. Silva (Eds.), The Palgrave Handbook on Geopolitics of Brazil and the South Atlantic (pp. 557–579). Palgrave Macmillan, Singapore. ISBN: 978-981-95-1168-6. DOI: https://doi.org/10.1007/978-981-95-1169-3_23

Artigos em Revistas Internacionais com peer review:

2026

• Silva, Flávio (2026) - Understanding the EU’s Global Gateway through the lens of role theory: Adjusting its role enactment to defend the liberal order. The British Journal of Politics and International Relations
  DOI: https://doi.org/10.1177/13691481251411835

2025

• Silva, Flávio Bastos; Duarte, Paulo Afonso B. (2025) Brazil and China's Digital Silk Road: Opportunities, Risks, and Strategic Implications. Global Policy. https://doi.org/10.1111/1758-5899.70027
• Silva, Flávio Bastos (2025) The Rise of Chinese Perspectives in International Relations. Thammasat Review, vol. 28, no. 1, pp. 101–127. https://sc01.tci-thaijo.org/index.php/tureview/article/view/241119
• Silva, Flávio Bastos (2025) – A transformação da política externa portuguesa face à China durante os executivos de António Costa (2015-2024). Revista Electrónica Iberoamericana, vol. 19 no. 1, pp. 15–41. https://doi.org/10.20318/reib.2025.9230
• Duarte, Paulo Afonso. B.; Gasparyan, Asya; Silva, Flávio Bastos; et al. (2025) The Environmental Diplomacy of the Belt and Road Initiative: Going Green to Meet External Expectations. Fudan Journal of the Humanities and Social Sciences. https://doi.org/10.1007/s40647-025-00453-4
• Silva, Flávio Bastos (2025). Understanding the EU’s Global Gateway through the lens of role theory: Adjusting its role enactment to defend the liberal order. The British Journal of Politics and International Relations. DOI: https://doi.org/10.1177/13691481251411835
• Silva, Flávio Bastos (2025). Portugal in China's Digital and Space Silk Roads. Foro Internacional. ISSN: 0185-013X. DOI: https://doi.org/10.24201/fi.3122

2024

• Silva, Flávio Bastos (2024) – Passado, Presente e Futuro das Teorias das Relações Internacionais. Caderno de Relações Internacionais, vol. 15, no. 28, pp. 53–73. Doi: 10.22293/21791376.v15i28.3074.
• Alves, Dora Resende; Silva, Flávio Bastos (2024) – A participação política na União Europeia e a Iniciativa de Cidadania Europeia: um estudo de caso. Global Crossings. V. 1, N.º 1 (2024), pp. 313–328. https://www.globalcrossings.com.br/revista/index.php/gc/article/view/45

Artigos em Revistas Nacionais com peer review:

2024

• Silva, Flávio Bastos (2024) – The European Union’s role in a changing International Order: The Global Gateway Initiative. População e Sociedade, no. 42, pp. 57–76. DOI: https://doi.org/10.52224/21845263/rev42a5.
• Silva, Flávio Bastos (2024) – Entre a reforma e a repressão: a transformação do PCCh com Hu Jintao e Xi Jinping. POLIS, vol. 2, no. 9, pp. 47–56. DOI: 10.34628/AW30-P032.
• Silva, Flávio Bastos (2024) – A Tianxià e a Faixa e Rota na Ordem Internacional: A Construção de Uma “Comunidade de Destino Comum da Humanidade”. Daxiyangguo – Portuguese Journal of Asian Studies, no. 32, pp. 65–91. Doi: 10.33167/1645-4677.DAXIYANGGUO2024.32/pp.65–91
• Silva, Flávio Bastos (2024) – O estudo das Relações Internacionais na China: o projeto de uma «Escola Chinesa das Relações Internacionais». Relações Internacionais, no. 83, pp. 89–105. DOI: 10.23906/ri2024.83a06.
• Silva, Flávio Bastos (2024) – O 25 de Abril e a reorientação da política externa portuguesa: a redefinição das prioridades da ação externa com os Governos Provisórios e o I Governo Constitucional (1974-1978). População e Sociedade. N.º 41 (2024), pp. 35–51. https://www.cepese.pt/portal/pt/publicacoes/obras/populacao-e-sociedade-n-o-41

Outros Artigos em Revistas Nacionais:

2024

• Duarte, Paulo Afonso B.; Silva, Flávio Bastos (2024) – "A China, o Sul Global e a desocidentalização das Relações Internacionais". IDN Brief (2024): 2-3.
  https://www.idn.gov.pt/pt/publicacoes/idnbrief/Documents/2024/IDN%20brief%20outubro%202024.pdf

Apresentações Orais em Conferências Internacionais (não publicado):

2024

• Silva, Flávio Bastos (2024) – contributo para um modelo de análise. Aula Aberta da unidade curricular de Política Externa Portuguesa (Temas Avançados). Universidade Lusíada, Porto. 22 de outubro de 2024.
• Silva, Flávio Bastos (2024) – Participação no 2.º Congresso Internacional de Ciência Política e Relações Internacionais organizado pela Universidade Fernando Pessoa e pelo CEPESE. (Porto, Portugal), com a comunicação 'A dupla face da Diplomacia Económica chinesa: influência, manipulação e projeção de poder'. (22 de abril)

Apresentações de Posters:

2025

• Silva, Flávio Bastos, & Duarte, Paulo Afonso B. (2025). China's Polar and Space Ambitions. Trabalho apresentado em I Latin Polar Science Workshop. IPRI & IDN: Lisboa, Portugal, 1 a 2 de outubro de 2025.

Capítulos de livros publicados em Portugal:

2022

• Castelo-Branco, Francisco (2022) "Economia Dirigida ou Economia Planificada". In Dicionário de Ciência Política e Relações Internacionais. Almedina Editora.

Artigos em Revistas Internacionais com Revisão:

2019

• Castelo-Branco, Francisco (2019) “Consumer Perceptions of Corporate Social Responsibility and its Impact on Purchasing in Economic Crisis”, Global Business and Economics Review.

Outros Artigos em Revistas Internacionais:

2019

• Castelo-Branco, Francisco (2019) - Consumer Perceptions of Corporate Social Responsibility and its Impact on Purchasing in Economic Crisis. Global Business and Economics Review, Volume 21, nº 5, Páginas 583-604, ISSN online 1745-1329, ISSN print 1097-4954.

Atas / Procedimentos em Congressos Nacionais:

2021

• Mata, Joel; Castelo-Branco, Francisco (2021) «A Misericórdia do Porto e a dignidade humana: o apoio aos entrevados e entrevadas da cidade (1816-1821)», in Misericórdia, Liberdade, Património. Porto: Santa Casa da Misericórdia do Porto, pp.423-434. ISBN: 978-989-8578-48-8. (novembro).

Apresentações Orais em Conferências Nacionais (não publicado):

2021

• Mata, Joel; Castelo-Branco, Francisco (2021) – “A Misericórdia do Porto e a dignidade humana: o apoio aos entrevados e entrevadas da cidade (1816-1821)”, in “V Congresso de História da Misericórdia do Porto. Misericórdia, Liberdade, Património”. Porto.

2020

• Castelo-Branco, Francisco (2020) – “A Misericórdia do Porto e a dignidade humana: o apoio aos entrevados e entrevadas da cidade (1816-1821)”, in “V Congresso de História da Misericórdia do Porto. Misericórdia, Liberdade, Património”. Porto.

2019

• Castelo-Branco, Francisco (2019) O Enquadramento do Setor Social em Portugal. Revisitar o Setor Social: paradigmas e desafios, Porto, 17 de outubro de 2019.

Organização de Seminários / Conferências / Congressos / Workshops Nacionais:

2018

• Castelo-Branco, Francisco
  Nome do evento: III Jornadas de Direito do Trabalho
  Local: Porto
  Data: 20 de fevereiro
• Castelo-Branco, Francisco
  Nome do evento: XX Congresso Internacional e XXII Congresso Ibero-Americano de Direito Romano
  Local: Porto
  Data: 21,22 e 23 de março

Outras Atividades de Investigação Relevantes no Âmbito da Unidade Orgânica:

2017

• Castelo-Branco, Francisco
  Nome do evento: IV Congresso de História da Misericódia do Porto “Pessaoas, Arte e Benemerencia”
  Local: Audiorio D. Pedro IV - Porto
  Data: 12,13 e 14 de outubro de 2017

Outros Artigos em Revistas Nacionais:

2026

• Maia, Gabriel. “Portugal e a NATO”, Super Interessante História Edição Biblioteca,2026
• Maia, Gabriel. “Pompa, Poder e Propaganda: a Embaixada de D. Manuel I ao Papa Leão X em 1514”, Super Interessante História Edição Biblioteca, 2026
• Maia, Gabriel. “A Última Porta da Europa: Judeus, Refugiados e o Papel de Portugal no Conflito”, Super Interessante História Edição Biblioteca, 2026

Apresentações Orais em Conferências Internacionais (não publicado):

2026

• Artigo Cooperação Europa-África pós-independências no quadro dos países de língua portuguesa no II Simpósio International Centre for Atlantic History em Gibraltar sobre a Descolonização portuguesa em África: impactos e os processos de independência

Livros Internacionais:

2024

• Borges, G. M.; Guerreiro, A.; Pina, M. (Eds) (2024) – Investigating and Combating Gender-Related Victimization. IGI Global.
• Borges, G. M.; Guerreiro, A.; Pina, M. (Eds) (2024) – Modern Insights and Strategies in Victimology. IGI Global

Capítulos de Livros Internacionais:

2026

• Borges, M. G.; Neiva, Laura. "The use of Big Data to address refugee victimization: a scoping review". In Criminology – Understanding Crime, Criminality and Justice in a Changing World. Reino Unido: IntechOpen, 2026
  https://repositorium.uminho.pt/server/api/core/bitstreams/092e0ccf-e350-43fa-bee1-fcaa79cc9184/content

2025

• Borges, M. G. (2025) Desafios no acolhimento de mulheres requerentes de asilo em Portugal: O papel dos profissionais institucionais. In J. Topa, E. Silva, A. Guerreiro & V. Duarte (Orgs.), Migrações contemporâneas, direitos humanos e justiça (pp.203-224). Pactor (editora). ISBN: 978-989-693-190-2

2024

• Borges, G. M. (2024) – Breathing the Asylum System: Gendering Portugal's Reception Conditions and Integration Practices. In Borges, G., Guerreiro, A. & Pina, M. (Eds) Investigating and Combating Gender-Related Victimization, (pp. 66-98). IGI Global. DOI: 10.4018/979-8-3693-5436-0.ch004
• Borges, G. M. (2024) – In Quest of Sanctuary: The Gendered Challenges Within the Complex Landscape of Asylum-Seeking. In Borges, G., Guerreiro, A. & Pina, M. (Eds) Investigating and Combating Gender-Related Victimization, (pp. 66-98). IGI Global. DOI: 10.4018/979-8-3693-5436-0.ch003

2023

• Borges, Gabriela; Faria, Rita (2023) – Language, Emotions, and Access to Refugee Women: Ingredients for Reflexivity. In: M. Díaz Fernández, A., Del-Real, C., Molnar, L. (eds) Fieldwork Experiences in Criminology and Security Studies. Springer, Cham. https://doi.org/10.1007/978-3-031-41574-6_17

2022

• Borges, Gabriela; Faria, R. (2022). Breathing Under Water: Gendering the Violence Against Refugee Women. Em Research Anthology on Child and Domestic Abuse and Its Prevention, 19-37. ICI Global ¾ No âmbito das LI2 e LI3 do GI “Direito Penal e Criminologia”

2020

• Borges, Gabriela; Faria, R. (2020). Breathing underwater: gendering the violence against refugee women. In: Milica S Boscovic (Ed.), globalization and its impacto n violence against vulnerable groups. Pensilvânia ICI Global. ISBN: 978522596271

Capítulos de Livros Publicados em Portugal:

2024

• Borges, G. M. (2024) – Desafios no acolhimento de mulheres requerentes de asilo em Portugal: O papel dos profissionais institucionais. In Migrações Contemporâneas, Direitos Humanos e Justiça. Pactor. (no prelo)

Artigos em Revistas Internacionais com peer review:

2026

• Neiva, Laura; Borges, Gabriela Mesquita. "The ethical dimensions of big data in refugee contexts: A scoping review of empirical studies in the social sciences". Social Sciences & Humanities Open 13 (2026): 102522.
  https://doi.org/10.1016/j.ssaho.2026.102522

2024

• Borges, M. G. (2025) Fighting Back, Moving Forward: Refugee Women’s Agency in Stories of Resistance and Resilience. Critical Criminology https://doi.org/10.1007/s10612-025-09815-6

2024

• Borges, G.M. (2024) – Refugee Women’s Intersecting Social Locations: A Contemporary Perspective on the Process of Becoming a Refugee Woman. Int Criminol 4, 279–292. https://doi.org/10.1007/s43576-024-00138-0

2023

• Borges, Gabriela; Guerreiro, A.; Conde, L. (2023) – “Stroking reflexivity into practice: The pros and cons of resorting to gatekeepers to conduct qualitative criminological research”. The Journal of Qualitative Criminal Justice and Criminology, 12(12). https://doi.org/10.21428/88de04a1.31b36875. — No âmbito da LI3 do GI “Direito Penal e Criminologia”.
• Borges, Gabriela (2023) – Journey of Violence: Refugee Women’s Experiences Across Three Stages and Places. Int. Migration & Integration. https://doi.org/10.1007/s12134-023-01102-z

Atas / Procedimentos em Congressos Internacionais:

2022

• Borges, Gabriela; Guerreiro, A. (2022) – Stroking reflexivity into practice: The pros and cons of resorting to gatekeepers to conduct qualitative criminological research. Oral presentation at the 22nd annual conference of the European Society of Criminology, September 20-24, 2022. Paper published in The Journal of Qualitative Criminal Justice and Criminology (2023) — No âmbito das LI3 do GI “Direito Penal e Criminologia”.

Apresentações de Posters:

2018

• Borges, Gabriela (2018) – Violence Towards Refugee Women: Human Rights, Practices, and Narratives. Poster presentation at the 18th annual conference of the European Society of Criminology, September 18-21, 2018

Apresentações Orais em Conferências Internacionais (não publicado):

2021

• Borges, Gabriela (2021) – Stroking reflexivity into practice: How to become a reflexive researcher. Online presentation at "Contemporary societies in motion: a pioneering study of deviance and social control," Athens (NKUA), organized by the National Kapodistrian University of the National Center for Social Research (EKKE), the Center for the Study of Crime (CSC), and the European Society Research Methodologies and Epistemologies, May 4-6, 2021, Athens, Greece — No âmbito da LI3 do GI “Direito Penal e Criminologia”.
• Borges, Gabriela; Guerreiro, A. (2021) – The brave new world of technologies: Reflecting on the pros and cons of conducting online interviews during the COVID-19 Global Pandemic. Oral presentation at "Contemporary societies in motion: a pioneering study of deviance and social control," Athens (NKUA), organized by the National Kapodistrian University of the National Center for Social Research (EKKE), the Center for the Study of Crime (CSC), and the European Society Research Methodologies and Epistemologies, May 4-6, 2021, Athens, Greece — No âmbito da LI3 do GI “Direito Penal e Criminologia”.

2019

• Borges, Gabriela (2019). Qualitative methodology: What methods should be used in studying refugee women? Oral presentation at the 19th annual conference of the European Society of Criminology, September 10-14 — No âmbito da LI3 do GI “Direito Penal e Criminologia”.

Apresentações Orais em Conferências Nacionais (não publicado):

2022

• Borges, Gabriela (2022). Qualitative methods at the service of criminology: The importance of reflexivity in conducting empirical studies. Oral presentation within the scope of the Erasmus Plus exchange program with teachers from Latin America, University of Minho, July 8-10, 2022 — No âmbito da LI3 do GI “Direito Penal e Criminologia”.

Organização de Eventos / Exposições:

2026

• Borges, M. G (2026). Visita de estudo com os alunos do primeiro ano da licenciatura em criminologia às instalações de CPCJ Porto Oriental, nos dias 11 e 18 de Maio de 2026.

2019

• Borges, Gabriela (2019) – “Prisons in Portugal and Europe: Regimes of Detention and Monitoring of Regimes International conference on comparative approaches”. Associação Internacional de de Criminologia de Lingua Portuguesa — No âmbito da LI2 do GI.

Participação em Comissões Científicas Seminários / Conferências / Congressos Internacionais:

2023

• Borges, Gabriela (2023). 4.ª Edição do Encontro Nacional de Estudantes de Criminologia (IV ENEC) [4th Edition of the National Meeting of Criminology Students (IV ENEC)].

Participação em Comissões Científicas Seminários / Conferências / Congressos Nacionais:

2026

• Borges, Gabriela Mesquita (2026) - Júri nas provas de maiores de 23 realizadas no dia 10 de julho de 2026 para a licenciatura de criminologia.

Formação Avançada Realizada:

2026

• Borges, M. G (2026). Sessão A7 – Tirar proveito de todas as bases de dados incluídas na Web of Science (Diploma de especialização) [Especialização em Bases de dados da Web of Science]
• Borges, M. G (2026). Sessão D1 – As revistas da Web of Science Core Collection (Diploma de especialização) [Especialização em Web of Science Core Collection]

Dissertações de Mestrado Concluídas e Orientadas por Membros da Unidade Orgânica:

2026

• Borges, Gabriela Mesquita (2026)
  Tese intitulada, “O impacto do projeto “Desporto no bairro” na exclusão social juvenil: Uma análise criminológica nos bairros do Lagarteiro e de Contumil, no Porto”, da aluna de mestrado em criminologia, Inês Martins Morais.

Outras Atividades de Investigação Relevantes no Âmbito da Unidade Orgânica:

2026

• Borges, Gabriela Mesquita (2026) - Submissão de um novo projeto de investigação na linha de investigação em criminologia, no grupo de trabalho de Direito Penal e Criminologia, do CEJEIA, intitulado: “CONSEMT – Observatório do Campus sobre Experiências Sexuais Não Consentidas, Condutas Indevidas e Transgressões”, em cocoordenação com a docente Professora Doutora Laura Neiva.

2023

• Borges, Gabriela (since 2023) – Co-chair of The European Society of Criminology Working. Group on Qualitative Research Methodologies and Epistemologies (WG-QRME).

Artigos em Revistas Internacionais com peer review:

2024

• Ballistreri, Gandolfo (2024) – Qualche nota prima facie sui referendum della CGIL sul Jobs Act, in “Lavoro Diritti Europa”, numero 4, 2024.

Artigos em Revistas Nacionais com peer review:

2024

• Ballistreri, Gandolfo (2024) – "Problemi dello sciopero virtuale". Minerva: revista de estudos laborais. - ISSN 1647-0753. - V. 12, n.6. - P. 305-326.
  http://hdl.handle.net/11067/7416

Relatórios:

2024

• Ballistreri, Gandolfo (2024) – 1° Assemblea Nazionale dei Commercialisti del lavoro, Roma 19-20 dicembre 2024, relazione su “La gestione delle crisi aziendali. Buone prassi per la difesa e la creazionedi posti di lavoro"

Artigos em Revistas Nacionais com Revisão:

2024

• Delgado Lourenço, H. (2024) – Smart contracts. Enquadramento e desafios. [Smart contracts. Framework and challenges]. Lusíada. Direito, s. 2, n. 32 (2024) (pp. 25–62). http://hdl.handle.net/11067/7752. DOI: https://doi.org/10.34628/07Y6-EQ80

Participação em Comissões Científicas Seminários / Conferências / Congressos Internacionais:

2024

• Delgado Lourenço, H. (2025) Participação no webinar Intensive Training in EU Law: Young European Lawyers Academy, organizado pela Academy of European Law (ERA), Tirer Alemanha, Luxemburgo e Estrasburgo em França. (23 a 30 de junho de 2025). https://yela.era.int/

Participação em Comissões Científicas Seminários / Conferências / Congressos Internacionais:

2026

• Lourenço, Henrique (2026). Do Diploma à Advocacia - Participação enquanto orador convidado em conjun com o Presidente do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, Dr. Jorge Barros Mendes. Evento organizado pela ELSA Portucalense (online) (30.05.2026)
• Lourenço, Henrique (2026). Bar Code – Partcipação enquanto orador convidado em conjunto com o Bastonário da Ordem dos Advoados, Dr. João Massano. Evento organizado pela ELSA Portugal (online) (14.10.2025).

Artigos em Revistas Internacionais com Revisão:

2022

• Morales, Hugo (2022) - Algunos antecedentes sobre las regularidades del crimen en el pensamiento criminológico: comentarios sobre la física social de Adolphe Quetelet. Revista CENIPEC. Nº 33. 2018-2021. ESPECIAL. Colación 75-88. ISSN: 0798-9202.
  http://www.saber.ula.ve/handle/123456789/48668

Apresentações Orais em Conferências Internacionais (não publicado):

2022

• Morales, Hugo (2022) - Cooperation results between Universities of Europe and South America for the Development of Curriculum in Criminology. XXII European Conference of Criminology, Faculdade de Direito da Universidade de Málaga, Espanha – 21 a 24 de setembro de 2022.

Organização de Seminários / Conferências / Congressos / Workshops Internacionais:

2022

• Morales, Hugo (2022) Criminology Luso-Sul-American Workshop, Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, November 14th 2022.

Livros Publicados em Portugal:

2021

• Guedes, Inês; Gomes, Marcus Alan (2021) – “Cibercriminalidade: Novos desafios, ofensas e soluções”. Lisboa: Pactor.

Capítulos de Livros Internacionais:

2023

• Roque, C.; Canudo, M.; Moreira, Samuel; Guedes, Inês (2023) – Hacking: Evolution, Conceptualization, and the Perpetrators. In N. Mateus-Coelho & M. Cruz-Cunha (Eds.), Contemporary Challenges for Cyber Security and Data Privacy (pp. 83-107). IGI Global. https://doi.org/10.4018/979-8-3693-1528-6.ch006, ISBN: 9798369315286 - No âmbito da LI3 do GI “Direito Penal e Criminologia”.
• Guedes, Inês; Martins, J.; Moreira, Samuel; Cardoso, Carla (2023) – Has Covid-19 Changed Fear and Victimization of Online Identity Theft in Portugal? In D. Ventre & H. Loiseau (Eds.), Cybercrime during the SARS-CoV-2 Pandemic (2019-2022): Evolutions, Adaptations, Consequences (Vol. 3) (pp. 149-176). Londres, Reino Unido: ISTE/Wiley. ISBN: 9781786308016 — No âmbito da LI3 do GI “Direito Penal e Criminologia”.
• Guedes, Inês; Martins, Joana; Moreira, Samuel; Cardoso, Carla (2023) – Impacts de la crise de Covid-19 sur la peur et la victimisation liées au vol d'identité en ligne au Portugal [Impacts of the Covid-19 crisis on fear and victimization related to online identity theft in Portugal]. In D. Ventre & H. Loiseau (Eds.), Évolutions du cybercrime durant la pandémie de Covid-19 (Vol. 5) (pp. 169-196). Londres, Reino Unido: ISTE.
• Fonseca, Catarina; Moreira, Samuel; Guedes, Inês (2023) – Online Consumer Fraud Victimization and Reporting: A Quantitative Study of the Predictors and Motives. In S. L. Clevenger & C. D. Marcum (Eds.), The Link between Specific Forms of Online and Offline Victimization: A Collaboration Between the ASC Division of Victimology and Division of Cybercrime. Londres, Reino Unido: Routledge. ISBN: 978-1-032-55236-1 - No âmbito da LI3 do GI “Direito Penal e Criminologia”
• Fonseca, Catarina; Moreira, Samuel; Guedes, Inês (2023) – The prevention and control of online consumer fraud. In D. Hummer & J. M. Byrne (Eds.), Handbook on Crime and Technology (pp. 395-410). Northampton, Estados Unidos da América: Edward Elgar Publishing, Inc. https://doi.org/10.4337/9781800886643.00032, ISBN: 978 1 80088 663 6 - No âmbito da LI3 do GI “Direito Penal e Criminologia”

2021

• Guedes, Inês , Gomes, Marcus Alan (2021) - «Privatización de las cárceles y trabajo: Fórmula para la reimserción o racionalidade de mercado?», em Ricardo Mata y Martín (dir.) / Tomás Montero Hernanz (coord.), Reinserción y prisión, Capítulo 10 (pp. 239-260), Barcelona: Bosch Editor.
• Guedes, Inês , Gomes, Marcus Alan (2021) «Requisa en las Cárceles y la dignidade humana: un aporte de la experiencia brasileña», em Ricardo Mata y Martín (dir.), La necessária reforma penitenciaria, Capítulo VII (pp. 95-108), Estudios de Derecho Penal y Criminología, Granada: Editorial Comares.

Capítulos de Livros Publicados em Portugal:

2021

• Guedes, Inês; Moreira, Samuel; Cardoso, Carla (2021) – Cibercrime: conceptualização, desafios e perceções públicas. [Cybercrime: conceptualisation, challenges, and public perceptions.] In I. Guedes & M. Gomes (Coords.), Cibercriminalidade: novos desafios, ofensas e soluções [Cybercrime: new challenges, offences, and solutions.] (pp. 3-23). Lisboa, Portugal: PACTOR. ISBN: 978-989-693-122-3 — No âmbito da LI3 do GI “Direito Penal e Criminologia”.

2019

• Cardoso, Carla; Castro, Josefina & Guedes, Inês (2019) – “Segurança urbana e criminalidade”. In F. Amaro & D. Costa (Coord.), Criminologia e Reinserção Social (pp.73-91). Lisboa:Pactor.

2018

• Guedes, Inês; Moreira, Samuel; Teixeira, Nuno; Cardoso, Carla (2018) – Podemos reduzir a insegurança? Um enfoque no ambiente físico. In C. Agra & M. Gomes (Orgs.), Criminologia Integrativa: contributos para uma comunidade criminológica de língua portuguesa (pp. 281-314). Belo Horizonte, Brasil: D’Plácido. ISBN: 978-8584259229 - No âmbito da LI3 do GI5.

Artigos em Revistas Internacionais com Revisão:

2023

• Moreira, Samuel; Machado, Mariana; Guedes, Inês; Cardoso, Carla (2023) "Youth's contacts with private security guards: compulsive and assistive encounters". Policing & Society
  https://doi.org/10.1080/10439463.2023.2273491
• Guedes, Inês; Santos, Margarida; Santos, Gilda; Machado, Mariana; Teixeira, Nuno; Cardoso, Carla (2023) – “Does fear of crime moderates the relationship between low self-control and victimization?” An empirical study. European Journal on Criminal Policy and Research. No âmbito da LI3 do GI “Direito Penal e Criminologia
  https://doi.org/10.1007/s10610-023-09538-w
• Martins, José Pedro; Guedes, Inês; Sani, Ana; Moreira, Samuel; (2023) – "Effects of Individual and Contextual Dimensions on an Aggregate Measure of Cybervictimization". Victims & Offenders (2023): 1-17.
  http://dx.doi.org/10.1080/15564886.2023.2248483 — No âmbito da LI3 do GI “Direito Penal e Criminologia
• Ferreira, Matilde; Moreira, Samuel; Guedes, Inês (2023) – Media, medo do crime e punitividade. [Media, fear of crime, and punitiveness.] Paradoxos, 8(1), 1-16. https://doi.org/10.14393/par-v8n1-2023-69343 - No âmbito da LI3 do GI “Direito Penal e Criminologia

2022

• Fonseca, Catarina; Moreira, Samuel; Guedes, Inês (2022) – Online Consumer Fraud Victimization and Reporting: A Quantitative Study of the Predictors and Motives. Victims & Offenders, 17(5), 756-780. https://doi.org/10.1080/15564886.2021.2015031 - No âmbito da LI3 do GI “Direito Penal e Criminologia”.

2021

• Guedes, Inês; Moreira, Samuel; Cardoso, Carla (2021) – “The Urban Security Image Database (USID): development and validation of an image dataset for experimental studies on fear of crime”. Journal of Experimental Criminology, 19, 465–485.
  https://doi.org/10.1007/s11292-021-09490-x - No âmbito da LI3 do GI “Direito Penal e Criminologia”

2019

• Ribeiro, Rita; Guedes, Inês; Cruz, José (2019). White-collar offenders vs. common offenders: a comparative study on personality traits and self-control. Crime, Law and Social Change. 72, 607-622.

Artigos em Revistas Nacionais com peer review:

2024

• Vilhena, Matilde; Moreira, S.; Sousa Guedes, Inês (2024) – Fake News – Fatores de suscetibilidade e de disseminação. [Fake News – Susceptibility and Dissemination Factors.] Sociologia: Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 48, 11-29.
  https://doi.org/10.21747/08723419/soc48a1

Atas / Procedimentos em Congressos Nacionais:

2019

• Iglesias, Camila; Guedes, Inês; Cardoso, Carla (2019). Female insecurity: integrating the concepts of fear of crime and intimate partner violence. E-BOOK II European Conference on Domestic Violence.

Livros de Abstracts em Congressos:

2025

• Santos, G.; Santos, M. A.; Castro, J.; Cardoso, Carla; Guedes, Inês; Moreira, Samuel; [et al.] (2025). Understanding children’s and youth’s delinquent behaviors: Does exposure to community violence matter? Evidence from the SUCCEED Project. In Book of abstracts of the 25th Annual Conference of the European Society of Criminology (EUROCRIM 2025), 3–6 September, Athens, Greece. Available in: https://eurocrim2025.com/wp-content/uploads/2025/09/Book-of-abstracts-V1-Eurocrim2025.pdf

2022

• Moreira, Samuel; Guedes, Inês; Machado, Mariana; Cardoso, Carla (2022) – Youth contacts with private security guards: adversarial and assistance encounters. 22^nd Annual Conference of the European Society of Criminology - EUROCRIM 2022 – 21 a 24 de setembro de 2022, Málaga, Espanha. No âmbito da LI3 do GI “Direito Penal e Criminologia”.

2021

• Fonseca, Catarina; Guedes, Inês Sousa; Moreira, Samuel (2021) – Online consumer fraud victimization and reportability: a quantitative study of the predictors and motives. 21^st Annual Conference of the European Society of Criminology - EUROCRIM 2021 – 8 a 10 de setembro de 2021, Online. No âmbito da LI3 do GI “Direito Penal e Criminologia”.

2019

• Solymosi, Reka; Vozmediano, Laura; Guedes, Inês (2019) - Measuring fear of crime through app-based and sensing methodologies European Society of Criminology, Setembro de 2019, Gent, Bélgica.

Apresentações Orais em Conferências Internacionais (não publicado):

2024

• Guedes, Inês; Castro, Josefina (2024) – “Prevalência, distribuição e fatores de desinformação em Portugal: um estudo empírico” [Prevalence, distribution, and factors of disinformation in Portugal: an empirical study]. V Encontro da Secção Temática de “Sociologia do Direito e da Justiça da Associação Portuguesa de sociologia, coorganizado pela Universidade da Maia (UMAIA), pela Unidade de Investigação em Criminologia e Ciências do Comportamento (UICCC) e pelo Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov). Universidade da Maia, nos dias 16 e 17 de maio de 2024.

2023

• Roque, C.; Moreira, Samuel; Guedes, Inês (2023). Análise dos Fatores Explicativos dos Comportamentos de Hacking Malicioso [Analysis of the Explanatory Factors of Malicious Hacking Behaviours.]. 9.ª Edição da Conferência C-DAYS – C-DAYS 2023 - organizada pelo Centro Nacional de Cibersegurança. 14 de junho de 2023, Porto, Portugal. No âmbito das LI2 e LI3 do GI “Direito Penal e Criminologia”.
• Guedes, Inês; Moreira, Samuel (2023) – Orador e formador do módulo intitulado “Cibercriminalidade: obstáculos e desafios para a Criminologia e para a Investigação Criminal” [Cybercrime: obstacles and challenges for Criminology and Criminal Investigation.], no âmbito do Curso de Cibercrime e Cibersegurança, organizado pela Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (AEFDUP). 3 de abril de 2023, Online. No âmbito das LI2 e LI3 do GI “Direito Penal e Criminologia”.

2022

• Santos M. A.; Guedes, Inês; Santos, Gilda [et al.] (2022) Low self-control, victimization and fear of crime. 22nd Annual Conference of the European Society of Criminology, EUROCRIM 2022. Málaga, Spain – 21 a 24 de setembro de 2022.
• Fonseca, C.; Guedes, Inês; Moreira, Samuel (2022) – Online consumer fraud victimization and reportability: a quantitative study of the predictors and motives. 15.º Encontro de Investigação Jovem da Universidade Porto - IJUP 2022. 5 de maio de 2022, Porto, Portugal. — No âmbito da LI3 do GI “Direito Penal e Criminologia”.

2019

• Agra, Cândido da; Santos, Gilda; Guedes, Inês; [et al.] (2019). A intencionalidade da imagem e a estética do trágico: análises filosófica e empírica sobre a prisão espetáculo. The Portuguese Prison Photo Project International Conferente on “Prisons in Portugal and Europe: Regimes of Detention and Monitoring of Regimes International conference on comparative approaches”, Lisboa, Portugal, 23 e 24 de maio.

Organização de Seminários / Conferências / Congressos / Workshops Internacionais:

2023

• Cardoso, Carla; Guedes, Inês; Moreira, Samuel (2023) – Membro da comissão organizadora do Seminário Internacional “Segurança e Policiamento Plural” [Security and Plural Policing.], organizado pelo Centro de Investigação Interdisciplinar sobre Crime, Justiça e Segurança (CJS) (Linha Segurança e Prevenção Criminal) da Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP). Evento realizado na FDUP, Porto, Portugal, no dia 8 de março de 2023. No âmbito das LI2 e LI3 do Grupo de Investigação “Direito Penal e Criminologia.

Participação em Comissões Científicas Seminários / Conferências / Congressos Internacionais:

2024

• Guedes, Inês; Moreira, Samuel (2023). Cocoordenador científico do curso “Cibercrime e Cibersegurança"[Cybercrime and Cybersecurity], organizado pela Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (AEFDUP). Curso realizado online, através da plataforma Zoom, entre o dia 27 de março de 2023 e o dia 3 de abril. No âmbito das LI2 e LI3 do GI “Direito Penal e Criminologia”.

Outras Atividades de Investigação Relevantes no Âmbito da Unidade Orgânica:

2022

• Guedes, Inês; Moreira, Samuel (2022). The intended and unintended consequences of safety policy on fear of crime. Aula lecionada, no âmbito do programa Erasmus+, no Institute of Criminal Law and Criminology, Leiden Law School, Leiden University. 28 de abril de 2022, Leiden, Netherlands. A aula foi lecionada integrou-se no curso “Crime Prevention”, que faz parte do Honours College Law, destinado a oferecer aos/às estudantes motivados unidades curriculares eletivas adicionais/extracurriculares. No âmbito das LI2 e LI3 do GI “Direito Penal e Criminologia”.
• Moreira, Samuel; Guedes, Inês (2022). The intended and unintended consequences of situational crime prevention (with an emphasis on private security). Aula lecionada, no âmbito do programa Erasmus+, no Institute of Criminal Law and Criminology, Leiden Law School, Leiden University. 26 de abril de 2022, Leiden, Netherlands. A aula foi lecionada integrou-se no curso “Crime Prevention”, que faz parte do Honours College Law, destinado a oferecer aos/às estudantes motivados unidades curriculares eletivas adicionais/extracurriculares. No âmbito das LI2 e LI3 do GI “Direito Penal e Criminologia”.

Relatórios:

2023

• Castro, Inês Melo (2023) – Relatório de Mestrado em Direito, Ciências Jurídico-Civilísticas – “Responsabilidade Civil e Inteligência Artificial – As decisões judiciais proferidas por mecanismos dotados de Inteligência Artificial”, [Tort Law and Artificial Intelligence – Court decisions issued by mechanisms equipped with Artificial Intelligence], elaborado no âmbito da disciplina de Responsabilidade Civil (Avançado), sob a orientação do Prof. Doutor José Alberto González (Avaliação: 18 valores).

Artigos em Revistas Nacionais com Revisão:

2021

• Moura, Irene (2021) Trabalho temporário: considerações sobre o conceito de "posto de trabalho particularmente perigoso", in Questões Laborais, Coimbra, ano XXVII n.57 (Jul.-Dez. 2020), p.211-236. ISBN: 9780872826571.
  https://www.almedina.net/quest-es-laborais-n-57-1616685286.html

Apresentações Orais em Conferências Internacionais (não publicado):

2023

• Moura, Irene (2023) Reforço das competências da ACT na agenda do trabalho digno. III Conferência internacional de Direito do Trabalho, ESTG/P. Porto (Felgueiras), 02/06/2023.
  https://www.estg.ipp.pt/noticias/iii-cidit-a-agenda-do-trabalho-digno-e-a-reforma-do-codigo-do-trabalho

Outras Atividades de Investigação Relevantes no Âmbito da Unidade Orgânica:

2023

• Moura, Irene (2023) sessão sobre o Dever de formação no Código do Trabalho, no âmbito doCurso de pós-graduação em Gestão de Pessoas, Porto Business School (2018 a 2023).
• Moura, Irene (2023) leccionamento no curso de Curso de formação avançada em Direito do Trabalho (2023): Uc’s: Segurança e Saúde no Trabalho e Formação contínua dos trabalhadores, ISVOUGA.

2022

• Moura, Irene (2022) leccionamento no curso de Especialização avançada em Direito do Trabalho - Uc: Segurança e Saúde no Trabalho, ISVOUGA.

2021

• Moura, Irene (2021) leccionamento no curso de Especialização avançada em Direito do Trabalho - Uc: Segurança e Saúde no Trabalho em época Covid-19, ISVOUGA.

Artigos em Revistas Nacionais com Revisão:

2022

• Fernandes, Aníbal; Ram, Isabel; Simões, João (2022) – Eleições Parlamentares na Hungria (3 de abril de 2022). Polis, 2(5), 259–261. [Parliamentary elections in Hungary (April 3, 2022)]
• https://doi.org/10.34628/ex0r-vj13

2021

• Monteiro, Manuel; Ram, Isabel (2021) – “Eleições presidenciais” [Presidential Elections], In POLIS, Vol. 2, nº 3, (2021), pp. 161-165.

Artigos em Revistas Nacionais com Revisão:

2022

• Correia, Eduardo; Tavares, Filipa; Assis, Italo; [et al.] (2022) – Eleições presidenciais no Brasil. Revista POLIS, n.º 6, II série (julho-dezembro 2022) pp. 259 a 261. ISSN: 0872-8208.
  http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/issue/view/211
  https://doi.org/10.34628/s1mv-dv69

Capítulos de Livros Internacionais:

2026

• Pereiro, Jaime Cabeza (2026) - La discriminación por edad: realidades y desafíos, una aproximación Desafíos sociales a la gobernanza de las relaciones laborales la vulnerabilidad en el empleo / coord. por Emma Rodríguez Rodríguez, Sebastián Coppoletta, 2026, ISBN 979-13-88063-07-7, págs. 87-120
• Pereiro, Jaime Cabeza (2026) - Igualdad efectiva de mujeres y hombres en la negociación colectiva El Derecho a la igualdad efectiva de mujeres y hombres: segunda evaluación de la Ley Orgánica 3/2007 / Asunción Ventura Franch (dir.), Santiago García Campá (dir.), 2026, ISBN 978-84-1085-856-5, págs. 861-886
• Pereiro, Jaime Cabeza (2026) - Acceso al empleo e inteligencia artificial El Derecho social del siglo XXI: retos y transformaciones: libro homenaje al profesor Antonio V. Sempere Navarro / coord. por Guillermo Leandro Barrios Baudor; Faustino Cavas Martínez (dir.), José Luján Alcaraz (dir.), Miguel Cardenal Carro (dir.), 2026, ISBN 9788410857001, págs. 1487-1502

2022

• Pereiro, Jaime Cabeza (2026) - La discriminación por edad: realidades y desafíos, una aproximación Desafíos sociales a la gobernanza de las relaciones laborales la vulnerabilidad en el empleo / coord. por Emma Rodríguez Rodríguez, Sebastián Coppoletta, 2026, ISBN 979-13-88063-07-7, págs. 87-120
• Pereiro, Jaime Cabeza (2026) - Igualdad efectiva de mujeres y hombres en la negociación colectiva El Derecho a la igualdad efectiva de mujeres y hombres: segunda evaluación de la Ley Orgánica 3/2007 / Asunción Ventura Franch (dir.), Santiago García Campá (dir.), 2026, ISBN 978-84-1085-856-5, págs. 861-886
• Pereiro, Jaime Cabeza (2026) - Acceso al empleo e inteligencia artificial El Derecho social del siglo XXI: retos y transformaciones: libro homenaje al profesor Antonio V. Sempere Navarro / coord. por Guillermo Leandro Barrios Baudor; Faustino Cavas Martínez (dir.), José Luján Alcaraz (dir.), Miguel Cardenal Carro (dir.), 2026, ISBN 9788410857001, págs. 1487-1502

Artigos em Revistas Internacionais com peer review:

2026

• Cabeza Pereiro, Jaime (2026) - Concurrencia de convenios, prior in tempore y reglas transitorias Revista de derecho social, ISSN 1138-8692, Nº 113, 2026, págs. 75-96
• Cabeza Pereiro, Jaime (2026) - Discriminación por discapacidad de trabajadora de relación laboral en centro especial de empleo: no renovación de contrato de fomento de empleo en el entorno de las pruebas de aptitud: Comentario a la Sentencia del Tribunal Superior de Justicia de Galicia 1889/2025, de 3 de abril. Revista de Trabajo y Seguridad Social. CEF, ISSN-e 2792-8322, ISSN 2792-8314, N.º. 490, 2026, págs. 245-253
• Cabeza Pereiro, Jaime (2026) - Impacto de la transformación digital en la prevención de riesgos laborales. Revista justicia & trabajo, ISSN-e 2952-1955, Nº. Extra 6 (Mayo), 2026, págs. 179-193
•     Cabeza Pereiro, Jaime; Rubert, María Belén Cardona (2026) - Control y seguimiento empresarial, derechos digitales y protección de las personas trabajadoras: un análisis de la normativa europea y de particularidades normativas en algunos Estados miembros. Revista justicia & trabajo, ISSN-e 2952-1955, Nº. 8, 2026 (Ejemplar dedicado a: Alfredo Montoya Melgar, Vita cum laude), págs. 93-125

Artigos em Revistas Nacionais com peer review:

2026

• Cabeza Pereiro, Jaime (2026) - Algunas reflexiones sobre el acoso sexual y el acoso sexista, Minerva - Revista de Estudos Laborais, VIL. 16, Nº 9, 2026, PP. 247-272

Livros Internacionais:

2025

• Gárate Castro, Javier (2025) Ejercicios sobre derecho de las relaciones colectivas de trabajo, 2025, 2ª edición ampliada. Madrid, España, Editorial: ‎ BoD - Books on Demand. ISBN: 978-8413738673

2024

• Castro, Javier (2024) – Derecho Sindical, volumen III, Negociación colectiva laboral [Trade Union Law, Volume III, Collective Labour Bargaining], 1ª edic. Albacete, España, editorial Bomarzo, ISBN: 978-84-19574-57-2.

2023

• Gárate Castro, Javier (2023) – Derecho Sindical, volumen I: Los actores [Trade Union Law, Volume I: The Actors], Bomarzo (Albacete 2023), ISBN 978-84-19574-26-8.
• Gárate Castro, Javier (2023) – Derecho Sindical, volumen III: Conflictos colectivos de trabajo [Trade Union Law, Volume III: Collective Labour Disputes], Bomarzo (Albacete, 2023).

2020

• Gárate Castro, Javier (2020) – La representación de los trabajadores y empresarios en las relaciones colectivas de trabajo [The representation of workers and employers in collective bargaining relations], Bomarzo (Albacete, 2020) ISBN 978-84-18330-09-4.

2019

• Gárate Castro, Javier (2019) – Lecturas sobre el derecho a la negociación colectiva laboral, 1ª edición 2019; 2ª edición 2020, 3ª edición 2021 y 4ª edición 2022, Cinca (Madrid).

Capítulos de Livros Internacionais:

2025

• Gárate Castro, Javier (2025). Substantive protection of temporarily posted workers in the framework of transnational provision of services. In M. E. Casas Bahamonde, I. García-Perrote Escartín, R. Gil Alburquerque, A. Gómez García-Bernal & A. V. Sempere Navarro (Eds.), EU labour and employment law: Interpretation by the Court of Justice (ECJ) (Vol. 1, pp. 417–458). Agencia Estatal Boletín Oficial del Estado. ISBN: 978-84-340-3103-6

2024

• Castro, Javier (2024) – Hitos del lento y fatigoso proceso de adaptación de la normativa española de seguridad social a la Directiva 79/7/CEE, no libro Cuestiones actuales en materia de Seguridad Social, volumen 2 [Milestones in the slow and arduous process of adapting Spanish social security legislation to Directive 79/7/EEC, in the book Cuestiones actuales en materia de Seguridad Social, Volume 2], Murcia, España, editorial Laborum, ISBN 9788419145918, págs. 891-908.

2023

• Gárate Castro, Javier (2023) – Luces y sombras de las peticiones españolas de decisión prejudicial en materia de política social, en el volumen Aplicación por los Tribunales españoles de la jurisprudencia del Tribunal de Justicia de la Unión Europea en materia social [Lights and shadows of Spanish requests for preliminary rulings on social policy, in the volume Application by the Spanish courts of the case law of the Court of Justice of the European Union in social matters] (Barcelona, 2023), ISBN 978-84-18780-88-2
• Gárate Castro, Javier (2023) – La protección de los trabajadores en los desplazamientos temporales transnacionales, en el volumen II de Derecho Social de la Unión Europea [The protection of workers in temporary transnational postings, in the Volume II of Social Law of the European Union], Agencia Estatal Boletín Oficial del Estado (Madrid, 2023), ISBN: 978-84-340-2919-4, págs. 803-884.

2022

• Gárate Castro, Javier (2022) – Sobre la pretendida y no conseguida modernización del régimen laboral de la subcontratación, en el volumen Estudios de derecho del trabajo y de la seguridad social (homenaje al profesor Santiago González Ortega) [On the intended and unsuccessful modernisation of the labour regime of subcontracting, in the volume Estudios de derecho del trabajo y de la seguridad social (Studies in labour law and social security)], Junta de Andalucía, Consejo Andaluz de Relaciones Laborales (Sevilla, 2022) ISBN 9788409454709, págs. 61-73.
• Gárate Castro, Javier (2022) – Sobre las peticiones españolas de decisión prejudicial en materia de política social justificadas y de imposible, difícil o cuestionable justificación, en el volumen Estudios sobre la doctrina del Tribunal de Justicia en materia de política social [On Spanish requests for preliminary rulings in social policy matters that are justified and those that are impossible, difficult or questionable to justify, in the volume Estudios sobre la doctrina del Tribunal de Justicia en materia de política social (Studies on the doctrine of the Court of Justice in social policy matters)], Thomson Reuters Aranzadi (Cizur Menor, 2022), ISBN 978-84-1124-858-7, págs. 23-52.
• Gárate Castro, Javier (2022) – Sobre las incompatibilidades con el derecho de la Unión de las disposiciones normativas y prácticas judiciales y administrativas españolas en materia de empleo público temporal (a propósito de la sentencia del Tribunal de Justicia de 19 de marzo de 2020, Sánchez Ruiz-Fernández Álvarez y otras, asuntos acumulados C-103/18 y C-429/18), en el volumen Estudios sobre la doctrina del Tribunal de Justicia en materia de política social [On the incompatibilities with Union law of Spanish legislation and judicial and administrative practices in the field of temporary public employment (in connection with the judgment of the Court of Justice of 19 March 2020, Sanchez Ruiz-Fernandez Alvarez and others, joined cases C-103/18 and C-429/18), in the volume Studies on the doctrine of the Court of Justice in the field of social policy], Thomson Reuters Aranzadi (Cizur Menor, 2022), ISBN 978-84-1124-858-7, págs. 53-90.

2021

• Gárate Castro, Javier (2021) – La legitimación sindical para la negociación de convenios colectivos «estatutarios», en el volumen La negociación colectiva como institución central del sistema de relaciones laborales (estudios en homenaje al profesor Fernando Valdés Dal-Ré [The legitimacy of trade unions to negotiate ‘statutory’ collective agreements, in the volume Collective bargaining as a central institution of the industrial relations system], Bomarzo (Albacete, 2021), ISBN 978-84-1833-051-3, págs. 261-275.

2020

• Gárate Castro, Javier (2020) – Objetivos de la política laboral y social, en el volumen La Constitución del Trabajo [Objectives of labour and social policy, in the volume The Constitution of Labour], KRK (Oviedo, 2020), ISBN 978-84-8367-685-1, págs. 699-756.
• Gárate Castro, Javier (2020) – Sobre las condiciones bajo las cuales la reversión o el cambio de adjudicatario de un contrato de servicios constituyen una transmisión de empresa que no afecta a la licitud del despido colectivo total decidido por el adjudicatario saliente, en el volumen Las respuestas del Tribunal de Justicia a las cuestiones prejudiciales sobre política social planteadas por órganos jurisdiccionales españoles: Estudios ofrecidos a María Emilia Casas Baamonde con motivo de su investidura como doctora honoris causa por la Universidad de Santiago de Compostela [On the conditions under which the reversion or change of contractor of a service contract constitutes a transfer of undertaking which does not affect the lawfulness of the total collective redundancy decided by the outgoing contractor, in the volume The Court of Justice's answers to questions referred for a preliminary ruling on social policy from Spanish courts], Servicio de Publicaciones de la Universidad de Santiago de Compostela (Santiago de Compostela, 2020), ISBN 978-84-1759-598-2, págs. 159-170.
• Gárate Castro, Javier (2020) – La cobertura del pago de los salarios de tramitación por el Fondo de Garantía Salarial (un significativo ejemplo de los fallos del Tribunal de Justicia conducentes a la inaplicación de los preceptos del derecho nacional contrarios al principio de igualdad y no discriminación reconocido por el derecho de la Unión), en el volumen Las respuestas del Tribunal de Justicia a las cuestiones prejudiciales sobre política social planteadas por órganos jurisdiccionales españoles: Estudios ofrecidos a María Emilia Casas Baamonde con motivo de su investidura como doctora honoris causa por la Universidad de Santiago de Compostela [The coverage of the payment of wages for unpaid wages by the Wage Guarantee Fund (a significant example of the Court of Justice's rulings leading to the non-application of provisions of national law contrary to the principle of equality and non-discrimination recognised by EU law), in the volume The Court of Justice's replies to questions referred for a preliminary ruling on social policy from Spanish courts and tribunals], Servicio de Publicaciones de la Universidad de Santiago de Compostela (Santiago de Compostela, 2020), ISBN 978-84-1759-598-2, págs. 191-200.

2018

• Gárate Castro, Javier (2018) – Descentralización productiva: nuevas formas de trabajo y organización empresarial, en el volumen Descentralización productiva y Derecho del Trabajo, Cinca (Madrid, 2018), ISBN: 978-84-16668-55-7págs. 25-68.

Artigos em Revistas Internacionais com peer review:

2025

• Gárate Castro, Javier (2025). El impacto del derecho de la Unión Europea en la configuración del actual ordenamiento laboral español [The impact of European Union law on the configuration of the current Spanish labour law system]. Documentación Laboral, (135), 13–32. ISSN: 0211-8556.

2024

• Castro, J. (2024) – Negociación colectiva [Collective bargaining], Revista Española de Derecho del Trabajo, 2024, núm. 274.

2022

• Gárate Castro, Javier (2022) – Los recientes cambios del régimen laboral de la subcontratación e, obiter dicta, algunas breves referencias a las muchas "materias pendientes”, Revista Galega de Dereito Social, 2ª etapa, ISSN-e 1696-3083, núm. 14, año 2022, págs. 31-54.

2019

• Gárate Castro, Javier (2019) – La actividad de los jueces españoles como factor del impacto sobre el Derecho del Traballo español de los fallos del Tribunal de Justicia resolviendo peticiones de decisiones prejudiciales en asuntos afectados por normas de política social da Unión: cambios normativos, inaplicación de preceptos e interpretaciones conformes, Revista Galega de Dereito Social, 2ª etapa, ISSN-e 1696-3083, núm. 9, año 2019, págs. 9-73.
• Gárate Castro, Javier (2019) – Desplazamiento de trabajadores efectuado en el marco de una prestación de servicios transnacional: análisis y propuestas en orden a la transposición al Derecho español de las modificaciones realizadas por la Directiva (UE) 2018/957 en los artículos 1 y 3 de la Directiva 96/71/CE, Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social: Revista del Ministerio de Trabajo, Migraciones y Seguridad Social, ISSN 2254-3295, núm. 142, año 2019, págs. 383-404.

Artigos em Revistas Nacionais com peer review:

2024

• Castro, J. (2024) – El derecho a la negociación colectiva “laboral” en la Constitución española y algunas de sus semejanzas y deferencias con el derecho portugués [The right to ‘labour’ collective bargaining in the Spanish Constitution and some of its similarities and deferences with Portuguese law], Minerva, Revista de Estudos Laborais, 13(6), 243–260. https://doi.org/10.34628/SHAZ-NN74

2022

• Gárate Castro, Javier (2022) – La normativa española sobre empleo público temporal y su necesaria compatibilidad, todavía no conseguida por completo, con el Acuerdo Marco sobre el trabajo de duración determinada [Spanish legislation on temporary public employment and its necessary compatibility, not yet fully achieved, with the Framework Agreement on fixed-term work], Minerva. Revista de Estudos Laborais, Instituto Lusíada de Direito do Trabalho, vol. 12, núm. 5, año 2022, ISSN 1647-0753, págs. 105-131.

2021

• Gárate Castro, Javier (2021) – El sistema español de solución extrajudicial de los conflictos colectivos de trabajo [The Spanish system for the out-of-court settlement of collective labour disputes], Minerva. Revista de Estudos Laborais, Instituto Lusíada de Direito do Trabalho, ISSN 1647-0753, vol. 11, núm. 4, año 2021, págs. 183-243.

2020

• Gárate Castro, Javier (2020) – Notas para una valoración del impacto sobre el Derecho Nacional de los fallos del Tribunal de Justicia resolviendo peticiones de decisiones prejudiciales en asuntos afectados por normas de política social de la Unión: el caso portugués y algunas referencias al español [Notes for an assessment of the impact on national law of the judgments of the Court of Justice ruling on requests for preliminary rulings in cases affected by EU social policy rules: the Portuguese case and some references to the Spanish case], Minerva. Revista de Estudos Laborais, Instituto Lusíada de Direito do Trabalho, ISSN 1647-0753, volumen 10, núm. 3, año 2020, págs. 147-215.

2019

• Gárate Castro, Javier (2019) – Un nuevo punto de equilibrio entre la libre prestación de servicios y la protección del trabajador desplazado en el marco de una prestación de servicios transnacional: la modificación de la Directiva 96/71/CE por la Directiva (UE) 2018/957, Minerva. Revista de Estudos Laborais, Instituto Lusíada de Direito do Trabalho, ISSN 1647-0753, volumen 9, núm. 2, año 2019, págs. 169-200.

Outros Artigos em Revistas Internacionais:

2025

• Gárate Castro, Javier (2025) Negociación colectiva (Collective Bargaining). Revista Española de Derecho del Trabajo, nº 285 (pp. 81-90) ISSN 2444-3476
• Gárate Castro, Javier (2025). Negociación colectiva [Collective bargaining]. Revista Española de Derecho del Trabajo, (289). ISSN: 2444-3476.
• Gárate Castro, Javier (2025). Negociación colectiva [Collective bargaining]. Revista Española de Derecho del Trabajo, (292). ISSN: 2444-3476.

2024

• Castro, Javier (2024) – La contribución del Tribunal de Justicia a la mejor transposición y aplicación del Acuerdo Marco sobre el trabajo de duración determinada en el ámbito del empleo público temporal. El caso español [The contribution of the Court of Justice to the better transposition and implementation of the Framework Agreement on fixed-term work in the field of temporary public employment. The Spanish case], Labos: Revista de Derecho del Trabajo y Protección Social, ISSN-e 2660-7360, Vol. 5, N.º 1, 2024, págs. 26-46

Outros Artigos em Revistas Internacionais:

2025

• Gárate Castro, Javier (2025) Sobre el papel del Derecho de la Unión europea relativo a las materias de política social en la configuración de los ordenamientos laborales: el caso español (On the role of European Union law on social policy matters in the shaping of labour law: the Spanish case). Minerva - Revista de Estudos Laborais, volume 14, série 6, número 7. ISSN 1645-5509. DOI: https://doi.org/10.34628/HE7A-KA53

Apresentações Orais em Conferências Internacionais (não publicado):

2023

• Gárate Castro, Javier (2023) – ISLSSL XIV European Regional Congress. – The Lighthouse Function of Social Law, Gante (Bélgica), 2023, paper “The contribution of the Court of Justice to the better transposition and implementation of the Framework Agreement on fixed-term work in the field of temporary public employment: the Spanish case”.
• Gárate Castro, Javier (2023) – XXXIII Congreso de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Asociación Española de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, Albacete, 25 mayo-26 mayo 2023. Paper sobre “La incidencia del Derecho de la Unión Europea en las futuras reformas laborales”. [The impact of EU law on future labour reforms].

2022

• Gárate Castro, Javier (2022) – XXXII Congreso de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Asociación Española de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, Alicante, 26 y 27 de mayo de 2022. Paper sobre “Retos del Derecho del Trabajo español ante la doctrina del Tribunal de Justicia en materia de política social y derechos fundamentales”. [Challenges for Spanish labour law in the light of the doctrine of the Court of Justice in the field of social policy and fundamental rights].

2021

• Gárate Castro, Javier (2021) – XXXI Congreso de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Asociación Española de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, La Coruña, 27 y 28 mayo 2021. Paper sobre “Balance general del impacto de los fallos del Tribunal de Justicia respondiendo a peticiones de decisiones prejudiciales con origen en España y referencia al impacto de iguales peticiones con origen en otros Estados miembros” [General assessment of the impact of judgments of the Court of Justice in response to references for preliminary rulings originating in Spain and reference to the impact of similar references originating in other Member States].

2020

• Gárate Castro, Javier (2020) – XXX Congreso de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Asociación Española de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, Granada, 26 y 27 de noviembre 2020. Paper sobre “La contratación temporal en España a la luz del Acuerdo marco sobre el trabajo de duración determinada” [Temporary employment in Spain in the light of the Framework Agreement on fixed-term work].

2018

• Gárate Castro, Javier (2018) – XXVIII Congreso de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Asociación Española de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, 31 mayo-1 junio 2018. PONENCIA GENERAL sobre Descentralización productiva y Derecho del Trabajo.

Atas / Proceedings em Congressos Internacionais:

2025

• Gárate Castro, Javier (2025) El papel del Derecho de la Unión Europea en la configuración del ordenamiento laboral español actual (The role of European Union law in shaping current Spanish labour law), ponencia inaugural X Jornada de Derecho Social Europeo. Asociación Española de Derecho del Trabajo, la Asosiciación Nacional de Laboralistas y la Asociación Española para el Estudio del Derecho Europeo (Organización), 31 de enero de 2025.

Apresentações de Posters:

2025

• Gárate Castro, Javier (2025) La incidencia del Derecho de la Unión Europea en las futuras reformas laborales (‘The impact of EU law on future labour reforms’). XXXV Congreso Nacional de la Asociación Española de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, Valencia, 27 y 28 mayo 2025.

Participação em Comissões Científicas Seminários / Conferências / Congressos Internacionais:

2025

• Gárate Castro, Javier (2025) Miembro del comité científico de la X Jornada de Derecho Social Europeo. Asociación Española de Derecho del Trabajo, la Asosiciación Nacional de Laboralistas y la Asociación Española para el Estudio del Derecho Europeo (Organización), Santiago de Compostela, 31 de enero de 2025.

Teses de Doutoramento Concluídas e Orientadas por Membros da Unidade Orgânica de Investigação:

2023

• Gárate Castro, Javier (2023)
  Nome do doutorando: Lidia Gil Otero
  Título: La economía de las plataformas ante las categorias clásicas del Derecho del Trabajo [The economics of platforms in the face of classic labour law categories]
  Data de conclusão e Local: 2023 em Universidad de Santiago de Compostela

Artigos em Revistas Internacionais com Revisão:

2022

• Godinho, João (2022) – “As Nações Unidas e o mundo atual: alguns aspetos anacrónicos da Carta das Nações Unidas [The United Nations and the contemporary world: some anachronistic aspects of the United Nations Charter]", POLIS: Revista de Estudos Jurídico-Políticos, vol. II, n.º 1, 2020, p. 37-45.

Capítulos de Livros Publicados em Portugal:

2024

• Amado, João Leal (2024) – «As novidades da “Agenda do Trabalho Digno” quanto ao período experimental: breves notas», XXVI Congresso Nacional de Direito do Trabalho – In Memoriam Pedro Romano Martinez, Almedina, Coimbra, 2024, pp. 417-443.
• Amado, João Leal (2024) – “Remissão Abdicativa: necessidade de transação judicial?”, Despedimento Coletivo – novos e velhos problemas, Estudos APODIT, nº12, AAFDL, Lisboa, 2024, pp. 127-150.

Artigos em Revistas Internacionais com peer review:

2024

• Amado, João Leal; Moreira, Teresa Coelho (2024) – «Plataformas digitais, qualificação do contrato e substituição de estafetas: a “bala de prata”?», Revista Internacional de Direito do Trabalho, nº 6, 2024, pp.135-164. http://hdl.handle.net/10400.5/95918

Artigos em Revistas Nacionais com peer review:

2024

• Amado, João Leal (2024) – “Sobre a (des)conformidade constitucional do novo artigo 338.º-A do Código do Trabalho”, in Minerva – Revista de Estudos Laborais, 13(6), 47–92. https://doi.org/10.34628/RHTB-TA39
• Amado, João Leal (2024) – “A Relação de Guimarães e o trabalho desportivo: nótula sobre dois acórdãos recentes”, Revista de Direito do Desporto, nº16, 2024, pp.60-55.
• Amado, João Leal; Rouxinol, Milena (2024) – “Autonomia coletiva e liberdade associativa: que papel para as portarias de extensão?”, Revista de Legislação e de Jurisprudência, nº 4044, jan.-fev. 2024, pp. 157-168.
• Amado, João Leal; Gonçalves, Luísa Andias (2024) – “O subsídio de refeição: requisitos de atribuição e situações de não pagamento”, Revista de Direito Administrativo, nº20, 2024, pp. 17-26.
• Amado, João Leal (2024) – “Da (não) obrigatoriedade do pagamento autónomo do subsídio de Natal e de férias – a propósito do Acordão de Supremo Tribunal de Justiça de 7 de julho de 2023”, Questões Laborais, nº 64, 2024, pp. 257-272.
• Amado, João Leal (2024) – «Plataformas digitais, qualificação do contrato e substituição de estafetas: a “bala de prata”?», Revista Internacional de Direito do Trabalho, nº 6, 2024, pp.135-164.

Capítulos de Livros Internacionais:

2026

• Simões, João (2026) - "O nexo alterações climáticas–pressões antropogénicas e a perda de biodiversidade marinha em Estados insulares: perspetivas sobre a ilha de Komodo, as ilhas Faroé e a Austrália". In Sostenibilidad Ambiental y Aprovechamiento de los Recursos Marinos, editado por Teijo Carlos; Urbina Julio, 83-104. Espanha: Aranzadi La Ley, 2026.

Artigos em Revistas Internacionais com peer review:

2022

• Oliveira e Sousa, Eduardo; Vieira, Susana; Simões, João (2022). Japão. Polis 2(5) Separata – 35-36 in A Abstenção Eleitoral Em Tempos de Pandemia Covid-19 (Análise de 36 Actos Eleitorais em 26 Estados Espalhados pelo Mundo). [The electoral abstention during times of COVID-19 pandemic: The analysis of 36 elections on 26 States spread across the world].
• Vieira, Susana; Simões, João (2022) Chipre. Polis 2 (5) Separata – 43-44 in A Abstenção Eleitoral Em Tempos de Pandemia Covid-19 (Análise de 36 Actos Eleitorais em 26 Estados Espalhados pelo Mundo). [Cyprus. Polis 2(5) Separata - 35-36 in Voter Abstention in Times of the Covid-19 Pandemic (Analysis of 36 Electoral Acts in 26 States Around the World].

Artigos em Revistas Nacionais com peer review:

2026

• Simões, João. "The importance of large tropical forests and environmental security: perspectives on tropical forests in the Great Lakes region". Ad Astra 2 2«1 (2026): 179-195.
• Simões, João. "Hidrodiplomacia e hidro-hegemonia chinesa no rio Mekong". e-Letras com Vida. Revista de Estudos Globais 16 (2026): 136-148.

2024

• Costa, Amélia Almeida; Simões, João Carlos Marques (2025) Climate change and sea level rise in the south pacific: prospects for the future of small island developing states. Janus.net, e-journal of international relations, vol. 15, Nº2, TD3 –Thematic Dossier – Climate and Security (pp. 5-23). April 2025. e-ISSN: 1647-7251. DOI: https://doi.org/10.26619/1647-7251.DT0225.1
• Simões, João Carlos Marques (2025) Security and political instability: A nexus between food, water, health and climate change?. Janus.net, e-journal of international relations vol. 15, Nº2, TD3 –Thematic Dossier – Climate and Security (pp. 88-111). April 2025. e-ISSN: 1647-7251. DOI: https://doi.org/10.26619/1647-7251.DT0225.5
• Pavia, José Francisco; Simões, João Carlos Marques (2025) Climate change induced instability and conflicts: Mali, Burkina Faso and Niger. Janus.net, e-journal of international relations vol. 15, Nº2, TD3 –Thematic Dossier – Climate and Security (pp. 141-158). April 2025. e-ISSN: 1647-7251. DOI: https://doi.org/10.26619/1647-7251.DT0225.7

2024

• Simões, João (2024) – "SIDS e alterações climáticas: perspetivas sobre o Anel de Fogo do Pacífico", [SIDS and climate change: perspectives on the Pacific Ring of Fire]. Polis 2 8 (2024): 69-77. https://doi.org/10.34628/74KV-KT56

2023

• Simões, João; Vieira, Susana; Fernandes, Vitor Ramon (2023) - Eleições presidenciais no Chipre (5 e 12 de fevereiro de 2023) [Presidential elections in Cyprus (February 5 and 12 2023)]. Revista Polis, 2023, nº 7, II Série, pp.215-220.
  DOI: https://doi.org/10.34628/yyct-0x64
  https://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/article/view/3302

2022

• Oliveira e Sousa, Eduardo; Vieira, Susana; Simões, João (2022) – General (legislative) elections in Japan (31 of October 2021). Polis, 2(4), 235–238. https://doi.org/10.34628/v9t4-k873 http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/article/view/3011
• Galito, Maria; Fernandes, Vítor Ramon; Simões, João; Vieira, Susana (2022) – Eleições Legislativas em Israel (1 de novembro de 2022) [Legislative elections in Israel (November 1 2022)]. Revista POLIS, n.º 6, II série, pp. 285-289. ISSN: 0872-8208; e-ISSN: 2183-0118. http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/article/view/3183/3986
  https://doi.org/10.34628/2re9-ag05
• Galito, Maria; Pinheiro, José Penim; Simões, João; [et al.] (2022) – “Plebiscito no Chile (4 de setembro de 2022)”. Revista POLIS, n.º 6, II série, pp. 191-193. ISSN: 0872-8208; e-ISSN: 2183-0118. ISSN: 0872-8208. [Plebiscite in Chile (September 4, 2022)]
  http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/article/view/3168/3946
  https://doi.org/10.34628/p4kn-a702
• Simões, João; Vieira, Susana (2022) – Eleições presidenciais na Eslovénia (23 de outubro de 2022). Revista POLIS, n.º 6, II série (julho-dezembro 2022), pp. 255–257. [Presidential elections in Slovenia (October 23, 2022)]
  https://doi.org/10.34628/vt86-cx50
  http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/article/view/3178
• Fernandes, Aníbal; Ram, Isabel; Simões, João (2022) – Eleições Parlamentares na Hungria (3 de Abril de 2022). Polis, 2(5), 259–261.
  https://doi.org/10.34628/ex0r-vj13
• Oliveira e Sousa, Eduardo; Vieira, Susana; Simões, João (2022) – Japão/Japan. In Monteiro, Manuel (org.) – A abstenção eleitoral em tempos de pandemia: a análise a 26 Estados espalhados pelo mundo [The electoral abstention during times of COVID-19 pandemic: The analysis of 36 elections on 26 States spread across the world]. Polis 2 (5), 71-74.
  https://doi.org/10.34628/et9v-cd67

2021

• Santos, Sofia; Videira, Susana; Simões, João (2021) – Eleições legislativas de Israel (23 de março de 2021). Polis, 2(3), 185–187. [Israel's legislative elections (March 23, 2021)].
  https://doi.org/10.34628/n7v5-gh32
• Vieira, Susana; Simões, João (2021) – Eleições legislativas do Chipre (30 de maio de 2021). Polis, 2(3), 181–184. [Cyprus parliamentary elections (May 30, 2021).
  https://doi.org/10.34628/fz8e-hr67
  https://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/article/view/2897

Outros Artigos em Revistas Nacionais:

2026

• Simões, João. "Espaço natural como limite da territorialidade? Alterações climáticas, SIDS e o futuro dos Estados insulares". Polis 2 12 (2026): e2026–009.
• Simões, João. "O Fenómeno CR7: da Madeira para o Mundo, do Mundo para Portugal", Super Interessante, 2026.
• Simões, João. "Sangue, suor e claques: o lado negro do futebol e a violência na atualidade", Super Interessante, 2026
• Simões, João. "A política externa portuguesa na rota do Volfrâmio durante a Segunda Guerra Mundial", Super Interessante, 2026
• Simões, João. "Portugal na Segunda Guerra Mundial: uma cronologia geral", Super Interessante História, 2026
• Simões, João. "Diplomatas, Traidores e Espiões: Lisboa em Tempo de Guerra (1939-1945)", 2026

2023

• Simões, João; Vieira, Susana; Fernandes, Vítor Ramon (2023) – Eleições presidenciais no Chipre (5 e 12 de fevereiro de 2023). Polis, 2(7), 215–220.
  https://doi.org/10.34628/yyct-0x64
• Galito, Maria; Fernandes, Vítor Ramon; Simões, João; Vieira, Susana (2023) – Eleições legislativas em Israel (1 de novembro de 2022). Polis, 2(6), 285–289.
  https://doi.org/10.34628/2re9-ag05
• Galito, Maria; Penin Pinheiro, João; Simões, João; Vieira, Susana (2023) – Plebiscito no Chile (4 de setembro de 2022). Polis, 2(6), 191–193.
  https://doi.org/10.34628/p4kn-a702
• Simões, João (2023) – Belt and road initiative: da BRI às novas rotas. Lusíada. Política Internacional E Segurança, (25-26), 87–118. [Belt and road initiative: from BRI to the new routes].
  https://doi.org/10.34628/4q8t-pw37

Apresentações de Posters:

2026

• Simões, João. "Poluição aérea transnacional e saúde: perspetivas sobre o Sudeste Asiático". Trabalho apresentado em I Congresso Internacional de Psicologia, Saúde e Bem-estar, 2026.

2025

• Simões, João Carlos Marques (2025) Desenvolvimento Sustentável e Segurança Humana: dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 8.º Congresso Internacional de Serviço Social da Universidade Lusíada: Olhares Face à Crise e Polarização Social, Universidade Lusíada de Lisboa, 15 a 16 de maio de 2025.

Apresentações Orais em Conferências Internacionais (não publicado):

2026

• Simões, João. & Fialho, Helder. “Os elementos da cadeia de valores no ciberespaço” in IV Law School Summer Webinar, 2026 na Universidade Lusíada de Lisboa.
• Simões, João. “Processos de Descolonização e Desafios Ambientais nos Países Africanos de Língua Portuguesa” in 2nd International ICAH Symposium: Descolonização Portuguesa em África - Impactos e Processos de Independência, 2026 no International Centre for Atlantic History (Gibraltar)

2025

• Simões, João Carlos Marques (2025) O nexo alterações climáticas–pressões antropogénicas e a perda de biodiversidade marinha em Estados insulares. XII Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional e Relações Internacionais. Universidade de Santiago de Compostela, 28 de março de 2025.
• Simões, João Carlos Marques (2025) – Virtual sovereignty challenges and rising sea levels in the South Pacific: perspectives on Tuvalu's future. Law and Society Association Annual Meeting, Chicago, May 22-25.
• Simões, João Carlos Marques (2025) Eleições, terrorismo e a política do medo: como a violência transnacional condiciona o Estado de Direito Democrático. VI Congresso Internacional da Red Iberoamericana de Estudios Jurídicos 1812, Universidade Lusíada de Lisboa, 26 e 27 de junho de 2025.
• Simões, João Carlos Marques (2025). Escassez hídrica e o impacto das aplicações de inteligência artificial. Simpósio On102 – IA e Direito: Considerações Jusfilosóficas. X Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 15 de outubro de 2025.

2024

• Simões, João Carlos Marques (2024) – O Direito à Água, Conflitos Hídricos e Inteligência Artificial num Contexto de Desenvolvimento Sustentável Global. In Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra (09/10/2024) – Online. [The Right to Water, Water Conflicts and Artificial Intelligence in a Context of Global Sustainable Development]
• Simões, João (2024) – "Poder e Água: Cooperação e a Construção de Regimes para a Boa Governação dos Rios Transfronteiriços" - Participação especial na aula “Inteligência Artificial e Direitos Humanos – Dimensões Actuais e Prospectivas: o Regulamento de IA da EU”. (4/4/2024). [Power and Water: Cooperation and the Construction of Regimes for the Good Governance of Transboundary Rivers]

Apresentações Orais em Conferências Nacionais (não publicado):

2025

• Simões, João Carlos Marques (2025) The future of the state and climate change: rising sea levels, mitigation and adaptation. III Law School Summer Webinar – Legal Science Current Issues: A Multidisciplinary Overview, Universidade Lusíada de Lisboa, 29 a 30 de maio.

2024

• Simões, João Carlos Marques (2024) – Natural space as the limit of territoriality? Climate change, SIDS, and the future of islands states. In 2º Webinar de Verão da Faculdade de Direito - Questões atuais da ciência jurídica: uma visão multidisciplinar (06/09/2024) – Universidade Lusíada de Lisboa. [O espaço natural como limite da territorialidade? Alterações climáticas, SIDS e o futuro dos Estados insulares]

Participação em Comissões Científicas Seminários / Conferências / Congressos Nacionais:

2025

• Simões, João Carlos Marques (2025) As Guerras da Água: segurança e importância estratégica. Unidade Curricular de HACS "Conversas sobre a Água" (convite para participação em seminário), Instituto Superior Técnico, Lisboa.

Dissertações de Mestrado Concluídas e Orientadas por Membros da Unidade Orgânica:

2024

• Simões, João Carlos Marques (2024)
  Orientador: Professor Doutor José Francisco Pavia
  Título: Conflitos de água no sudeste asiático: segurança humana e a importância estratégica do Rio Mekong
  Data de Conclusão e Local: 24 de setembro de 2024 na Universidade Lusíada de Lisboa

Organização de Eventos / Exposições:

2026

• Simões, João. Encontro de Direito comparado (2026/04/23 - 2026/04/23) na Universidade Lusíada de Lisboa

Organização de Seminários / Conferências / Congressos / Workshops Internacionais:

2024

• Simões, João (2024) – Organização da conferência "Segurança internacional: desafios de sempre ou novas ameaças?", [International security: old challenges or new threats?]. (11/04/2024). Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal.

Materiais Audiovisuais e Eletrónicos / Digitais:

2026

• Simões, João. A Maldição dos Metais de Transição Energética na República Democrática do Congo. 2026. https://estaaficarcaloraqui.blogs.sapo.pt/

2022

• Simões, João (2022) – De braços abertos à construção de novos muros. Observatório do Mundo Islâmico. [Open arms to the construction of new walls]
  https://observatoriodomundoislamico.pt/de-bracos-abertos-a-construcao-de-novos-muros/

Outras Atividades de Investigação Relevantes no Âmbito da Unidade Orgânica

2026

• Simões, João (2026). Arbitragem científica na revista nacional “JANUS NET, e-journal of international relations” (01/07/2026-10/07/2026)
• Simões, João (2026). Arbitragem científica na revista internacional “Athens Journal of Politics & International Affair” (29/06/2026-10/07/2026)
• Simões, João (2026). Leccionamento de aula na Unidade Curricular de HACS "Conversas sobre a Água" (convite para participação em seminário): “As Guerras da Água’: segurança e importância estratégica” no Instituto Superior Técnico

2025

• Simões, João Carlos Marques (2025) Participação na Simulação NATO 2025 com Staff e Home Governance e acompanhamento de estudantes participantes (Organizada pela Embaixada do Reino Unido e pela Universidade de Birmingham).

Livros Internacionais:

2025

• Pistone, Pasquale; Roeleveld, Jennifer; Hattingh, Johann; Pinto Nogueira, João Félix; [et al.] (2025). Fundamentals of Corporate Income Taxation. Amsterdam, the Netherlands: IBFD. ISBN: 9789087229948. DOI: https://doi.org/10.59403/744b95

Livros publicados em Portugal:

2025

• Tavares, Tomás; Pinto Nogueira, João Félix; Alves, Filipe [et al.] (2025). Direito Fiscal [Tax Law]. Oporto, Portugal: UCP editora. ISBN: 9789725411384.

Capítulos de Livros Internacionais:

2025

• Pinto Nogueira, João Félix (2025) Asistencia mutua en materia de criptoactivos: análisis jurídico del (nuevo) marco normativo europeo [Mutual assistance in cryptoassets: legal analysis of the (new) European normative framework]. In Durán, L., Jesús, M. et al., La tributación de los criptoactivos en el sistema fiscal español, Instituto de Estudios Fiscales (pp. 249-276) (Edición nº1), Madrid, Editorial‏: CISS. ISBN: 978-84-9954-896-8.
• Pinto Nogueira, João Félix (2025). Residence for corporate income tax purposes: general Report. In J. F. P. Nogueira (Ed.), Cahiers de droit fiscal international: residence for corporate income tax purposes (Vol. 109, pp. 19-119). International Fiscal Association. ISBN: 9789083468204. DOI: https://dx.doi.org/10.2139/ssrn.5428354. Available in: http://hdl.handle.net/10400.14/55387

2024

• Ninto Nogueira, João Félix (2024) – Dual-residency of companies and EU law: Accessing corporate tax directives’ benefits after the 2017 OECD Model Tax Convention changes in the dual-residency tie-breaker for companies. In Liber Amicorum Luc de Broe, Leuven, Belgium: Kluwer Law International.
• Pinto Nogueira, João Félix (2024) – Chapter 11 – Other Income. In Model and Multilateral Tax Treaties in Revisiting Article 21 (Other Income) of the OECD Model. Amsterdam, the Netherlands: IBFD.
• Pinto Nogueira, João Félix (2024) – Other Income in Tax Treaty Practice: The Normative Profiles Used by Contacting States. In Model and Multilateral Tax Treaties in Revisiting Article 21 (Other Income) of the OECD Model, Amsterdam, the Netherlands: IBFD.

2023

• Nogueira, João (2023) – Tax administration and technology: from enhanced to no-cooperation?, in Antón A., García-Herrera, C. (eds.), Digital Transformation of Tax Administrations, Instituto de Estudios Fiscales, 2023, pp. 51-80. ISBN: 978-84-8008-421-5.
  https://www.ief.es/Destacados/publicaciones/libros/novedadesEditoriales.vbhtml

2022

• Nogueira, João (2022) – Abuse, Proportionality and the Burden of Proof in CJEU’s Case Law on Direct Taxation, in Korving, J., Kerinc, N., Souza de Man, F. (eds), Taxes Crossing Borders (and Tax Professors Too): Liber Amicorum Prof. Dr R.G. (Rainer) Prokisch, Maastricht University Press, 2022, pp. 225-248. ISBN: 978-94-0367-601-2.
  https://doi.org/10.26481/mup.22001.00

2021

• Nogueira, João; Turina, A. (2021) – “Pillar II and EU Law”, In Perdelwitz, A.; Turina, A. (eds), Global Minimum taxation? An Analysis of the Anti-Base Erosion Initiative, ISBN: 978-90-8722-674-9, IBFD, 2021, pp. 283-314.
  https://research.ibfd.org/#/doc?url=/document/gmt_p02_c10

2019

• Nogueira, João (2019) – Can a Servicer become an agent PE, in Kemmeren E.C.C.M. et al. (eds.), Tax Treaty Case Law Around the Globe 2018, ISBN 978-90-8722-534-6, IBFD, 2019, pp. n/a.
• Nogueira, João (2019) – Economic and Image Rights of Football Players, in Kemmeren E.C.C.M. et al. (eds.), Tax Treaty Case Law Around the Globe 2018, ISBN 978-90-8722-534-6, IBFD, 2019, pp. n/a.
• Nogueira, João (2019) – Chapter 6: Sanctions, in Pistone, P. et al. (eds.), Fundamentals of Taxation: An Introduction to Tax Policy, Tax Law and Tax Administration, ISBN: 978-90-872-537-7 (print); 978-90-8722-538-4 (eBook, ePub); 978-90-872-539-1 (eBook, PDF), IBFD, 2019, pp. 143-169.
• Nogueira, João (2019) – Compatibility of the EU proposals on taxation of the Digital Economy with WTO and EU Law, in Pistone, P., Weber, D. (eds.), Taxing the Digital Economy: the EU proposals and other insights, ISBN: 978-90-8722-558-2 (print); 978-90-8722-560-5 (eBook, ePub); 978-90-8722-559-9 (eBook, PDF), IBFD, 2019, pp. 247-285.

2018

• Nogueira, João (2018) – Direct Tax Consequences of a Member State Leaving the European Union: Brexit and European Integration, in Pistone, P. (ed.), European Tax Integration: Law, Policy and Politics, ISBN: 978-90-8722-472-1, IBFD, 2018, pp. 333-386.

Capítulos de Livros Publicados em Portugal:

2021

• Nogueira, João (2021) – Prefácio [Preface]. In Noronha, C. G. M. (ed), Novo Regime de Comunicação Obrigatória – Esquemas de planeamento fiscal, ISBN: 978-97-2409-648-3, Almedina, Coimbra, 2021, pp. 19-28.
  https://www.almedina.net/novo-regime-fiscal-de-comunicacao-obrigatoria-esquemas-de-planeamento-fiscal-1622565349.html

2020

• Nogueira, João (2020) – Reconstructing the treaty network – EU report, IFA – International Fiscal Association (2020).

Artigos em Revistas Internacionais com peer review:

2024

• Kofler, G. W.; García Prats, F. A.; Haslehner, W. C.; Kemmeren, E. C. C. M.; Lang, M.; Nogueira, J. ; [et al.] (2024) – Right to be paid interest on overpayment of taxes in breach of EU Law – Opinion Statement ECJ-TF 3/2023 on the ECJ decision of 8 June 2023 in Case C-322/22, E. v Dyrektor Izby Administracji Skarbowej we Wrocławiu. Volume 64, European Taxation, No. 1. Amsterdam, the Netherlands: IBFD.
  https://doi.org/10.59403/33gncm9

2023

• Nogueira, João; Prats, Francisco; Haslehner, Werner; [et al.] (2023) – Opinion Statement ECJ-TF 4/2022 on the ECJ decision of 22 September 2022 in Case C-538/20, W AG, on the deductibility of foreign final losses, ISSN: 2352-9199, Volume 63, European Taxation, No. 2/3, IBFD 2023, pp. 105-110.
  https://research.ibfd.org/#/doc?url=/document/et_2023_02_e2_4 or https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=4297026
• Prats, Francisco; Haslehner, Werner; Heydt, Volker; Kemmeren, Eric; Kofler, Georg; Lang, Michael; Nogueira, João; [et al.] (2023) – Opinion Statement ECJ-TF 3/2022 on the EFTA Court decision of 1 June 2022 in Case E-3/21, PRA Group Europe, on the discriminatory interaction between the "interest barrier" and group contributions, ISSN: 2352-9199, Volume 63, European Taxation, No. 1, IBFD 2023, pp. 27-34.
  https://research.ibfd.org/#/doc?url=/document/et_2023_01_e2_4 or https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=4375901
• Kofler, Georg; Prats, Alfredo; Haslehner, Werner; Heydt, Volker; Kemmeren, Eric; Nogueira, João; [et al.] (2023) – Opinion ECJ-TF 1/2023 on the ECJ Decision of 16 February 2023 in Gallaher Limited (Case C-707/20), on the Taxation of Capital Gains in Intra-Group Transfers. Volume 63, European Taxation, No. 8. Amsterdam, the Netherlands: IBFD.
  https://research.ibfd.org/#/doc?url=/document/et_2023_08_e2_6
• Kofler, Georg; Prats, Alfredo; Haslehner, Werner; Kemmeren, Eric; Lang, Michael; Nogueira, João; [et al.] (2023) – Opinion Statement ECJ-TF 2/2023 on the ECJ Decision of 22 December 2022 in Airbnb Ireland and Airbnb Payments UK (Case C-83/21). Volume 63, European Taxation, No. 9. Amsterdam, the Netherlands: IBFD.
  https://research.ibfd.org/#/doc?url=/document/et_2023_09_e2_1

2022

• Nogueira, João; Prats, Francisco; Haslehner, Werner; [et al.] (2022) – CFE ECJ Task Force, Opinion Statement ECJ-TF 3/2021 on the ECJ Decision of 19 March 2021 in MK v. Autoridade Tributária e Aduaneira (Case C-388/19) on the Option of Taxpayers to Avoid Discriminatory Taxation of Capital Gains, ISSN: 2352-9199, Volume 62, Eur. Taxn., No. 2, IBFD, 2022, pp. 121-126.
• Link: https://research.ibfd.org/#/doc?url=/document/et_2022_02_e2_4
  Available at SSRN: https://ssrn.com/abstract=3977016
  DOI: http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.3977016
• Kogueira, João; Prats, Francisco; Haslehner, Werner; [et al.] (2022) – CFE ECJ Task Force, Opinion Statement ECJ-TF 1/2022 on the ECJ Decision of 25 November 2021 in État Luxembourgeois v. L (Case C-437/19) on the Conditions for Information Requests and Taxpayer Remedies, ISSN: 2352-9199, Volume 62, Eur. Taxn., No.5, IBFD, 2022, pp. 219-223.
  Link: https://ciencia.ucp.pt/en/publications/9a07dcb2-eee3-4175-9d16-45a7d4f74be1
  Available at SSRN: https://ssrn.com/abstract=4017710
• Nogueira, João (2022) – Regole di deducibilità degli interessi e diritto dell’Unione europea alla luce del caso Lexel [Interest limitation rules and EU law following Lexel], ISSN: 1594-199X, Volume XIX, Diritto e Pratica Tributaria Internazionale, No.1, Wolters Kluwer/CEDAM, 2022, pp. 410-421.
  Link: http://www.dpti.it/comuni/presentazione.asp
  Available at SSRN: https://ssrn.com/abstract=3967272
• Nogueira, João; Kofler, Georg; Prats, Francsico; [et al.] (2022) – CFE ECJ Task Force, Opinion Statement ECJ-TF 2/2022 on the CJEU decision of 27 January 2022 in Case C-788/19, European Commission v Kingdom of Spain (Form 720), on the lack of proportionality of the consequences derived from the failure to provide information concerning assets or rights held in other Member States of the European Union or the EEA, ISSN: 2352-9199, Volume 62, Eur. Taxn., No. 7, IBFD, 2022, pp. 304-310.
  Link: https://research.ibfd.org/#/doc?url=/document/et_2022_07_e2_6
  Available at SSRN: https://ssrn.com/abstract=4124938
  DOI: http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.4124938
• Pistone, Pasquale; Nogueira, João; Turina, Alessandro; [et al.] (2022) – Abuse, Shell Entities and Right of Establishment: A Plea for Refocusing Current Proposals and Achieving Deeper Coordination within the Internal Market, ISSN: 1878-4917, Volume 14, World Tax Journal, No. 2, IBFD, 2022, pp. 187-236.
  Link: https://ciencia.ucp.pt/en/publications/4f349a0b-f8c2-4ffe-af02-ffcfc087df6e
  https://research.ibfd.org/#/doc?url=/document/wtj_2022_02_e2_2
• Nogueira, João (2022) – Tax Administration and Technology: From Enhanced to No-Cooperation? (June 2, 2022). Digital Transformation of Tax Administrations, Available at SSRN: https://ssrn.com/abstract =4125999
  http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.4125999
• Nogueira, João (2022) – A Critical Exam of the Reasons Put Forward to Support New Tax Measures for Overcoming the Challenges Created by Digitalisation (2021). https://ssrn.com/abstract=4042096 or http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.4042096

2021

• Prats, Francisco; Haslehner, Werner; Heydt, Volker; Kemmeren, Eric; Kofler, Georg; Lang, Michael; Nogueira, João; [et al.] (2021) – CFE ECJ Task Force, Opinion Statement ECJ-TF 1/2021 on the ECJ Decision of 20 January 2021 in Lexel AB (Case C-484/19) concerning the Application of the Swedish Interest Deductibility Rules, ISSN: 2352-9199, Volume 61, Eur. Taxn., No. 6, IBFD, 2021, pp. 264-267.
  https://research.ibfd.org/#/doc?url=/document/et_2021_06_cfe_1
• Nogueira, João (2021) – Tax Reactions to the SARS-COV-2/COVID-19 Pandemic in Portugal, Opinion Juris in Comparatione – Studies in Comparative and National Law, Special Issue 2020 – Impact of Coronavirus Emergency, ISSN: 2281-5147, Opinion Juris in Comparatione, Pacini Giuridica, 2021, pp. 447-466.
  https://www.opiniojurisincomparatione.org/articles/tax-reactions-to-the-sars-cov-2-covid-19-pandemic-in-portugal/
• Nogueira, João; Prats, Francisco; Haslehner, Werner; [et al.] (2021) – CFE ECJ Task Force, Opinion Statement ECJ-TF 3/2020 on the General Court Decisions of 15 July 2020 in Ireland v. Commission and Apple v. Commission (Joined Cases T-778/16 and T-892/16) on State Aid Granted under Tax Rulings Fixing the Attribution of Profits to Permanent Establishments in Ireland, ISSN: 2352-9199, Volume 61, Eur. Taxn. No.2/3, IBFD, 2021, pp. 109-116.
  https://research.ibfd.org/#/doc?url=/document/et_2021_02_cfe_1

2020

• Pistone, Pasquale; Nogueira, João; Andrade, Betty [et al.] (2020) – “The OECD public consultation document Secretariat Proposal for a Unified Approach under Pillar One: an assessment". Bulletin for International Taxation 74 1 (2020): 14-27.
  http://www.scopus.com/inward/record.url?scp=85104139001&partnerID=8YFLogxK
• Nogueira, João; Pistone, Pasquale; Prats, Francisco [et al.] (2020) – "Opinion Statement ECJ-TF 3/2019 on the ECJ Decision of 22 November 2018 in Sofina (Case C-575/17) on Withholding Taxes, Losses and Territoriality". European Taxation 60 2/3 (2020).
  https://research.ibfd.org/#/doc?url=/document/et_2020_02_cfe_2
• Pistone, Pasquale; Nogueira, João; Andrade, Betty [et al.] (2020) – “The OECD public consultation document “global anti-base erosion (globe) proposal: pillar two”: an assessment". Bulletin for International Taxation 74 2 (2020): 62-75.
  http://www.scopus.com/inward/record.url?scp=85100712839&partnerID=8YFLogxK
• Nogueira, João; Prats, Francisco; Haslehner, Werner [et al.] (2020) – "Opinion Statement ECJ-TF 4/2019 on the ECJ Decision of 26 February 2019 in X-GmbH (Case C-135/17), Concerning the Application of the German CFC Legislation in Relation to Third Countries". European Taxation 60 (2020).
  https://research.ibfd.org/#/doc?url=/document/et_2020_04_cfe_1
• Nogueira, João; Prats, Francisco; Haslehner, Werner [et al.] (2020) – "Opinion Statement ECJ-TF 1/2020 on the General Court Decisions of 24 September 2019 in The Netherlands v. Commission (Starbucks) (Joined Cases C-760/15 and T-636/16) and Luxembourg v. Commission (Fiat Finance and Trade) (Joined Cases T-755/15 and T-759/15), on State Aid Granted by Transfer Pricing Rulings". European Taxation 60 (2020).
  https://research.ibfd.org/#/doc?url=/document/et_2020_05_cfe_1
• Nogueira, João (2020) – GloBE and EU Law: Assessing the Compatibility of the OECD's Pillar II Initiative on a Minimum Effective Tax Rate with EU Law and Implementing It within the Internal Market, ISSN: 1878-4917, Volume 12, World Tax Journal, No 3, IBFD, 2020, pp. n/a.

2019

• Nogueira, João (2019) – The Compatibility of the EU Digital Services Tax with EU and WTO Law: Requiem Aeternam Donate Nascenti Tributo, ISSN: 2590-1117, Intl. Tax Stud. No. 1, Journals IBFD, 2019, pp. n/a.
• Nogueira, João (2019) – Literature review: "Luis Flavio Neto, "Direito Tributário Internacional - ´Contextos´ para Interpretação e Aplicação de de acordos de Bi-tributação" [International Tax Law - ´contexts´ of the interpretation and application of double tax treaties], IBDT & Quartier Latin, 2018, ISSN: 0165-2826, Vol. 47, Intertax, No. 1, Kluwer Law International, 2019, pp. 125-126.

Artigos em Revistas Nacionais com Revisão:

2021

• Nogueira, José (2021) – “Arguição em Provas de Doutoramento” (Francisco Barros Rodrigues Rocha/“Da contribuição por sacrifício no mar na experiência jurídica romana. Do Século I a. C. ao primeiro quartel do IV d. C.”, realizadas na Universidade de Lisboa em 5 de Março de 2021, in “Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa”, Vol. LXII (2021) 1, (pp. 1067 -1078 ) [ISSN 0870-3116 / Depósito Legal n.º 75611/95.

2020

• Nogueira, José (2021) – História do Direito. Objecto e método (com alt.), in “Anuario de História do Direito Legal History Yearbook”, I,1, Edição Iuris-Instituto de Investigação Interdisciplinar /AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, I,1 (2020), pp. 141-162 [ISSN 2184-7800 /Deposito legal nº 47182/20].
• Nogueira, José (2021) – Apresentação, in “Anuário de História do Direito Legal History Yearbook”, I,1 Edição Iuris-Instituto de Investigação Interdisciplinar /AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, I,1 (2020), pp. 141-162 [ISSN 2184-7800 /Deposito legal nº 47182/20].

2019

• Nogueira, José (2019) – Notas ao ensino do Direito em Portugal no final da Idade Média. Homenagem a José Manuel Perez-Prendes (Law teaching in the late Middle Age. Tribute to José Manuel Perez-Prendes), in Revista Lusiada. Direito, nº n. 19/20 (2018) [ISSN 2182-4118]

2018

• Nogueira, José (2018) – “Monismo e pluralismo na dinâmica do poder político. Da romanidade à actualidade”. (Monism and pluralism in dynamics of political power. From romanity to actuality) (com alter.) In: Revista Lusíada Direito, nº 18, pp. 61-74. Universidade Lusíada Editora. ISSN: 2182-4118.
• Nogueira, José (2018) – “O costume enquanto fonte de Direito. Modernidade e antiguidade”. O caso português (Custom as source of law. Modernity and antiquity. The Portuguese case) In: Revista Lusiada Direito, nº 15, pp. 81-97. Universidade Lusíada Editora. ISSN: 2182-4118.

2017

• Nogueira, José (2017) – O património cultural. Evolução e perspectivas de protecção. Bens de natureza identitária exclusiva ou primordialmente nacional fora da alçada do Estado português. Uma nova categoria jurídica?, in “Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa”, LVIII -1 (2017), [ISSN 0870-3116]

Outros Artigos em Revistas Internacionais:

2025

• Kofler, G.W.; García Prats, F.A.; Pinto Nogueira, João Félix [et al.] (2025) Legal Professional Privilege and the Validity of Certain Provisions of DAC6 in Light of the Charter of Fundamental Rights of the European Union – Opinion Statement ECJ-TF 1/2025 on the CJEU Decision of 8 December 2022 in Orde van Vlaamse Balies (Case C-694/20) and of 29 July 2024 in Belgian Association of Tax Lawyers (Case C-623/22). European Taxation 2025 (Volume 65), No. 4. DOI: https://doi.org/10.59403/3re0jn
• Kofler, G.W.; García Prats, F.A.; Haslehner, W.C.; Kemmeren, E.C.C.M.; Lang, M.; Pinto Nogueira, João Félix [et al] (2025). Nordcurrent Group: Interpretation of the anti-abuse provision in the EU Parent-Subsidiary Directive – Opinion statement ECJ TF 2/2025 on the CJEU decision of 3 April 2025 in Nordcurrent Group UAB (Case C 228/24). European Taxation, 65(11), 450–456. https://doi.org/10.59403/2s3gznf
• Pinto Nogueira, João Félix; Kofler, G. W.; García Prats [et al.] (2025). Withholding taxes, losses and territoriality – Opinion Statement ECJ TF 3/2025 on the decision of the CJEU of 19 December 2024 in Case C 601/23, Credit Suisse Securities (Europe) Ltd v Diputación Foral de Bizkaia. European Taxation, 65(11), 512–518. https://doi.org/10.59403/2s3gznf

2024

• Kofler, G.W.; García Prats, F.A.; Haslehner, W.C.; Ivanovski, A.; Kemmeren, E.C.C.M.; Lang, M.; Pinto Nogueira, João Félix; [et al.] (2024) – Apple Case: State Aid Concerning the (Mis)allocation of Profits to Irish PEs – Opinion Statement ECJ-TF 2/2024 on the Decision of the CJEU of 10 September 2024 in Commission v. Ireland and Others (Joined Cases C-465/20 P), European Taxation 64(12), (pp. 554-563), ISSN: 2352-9199, Amsterdam, the Netherlands: IBFD. DOI: https://doi.org/10.59403/1p143rc
• Nogueira, J. (2024) – Head Office Taxation rules and simplification of compliance costs of SMEs. Volume 31, International Transfer Pricing Journal, No. 1. Amsterdam, the Netherlands: IBFD. https://doi.org/10.59403/2ag9a62
• García Prats, F.A.; Haslehner, W.C.; Ivanovski, A.; Kemmeren, E. C. C.M.; Kofler, G. W.; Lang, M.; Pinto Nogueira, João Félix; [et al.] (2024) – Alleged State Aid in Relation to a Deduction/Non-Inclusion Structure in Luxembourg – Opinion Statement ECJ-TF 1/2024 on the Decision of the CJEU of 5 December 2023 in Engie (Joined Cases C-451/21P and C-454/21P), European Taxation 64(6), (pp. 261-268), ISSN: 2352-9199, Amsterdam, the Netherlands: IBFD.
  DOI: https://doi.org/10.59403/1zxmy22

Apresentações Orais em Conferências Internacionais (não publicado):

2025

• Pinto Nogueira, João Félix (2025). Apple case: Debunking the myths. VIII Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro – Atuais desafios da reforma tributária, ABDF, Rio de Janeiro, Brasil (online), 27 de agosto de 2025.
• Pinto Nogueira, João Félix (2025). Residence for Corporate Income Tax Purposes. Tax Treaty Policy Day, OECD, Paris, França, 2 de outubro de 2025.
• Pinto Nogueira, João Félix (2025). Main Topic One: Residence for Corporate Income Tax Purposes. 77th Annual Congress of the International Fiscal Association, IFA, Lisboa, Portugal, 6 de outubro de 2025.
• Pinto Nogueira, João Félix (2025). Book launch of vol. II (Fundamentals of Personal Income Taxation) and vol. III (Fundamentals of Corporate Income Taxation) of the series “Fundamentals of Taxation”. IBFD Dialogues at IFA, 77th Annual Congress of the International Fiscal Association, IFA, Lisboa, Portugal, 6 de outubro de 2025.
• Pinto Nogueira, João Félix (2025). Residence for corporate income tax purposes: beyond the national report. Tax Knowledge Sharing session (TKS), IBFD, Amsterdão, Países Baixos (online), 14 de outubro de 2025.
• Pinto Nogueira, João Félix (2025). Residencia, fuente y la expansión de la soberanía tributaria en la era de la globalización y digitalización. Conference “Fiscalidad internacional en Transformación: principios, políticas y aplicación en el siglo XXI”, co-organized by the Instituto de Estudios Fiscales and the Asociación Española de Derecho Financiero, Madrid, Espanha, 18 de novembro de 2025.

2024

• Pinto Nogueira, João Félix (2024) – Speaking secretary of Seminar A, Panel on "Nexus, New Forms of Taxes and Double Taxation", “76th IFA Annual Congress”, IFA, Cape Town, South Africa. (28/10/2024)
• Pinto Nogueira, João Félix (2024) – Discussant on Subject 1: IFA Portugal 2025 – “Residence for Corporate Income Tax Purposes” and Subject 2: IFA Portugal 2025 – “Improper Use of Tax Treaties and Source Taxation: Policy, Practice, and Beyond”, IFA South Africa Webinar, IFA, Cape Town, South Africa (online). (21/11/2024)
• Pinto Nogueira, João Félix (2024) – Chair – “The Attribution of Income to a Person Revisited; What is Wrong with the Structure of Tax Treaties?” presentation by Joanna Wheeler, Tax Knowledge Sharing Session (TKS), IBFD, Amsterdam, the Netherlands (online). (19/11/2024)
• Nogueira, J. (2024) – Chair – “Article XX UN MC 2025” presentation by Sergio Messina, Tax Knowledge Sharing Session (TKS), IBFD, Amsterdam, the Netherlands (online). (17/12/2024)
• Nogueira, João (2024) – A Legal assessment of the EU Commission’s BEFIT proposal, European Parliament, Brussels, Belgium. 25 de Janeiro de 2024.
• Nogueira, João (2024) – Legal Assessment of the Pilar II implementation, UCT-IBFD Annual Seminar “Developments on the Implementation of GloBE Pillar Two”, University of Cape Town, Cape Town, South Africa. 22 de Fevereiro de 2024.
• Nogueira, João (2024) – Pillar II: status of the implementation at the EU and worldwide. Potential lesson for Brazil, Meeting of the Council for Advanced Studies on Finance and Taxation (CAEFT) on the topic "The Global Minimum Income Tax (Pillar II) and Brazil”, ACSP, São Paulo, Brazil. 11 de Março de 2024.
• Pinto Nogueira, João Félix (2024) – Mare Liberum: revisiting source nexus for taxing cross-border business profits, Panel on "Digital economy taxation: recent developments in the international experience", X Brazilian Congress on International Tax Law – “International Taxation and Recovery Economy: The role of Emerging Economies", IBDT (Instituto Brasileiro de Direito Tributário) and the University of Sāo Paulo, São Paulo, Brazil.
• Pinto Nogueira, João Félix (2024) – Moderator in all of the sessions of one of the panels, 3rd IBDT/IBFD/DEF-USP Seminar of Researchers in International Taxation, IBDT/IBFD/DEF-USP, São Paulo, Brazil.
• Pinto Nogueira, João Félix (2024) – Chair of the TKS by Werner Haslehner: The CJEU decision on Apple of 10 September 2024, Tax Knowledge Sharing sessions, IBFD, Amsterdam, the Netherlands (online).
• Nogueira, João (2024) – Chair of a panel, Conference “Withholding Taxation”, University of Luxembourg, Luxembourg, Luxembourg. (26.04.2024)
• Nogueira, João (2024) – Mentor in one session of the Postdoctoral International Tax Forum (PITF) and participation in several sessions of the DocMIT and PITF, IBFD, Amsterdam, the Netherlands. (03-04.06.2024)

2023

• Nogueira, João (2023) – Mentor in two sessions of the DocMIT and participation in several panels of the DocMIT and PITF, IBFD, Amsterdam, the Netherlands. (30-31/01/2023)
• Nogueira, João (2023) – Active participation in the meeting of the permanent scientific committee of the International Fiscal Association – discussion on the topics to be covered in IFA Lisbon 2025 Congress, IFA, The Hague, the Netherlands. (23-24/02/2023)
• Nogueira, João (2023) – Discussant of Pasquale Pistone’s presentation on “The challenges of International taxation in the digitalized era”, International Monetary Fund, Washington D. C., United States of America. (02/03/2023)
• Nogueira, João (2023) – Judge, Leuven Moot Court Competition, IBFD - Institute of Tax Law of KU Leuven, Leuven, Belgium. (28-29/03/2023)
• Nogueira, João (2023) – Unresolved issues of the Unshell proposal, Conference Recent development in EU Tax Policy, Institute of Tax Law of KU Leuven, Leuven, Belgium. (30/03/2023)
• Nogueira, João (2023) – Speaker and moderator of the session Pilar II: compatibility with EU law and substance based carve out of the CFE Forum 2023 – Towards a more cohesive European fiscal Union?, Brussels, Belgium. (20/04/2023)
• Nogueira, João (2023) – Recent trends of the Court of Justice of the European Union in Direct Taxation: the AirnBnB and the W AG cases, Direct Tax Committee of the Confédération Fiscal Européene, Brussels, Belgium. (21/04/2023)
• Nogueira, João (2023) – Untangling the EU Commission tax proposals of 12 September 2023: BEFIT, HOT and the Transfer Pricing Directives, IBFD, Amsterdam, the Netherlands. 19.09.2023
• Nogueira, João (2023) – Active participation in the meeting of the ECJ Task Force of the Confédération Fiscale Européenne, Helsinki, Finland. 21.09.2023
• Nogueira, João (2023) – Other treaty models and treaty practice relating to the “other income” provision, Conference “Revisiting Article 21 (Other Income) of the OECD Model Convention”, Fondazione Maisto – Maisto e Associati, Milan, Italy. 27.11.2023
• Nogueira, João (2023) – Active participation in the meeting of the CFE Task Force, CFE, Vienna, Austria. 06.12.2023

2022

• Nogueira, João (2022) – Active participation in the discussion of the Opinion Statement of the ECJ Taskforce of the Confédération Fiscale Européene, University of Luxembourg, Luxembourg, Luxembourg (online). (10/01/2022)
• Nogueira, João (2022) – Co-chair in one session, Postdoctoral International Tax Forum (PITF), IBFD, Amsterdam, the Netherlands (online). (31/01/2022)
• Nogueira, João (2022) – Active participation in the Meeting of IFA Permanent Scientific Committee (PSC), International Fiscal Association, Rotterdam, the Netherlands (online). (10-11/02/2022)
• Nogueira, João (2022) – Active participation in the discussion of the Opinion Statement of the ECJ Taskforce of the Confédération Fiscale Européene, University of Luxemburg, Luxembourg, Luxembourg (online). (24/03/2022)
• Nogueira, João (2022) – Judge, Leuven Moot Court Competition, IBFD - Institute of Tax Law of KU Leuven, Leuven, Belgium (online). (28-31/03/2022)
• Nogueira, João (2022) – Active participation in the meeting of the Scientific Committee of IFE, Naples, Italy. (31/03/2022)
• Nogueira, João (2022) – Active participation in the webinar of the institute Ius Fiscale Europeum, Suor Orsola Benincasa University, Naples, Italy (online). (25/04/2022)
• Nogueira, João (2022) – From enhanced cooperation to zero cooperation: the needed paradigm shift in tax administration, Jean Monnet Digitax project International Conference “Digital transformation of tax administrations”, CEU University with the support of the Erasmus+ programme of the European Union, Madrid, Spain (online). (25/04/2022)
• Nogueira, João (2022) – Towards an advance protection against abusive practices?, panel on Beneficial Ownership”, IX Brazilian Congress on International Tax Law – “International Taxation and Recovery Economy: The role of Emerging Economies", IBDT (Instituto Brasileiro de Direito Tributário) and the University of Sāo Paulo, São Paulo, Brazil (online). (28/04/2022)
• Nogueira, João (2022) – IBFD Academic publications and its dissemination, presentation in the framework of the initiative “IBFD get to know it” for a selected group of trustees, IBFD, Amsterdam, the Netherlands. (28/04/2022)
• Nogueira, João (2022) – An Assessment of the Unshell directive, The Future of Holding Companies & VAT grouping in the Current Tax Policy Climate – CFE Forum, Brussels, Belgium. (12/05/2022)
• Nogueira, João (2022) – Active participation in the meeting of the Fiscal Committee of CFE, in representation of the task force on ECJ Case Law on Direct Taxation, Brussels, Belgium. (13/05/2022)
• Nogueira, João (2022) – Active participation in the meeting of the Scientific Committee of IFE, IFE, Naples, Italy (online). (27/06/2022)
• Nogueira, João (2022) – Exchange of views with experts on the Unshell Directive (First panel - Presentation followed by Q&A with Members), European Parliament (Committee on Economic and Monetary Affairs), Brussels, Belgium. (online) (12/07/2022)
• Nogueira, João (2022) – The proposed Unshell Directive, European Parliament (Committee on Economic and Monetary Affairs). Brussels, Belgium. (online) (01/09/2022)
• Nogueira, João (2022) – Active participation in the Annual Congress of the International Fiscal Association namely in the following meetings: General Assembly, PSC, IFA Europe Committee and Representatives, Future Congresses, “74th IFA Annual Congress”, IFA. Berlin, Germany. (04-08/09/2022)
• Nogueira, João (2022) – Active participation in the discussion of the Opinion Statement of the ECJ Taskforce of the Confédération Fiscale Européene, IBFD. Amsterdam, the Netherlands. (16/09/2022)
• Nogueira, João (2022) – Active participation in the meeting of the scientific council of the institute IFE Naples, Suor Orsola Benincasa University. Napoles, Italy - 26/09/2022
• Nogueira, João (2022) – Welcoming words & concluding remarks, 2nd IBDT/IBFD/DEF-USP Seminar of Researchers in International Taxation, IBDT/IBFD. São Paulo, Brazil. (online) (03/10/2022)
• Nogueira, João (2022) – Moderator – session 4, 2nd IBDT/IBFD/DEF-USP Seminar of Researchers in International Taxation, IBDT/IBFD/DEF-USP. São Paulo, Brazil. (online) (03/10/2022)
• Nogueira, João (2022) – Active participation, discussing “Pillar 2 and the Accounting Standards”, International Tax Governance and Justice workshop, Oxford University. Oxford, United Kingdom. (online). (04/10/2022)
• Nogueira, João (2022) – Moderator, Webinar "Asesores fiscales: nuevos retos de regulación del ejercicio de la profesión y comunicaciones obligatorias" [Tax Consultants: New Regulatory Challenges and Mandatory Disclosure], IBFD-IFA LATAM Series of Webinars" Recent developments on International Taxation and Its Impact in Latin America – Third edition", IBFD/IFA LATAM. Amsterdam, the Netherlands. (online) (14/10/2022)
• Nogueira, João (2022) – (2022) Active participation in the discussion of the Opinion Statement of the ECJ Taskforce of the Confédération Fiscale Européene, WU Vienna. Vienna, Austria. (16/10/2022)
• Nogueira, João (2022) – Active participation, Annual Conference "Recent and Pending Cases at the ECJ on Direct Taxation", WU Vienna. Vienna, Austria. (17-18/11/2022)

2021

• Nogueira, João (2021) – ECJ taskforce of the Confédération Fiscale Européene, University of Luxembourg, Luxembourg, Luxembourg (online). (22/01/2021)
• Nogueira, João (2021) – Moderator in two sessions of the Postdoctoral International Tax Forum (PITF), IBFD, Amsterdam, the Netherlands (online). (08/02/2021)
• Nogueira, João (2021) – IFA PSC meeting, Berlin, Germany (online). (17/02/2021)
• Nogueira, João (2021) – Abuso em Direito Fiscal Europeu [Abuse in EU Tax Law], Class of Prof. Clara Moreira, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brazil (online). (26/02/2021)
• Nogueira, João (2021) – Chair of the Tax knowledge sharing presentation by Prof. Yariv Brauner (IBFD professor in Residence in 2021), IBFD, Amsterdam, the Netherlands (online). (02/03/2021)
• Nogueira, João (2021) – ECJ taskforce of the Confédération Fiscale Européene, University of Luxembourg, Luxembourg, Luxembourg (online). (26/03/2021)
• Nogueira, João (2021) – The Vodafone Case, Webinar on CJEU Case Law, CFE European Register Webinar Series, Brussels, Belgium (online). (22/04/2021)
• Nogueira, João (2021) – Webinar of the Institute Ius Fiscal Europeum, Naples, Italy (online). (15/05/2021)
• Nogueira, João (2021) – Active participation in the Annual meetings of the International Fiscal Association namely in the following meetings: General Assembly, General Council, International Fiscal Association, Rotterdam, the Netherlands (online). (20/05/2021)

2020

• Nogueira, João (2020) – Active participation in the discussion of the Opinion Statement of the ECJ Task force of the Confédération Fiscale Européene, IBFD, Amsterdam, the Netherlands. (09/01/2020)
• Nogueira, João (2020) – The OECD proposal on Pillar I and II, UCT-IBFD Seminar Series, Seminar on "Taxation of the Digital Economy", University of Cape Town, Cape Town, South Africa. (13/02/2020)
• Nogueira, João (2020) – Attending as Invited Participant for IFA Lisbon 2023, Meeting of IFA Permanent Scientific Committee (PSC), International Fiscal Association, Madrid, Spain. (20-21/02/2020)
• Nogueira, João (2020) – Judge, Leuven Moot Court Competition, IBFD - Institute of Tax Law of KU Leuven, Leuven, Belgium. (online) (17-18/03/2020)
• Nogueira, João (2020) – Use of technology for tax purposes, Conference in the framework of the Collaborative Research Project DIGITAX, Universidad San Pablo CEU, Elche, Spain. (online) (03/04/2020)
• Nogueira, João (2020) – Value Creation and taxation of the digital economy, Seminar "Value Creation and taxation of the digital economy", State University of Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brazil. (online) (13/04/2020)
• Nogueira, João (2020) – The IBFD TE proposal for WHT on business profits, Conference "Tax challenges in Digital Econonomy", ABREF - Associação Brasileira de Direito Financeiro, Curitiba, Brazil. (online) (13/04/2020)
• Nogueira, João (2020) – Active participation on the round table of the IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário, São Paulo, Brazil. (online) (23/04/2020)
• Nogueira, João (2020) – Tax Treaties and European Union Law, Tax Treaties and European Union Law, CEJ - Centro de Estudos Judiciários, Lisbon, Portugal. (online) (28/05/2020)
• Nogueira, João (2020) – DST in the EU, Conference "International taxation in times of digital economy and COVID-19", IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário, São Paulo, Brazil. (online) (10/06/2020)
• Nogueira, João (2020) – International tax morality, Ciclo de debates - Economia, direito e desenvolvimento: direito tributário, direito financeiro e empresa frente à pandemia [Series of debates - Economy, law and development: tax law, financial law and company facing up the pandemic]. Session moderated by Maria de Fátima Ribeiro and with contributions by Clotilde Palma, Alice Neves, Francisco Nicolau Domingos and Jonathan Vita, UPPGD, Unimar, São Paulo, Brazil. (online) (24/07/2020)
• Nogueira, João (2020) – Active participation in the discussion of the Opinion Statement of the ECJ Task force of the Confédération Fiscale Européene, University of Luxembourg, Luxembourg (online). (10/09/2020)
• Nogueira, João (2020) – Welcome words, 1st IBDT/IBFD/DEF-USP Seminar of Researchers in International Taxation, IBDT/IBFD, São Paulo, Brazil (online). (13/09/2020)
• Nogueira, João (2020) – Active participation in the 1st IBDT/IBFD/DEF-USP Seminar of Researchers in International Taxation, IBDT/IBFD, São Paulo, Brazil. (online) (13-15/09/2020)
• Nogueira, João (2020) – Chair of a panel on the role of users in digital economy, 1st IBDT/IBFD/DEF-USP Seminar of Researchers in International Taxation, IBDT/IBFD, São Paulo, Brazil. (online) (14/09/2020)
• Nogueira, João (2020) – Chair of a panel on permanent establishments in indirect and direct taxation, 1st IBDT/IBFD/DEF-USP Seminar of Researchers in International Taxation, IBDT/IBFD, São Paulo, Brazil. (online) (14/09/2020)
• Nogueira, João (2020) – Concluding remarks, 1st IBDT/IBFD/DEF-USP Seminar of Researchers in International Taxation, IBDT/IBFD, São Paulo, Brazil. (online) (15/09/2020)
• Nogueira, João (2020) – Pilar II: should we generalize the use linking rules in international taxation?, Conference "VIII Brazilian Congress on International Tax Law", IBDT/DEF-USP, São Paulo, Brazil (online) (18/09/2020)
• Nogueira, João (2020) – GloBE and Latin America, Seminar LATAM Dialogue on Tax Policies , 70th anniversary of Venezuela - America Chamber of Commerce and Industry, IFA Venezuela, Caracas, Venezuela. (online) (22/09/2020)
• Nogueira, João (2020) – Active participation in the discussion of the Opinion Statement of the ECJ Task force of the Confédération Fiscale Européene, University of Luxembourg, Luxembourg. (online). (10/09/2020)
• Nogueira, João (2020) – Welcome words, 1st IBDT/IBFD/DEF-USP Seminar of Researchers in International Taxation, IBDT/IBFD, São Paulo, Brazil. (online). (13/09/2020)
• Nogueira, João (2020) – Active participation in the 1st IBDT/IBFD/DEF-USP Seminar of Researchers in International Taxation, IBDT/IBFD, São Paulo, Brazil. (online). (13-15/09/2020)
• Nogueira, João (2020) – Chair of a panel on the role of users in digital economy, 1st IBDT/IBFD/DEF-USP Seminar of Researchers in International Taxation, IBDT/IBFD, São Paulo, Brazil. (online). (14/09/2020)
• Nogueira, João (2020) – Chair of a panel on permanent establishments in indirect and direct taxation, 1st IBDT/IBFD/DEF-USP Seminar of Researchers in International Taxation, IBDT/IBFD, São Paulo, Brazil. (online). (14/09/2020)
• Nogueira, João (2020) – Concluding remarks, 1st IBDT/IBFD/DEF-USP Seminar of Researchers in International Taxation, IBDT/IBFD, São Paulo, Brazil. (online) (15/09/2020)
• Nogueira, João (2020) – Pilar II: “Should we generalize the use linking rules in international taxation?”, Conference "VIII Brazilian Congress on International Tax Law", IBDT/DEF-USP, São Paulo, Brazil. (online). (18/09/2020)
• Nogueira, João (2020) – GloBE and Latin America, Seminar LATAM Dialogue on Tax Policies, 70th anniversary of Venezuela - America Chamber of Commerce and Industry, IFA Venezuela, Caracas, Venezuela. (online) (22/09/2020)
• Nogueira, João (2020) – An assessment of Pillar II of the OECD initiative on digital Economy, Webinar on taxation and digital economy, IBFD-IFA LATAM Series of Webinars: News on International Taxation and Its Impact in Latin America, IBFD/IFA Latam, Amsterdam, the Netherlands. (online). (02/10/2020)
• Nogueira, João (2020) – Active participation in the workshop on digitalization of tax authorities, organised in the framework of the DIGITAX research project, CEU Cardenal Herrera, Elche, Spain. (online). (16/10/2020)
• Nogueira, João (2020) – Active participation in the meeting of the permanent scientific committee of the International Fiscal Association, IFA, Cancun, Mexico. (online). (18/11/2020)
• Nogueira, João (2020) – Active participation in the discussion of the Opinion Statement of the ECJ Task force of the Confédération Fiscale Européene, WU, Vienna, Austria. (online). (19/11/2020)
• Nogueira, João (2020) – Active participation in the Annual Conference: "Recent and Pending Cases", WU, Vienna, Austria. (online). (20-21/11/2020)
• Nogueira, João (2020) – Active participation in the meeting of the general assembly of the International Fiscal Association, IFA, Cancun, Mexico. (online) (25.11.2020)

2019

• Nogueira, João (2019) – Digital Services Tax, panel on International Legal Limits on taxation of the digital economy, Conference "International tax cooperation: Digital Economy, Transfer Pricing and Litigation in Tax Matters (MAPs + ADR), Ongoing 2030 (SDG) and Addis Ababa Agendas", University of Barcelona, Barcelona, Spain. (17/01/2019)
• Nogueira, João (2019) – Active participation in the discussion of the Opinion Statement of the ECJ Task force of the Confédération Fiscale Européenne [European Tax Confederation], University of Luxembourg, Luxembourg. (14/02/2019)
• Nogueira, João (2019) – Taxation in an increasingly digital economy: a critical analysis of the proposals of the OECD and of the EU, Conference "Taxation and the digital Economy: OECD, EU and Brazil", Secretaria da Fazenda e Planeamento do Estado de São Paulo, São Paulo, Brazil. (11/03/2019)
• Nogueira, João (2019) – Judge (chair of one of the courts on the second-qualifying round), Leuven Moot Court Competition, IBFD - Institute of Tax Law of KU Leuven, Leuven, Belgium. (19-20/03/2019)
• Nogueira, João (2019) – Moderator in panel 1, EUCOTAX Wintercourse Opening Conference "Sustainable Taxation and 'Developing countries'", EUCOTAX Wintercourse 2019, IBFD/Tilburg University, Amsterdam, the Netherlands. (05/04/2019)
• Nogueira, João (2019) – Jurisdictional issues in tax matters from a Portuguese perspective, Conference "The dialogue between European and National Courts in Tax Matters", University of Salerno, Salerno, Italy. (02/05/2019)
• Nogueira, João (2019) – Chair of the panel: The interpretation of the principles of EU Law and Secondary EU law in tax matters, Conference "The dialogue between European and National Courts in Tax Matters", University of Salerno, Salerno, Italy. (02/05/2019)
• Nogueira, João (2019) – Discussant to the presentation: The Interpretation of European Union Law in the framework of preliminary ruling procedures, infringement procedures and actions for annulment in tax matters by Traversa, E., Conference "The dialogue between European and National Courts in Tax Matters", University of Salerno, Salerno, Italy. (02/05/2019)
• Nogueira, João (2019) – Active participation as member of the board in the IFA Europe Committee meeting, IFA European Region Conference, IFA, Warsaw, Poland. (21/05/2019)
• Nogueira, João (2019) – Active participation in the IFA Europe representatives meeting, IFA European Region Conference, IFA, Warsaw, Poland. (21/05/2019)
• Nogueira, João (2019) – Active participation in the discussion of the Opinion Statement of the ECJ Task force of the Confédération Fiscale Européenne, AEDAF - Asociación Española de Asesores Fiscales, Madrid, Spain. (05/06/2019)
• Nogueira, João (2019) – Value chain, user participation and Robotics, Seminar "Taxation and robotics", Complutense University of Madrid, Madrid, Spain. (05/06/2019)
• Nogueira, João (2019) – Active participation, Annual Congress of the European Association of Tax Law Professors 2019 (EATLP), University Carlos III, Madrid, Spain. (06-08/06/2019)
• Nogueira, João (2019) – Domestic Arbitration in Portugal in the Panel on Administrative Review and Judicial Appeals, Annual Congress of the European Association of Tax Law Professors (EATLP), University Carlos III, Madrid, Spain. (07/06/2019)
• Nogueira, João (2019) – Active participation in the Annual Congress of the International Fiscal Association namely in the following meetings: General Assembly, General Council, PSC, IFA Europe Committee, IFA Europe Representatives, Future Congresses, "73rd IFA Annual Congress", IFA, London, United Kingdom. (07-12/09/2019)
• Nogueira, João (2019) – Presentation on "Brexit and Tax Treaties", at the Seminar "Unveiling the unknown consequences of Brexit: tax treaties, state aid and much more", Minda de Gunzburg Center for European Studies, Harvard University, Boston, United States of America. (30/09/2019)
• Nogueira, João (2019) – Speaker on the panel: Future of Corporate Income tax and VAT, Conference "Tax and the Future", GTAP (Global Tax Advisors Platform) and CFE (Confédération Fiscale Européene), Turin, Italy. (03/10/2019)
• Nogueira, João (2019) – Main findings of the seminar "Public International Law and Taxation", Court of Justice of the European Union, Luxembourg, Luxembourg. (10/10/2019)
• Nogueira, João (2019) – Active participation in the discussion of the Opinion Statement of the ECJ Task force of the Confédération Fiscale Européene, WU Vienna, Vienna, Austria. (21/11/2019)
• Nogueira, João (2019) – Participation in the Annual Conference on Recent and Pending CJEU Cases, WU Vienna, Vienna, Austria. (22-23/11/2019)

2018

• ´Nogueira, João (2018) – Active participation in the discussion of the Opinion Statement of the ECJ Task force of the European Tax Confederation and of the IFA EU General report (co-drafter), Max Planck Institute, Munich, Germany. (19/01/2018)
• Nogueira, João (2018) – Tributar a economia digital: missão impossível? [Taxing the digital economy: impossible mission?], Meeting Council of high studies of finance and taxation - CAEFT, Commercial Association of Sao Paolo, Sao Paolo, Brazil. (12/03/2018)
• Nogueira, João (2018) – Judge, Leuven Moot Court Competition, IBFD - Institute of Tax Law of KU Leuven, Leuven, Belgium. (27-28/03/2018)
• Nogueira, João (2018) – Panel speaker on the topic “Taxing the digital giants”, International Conference “For a Fair, Modern and Efficient Corporate Taxation in Europe”, Foundation for European Progressive Studies, the European Trade Union Institute and the Group of the Progressive Alliance of Socialists & Democrats in the European Parliament, International Auditorium, European Parliament, Brussels, Belgium. (09/04/2018)
• Nogueira, João (2018) – Active participation in the discussion of the Opinion Statement of the ECJ Task force of the European Tax Confederation, University of Luxembourg, Luxembourg, Luxembourg. (19/04/2018)
• Nogueira, João (2018) – Presentation “Brexit and Tax Treaties”, Innaugural lecture of the EUCOTAX Wintercourse, University of Edinburgh, Edinburgh, Scotland, United Kingdom. (20/04/2018)
• Nogueira, João (2018) – Active participation in the DocMIT and PITF symposium and conference, IBFD, Amsterdam, The Netherlands. (1-2/05/2018)
• Nogueira, João (2018) – Presentation “Types of penalties”, at the panel “Penalties Theory and Good Governance and Legal Remedies”, 3rd International conference on Taxpayers’ rights – The Convergence of Good Governance and Legal Remedies, IBFD and the US National Taxpayer Advocate, Amsterdam, The Netherlands. (04/05/2018)
• Nogueira, João (2018) – (2018) Presentation TKS “The UE proposals for taxing the digital economy”, IBFD, Amsterdam, The Netherlands. (16/05/2018)
• Nogueira, João (2018) – Active participation in the conference Tax Treaty Case Law around the Globe, University of Tilburg, Tilburg, The Netherlands. (24-26/05/2018
• Nogueira, João (2018) – Active participation in the Annual Congress of the European Association of Tax Law Professors, Zurich, Switzerland (7-9/06/2018)
• Nogueira, João (2018) – Presentation “Compatibility with EU and WTO of the new EU legislative proposals for taxing the digital economy”, ACTL, University of Amsterdam, Amsterdam, The Netherlands. (29/06/2018)
• Nogueira, João (2018) – Active participation in the IBFD Dialogues on International Taxation Seminar, “72nd IFA annual congress”, IFA, Seoul, South Korea. (03/09/2018)
• Nogueira, João (2018) – Speaker and scientific Secretary of Seminar G (IFA-EU), “72nd IFA annual congress”, IFA, Seoul, South Korea. (05/09/2018)
• Nogueira, João (2018) – Active participation in the discussion of the Opinion Statement of the ECJ Task Force of the Confédération Fiscale Européene, Chartered Institute of Taxation, London, United Kingdom. (28/09/2018)
• Nogueira, João (2018) – The shortcomings of the Digital Services Tax, panel: Soluciones a corto plazo: el impuesto sobre servicios digitales [Short term solutions: the digital services tax], International Conference “Challenges and opportunities of the Tax Administration in the digital era”, IBFD/CEU Universidad Cardenal Herrera, Elche, Spain. (15/10/2018)
• Nogueira, João (2018) – Countering Aggressive Tax Planning, Argentinian Association of Tax Studies/IFA Argentina, University Austral and University Torcuato di Tella, Buenos Aires, Argentina. (31/10/2018)
• Nogueira, João (2018) – Current challenges to Tax Authorities in International Taxation, AFIP – Administración Federal de Ingresos Públicos [Argentinian Tax Authorities], Buenos Aires, Argentina. (02/11/2018)
• Nogueira, João (2018) – Active participation in the ILADT Congress and on the meetings of the Executive Board of ILADT [Directorio], Montevideo, Uruguay. (04-09/11/2018)
• Nogueira, João (2018) – Improper use of tax treaties in the post-BEPS era, Association of accountants of Uruguay, Montevideo, Uruguay. (06/11/2018)
• Nogueira, João (2018) – Aplicación del Instrumento Multilateral [Application of Multilateral Instrument], “30th Latin American Tax Law Institute (ILADT)” Conference, Montevideo, Uruguay. (08/11/2018)
• Nogueira, João (2018) – Chair: Tributación de la economía digital [Taxation of the digital economy], “30th Latin American Tax Law Institute (ILADT)” Conference, Montevideo, Uruguay. (08/11/2018)
• Nogueira, João (2018) – Challenges of the digitalisation of the economy: a critical analysis of the EU proposals on a Digital Services Tax and on a Significant Digital Presence PE, University of Vigo, Vigo, Spain. (30/11/2018)

2017

• Nogueira, João (2017) – Active participation in the Annual Congress of the International Fiscal Association, Rio de Janeiro, Brazil. (27-31/08/2017)
• Nogueira, João (2017) – Secretary and speaker of Seminar J (IFA-EU), IFA annual congress in Rio de Janeiro, Brazil. (31/08/2017)
• Nogueira, João (2017) – Active participation in the discussion of the Opinion Statement of the ECJ Task force of the Confédération Fiscale Européene, IBFD, Amsterdam, The Netherlands. (29/09/2017)
• Nogueira, João (2017) – Full course on EU Tax Law (with a specyial emphasis on the recent cases on state aids), International Division, International Division, Internal Revenue Service, Washington DC, United States of America (20 hours). (29/09/2017)
• Nogueira, João (2017) – Active participation in the discussion of the Opinion Statement of the ECJ Task force of the Confédération Fiscale Européene, IBFD, Amsterdam, The Netherlands. (29/09/2017)
• Nogueira, João (2017) – Active participation in the Annual meeting of the Transatlantic Tax Forum, Real Colegio Complutense, Harvard University, Boston, United States of America. (16-17/10/2017)
• Nogueira, João (2017) – Tax Reform in Europe – The EU reform is also about Europe, Harvard University, Boston, United States of America (2 hours). (18/10/2017)
• Nogueira, João (2017) – Active participation in the discussion of the Opinion Statement of the ECJ Task force of the Confédération Fiscale Européene, IBFD, Amsterdam, The Netherlands. (16/11/2017)
• Nogueira, João (2017) – Active participation in the Annual conference WU Recent and Pending Cases, Vienna, Austria. (17-18/11/2017)
• Nogueira, João (2017) – Panel speaker on the topic “Digital Economy under BEPS action 1”, FIT conference, Mumbai, India, 09.12.2017. (06-08/12/2017)

Apresentações Orais em Conferências Nacionais (não publicado):

2023

• Nogueira, José (2023) – “Museus. Questões Atuais”. Universidade Lusíada, 11 de maio de 2023.

2020

• Nogueira, João (2020) – Controlo ou controlos de proporcionalidade: a proporcionalidade na jurisprudência do TJUE [Plurality or unicity in proporcionality analisis? Proportionality in the case law of CJEU], Public Law Meetings, Association of Public Law Professors, Faculty of Law, University of Coimbra, Coimbra, Portugal. (24/01/2020)

2019

• Nogueira, João (2019) – EU recent developments and Danish cases on Beneficial Ownership, PwC Portugal, Faro, Portugal. (27/02/2019)

Participação em comissões científicas de seminários / conferências / congressos internacionais:

2025

• Pinto Nogueira, João Félix (2025) Chair – Improper restriction of source taxing rights in an EU context, presentation by Ivan Lazarov. Tax Knowledge Sharing session (TKS). IBFD, Amsterdam, the Netherlands (online). January 28, 2025.
• Pinto Nogueira, João Félix (2025) Mentor in two sessions of the Doctoral Students. Meeting (DocMIT), IBFD, Amsterdam, the Netherlands. February 5, 2025.
• Pinto Nogueira, João Félix (2025) Chair – The new OECD and UN treaty provisions on extractives presentation by Bruno da Silva. Tax Knowledge Sharing session (TKS), IBFD, Amsterdam, the Netherlands (online). April 9, 2025.
• Pinto Nogueira, João Félix (2025) Chair – The latest frontiers in the protection of taxpayers' rights presentation by Pasquale Pistone and Philip Baker. Tax Knowledge Sharing session (TKS), IBFD, Amsterdam, the Netherlands (online). May 22, 2025.

Edição / Direção / Coordenação de Revistas / Periódicos (com revisão):

2025

• Pinto Nogueira, João Félix (2025) International Tax Studies (https://www.ibfd.org/IBFD-Products/International-Tax-Studies-ITAXS) Deputy Editor-in-Chief.
• Pinto Nogueira, João Félix (2025) World Tax Journal (https://www.ibfd.org/IBFD-Products/World-Tax-Journal) Deputy Editor-in-Chief.
• Pinto Nogueira, João Félix (2025). Deputy Editor-in-Chief - International Tax Studies (https://www.ibfd.org/IBFD-Products/International-Tax-Studies-ITAXS).
• Pinto Nogueira, João Félix (2025). Deputy Editor-in-Chief - World Tax Journal (https://www.ibfd.org/IBFD-Products/World-Tax-Journal).

2024

• Nogueira, J. (2024) – International Tax Studies (https://www.ibfd.org/IBFD-Products/International-Tax-Studies-ITAXS) Deputy Editor-in-Chief.
• Nogueira, J. (2024) – World Tax Journal (https://www.ibfd.org/IBFD-Products/World-Tax-Journal) Deputy Editor-in-Chief.

2023

• Nogueira, João (2023) – Deputy Editor-in-Chief. International Tax Studies.
  https://www.ibfd.org/IBFD-Products/International-Tax-Studies-ITAXS
• Nogueira, João (2023) – Deputy Editor-in-Chief. World Tax Journal.
  https://www.ibfd.org/IBFD-Products/World-Tax-Journal

2021

• Nogueira, João (2021) – RIDROM Revista internacione de derecho romano da Asociación Iberoamericana de derecho romano
• Nogueira, João (2021) – International Tax Studies (https://www.ibfd.org/IBFD-Products/World-Tax-Journal ) Deputy Editor-in-Chief
• Nogueira, João (2021) – Global Tax Treaty Commentaries, Deputy Editor-in-Chief
• Nogueira, João (2021) – Revista de Direito Tributário e Financeiro do CONPENDI, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito
  (https://www.conpedi.org.br/publicacoes ), since 2019
• Nogueira, João (2021) – World Tax Journal (https://www.ibfd.org/IBFD-Products/World-Tax-Journal) Deputy Editor-in-Chief
• Nogueira, João (2021) – Journal of Economic and Administrative Sciences
  (http://dergipark.gov.tr/oguiibf ) Member of the Scientific Advisory Board
• Nogueira, João (2021) – Revista da Faculdade de Direito (UFPR), Qualis A2.
  (http://revistas.ufpr.br/direito ), Member of the "corpo de parceristas ad hoc"
• Nogueira, João (2021) – Journal of Public Finance
  (http://www.ijpf.org/advisory-board/ ), Member of the Advisory Board.

2020

• Nogueira, João (2020) – International Tax Studies ( https://www.ibfd.org/IBFD-Products/World-Tax-Journal ) Deputy Editor-in-Chief since January 2019.
• Nogueira, João (2020) – Revista de Direito Tributário e Financeiro do CONPENDI, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito
  (https://www.conpedi.org.br/publicacoes ), since 2019.
• Nogueira, João (2020) – World Tax Journal (https://www.ibfd.org/IBFD-Products/World-Tax-Journal) Deputy Editor-in-Chief since January 2016.
• Nogueira, João (2020) – Journal of Economic and Administrative Sciences
  (http://dergipark.gov.tr/oguiibf ) Member of the Scientific Advisory Board.
• Nogueira, João (2020) – Revista da Faculdade de Direito (UFPR), Qualis A2.
  (http://revistas.ufpr.br/direito) Member of the "corpo de parceristas ad hoc"
  Journal of Public Finance. ( http://www.ijpf.org/advisory-board/ ) Member of the Advisory Board.

Organização de Seminários / Conferências / Congressos / Workshops Internacionais:

2025

• Pinto Nogueira, João Félix (2025). Vice-President of the 77th Annual Congress of the International Fiscal Association. 77th Annual Congress of the International Fiscal Association, IFA, Lisbon, Portugal, 5 a 9 de outubro de 2025.
• Pinto Nogueira, João Félix; & Lindenberg Schoueri, P. G. (2025). Review of abstracts and co-convenors of the first preparatory meeting of the 2026 Academic Tax Conference devoted to Ability to Pay [Co-convenors]. IBFD, Amsterdam, Países Baixos (online), 28 de outubro de 2025.

2024

• Pinto Nogueira, João Félix (2025) Scientific organization of the Meeting of Doctoral researchers (DocMIT) and Postdoctoral International Tax Forum (PITF), IBFD, Amsterdam, the Netherlands, February 5th and 6th.
• Pinto Nogueira, João Félix (2025) Secretary and member of the TKS Implementation group and in that capacity, responsible for the conceptualization, organization, invitations, liaison with speakers, occasional chairing, representation, and follow-up (throughout the year); responsible for drafting the documents of this group; co-organization and chairing bi-weekly Tax Knowledge Sharing Sessions, IBFD, Amsterdam, the Netherlands.

2024

• Pinto Nogueira, João Félix (2024) – Secretary and member of the TKS Implementation group and in that capacity, responsible for the conceptualisation, organisation, invitations, liaison with speakers, occasional chairing, representation, and follow-up (throughout the year); responsible for drafting the documents of this group; co-organisation and chairing bi-weekly Tax Knowledge Sharing Sessions, IBFD, Amsterdam, the Netherlands.
• Nogueira, J. (2024) – Logistical and scientific organisation of the meeting of the CFE Task Force, Catholic University of Porto, Porto, Portugal, 26.01.2024.
• Nogueira, João (2024) – Secretary and member of the TKS Implementation group and in that capacity, responsible for the conceptualisation, organisation, invitations, liaison with speakers, occasional chairing, representation, and follow-up (throughout the year); responsible for drafting the documents of this group; co-organisation and chairing bi-weekly Tax Knowledge Sharing Sessions, IBFD, Amsterdam, the Netherlands.
• Pinto Nogueira, João Félix (2024) – Scientific coordination of the 2nd IBDT/IBFD/DEF-USP Seminar of Researchers in International Taxation, IBDT/IBFD/DEF-USP, São Paulo, Brazil, 10.09.2024.
• Pinto Nogueira, João Félix (2024) – Scientific organisation of the IBFD Dialogues at IFA “The Role of the OECD and the UN in International Taxation”, 76th IFA Annual Congress, IFA, Cape Town, South Africa, 28.10.2024.
• Nogueira, João (2024) – Scientific organisation of the Meeting of Doctoral researchers (DocMIT) and Postdoctoral International Tax Forum (PITF), IBFD, Amsterdam, the Netherlands, 03-04.06.2024.

2023

• Nogueira, João (2023) – Secretary and Member of the TKS Implementation group and in that capacity responsible for the conceptualization, organisation, invitations, liaison with speakers, occasional chairing, representation and follow up (throughout the year); responsible for drafting the documents of this group; co-organisation and chairing bi-weekly Tax Knowledge Sharing Sessions, IBFD, Amsterdam, the Netherlands.
• Nogueira, João (2023) – Member of the Local Organising Committee of IFA’s Annual Congress in Lisbon, 2025 and, in that capacity, responsible for all academic aspects, Lisbon, Portugal.
• Nogueira, João (2023) – Scientific organisation of the DocMIT – Meeting of Doctoral researchers and PITF – Meeting of Post-doctoral researchers at IBFD, Amsterdam, the Netherlands. (30-31/01/2023) (online)

2022

• Nogueira, João (2022) – Secretary and Member of the TKS Implementation group and in that capacity responsible for the conceptualisation, organisation, invitations, liaison with speakers, occasional chairing, representation and follow up (throughout the year); responsible for drafting the documents of this group; co-organisation and chairing bi-weekly Tax Knowledge Sharing Sessions, IBFD, Amsterdam, the Netherlands.
• Nogueira, João (2022) – Member of the Local Organising Committee of IFA's Annual Congress in Lisbon, 2025 and, in that capacity, responsible for all academic aspects, Lisbon, Portugal.
• Nogueira, João; Pistone, P. (2022) – Scientific organisation of the Doctoral Students Meeting (DocMIT) and of the of the Postdoctoral International Tax Forum, IBFD, Amsterdam, the Netherlands (31/01/2022-01/02/2022) (online)
• Nogueira, João (2022) – Secretary and Member of the TKS Implementation group and in that capacity responsible for the conceptualisation, organisation, invitations, liaison with speakers, occasional chairing, representation and follow up (throughout the year); responsible for drafting the documents of this group; co-organisation and chairing bi-weekly Tax Knowledge Sharing Sessions, IBFD, Amsterdam, the Netherlands.
• Nogueira, João; San Felipe, C. (2022) – Co-organisation of the IBFD Academic seminar at the 74th IFA Annual Congress, Grand Hyatt Berlin, Berlin, Germany. (05/09/2022)
• Nogueira, João (2022) – Scientific coordination, CFE Task Force, IBFD, Amsterdam, the Netherlands. (16/09/2022)
• Nogueira, João (2022) – Scientific coordination of the 2nd IBDT/IBFD/DEF-USP Seminar of Researchers in International Taxation, IBDT/IBFD/DEF-USP, São Paulo, Brazil. (03/10/2022) (online)
• Nogueira, João (2022) – Scientific coordination of the IBFD-IFA Latam webinar: Asesores fiscales: nuevos retos de regulación del ejercicio de la profesión y comunicaciones obligatorias [Tax advisors: new challenges in the regulation of the exercise of the profession and mandatory disclosure], 3rd edition of the IBFD-IFA LATAM Webinar Series: “Recent developments on International Taxation and Its Impact in Latin America”, IBFD/IFA LATAM, Amsterdam, the Netherlands. (14/10/2022) (online)

2021

• Nogueira, João (2021) – Secretary and Member of the TKS Implementation group and in that capacity responsible for the conceptualization, organization, invitations, liaison with speakers, occasional chairing, representation and follow up (throughout the year); responsible for drafting the documents of this group; co-organization and chairing bi-weekly Tax Knowledge Sharing Sessions, IBFD, Amsterdam, the Netherlands. (online)
• Nogueira, João (2021) – Member of the Local Organising Committee of IFA's Annual Congress in Lisbon, 2025 and, in that capacity, responsible for all academic aspects, Lisbon, Portugal.
• Nogueira, João (2021) – Co-scientific coordination of the Doctoral Students Meeting (DocMIT) and Postdoctoral International Tax Forum (PITF), IBFD, Amsterdam, the Netherlands. (08-09/02/2021) (online)

2020

• Nogueira, João (2020) – Secretary and Member of the TKS Implementation group and in that capacity responsible for the conceptualization, organization, invitations, liaison with speakers, occasional chairing, representation and follow up; responsible for drafting the documents of this group; co-organization and chairing bi-weekly Tax Knowledge Sharing Sessions, Tax Knowledge Sharing Sessions, IBFD, Amsterdam, the Netherlands, (throughout the year).
• Nogueira, João (2020) – Member of the Local Organizing Committee of IFA's Annual Congress in Lisbon, 2024 and, in that capacity, responsible for all academic aspects, Lisbon, Portugal, since 2017 (ongoing).
• Nogueira, João (2020) – Executive local organization of the CFE ECJ Taskforce meeting (in AMS) Amsterdam, The Netherlands (09/01/2020)
  (Co-)Executive Director of IBFD's Doctoral and Post-Doctoral Research Students Meeting (2012-). Also responsible for the screening and selection of the researchers Amsterdam (The Netherlands). (20-21/04/2020)
  Scientific coordination of the 1st IBDT/IBFD/DEF-USP Seminar of Researchers in International Taxation, IBDT, Sao Paulo, Brazil. (online) (14 – 15/09/2020)

2019

• Nogueira, João (2019) – Secretary and Member of the TKS Implementation group and in that capacity responsible for the conceptualization, organization, invitations, liaison with speakers, occasional chairing, representation and follow up; responsible for drafting the documents of this group; co-organization and chairing bi-weekly Tax Knowledge Sharing Sessions, Tax Knowledge Sharing Sessions, IBFD, Amsterdam, the Netherlands, (throughout the year).
• Nogueira, João (2019) – Member of the Local Organizing Committee of IFA's Annual Congress in Lisbon, 2024 and, in that capacity, responsible for all academic aspects, Lisbon, Portugal, since 2017 (ongoing). Lusíada, Lisboa. (14/05/2019)
• Nogueira, João (2019) – Secretary and Member of the TKS Implementation group and in that capacity responsible for the conceptualization, organization, invitations, liaison with speakers, occasional chairing, representation and follow up (throughout the year); responsible for drafting the documents of this group; co-organization and chairing bi-weekly Tax Knowledge Sharing Sessions, IBFD, Amsterdam, the Netherlands.
• Nogueira, João (2019) – Member of the Local Organising Committee of IFA's Annual Congress in Lisbon, 2024 and, in that capacity, responsible for all academic aspects, Lisbon, Portugal.

2018

• Nogueira, João (2018) – Co-organization and chairing Tax Knowledge Sharing Sessions. IBFD, Bi-weekly (throughout the year)
• Nogueira, João (2018) – Member of TKS Implementation group, IBFD, Throughout the year
• Nogueira, João (2018) – Member of the Local Organising Committee of IFA’s Annual Congress in Lisbon 2023. Lisbon
  Throughout the year
• Nogueira, João (2018) – Executive organization of the IBFD Seminar at IFA Congress, Seoul, South Korea. (05/09/2018)
• Nogueira, João (2018) – Co-organization and chairing Tax Knowledge Sharing Sessions. IBFD. Bi-weekly (throughout the year)
• Nogueira, João (2018) – Member of TKS Implementation group.IBFD. Throughout the year.
• Nogueira, João (2018) – Member of the Local Organising Committee of IFA’s Annual Congress in Lisbon 2023. Lisbon. Throughout the year
• Nogueira, João (2018) – Executive organization of the IBFD Seminar at IFA Congress. Seoul, South Korea. (05/09/2018)

Organização de Seminários / Conferências / Congressos / Workshops Nacionais:

2023

• Nogueira, José (2023) – “Museus. Questões Atuais”. Universidade Lusíada, 11 de maio de 2023.

Teses de Doutoramento Concluídas e Orientadas por Membros da Unidade Orgânica de Investigação:

2021

• Nogueira, João (2021)
  Nome do Doutorando: Leonardo Marques dos Santos
  Título: “Donations and tax: The corporate conundrum”
  Data de Conclusão e Local: 17 de junho de 2021 na Universidade Católica Portuguesa, Lisboa

2020

• Nogueira, João (2020)
  Nome do Doutorando: Alberto Quintas Seara
  Título: Harmonization of the tax regime for corporate reorganization operations: a European approach [La armonización del régimen fiscal de las operaciones de reorganización empresarial: un enfoque europeo]
  Data de Conclusão e Local: november 2020, University of Coruña

Dissertações de Mestrado Concluídas e Orientadas por Membros da Unidade Orgânica de Investigação:

2020

• Nogueira, João (2023)
  Nome do orientando: Iolanda Maria de Freitas Arriscado Duarte Morais
  Título: DEBRA e a mitigação do debt-equity bias.
  Data de conclusão: 18 de julho de 2023
• Nogueira, João (2023)
  Nome do orientando: Pedro Miguel Sousa Amaro
  Título: Imposto mínimo sobre sociedades: Um exame da cláusula de exclusão de rendimentos com base na substância
  Data de conclusão: 18 de julho de 2023
• Nogueira, João (2023)
  Nome do orientando: Vasco Maria Moniz da Gama Lobo Xavier
  Título: Os défices normativos do art. 12-B da Convenção Modelo das Nações Unidas
  Data de conclusão: 28 de junho de 2023
• Nogueira, João (2023)
  Nome do orientando: João Coelho Lima de Macedo
  Título: As consequências fiscais da proposta de diretiva Unshell.
  Data de conclusão: 02 de junho de 2023
• Nogueira, João (2023)
  Nome do orientando: Diana Patrícia da Costa Boucinha
  Título: Proposal for amendment of Article 9(2) of the Unshell Directive according to the concept of abuse of the CJEU
  Data de conclusão: 02 de junho de 2023.

2022

• Nogueira, João (2022)
  Nome do Orientando: Paula Soares Carneiro
  Título: Transfer Pricing in Transactions Involving Intangibles: The DEMPE Functions’ Analysis
  Data de Conclusão: 12 de dezembro de 2022

2021

• Nogueira, João (2021)
  Nome do Orientando: João Miguel Neto Ramos Pinto
  Título: “Assimetrias híbridas importadas – Análise critica do ponto de vista europeu e português”
  Data de Conclusão: 09 de julho de 2021

2020

• Nogueira, João (2020)
  Nome do Orientando: Catarina Gomes Mendes Noronha
  Título: "As características-chave do novo regime de comunicação obrigatória de esquemas de planeamento fiscal: Aspetos Críticos e Propostas de Melhoria"
  Data de Conclusão: 2020
• Nogueira, João (2020)
  Nome do Orientando: Martim Telles de Abreu Magalhães
  Título: "O Pilar II da OCDE e o Regime de residentes não-habituais"
  Data de Conclusão: 02 de junho de 2020
• Nogueira, João (2020)
  Nome do Orientando: Ana Filomena Silva de Azevedo Pinto
  Título: "Comunicação Obrigatória de Mecanismos de Planeamento Fiscal: Uma Violação dos Direitos dos Contribuintes?"
  Data de Conclusão: 20 de janeiro de 2020
• Nogueira, João (2020)
  Nome do Orientando: Luisa Costa Cuozzo
  Título: “Os direitos dos contribuintes diante da troca internacional de informações fiscais”
  Data de Conclusão: 20 de janeiro de 2020
• Nogueira, João (2020)
  Nome do Orientando: Isabella Coelho Paes Barreto
  Título: “Is the Anti-Tax Avoidance Directive's (ATAD's) General Anti-Abuse Rule (GAAR) in line with the ECJ case law?”
  Data de Conclusão: 20 de janeiro de 2020
• Nogueira, João (2020)
  Nome do Orientando: Isabel Ferreira Tavares Santos
  Título: “O Instrumento Multilateral e o seu Impacto na Rede Portuguesa de Convenções sobre Dupla Tributação”
  Data de Conclusão: 20 de janeiro de 2020

Participação em Comissões Científicas Seminários / Conferências / Congressos Internacionais:

2025

• Pinto Nogueira, João Félix (2025). Chair – United Nations Framework Convention on International Tax Cooperation – Updates, presentation by Sergio Messina. Tax Knowledge Sharing session (TKS), IBFD, Amsterdão, Países Baixos (online), 2 de setembro de 2025.
• Pinto Nogueira, João Félix (2025). Host and active participant in the meeting of the Permanent Scientific Committee of the International Fiscal Association. 77th Annual Congress of the International Fiscal Association, IFA, Lisbon, Portugal, 5 de outubro de 2025.
• Pinto Nogueira, João Félix (2025). Host of the reunion of General, Topical and National Reporters of Main Topic One on “Residence for corporate income tax purpose”. 77th Annual Congress of the International Fiscal Association, IFA, Lisbon, Portugal, 6 de outubro de 2025.
• Pinto Nogueira, João Félix (2025). Chair – Residence for corporate income tax purposes: beyond the national report, presentation by João Nogueira. Tax Knowledge Sharing session (TKS), IBFD, Amsterdão, Países Baixos (online), 14 de outubro de 2025.
• Pinto Nogueira, João Félix (2025). Active participation in the meeting of the Scientific Committee of IFE, IFE, Naples, Italy, 21.10.2025, (online).
• Pinto Nogueira, João Félix (2025). Chair – The role of EPPO in the investigation and prosecution of tax crimes, presentation by Nélson Macedo da Cruz and Rafael Rodrigues Pinto. Tax Knowledge Sharing session (TKS), IBFD, Amsterdão, Países Baixos (online), 28 de outubro de 2025.
• Pinto Nogueira, João Félix (2025). Chair – Challenges for the legal regulation of property taxation, presentation by Prof. Dr Michal Radvan. Tax Knowledge Sharing session (TKS), IBFD, Amsterdão, Países Baixos (online), 25 de novembro de 2025.
• Pinto Nogueira, João Félix (2025). Discussant of the Rapport 4: Trend Towards Taxation in the Country of Destination, authored by Ashrita Prasad Kotha. Conference “Fairness in International Law – the Example of Taxation“, International Tax Law Committee, Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (MPIL) & International Law Association (ILA), Heidelberg, Alemanha, 28 de novembro de 2025.
• Pinto Nogueira, João Félix (2025). Secretary and member of the TKS Implementation group; co-organisation and chairing bi-weekly Tax Knowledge Sharing Sessions. IBFD, Amsterdam, Países Baixos.

Participação em Comissões Científicas Seminários / Conferências / Congressos Nacionais:

2025

• Pinto Nogueira, João Félix (2025). Chair of a panel on the domestic regulation of the Mutual Agreement Procedure. Conference on the Reform of Portuguese Tax Proceedings and Procedures, Portuguese Government and the Portuguese Branch of the International Fiscal Association (IFA), Lisbon, Portugal, 23 de setembro de 2025.

Outras Atividades de Investigação Relevantes no Âmbito da Unidade Orgânica:

2024

• Pinto Nogueira, João Félix (2025) Global Tax Law, LLM in International Business Law, 3 ECTS, Católica Global, Catholic University, Lisbon, Portugal, 08-10.01.2025 (12 hours).
• Pinto Nogueira, João Félix (2025) Direito Fiscal da União Europeia [EU Tax Law], Master in Tax Law, 6 ECTS, Catholic University of Lisbon, Lisbon, Portugal, 09-24.01.2025 (24 hours).

2024

• Pinto Nogueira, João Félix (2024) - Introdução ao Estudo do Direito Fiscal da União Europeia [Introduction to the Study of European Tax Law], Postgraduate Studies on International Taxation, IFA Portugal and Católica Lisbon School of Business & Economics, Lisbon, Portugal, 23.11.2024 (4 hours).
• Pinto Nogueira, João Félix (2024) – Tax treaties & domestic law, UN Workshop on Select International Tax Issues for Portuguese-speaking African Countries, United Nations Department of Economic and Social Affairs (UNDESA) and Angolan National Tax Administration, Luanda, Angola, 02.12.2024 (3 hours).
• Pinto Nogueira, João Félix (2024) – Taxation of residents on foreign income, UN Workshop on Select International Tax Issues for Portuguese-speaking African Countries, United Nations Department of Economic and Social Affairs (UNDESA) and Angolan National Tax Administration, Luanda, Angola, 03.12.2024 (1.5 hours).
• Pinto Nogueira, João Félix (2024) – Taxation of non-residents and general PE issues, UN Workshop on Select International Tax Issues for Portuguese-speaking African Countries, United Nations Department of Economic and Social Affairs (UNDESA) and Angolan National Tax Administration, Luanda, Angola, 03.12.2024 (1.5 hours).
• Nogueira, J. (2024) – Global Tax Law, LLM in International Business Law, 3 ECTS, Católica Global, Catholic University, Lisbon, Portugal, 03-05.01.2024 (12 hours).
• Nogueira, J. (2024) – Direito Fiscal da União Europeia [EU Tax Law], Master in Tax Law, 6 ECTS, Catholic University of Lisbon, Lisbon, Portugal, 04-12.01.2024 (12 hours).
• Nogueira, J. (2024) – Fundamentals of International Tax Planning, Master in Tax Law, 4 ECTS, Catholic University, Oporto, Portugal, 14-29.02 & 02.03.2024 (15 hours).
• Nogueira, J. (2024) – Introduction to the Law of Double Tax Conventions: Introduction, Master of Commerce/Master of Laws in International Tax, University of Cape Town, Cape Town, South Africa, 19.02.2024 (3 hours).
• Nogueira, J. (2024) – Introduction to the Law of Double Tax Conventions: Passive Income, Master of Commerce/Master of Laws in International Tax, University of Cape Town, Cape Town, South Africa, 20.02.2024 (3 hours).
• Nogueira, J. (2024) – Introduction to the Law of Double Tax Conventions: MAP, Mutual Assistance and application, Master of Commerce/Master of Laws in International Tax, University of Cape Town, Cape Town, South Africa, 22.02.2024 (3 hours).
• Nogueira, J. (2024) – Estabelecimentos Permanentes [Permanent Establishments], Postgraduate Studies on International Tax Law, Brazilian Institute for Tax Law, São Paulo, Brazil, 11.03.2024 (4 hours).
• Nogueira, J. (2024) – Atribuição de lucros a Estabelecimentos Permanentes [Attribution of Profits to Permanent Establishments], Postgraduate Studies on International Tax Law, Brazilian Institute for Tax Law, São Paulo, Brazil, 12.03.2024 (4 hours).
• Nogueira, J. (2024) – Casos Práticos sobre Estabelecimentos Permanentes [Case Studies on Permanent Establishments], Postgraduate Studies on International Tax Law, Brazilian Institute for Tax Law, São Paulo, Brazil, 13.03.2024 (4 hours).

2023

• Nogueira, João (2023) – International Tax Planning, LLM in International Business Law, 3 ECTS, Católica Global, Catholic University, Lisbon, Portugal. (04-06/01/2023) (12 hours)
• Nogueira, João (2023) – Direito Fiscal da União Europeia [EU Tax Law], Master in Tax Law, 6 ECTS, Catholic University of Lisbon, Lisbon, Portugal. (05-06, 09-10 & 16-17/01/2023) (18 hours)
• Nogueira, João (2023) – Fundamentals of International Tax Planning, Master in Tax Law, 4 ECTS, Catholic University, Oporto, Portugal. (13, 14, 15, 16 & 18/02/2023) (15 hours)
• Nogueira, João; Pistone, P. (2023) – Recent case law and critical assessment of trends on state aids and taxation in the administrative practice of the EU Commission, and in the judicial practice of the General Court and of the Court of Justice”, course on “Comparative Tax Policy Seminar: EU Tax Law and Policy”, New York University – School of Law, New York, US. (01/03/2023) (2 hours)
• Nogueira, João (2023) – Estabelecimentos Permanentes [Permanent Establishments], Postgraduate Studies on International Tax Law, Brazilian Institute for Tax Law, São Paulo, Brazil. (13/03/2023) (4 hours)
• Nogueira, João; Pistone, P. (2023) – Anti-Treaty Shopping and Anti-Tax Avoidance Treaty Clauses”, course on “Tax Treaties”, New York University – School of Law, New York, US. (01/03/2023) (2 hours)
• Nogueira, João (2023) – Atribuição de lucros a Estabelecimentos Permanentes [Attribution of Profits to Permanent Establishments], Postgraduate Studies on International Tax Law, Brazilian Institute for Tax Law, São Paulo, Brazil. (14/03/2023) (4 hours)
• Nogueira, João (2023) – Casos Práticos sobre Estabelecimentos Permanentes [Case Studies on Permanent Establishments], Postgraduate Studies on International Tax Law, Brazilian Institute for Tax Law, São Paulo, Brazil. (15/03/2023) (4 hours)
• Nogueira, João (2023) – Derecho Fiscal de la Unión Europea [European Tax Law], Master en Derecho Tributário, Universidad Carlos III, Madrid, Spain. (17/04/2023) (3 hours)
• Nogueira, João (2023) – Direito Fiscal Internacional [International Tax Law], Master in Tax Law, 4 ECTS, Catholic University, Oporto, Portugal, 19-26.09.2023 (3 hours).
• Nogueira, João (2023) – Direito Fiscal da União Europeia [EU Tax Law], Master in Tax Law, 4 ECTS, Catholic University, Oporto, Portugal, 23, 29 & 30.09.2023 (9 hours).
• Nogueira, João (2023) – Direito Fiscal da União Europeia [EU Tax Law], Master in Tax Law, 4 ECTS, Catholic University, Oporto, Portugal, 06-13.10.2023 (6 hours).
• Nogueira, João (2023) – Direito Fiscal Internacional [International Tax Law], Master in Tax Law, 4 ECTS, Catholic University, Oporto, Portugal, 03, 10 &17.10.2023 (3 hours).
• Nogueira, João (2023) – Direito Fiscal da União Europeia [EU Tax Law], Master in Tax Law, 6 ECTS, Catholic University of Lisbon, Lisbon, Portugal, 14-15.12.2023 (6 hours).

2022

• Nogueira, João (2022) – Direito Fiscal da União Europeia [EU Tax Law], Master in Tax Law, 6 ECTS, Catholic University of Lisbon, Lisbon, Portugal. (06-07; 13-14 & 20-21/01/2022) (18 hours)
• Nogueira, João (2022) – International Tax Planning, LLM in International Business Law, 3 ECTS, Catholic Global School of Law, Catholic University of Lisbon, Lisbon, Portugal. (06-07 & 13-14/01/2022) (12 hours)
• Nogueira, João (2022) – Fundamentals of International Tax Planning, Master in Tax Law, 4 ECTS, Catholic University, Oporto, Portugal. (14, 15, 19, 21 & 22/02/2022) (15 hours)
• Nogueira, João (2022) – EU Law Foundation – Case Studies, Advanced Master in International Tax Law, IBFD/UvA, Amsterdam, the Netherlands. (17/02/2022) (3.5 hours)
• Nogueira, João (2022) – Estabelecimentos Permanentes [Permanent Establishments], Posgraduate Studies on International Tax Law, Brazilian Institute for Tax Law (IBDT), São Paulo, Brazil. (14/03/2022) (4 hours) (online).
• Nogueira, João (2022) – Atribuição de lucros a Estabelecimentos Permanentes [Attribution of Profits to Permanent Establishments], Posgraduate Studies on International Tax Law, Brazilian Institute for Tax Law (IBDT), São Paulo, Brazil. (15/03/2022) (4 hours) (online)
• Nogueira, João (2022) – Casos Práticos sobre Estabelecimentos Permanentes [Case Studies on Permanent Establishments], Posgraduate Studies on International Tax Law, Brazilian Institute for Tax Law (IBDT), São Paulo, Brazil. (16/03/2022) (4 hours) (online)
• Nogueira, João (2022) – Co-opponent of the doctoral thesis’s project presented by Filipe Cerqueira Alves “International Tax Justice and the Taxation of Multinational Companies Business Profits”, Supervisors: Maria de Fátima Ribeiro and Miguel Correia; Jury: Diogo Feio, Sérgio Vasques, Fernando Ferreira Pinto, Rita Lobo Xavier and Rui Duarte Morais. Co-opponents: João Sérgio Ribeiro and João Félix Pinto Nogueira, Catholic University, Oporto, Portugal. (24/01/2022)
• Nogueira, João (2022) – La diretiva Unshell de la Comissión Europea: un cambio de paradigma en el combate al abuso? [The Unshell directive of the European Commission: a paradigm shift in the fight against abuse?], Master in European and International Tax Law, Law School of the University of Santiago de Compostela, Santiago de Compostela, Spain. (18/04/2022) (3 hours) (online)
• Nogueira, João (2022) – Co-opponent of the doctoral jury of Francisco Lisboa Moreira “Os usuários como geradores de valor na economia digital e a possibilidade de sua tributação pelo Imposto de Renda no Brasil em um modelo de Digital Services Tax”, Supervisor: Humberto Bergman Ávila; Jury: Roberto Quiroga, Paulo Ayres, Victor Polizelli, André Mendes Moreira and João Félix Pinto Nogueira, University of São Paulo, São Paulo, Brazil. (06/04/2022) (online)
• Nogueira, João (2022) – Chair of the Tax knowledge sharing presentation by Hans Pijl on “Pilar II and deferred taxes”, IBFD, Amsterdam, the Netherlands. (12/07/2022) (online)
• Nogueira, João (2022) – Direito Fiscal da União Europeia [EU Tax Law], Master in Tax Law, Catholic University of Oporto, Oporto, Portugal. (24 & 27/09/2022) (6 hours)
• Nogueira, João (2022) – Direito Fiscal da União Europeia [EU Tax Law], Master in Tax Law, 6 ECTS, Catholic University of Oporto, Oporto, Portugal. (04, 11 & 18/10/2022) (9 hours)
• Nogueira, João (2022) – Direito Fiscal da União Europeia [EU Tax Law], Master in Tax Law, 6 ECTS, Catholic University of Lisbon, Lisbon, Portugal. (15-16/12/2022) (6 hours)
• Nogueira, João (2022) – Convenções em Matéria de Dupla Tributação [Double Tax Conventions], Postgraduate Studies on International Taxation, IFA Portugal and Catholic Business School, Lisbon, Portugal. (28/10/2022) (4 hours).
• Nogueira, João (2022) – Introdução ao Estudo do Direito Fiscal da União Europeia [Introduction to the Study of European Tax Law], Postgraduate Studies on International Taxation, IFA Portugal and Catholic Business School, Lisbon, Portugal. (29/10/2022) (4 hours).
• Nogueira, João (2022) – Member of the jury of the doctoral thesis presented by Marina Castro Bosque entitled, “Analysis of the DAC 6 in Light of EU Primary Law”, supervised by Hugo López López; Jury: Juan José Zornoza Pérez (Chair), João Félix Pinto Nogueira (opponent) and Andrés Báez Moreno (opponent), Universidad Pública de Navarra, Pamplona, Spain. (03/11/2022)

2021

• Nogueira, João (2021) – Direito Fiscal da União Europeia [EU Tax Law], Master in Tax Law, 6 ECTS, Catholic University of Lisbon, Lisbon, Portugal, 4-5 & 25-26.01.2021 (24 hours) (online).
• Nogueira, João (2021) – Fundamentals of International Tax Planning, Master in Tax Law, 4 ECTS, Catholic University, Oporto, Portugal, 17, 18, 20 & 27.02.2021 (15 hours) (online).
• Nogueira, João (2021) – Fundamental Freedoms and EU Law, Master in International Tax Law, University of Florida, Gainsville, USA, 03.02.2021 (2 hours) (online).
• Nogueira, João (2021) – Passive Income, Master of Commerce/Master of Laws in International Tax, University of Cape Town, Cape Town, South Africa, 05.03.2021 (4 hours) (online).
• Nogueira, João (2021) – Estabelecimentos Permanentes [Permanent Establishments], Postgraduate Studies on International Tax Law, Brazilian Institute for Tax Law, São Paulo, Brazil, 08.03.2021 (4 hours) (online).
• Nogueira, João (2021) – Atribuição de lucros a Estabelecimentos Permanentes [Attribution of Profits to Permanent Establishments], Postgraduate Studies on International Tax Law, Brazilian Institute for Tax Law, São Paulo, Brazil, 09.03.2021 (4 hours) (online).
• Nogueira, João (2021) – Casos Práticos sobre Estabelecimentos Permanentes [Case Studies on Permanent Establishments], Postgraduate Studies on International Tax Law, Brazilian Institute for Tax Law, São Paulo, Brazil, 10.03.2021 (4 hours) (online).
• Nogueira, João (2021) – International Tax Planning, LLM in International Business Law, 3 ECTS, Catholic Global School of Law, Catholic University of Lisbon, Lisbon, Portugal, 18, 19 & 21.06.2021 (12 hours) (online).
• Nogueira, João (2021) – Tributación directa y digitalización de la Economía [Direct Taxation and Digitization of the Economy], Master in European and International Tax Law, Law School of the University of Santiago de Compostela, Santiago de Compostela, Spain, 05.04.2021 (3 hours) (online).
• Nogueira, João (2021) – Compatibility of GloBE with EU Law, Advanced Master in International Tax Law, IBFD/UvA, Amsterdam, the Netherlands, 28.04.2021 (3.5 hours) (online).
• Nogueira, João (2021) – Turnover taxes and EU law, Master in Tax Law, University of Salerno, Fisciano, Italy, 05.05.2021 (1.5 hours) (online).

2020

• Nogueira, João (2020) – Direito Fiscal da União Europeia [EU Tax Law], Master in Tax Law, 6 ECTS, Catholic University, Lisbon, Portugal. (10-11 & 20-21/01/2020) (previous classes in December 2019) (24 hours).
• Nogueira, João (2020) – Nogueira, J., Introduction to the Law of Double Tax Conventions, Master in Tax Law, University of Cape Town, Cape Town, South Africa. (10/02/2020) (2 hours).
• Nogueira, João (2020) – Tax treaty Interpretation and Application, Master in Tax Law, University of Cape Town, Cape Town, South Africa. (10/02/2020) (2 hours).
• Nogueira, João (2020) – Passive Income, Master in Tax Law, University of Cape Town, Cape Town, South Africa. (11/02/2020) (2 hours).
• Nogueira, João (2020) – Case Studies on Passive Income, Master in Tax Law, University of Cape Town, Cape Town, South Africa. (11/02/2020) (2 hours).
• Nogueira, João (2020) – Mutual Agreement Procedure, Master in Tax Law, University of Cape Town, Cape Town, South Africa. (13/02/2020) (2 hours).
• Nogueira, João (2020) – Administrative Cooperation in Tax Matters, Master in Tax Law, University of Cape Town, Cape Town, South Africa. (13/02/2020) (2 hours).
• Nogueira, João (2020) – Estabelecimentos Permanentes [Permanent Establishments], Postgraduate Studies on International Tax Law, Brazilian Institute for Tax Law, São Paolo, Brazil. (02/03/2020) (4 hours).
• Nogueira, João (2020) – Atribuição de lucros a Estabelecimentos Permanentes [Attribution of Profits to Permanent Establishments], Postgraduate Studies on International Tax Law, Brazilian Institute for Tax Law, São Paolo, Brazil. (03/03/2020) (4 hours).
• Nogueira, João (2020) – Nogueira, J., Casos Práticos sobre Estabelecimentos Permanentes [Case Studies on Permanent Establishments], Postgraduate Studies on International Tax Law, Brazilian Institute for Tax Law, São Paolo, Brazil. (04/03/2020) (4 hours).
• Nogueira, João (2020) – Derecho Fiscal Europeo: topicos avanzados [EU Tax Law: advanced topics], Master in International and European Tax Law, Full course at the Master Level (Online Master), 6 ECTS, University of Santiago de Compostela, Santiago de Compostela, Spain. (01/04/2020-29/05/2020) (24 hours) (online).
• Nogueira, João (2020) – Fundamentals of International Tax Planning, Master in Tax Law, 4 ECTS, Catholic University, Oporto, Portugal. (14-19/05/2020) (15 hours) (online).
• Nogueira, João (2020) – Since its foundation, in 2020, member of the scientific committee of the Ius Fiscale Europeum, Centro Studi di Diritto Tributario Europeo (Center of Studies on European Tax Law), instituted by the Università Suor Orsola Benincasa di Napoli by means of a deliberation of its Senate on the 27 February 2019.
• Nogueira, João (2020) – Member of the jury of the doctoral committeee of the thesis of Alberto Quintas Seara, University of Coruña, Harmonization of the tax regime for corporate reorganization operations: a European approach [La armonización del régimen fiscal de las operaciones de reorganización empresarial: un enfoque europeo]. (09/10/2021)
• Nogueira, João (2020) – Direito Fiscal da União Europeia [EU Tax Law], Master in Tax Law, 4 ECTS, Catholic University, Oporto, Portugal. (27-28/11/2020 & 18-19/12/2020) (15 hours) (online)
• Nogueira, João (2020) – Direito Fiscal da União Europeia [EU Tax Law], Master in Tax Law, 6 ECTS, Catholic University of Lisbon, Lisbon, Portugal. (17-18/12/2020) (24 hours) (online)
• Nogueira, João (2020) – Tributação Internacional [International Taxation], Posgraduate Course in Customs Law, Catholic University, Oporto, Portugal. (26/11/2020) (3 hours) (online).
• Nogueira, João (2020) – Direito da União Europeia [EU Law], Course for Custom agents, Custom Agents Association, Oporto, Portugal. (14,19 & 20/12/2020) (9 hours) (online)
• Nogueira, João (2020) – Since its foundation, in 2020, member of the scientific committee of the Ius Fiscale Europeum, Centro Studi di Diritto Tributario Europeo (Center of Studies on European Tax Law), instituted by the Università Suor Orsola Benincasa di Napoli by means of a deliberation of its Senate on the 27 February 2019.

2019

• Nogueira, João (2019) – Tributación y Economia Digital [Taxation and Digital Economy], Online Master in International and European Tax Law, Full course at the master level (Online Master), 6 ECTS, University of Santiago de Compostela, Santiago de Compostela, Spain. (01/01/2019-28/02/2019) (24 hours).
• Nogueira, João (2019) – Fonti di Diritto Tributario Internazionale [Sources of International Tax Law], Master in Tax Law, University of Salerno, Salerno, Italy. (01/03/2019) (2 hours).
• Nogueira, João (2019) – Structure of Double Tax Conventions; Subjective Entitlement, Master in Tax Law, University of Salerno, Salerno, Italy. (01/03/2019) (2 hours).
• Nogueira, João (2019) – Estabelecimentos Permanentes [Permanent Establishments], Postgraduate Studies on International Tax Law, Brazilian Institute for Tax Law, São Paolo, Brazil. (11/03/2019) (4 hours).
• Nogueira, João (2019) – Atribuição de lucros a Estabelecimentos Permanentes [Attribution of Profits to Permanent Establishments], Postgraduate Studies on International Tax Law, Brazilian Institute for Tax Law, São Paolo, Brazil. (12/03/2019) (4 hours).
• Nogueira, João (2019) – Casos Práticos sobre Estabelecimentos Permanentes [Case Studies on Permanent Establishments], Postgraduate Studies on International Tax Law, Brazilian Institute for Tax Law, São Paolo, Brazil. (13/03/2019) (4 hours).
• Nogueira, João (2019) – Awarded the title of Honorary Associate Professor from the University of Cape Town, South Africa, starting as from 01/01/2019.
• Nogueira, João (2019) – Member of the Jury of Roberto Codorniz Leite Pereira's Doctoral thesis defence, entitled "Soberania Fiscal no Direito Internacional: A emergência de um novo dever de cooperação em matéria fiscal a partir das fontes não escritas do Direito Internacional Público", University of São Paulo, São Paolo, Brazil. (12/03/2019).
• Nogueira, João (2019) – European Case Law on Direct Taxation, Master in Tax Law, 3 ECTS, Catholic University, Lisbon, Portugal. (30-31/05/2019) (12 hours).
• Nogueira, João (2019) – Derecho Tributario de la Unión Europea [European Tax Law], Master in Tax Law, University Carlos III, Madrid, Spain. (13/05/2019) (4.5 hours).
• Nogueira, João (2019) – Active participation on the Conference Call of the World Economic Forum on Digital Economy, Amsterdam, the Netherlands. (30/04/2019)
• Nogueira, João (2019) – Direito Fiscal da União Europeia [EU Tax Law], Master in Tax Law, 4 ECTS, Catholic University, Oporto, Portugal. (01/11/2019-31/12/2019) (15 hours).
• Nogueira, João (2019) – First part of the course Direito Fiscal da União Europeia [EU Tax Law], Master in Tax Law, 6 ECTS, Catholic University, Lisbon, Portugal. (01/12/2019-31/01/2020) (24 hours)
• Nogueira, João (2019) – Introdução ao Estudo das Convenções de Dupla Tributação [Introduction to the Study of Double Tax Conventions], Postgraduate Studies on International Taxation, IFA Portugal and Catholic Business School, Lisbon, Portugal. (18/10/2019) (4 hours)
• Nogueira, João (2019) – Introdução ao Estudo do Direito Fiscal da União Europeia [Introduction to the Study of European Tax Law], Postgraduate Studies on International Taxation, IFA Portugal and Catholic Business School, Lisbon, Portugal. (19/10/2019) (4 hours)
• Nogueira, João (2019) – The OECD Secretariat proposal for a "unified approach" under Pilar I, Technical Session, Advanced Master's in International Tax Law: Principles, Policy and Practice, IBFD/UvA, Amsterdam, the Netherlands. (08/11/2019) (2 hours)
• Nogueira, João (2019) – EU Law Foundation - Case Studies, Advanced Master's in International Tax Law: Principles, Policy and Practice, IBFD/UvA, Amsterdam, the Netherlands. (09/12/2019) (3.5 hours)
• Nogueira, João; Pistone, P. (2019) – IBFD's Business plan meeting, IBFD, Amsterdam, the Netherlands. (04/11/2019)

2018

• Nogueira, João (2018) – Member of the jury of the doctoral thesis’s project presented by Leonardo Santos, “Donations and Tax: The Corporate Conundrum”, approved by unanimity, Catholic University Portugal, Lisbon, Portugal. (04/01/2018).
• Nogueira, João (2018) – Member of the “discussion group” on the creation of a new periodical for IBFD, IBFD, Amsterdam, The Netherlands. (15/01/2018).
• Nogueira, João (2018) – Member of the “discussion group” on the creation of a new corporate website for IBFD, IBFD, Amsterdam, The Netherlands. (16/01/2018).
• Nogueira, João (2018) – Direito Fiscal da União Europeia [EU Tax Law], Mestrado em Direito Fiscal [Master in Tax Law], Full course at the master level (Master in Tax Law), 6 ECTS, Catholic University of Lisbon, Lisbon, Portugal. (3, 4, 22 and 22/01/2018) (previous classes in October –December 2017) (24 hours).
• Nogueira, João (2018) – Derecho Fiscal Europeo: directivas [EU Tax Law: Directives], Online Master in International and European Tax Law, , 6 ECTS, University of Santiago de Compostela, Santiago de Compostela, Spain.
• Nogueira, João (2018) – Discussion of the Academic Cooperation agreement between IBFD and the University of Strathmore, Nairobi, Kenya. (09/02/2018).
• Nogueira, João (2018) – Introduction to the Law of Double Tax Conventions, Master in Tax Law, University of Cape Town, Cape Town, South Africa. (12/02/2018) (2 hours).
• Nogueira, João (2018) – Tax treaty Interpretation and Application, Master in Tax Law, University of Cape Town, Cape Town, South Africa. (12/02/2018) (2 hours).
• Nogueira, João (2018) – Digital Economy and the Virtual PE approach, Seminar on Taxation of the Digital Economy, University of Cape Town, Cape Town, South Africa. (12/02/2018) (1 hour).
• Nogueira, João (2018) – Passive Income, Master in Tax Law, University of Cape Town, Cape Town, South Africa. (13/02/2018) (2 hours).
• Nogueira, João (2018) – Case Studies on Passive Income, Master in Tax Law, University of Cape Town, Cape Town, South Africa. (13/02/2018) (2 hours).
• Nogueira, João (2018) – Mutual Agreement Procedure and Mutual Assistance, Master in Tax Law, University of Cape Town, Cape Town, South Africa. (15/02/2018) (2 hours).
• Nogueira, João (2018) – Case Studies and Moot Court Competition, Master in Tax Law, University of Cape Town, Cape Town, South Africa. (15/02/2018) (2 hours).
• Nogueira, João (2018) – Evaluation of Masther Theses’ research proposals, Master in Tax Law, University of Cape Town, Cape Town, South Africa. (15/02/2018) (5 hours).
• Nogueira, João (2018) – Assistência Mútua entre Autoridades Tributárias da União Europeia [Mutual Assistance between tax authorities within the EU], Direito Fiscal da União Europeia [EU Tax Law], Mestrado em Direito Fiscal [Master in Tax Law], Universidade de São Paulo [Sao Paolo University], Sao Paolo, Brazil. (05/03/2018) (4 hours).
• Nogueira, João (2018) – Tributação de dividendos, juros e royalties. Tributação de reorganizações societárias [Taxation of dividends, interest and royalties. Taxation of business reorganisations], EU Tax Law, Master in Tax Law, Sao Paolo University, Sao Paolo, Brazil. (06/03/2018) (4 hours).
• Nogueira, João (2018) – Regras mínimas antielisão dentro da União [Minium anti-avoidance rules within the EU], Direito Fiscal da União Europeia [EU Tax Law], Mestrado em Direito Fiscal [Master in Tax Law], Universidade de São Paulo [Sao Paolo University], Sao Paolo, Brazil. (07/03/2018) (4 hours).
• Nogueira, João (2018) – Resolução de litígios em matéria tributária na União Europeia [Tax disputeMutual Assistance between tax authorities within the EU], Direito Fiscal da União Europeia [EU Tax Law], Mestrado em Direito Fiscal [Master in Tax Law], Universidade de São Paulo [Sao Paolo University], Sao Paolo, Brazil. (08/03/2018) (4 hours).
• Nogueira, João (2018) – Novidades e desenvolvimentos recentes em Direito da União Europeia [Mutual Assistance between tax authorities within the EU], Direito Fiscal da União Europeia [EU Tax Law], Mestrado em Direito Fiscal [Master in Tax Law], Universidade de São Paulo [Sao Paolo University], Sao Paolo, Brazil. (09/03/2018) (4 hours).
• Nogueira, João (2018) – Estabelecimentos Permanentes [Permanent Establishments], Posgraduação em Direito Tributario Internacional [Posgraduated Studies on International Tax Law], Instituto Brasileiro de Direito Tributário [Brazilian Institute for Tax Law], Sao Paolo, Brazil. (12/03/2018) (4 hours).
• Nogueira, João (2018) – Atribuição de lucros a Estabelecimentos Permanentes [Attribution of Profits to Permanent Establishments], Posgraduação em Direito Tributario Internacional [Posgraduated Studies on International Tax Law], Instituto Brasileiro de Direito Tributário [Brazilian Institute for Tax Law], Sao Paolo, Brazil. (13/03/2018) (4 hours).
• Nogueira, João (2018) – Casos Práticos sobre Estabelecimentos Permanentes [Case Studies on Permanent Establishments], Posgraduação em Direito Tributário Internacional [Posgraduated Studies on International Tax Law], Instituto Brasileiro de Direito Tributário [Brazilian Institute for Tax Law], Sao Paolo, Brazil. (14/03/2018) (4 hours).
• Nogueira, João (2018) – ECJ Case Law on Direct Taxation, Master in Tax Law, Full course at the Master level, 3 ECTS, Catholic University of Lisbon, Lisbon, Portugal. (3-4/04/2018) (12 hours).
• Nogueira, João (2018) – Active participation in the IBFD’s middle management meeting on the definition of the new IBFD strategy, IBFD, Amsterdam, The Netherlands. (17/04/2018).
• Nogueira, João (2018) – The Anti-Tax Avoidance Directive, Master in Tax Law, Full course at the Master level, n/a, University of Salerno, Italy. (11/05/2018) (4 hours).
• Nogueira, João (2018) – Member of the “discussion group” on the creation of a new periodical for IBFD “International Tax Studies”, IBFD, Amsterdam, The Netherlands.
• Nogueira, João (2018) – Member of the “discussion group” on the creation of a new corporate website for IBFD, IBFD, Amsterdam, The Netherlands.
• Nogueira, João (2018) – Active Participation at IBFD’s Business plan meeting, IBFD, Amsterdam, the Netherlands. (12-13/11/2018)
• Nogueira, João (2018) – Direito Fiscal da União Europeia [EU Tax Law], Master in Tax Law, 4 ECTS, Catholic University, Oporto, Portugal. (15/11/2018-18/12/2018) (15 hours).
• Nogueira, João (2018) – First part of the course Direito Fiscal da União Europeia [EU Tax Law], Master in Tax Law, 6 ECTS, Catholic University, Lisbon, Portugal, (14/11/2018-13/12/2018) (24 hours).
• Nogueira, João (2018) – EU Law Foundation – Case Studies, Advanced Master’s in International Tax Law: Principles, Policy and Practice, IBFD/UvA, Amsterdam, the Netherlands. (19/09/2018) (3.5 hours).
• Nogueira, João (2018) – Introdução ao Estudo das Convenções de Dupla Tributação [Introduction to the Study of Double Tax Conventions], Postgraduate Studies on International Taxation, IFA Portugal and Catholic Business School, Lisbon, Portugal. (19/10/2018) (4 hours).
• Nogueira, João (2018) – Da Introdução ao Estudo do Direito Fiscal União Europeia [Introduction to the Study of European Tax Law], Postgraduate Studies on International Taxation, IFA Portugal and Catholic Business School, Lisbon, Portugal. (20/10/2018) (4 hours).

2017

• Nogueira, João (2017) – Direito Fiscal da União Europeia [EU Tax Law], Mestrado em Direito Fiscal [Master in Tax Law], 4 ECTS, Catholic University, Oporto, Portugal, October-November 2017 (15 hours).
• Nogueira, João (2017) – First part of the course Direito Fiscal da União Europeia [EU Tax Law], Mestrado em Direito Fiscal [Master in Tax Law], 4 ECTS, Catholic University, Oporto, Portugal, 19-20 October and 27 November (16 hours).
• Nogueira, João (2017) – EU Law Foundation – Case Studies, Advance Master in Tax Law, Principles, Policy and Practice, IBFD- ACTL/UvA, Amsterdam, The Netherlands, 13 September 2017 (3 hours).
• Nogueira, João (2017) – EU Law Foundation – Capita Selecta, Advance Master in Tax Law, Principles, Policy and Practice, IBFD- ACTL/UvA, Amsterdam, The Netherlands, 13 October 2017 (3 hours).

Capítulos de Livros Internacionais:

2024

• Martins, João Zenha (2024) – Capítulo IV: “O dever de sigilo e as implicações laborais da Diretiva (UE) 2019/1937 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23.10, no ordenamento jurídico português”, Trabajo decente en la nueva sociedad digital [Francisco Lozano Lares], Aranzadi, Madrid, 2024, ISBN 9788411636957, pp. 83-112.

Capítulos de Livros Publicados em Portugal:

2024

• Martins, João Zenha (2024) – «O contrato de serviço doméstico e a agenda do trabalho digno, em especial a cessação do contrato», XXVI Congresso Nacional de Direito do Trabalho – In Memoriam Pedro Romano Martinez, Almedina, Coimbra, 2024.
• Martins, João Zenha (2024) – “Contrato de trabalho desportivo e (in)admissibilidade de cláusulas anti rivais”, Estudos em Homenagem à Professora Doutora Maria Helena Brito. Volume II, Almedina, Coimbra, 2024, pp. 369-407.
• Martins, João Zenha (2024) – “Do contrato de trabalho de estudantes em férias escolares e interrupções letivas”, Estudos em Homenagem ao Professor João Caupers, Gestlegal, Coimbra, 2024, pp. 655-677.

Artigos em Revistas Nacionais com peer review:

2024

• Martins, João Zenha (2024) – “A pré-reforma e o seu desenvolvimento na jurisprudência dos tribunais superiores”, in Minerva – Revista de Estudos Laborais, 13(6), 93–130. https://doi.org/10.34628/330Y-T369

Outros Artigos em Revistas Nacionais:

2023

• Seia, C.A.; Daniel, J.P.; Miranda, C. (2023) – Eleições legislativas nos Países Baixos (22 de novembro de 2023). Polis, 2(8), 147–152.
  Parliamentary elections in the Netherlands (22 November 2023). Polis, 2(8), 147–152. https://doi.org/10.34628/S047-7M53

2022

• Oliveira e Sousa, Eduardo; Amorim, Paulo; Daniel, João (2022) – Eleições legislativas em Malta (26 de março de 2022) [Parliamentary Elections in Malta (26th of March 2022)]. Polis, 2 (5), 253-258.
  https://doi.org/10.34628/9j8h-aw51
  http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/article/view/3078
• Ram, I.; Miranda, C.; Daniel, J. P.; [et al.] (2022) – Eleições Legislativas na Noruega (13 de setembro de 2021). Polis, 2(4), 201–206.
  https://doi.org/10.34628/md7f-0551
• Oliveira e Sousa, Eduardo; Daniel, João; Faria, Diogo; Silva, Catarina (2022) – Coreia do Sul/South Korea. In Monteiro, Manuel (org.) – A abstenção eleitoral em tempos de pandemia: a análise a 26 Estados espalhados pelo mundo [The electoral abstention during times of COVID-19 pandemic: The analysis of 36 elections on 26 States spread across the world]. Polis 2 (5), 63-65.
  https://doi.org/10.34628/5d59-zc59

Outras atividades de investigação relevantes no âmbito da unidade orgânica:

2024

• Daniel, João (2024) The future of the European sports model and UEFA after the European Superleague judgment (Dissertação de Mestrado). Prof. Giorgio Monti (orientador), Tilburg University, Netherlands, August 2024 http://arno.uvt.nl/show.cgi?fid=1773599

Outros Artigos em Revistas Nacionais:

2023

• Alves, João (2023) – Defesa do ambiente (construções em área protegida, fraccionamento de prédio rústico). Revista do Ministério Público, janeiro-março 2023, nº 173, pág. 247-262.
  https://rmp.smmp.pt/indice-do-no-173/

Apresentações Orais em Conferências Nacionais (não publicado):

2023

• Alves, João (2023) – O reconhecimento da propriedade privada sobre parcelas de leitos ou margens das águas do mar ou de águas navegáveis ou flutuáveis (artigo 15.º da lei 54/2005), U. Lusíada de Lisboa. (03/05/2023)
• Alves, João (2023) – O Ministério Público e os novos desafios na defesa de interesses coletivos, Centro de Estudos Judiciários – Lisboa. (15/03/2023)

Capítulos de Livros Publicados em Portugal:

2023

• Oliveira Silva, Joana (2023) – «O modo de eleição dos deputados», in Doutrina e Constituição Eleitoral há 200 anos: o debate sobre as primeiras eleições parlamentares (1822). Coord: Vital Moreira, José Domingues. Lisboa: Universidade Lusíada Editora, 2023. DOI 978-989-640-256-3

Participação em Comissões Científicas Seminários / Conferências / Congressos Nacionais:

2023

• Oliveira Silva, Joana (2023) – IV Jornadas de Ideias Políticas, subordinadas ao tema "Os Sistemas Eleitorais e as Ideias Políticas” - Apresentação do Livro A Doutrina e a Constituição eleitoral há 200 anos O debate sobre as primeiras eleições parlamentares (1822).

Livros Publicados em Portugal:

2025

• Mata, Joel Silva Ferreira (2025) História Económica, Social e Administrativa do Concelho de Valongo (1926-1974). Valongo. Câmara Municipal de Valongo. (no prelo)
• Mata, Joel Silva Ferreira (2025). História Económica, Social e Administrativa do Concelho de Valongo (1926-1974). Valongo. Câmara Municipal de Valongo.

2023

• Mata, Joel (2023) – “História Económica, Social e Administrativa do Concelho de Valongo (1836-1926)”, (Vol. II) ISBN: 978-989.54573-8-0.

2022

• Mata, Joel (2022) – “Visitação à Comenda de Sesimbra, da Ordem de Santiago (1516): administração do território”. Lisboa: Universidade Lusíada Editora (no prelo). ISBN: 978-989-640-243-3.

2021

• Mata, Joel (2021) – “História Económica, Social e Administrativa do Concelho de Valongo (1836-1926)”. Vol. I. Valongo: Câmara Municipal de Valongo, 2021. ISBN: 978-989-99837-1-7. (novembro)

2020

• Mata, Joel (2020) – Lições de História da Cultura Portuguesa, 3ª edição (reimpressão). Lisboa: Universidade Lusíada Editora, 2020.
• Mata, Joel (2020) – A Visitação à comenda de Sesimbra, por D. Jorge, mestre da Ordem de Santiago (1516). Administração do seu território. Lisboa: Universidade Lusíada Editora.

2018

• Mata, Joel (2018) – A Visitação do Mestre D. Jorge ao Mosteiro de Santos da Ordem de Santiago e ao seu património (1513-1514). Lisboa: Universidade Lusíada Editora.
• Mata, Joel (2018) – Lições de História da Cultura Portuguesa, 3.ª ed. Lisboa: Universidade Lusíada Editora.

Capítulos de Livros Publicados em Portugal:

2020

• Mata, Joel (2020) – “A conquista de Ceuta e a nova concepção de fronteira portuguesa”, in Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Martins da Cruz, coord. Ricardo Leite Pinto e José Matos Correia

Artigos em Revistas Nacionais com peer review:

2024

• Mata, Joel Silva Ferreira (2024) – «A indústria do pão no concelho de Valongo e as crises de subsistência. Elementos para a sua história», in Revista Vallis Longus, n.º2, série. Valongo, pp.66-94. ISSN: 2975-979X

2022

• Mata, Joel (2022) – “As eleições de 2022, na Itália: prelúdio e um percurso para a extrema-direita europeia?”. Revista POLIS, n.º 6, II série, pp. 211-215. ISSN: 0872-8208.
• Mata, Joel (2022) – “As inquirições ao serviço da centralização do poder régio: Baião nas inquirições de 1258”, in Polis, n.º 3. (II série), junho 2022.
  Link: http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/article/view/3164
  DOI: https://doi.org/10.34628/gvb3-sx45

2021

• Mata, Joel (2021) – “O Poder legislativo local no século XIX: os Códigos de Posturas Municipais do concelho de Valongo”, in Polis, n.º 2 (II série) julho/ dezembro 2020. Lisboa: Universidade Lusíada Editora, pp.85-92.
  http://editora.lis.ulusiada.pt

2019

• Mata, Joel; Ferreira, Fausto (2019) – “O Comércio externo no contexto das relações internacionais: os mercadores europeus em Portugal nos séculos XIV-XV”. In Lusíada. Política Internacional e Segurança. - ISSN 1647-1342. - N. 16 (2018). - p. 77-91.
  https://doi.org/10.34628/24sw-m267

2018

• Mata, Joel (2018) – “A pobreza urbana e a acção assistencial da Misericórdia do Porto (1517-1518)”, in População e Sociedade (CEPESE). CEPESE/ Edições Afrontamento.

Outros Artigos em Revistas Nacionais:

2023

• Mata, Joel (2023) – «Pobreza e assistência pública no concelho de Valongo (séculos XVI-XIX)», in Revista Vallis Longus. História. Arte. Cultura. Património. Identidade. Cidadania. Valongo: CMV, pp.5-35. ISSN: 2975-979X. www.revistavallislongus.pt

Atas / Procedimentos em Congressos Nacionais:

2026

• MATA, Joel Silva Ferreira (2026) – «Criadas e escravas ao serviço das freiras e moças de coro da Ordem de Santiago (1600-1627)», in Isabel Cristina F. Fernandes (coord.), As Ordens Militares. Do Convento para o Mundo. Textos selecionados do IX Encontro sobre Orens Militares. Palmela: GEsOS-Município de Palmela,,.Vol. II, pp.867-878.
  ISBN 978-972-8497-98-9

2025

• Mata, Joel Silva Ferreira (2025) O Municipalismo Português: da Tradição à Inovação. In Atas do I Congresso de História. História. 50 Anos de Municipalismo: novos caminhos para o poder autárquico, entre a regionalização e a descentralização. Revista Vallis Longus, Série II, n.º 3, 2025 (pp.73-96). Edição: Município de Valongo. ISSN: 2975-979X

2021

• Mata, Joel (2021) – “Da Eleição da Câmara dos Deputados (julho) às Eleições Gerais Extraordinárias e Constituintes (novembro), em 1836”, in “Dois Séculos de Constitucionalismo Eleitoral em Portugal 1820-2020”, coord. Vital Moreira e José Domingues. Lisboa: Universidade Lusíada Editora, pp.197-222. URL: http://editora.lis.ulusiada.pt
• Mata, Joel; Castelo-Branco, Francisco (2021) «A Misericórdia do Porto e a dignidade humana: o apoio aos entrevados e entrevadas da cidade (1816-1821)», in Misericórdia, Liberdade, Património. Porto: Santa Casa da Misericórdia do Porto, pp.423-434. ISBN: 978-989-8578-48-8. (novembro).

2020

• Mata, Joel (2020) – “A Receita e a despesa do ano administrativo de 1517-158”, in IV Congresso de História da Santa Casa da Misericórdia do Porto. Pessoa (s), Arte, Benemerência. Porto, SCMP, 2020, pp.123-148.

Apresentações Orais em Conferências Nacionais (não publicado):

2024

• Mata, Joel Silva Ferreira (2024) – «Correntes de pensamento sobre o municipalismo português», in I Congresso de História. 50 Anos de Municipalismo: novos caminhos para o poder autárquico, entre a regionalização e a descentralização. Valongo, 8 de novembro, Auditório Dr. António Macedo.

2021

• Mata, Joel; Castelo-Branco, Francisco (2021) – “A Misericórdia do Porto e a dignidade humana: o apoio aos entrevados e entrevadas da cidade (1816-1821)”, in “V Congresso de História da Misericórdia do Porto. Misericórdia, Liberdade, Património”. Porto.
• Mata, Joel (2021) – “Ideias de Políticas em Tempos de Crise”, conferência proferida no dia 2 de junho de 2021, na Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar, Instituto politécnico de Leiria.

2020

• Mata, Joel (2020) – “Da Eleição da Câmara dos Deputados (julho) às Eleições Gerais e Constituintes (novembro) de 1836”, in Congresso Dois Séculos de Constitucionalismo Eleitoral em Portugal (1820-2020). Universidade Lusíada do Norte (Porto), setembro, 2020.
• Mata, Joel; Castelo-Branco, Francisco (2020) – “A Misericórdia do Porto e a dignidade humana: o apoio aos entrevados e entrevadas da cidade (1816-1821)”, in “V Congresso de História da Misericórdia do Porto. Misericórdia, Liberdade, Património”. Porto.

2023

• Mata, Joel (2023) – «Criadas e escravas ao serviço das freiras e moças de coro da Ordem de Santiago (1600-1627)», in IX Encontro sobre Ordens Militares. Do Convento e da Guerra para o Mundo. Palmela, 25 a 29 de outubro.

Organização de Seminários / Conferências / Congressos / Workshops Internacionais:

2018

• Mata, Joel (2018) – Nome do evento: I Congresso Internacional de Relações Internacionais (Membro da Comissão organizadora)
  Local: Universidade Lusíada-Norte (Porto)
  Data: 21 e 22 de novembro
• Mata, Joel (2018) – Membro da Comissão Orgnização do 1st International Relations Congress (21 and 22 Novembrer 2018), Lusiada University-North (Porto);
  - Moderador do 1.º Painel – O Mundo actual visto pelas Teorias das Relações Internacionais: desafios e perspectivas;
  - Moderador do painel formado por oradores inscritos de diversas universidades nacionais e estrangeiras (22 de novembro)

Organização de Seminários / Conferências / Congressos / Workshops Nacionais:

2024

• Mata, Joel Silva Ferreira (2024) – Membro da Comissão Científica do I Congresso de História. 50 Anos de Municipalismo: novos caminhos para o poder autárquico, entre a regionalização e a descentralização. Valongo, 8 de novembro, Auditório Dr. António Macedo.

Edição / Direção / Coordenação de Revistas / Periódicos (com revisão):

2025

• Mata, Joel Silva Ferreira (Coord.) (2025) Revista Vallis Longus. História. Arte. Cultura. Património. Identidade. Cidadania, Série II, n.º 3. Edição: Município de Valongo. ISSN: 2975-979X Disponível em: http://www.revistavallislongus.pt

Participação em Comissões Científicas Seminários / Conferências / Congressos Internacionais:

2018

• Mata, Joel (2018) – Membro da Comsissão Científica do 1st International Relations Congress (21 and 22 Novembrer 2018), Lusiada University-North (Porto).

Participação em Comissões Científicas Seminários / Conferências / Congressos Nacionais:

2024

• Mata, Joel (2024) – Membro da Comissão Científica do I Congresso de História. 50 Anos de Municipalismo: novos caminhos para o poder autárquico, entre a regionalização e a descentralização. Valongo, 8 de novembro, Auditório Dr. António Macedo.

Atas / Procedimentos em Congressos Nacionais:

2024

• Mata, Joel (2024) – «Escravas e criadas ao serviço das donas do Mosteiro de Santos (1600-1625)», in Atas do IX Encontro Sobre Ordens Militares. As Ordens Militares. Do Convento e da Guerra para o Mundo. Palmela: CMP, 2024, (no prelo).

Outras Atividades de Investigação Relevantes no Âmbito da Unidade Orgânica:

2023

• Mata, Joel (2023) – Recensão Crítica ao livro: DIAS, Lino Tavares, et al. – Os Romanos em Valongo. Valongo: CMV. ISBN: 978-989-54573-5-9.
  Revista Vallis Longus. História. Arte. Cultura. Património. Identidade. Cidadania. Valongo: CMV, pp.209-212. ISSN: 2975-979X. [Disponível em: www.revistavallislongus.pt]

Relatórios:

2024

• Mata, Joel (2024) – Director da Revista Vallis Longus. História. Arte. Cultura. Património. Identidade. Cidadania, Série II, n.º 2 2024.

Capítulos de Livros Publicados em Portugal:

2018

• Pereira, Joel (2018) – Projeto oficial da constituição política da monarquia portuguesa. In: Os Projetos da Constituição Portuguesa de 1822 (Relatórios do 3.º Ciclo em Direito). Lisboa: Universidade Lusíada Editora.
• Pereira, Joel (2018) – Projeto de “Código Constitucional” de Lucas Sena. In: Os Projetos da Constituição Portuguesa de 1822 (Relatórios do 3.º Ciclo em Direito). Lisboa: Universidade Lusíada Editora.
• Pereira, Joel (2018) – Instruções para as cortes ou esboço para a constituição. In: Os Projetos da Constituição Portuguesa de 1822 (Relatórios do 3.º Ciclo em Direito). Lisboa: Universidade Lusíada Editora.

Livros Publicados em Portugal:

2024

• Viana Barra, Tiago (2023) – A caducidade no direito administrativo, Tese de doutoramento, Lisboa: Edição da Livraria Almedina, 2023. (DOI: 9789894014188)

Livros Publicados em Portugal:

2025

• González, José (2025) Direito da Responsabilidade Civil [Tort Law], (2.ª edição), Lisboa. Editora: Quid Juris, ISBN: 978-972-724-911-4
• González, José (2025) – Direitos da Personalidade Humana. Novos Problemas [Human Personality Rights. New Problems], (1ª edição) Lisboa. Editora: Quid Juris. ISBN: 978-972-724-910-7

2021

• González, José (2021) – “Código Civil Anotado – Volume V - Direito da Família” [Annotated Civil Code – vol. V – Family Law] (artigos 1576.º a 2023.º). 2ª edição, Quid Juris, Lisboa, 2021, ISBN: 9789727248551.

2020

• González, José (2020) – “Código Civil Anotado”, vol. III, 2.ª edição, Quid Juris, 2020. ISBN: 9789727248384.

2019

• González, José (2019) – “Código Civil Anotado”. Vol. I, 2ª edição, Quid Juris, Lisboa, 2019.

2017

• González, José (2017) – Direito da Responsabilidade Civil, Quid Juris, Lisboa, 2017.

Capítulos de Livros Internacionais:

2021

• Pais d’Aguiar, Filipa; González, José (2021) – Inteligência artificial e reconhecimento facial. In Silva, Lúcia Frota Pestana de Aguiar; Ferreira, Rafael Alem Mello; Tito, Bianca, org. - Ética, Direitos dos Não-Humanos e Acesso à Justiça. São Paulo: Editora Dialéctica.

Capítulos de Livros Publicados em Portugal:

2025

• González, José (2025). Análise preditiva e direito. In Cláudio Brandão e José Duarte Nogueira (org.), Estado Democrático e Instituições Jurídicas e Políticas: novos paradigmas ou reorganização de conceitos?, 1.ª ed. Lisboa, (pp. 179-204) Portugal: Lusíada.Direito. ISBN: 978-989-640-287-7. DOI: https://doi.org/10.34628/fb0y-kc60.
• González, José (2025). Direito a não ser (unicamente) julgado por Inteligência Artificial (IA)?. In Estudos em Homenagem ao Professor José Artur Duarte Nogueira, I volume, (pp. 643-670), AAFDL Editora. ISBN: 9789899252738

2020

• González, José (2020) – “Direitos dos animais?” [Animals Rights?], in Estudos de Homenagem ao Professor António Martins da Cruz, Universidade Lusíada, Lisboa, P. 411-428. https://doi.org/10.34628/gsqq-ym43

2019

• González, José (2019) – “O direito ao respeito pela integridade física e psíquica na Convenção Europeia dos Direitos Humanos (fundamentos)”. Comentário à Convenção Europeia dos Direitos Humanos, Universidade Católica Editora, Lisboa, 2019.
• González, José (2019) – “Repensar a clonagem reprodutiva”, in Estudos em Homenagem do Conselheiro Presidente Joaquim de Sousa Ribeiro Almedina. Coimbra, 2019.

Artigos em Revistas Internacionais com Revisão:

2021

• González, José; Filipa Pais D’Aguiar (2021) – “Inteligência artificial e reconhecimento facial” [Artificial intelligence and facial recognition]. In Lúcia Frota Pestana de Aguiar Silva, Rafael Alem Mello Ferreira, Bianca Tito, (Org.) - Ética, Direitos dos Não-Humanos e Acesso à Justiça. Editora Dialética, São Paulo, 2021.

2020

• González, José; Pais d’Aguiar, Filipa (2020) – The right to privacy in digital era: brief considerations. Revista Juris Poiesis. Rio de Janeiro. ISSN 2448-0517. Vol. 23, n.º 31 (2020) 212-242.

Artigos em Revistas Nacionais com peer review:

2025

• González, José (2025) Registo predial de ações judiciais [Land registry of judicial proceedings], Revista do Ministério Público, n.º 182, Ano 46, Abr/Jun. ISSN: 0870‑6107
• González, José (2025) Responsabilidade civil pela utilização de dispositivos médicos dotados de inteligência artificial (IA) (em coautoria como Maria Margarida González e José Martinho González) [Civil liability for the use of medical devices equipped with artificial intelligence (AI)], Revista do Ministério Público, n.º 182, Ano 46, Abr/Jun. ISSN: 0870‑6107
• González, José; González, Maria Margarida; González, José Martinho (2025). Responsabilidade civil pela utilização de dispositivos médicos dotados de inteligência artificial (IA). In Revista do Ministério Público, n.º 183, Jul-Set 2025, pp. 87-122. Disponível em: https://rmp.smmp.pt/wp-content/uploads/2025/10/4_RMP_183_NET_Jose_Maria_JoseMartinho_Gonzalez.pdf
• González, José (2025). Registo predial de ações judiciais. In Revista do Ministério Público, n.º 182, Abr-Jun 2025, pp. 169-188 (Publicado em agosto). Disponível em: https://rmp.smmp.pt/wp-content/uploads/2025/07/6.RMP-182-Jose_Gonzalez.pdf

2024

• Pais d’Aguiar, Filipa; Duarte, Fernanda; González, José (2024) – Pode a máquina dotada de IA ser havida como um moral agent? Considerações jusfilosóficas sobre o âmbito de protecção dos neurodireitos. [Can the AI-endowed machine be regarded as a moral agent? Jusphilosophical considerations on the scope of protection of neuro-rights.] Revista Polis, vol. 2, n.º 9 (2024) 79-87. Disponível em: https://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/issue/view/234

2022

• González, José (2022) – “Reconhecimento facial (FRT) e direito à imagem” [Facial recognition (FRT) and image rights]. Revista da Faculdade de Direito de Lisboa, Vol. I.XIII (2022) 1 e 2, pp. 579-605.
  https://www.fd.ulisboa.pt/wp-content/uploads/2022/12/Jose%CC%81-A.-R.-Lorenzo-Gonza%CC%81lez.pdf

2019

• González, José (2019) – “O dano da morte (cômputo)”, in Revista Lusíada, Lisboa, série de Direito, n.ºs 20/21, 2019.
• González, José (2019) – “A gestação de substituição”, in Revista Lusíada, Lisboa, série de Direito, n.ºs 20/21, 2019.

2018

• González, José (2018) – “Acompanhamento de pessoas maiores” (“Supported decision-making on behalf of adults”). In: Revista Lusíada Direito, nº 18, pp. 47-60. Universidade Lusíada Editora. ISSN: 2182-4118
• González, José (2018) – “Restituição provisória da posse” (Provisional restitution of possession) In: Revista Lusíada Direito, nº 15, pp. 99-114. Universidade Lusíada Editora. ISSN: 2182-4118
• González, José (2018) – “Direitos reais”. Relatório In: Revista Lusíada Direito, nº 14, pp. 209-365. Universidade Lusíada Editora. ISSN: 2182-4118
• González, José (2018) – “Inutilização da descrição predial devido à caducidade do alvará de loteamento”. In: Revista Lusíada Direito, nº 13, pp. 119-128. Universidade Lusíada Editora. ISSN: 2182-4118

Outros Artigos em Revistas Internacionais:

2021

• González, José; Pais d’Aguiar, Filipa (2021) – Inteligência artificial e reconhecimento facial. [Artificial intelligence and facial recognition]. In Lúcia Frota Pestana de Aguiar Silva, Rafael Alem Mello Ferreira, Bianca Tito, (Org.) - Ética, Direitos dos Não-Humanos e Acesso à Justiça. Editora Dialética, São Paulo, 2021.

Outros Artigos em Revistas Nacionais:

2025

• González, José (2025) Direito a não ser (unicamente) julgado por inteligência artificial (IA)? [Right not to be judged (solely) by artificial intelligence (AI)?], Lusíada. Revista de Direito, N.º 32 (pp. 133-155). DOI: https://doi.org/10.34628/QKE4-2N38

2020

• González, José (2020) – “Responsabilidade civil e Inteligência Artificial (IA)” [Tort Law and Artificial Intelligence (AI)], in Revista de Direito Comercial, online, 2020. P. 69-112.
  https://www.revistadedireitocomercial.com/2020
• González, José (2020) – “Responsabilidade civil e Fake News” [Tort Law and Fake News], in Revista de Direito Comercial, Liber Amicorum Pedro Pais de Vasconcelos, n.º especial, online, 2020. P. 1763-1808.
  https://www.revistadedireitocomercial.com/responsabilidade-civil-e-fake-news

2017

• González, José (2017) – Restituição provisória da posse, in Revista do Ministério Público, n.º 150, Abril: Junho 2017.

Apresentações Orais em Conferências Internacionais (não publicado):

2022

• González, José (2022) – “Autonomous vehicles, robots, drones, and similar things, seminário internacional Civil Liability Due to Artificial Intelligence, European Judicial Training Network” (EJTN)/ CEJ (org.), Centro de Estudos Judiciários (CEJ), 31 de maio a 1 de junho de 2022.
• González, José (2022) – “Direitos dos nascituros, [Rights of the unborn child], Conferência Internacional Vida Intra-Uterina, Início da Personalidade, Família e Crianças: direito nacional e transnacional”. Universidade Lusíada de Lisboa, maio 2022.

2021

• González, José (2021) – “Lusíada Summer School” – Legal Science Current Issues: a multidisciplinary overview (webinar), “What if Artificial Intelligence (AI) is no Longer a Servant? Should AI be a e-person?”. (28/07/2021)
  “La regulación provisional de responsabilidad parental en el derecho portugués y la alteración de competencia jurisdiccional en la Unión Europea”
• González, José; Pais d’Aguiar, Filipa (2021) – Inteligência artificial e reconhecimento facial. [Artificial Intelligence and facial recognition]. In Lúcia Frota Pestana de Aguiar Silva, Rafael Alem Mello Ferreira, Bianca Tito, (Org.) - Ética, Direitos dos Não-Humanos e Acesso à Justiça. Editora Dialética, São Paulo, 2021.

2020

• González, José; Pais d’Aguiar, Filipa (2020) – A protecção jurídica dos animais: Enquadramento juscivilístico e jusconstitucional, no ordenamento jurídico português, na actualidade [Legal protection of animals: Civil and constitutional framework in the Portuguese legal system today]. [Webinar, plataforma Zoom, Live Youtube]. 16 diapositivos: color. Palestra de 3.ª Reunião do Fórum Permanente de Pós-Humanismo e Defesa dos Animais Cláudio Cavalcanti "A questão animal e seus acessos à justiça: um paradoxo no direito". Rio de Janeiro, via plataforma virtual, das 13H-16H30, de 19 de novembro de 2020.
  https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2020/webinar/a-questao-animal-e-seu-acesso-a-justica-um-paradoxo-no-direito.html

Apresentações Orais em Conferências Nacionais (não publicado):

2022

• González, José (2022) – “Direito e Inteligência Artificial / Direito à imagem e reconhecimento facial” [Law and Artificial Intelligence / Image rights and facial recognition]. Lisboa – 14/12/2022.

2021

• González, José (2021) – “Testamento Vital” [Living Will] [no âmbito da Conferência (webinar) "Direito da Saúde"], org. Núcleo de Estudantes de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa em parceria com o Conselho Nacional de Estudantes de Direito, 13 de outubro de 2021.
• González, José (2021) – Webinar “DIREITO ANIMALISTA: A NATUREZA E ALÉM” [ANIMALIST LAW: NATURE AND BEYOND] realizado pelo Fórum Permanente de Pós-Humanismo e Defesa dos Animais Cláudio Cavalcanti EMERJ, 07 de dezembro de 2021.

2020

• González, José (2020) – (Webinar – Maio/2020) “Responsabilidade civil: liberdade de expressão online e fake news”. [Tort Law: freedom of spech and fake news].

2019

• González, José (2019) – “Pertença do corpo humano”, Encontro Ciência’19, Módulo: Paz, Justiça e Instituições Eficazes (II), 08/07/2019.
• González, José (2019) – “Responsabilidade por danos e Inteligência Artificial”, Advocacia 4.0, Universidade Lusíada de Lisboa, 26 de Novembro de 2019.
• González, José (2019) – “Maiores acompanhados”, Encontro de Psicologia Forense, Universidade Lusíada de Lisboa, 11 de Dezembro de 2019.

Relatórios:

2020

• González, José; Gomes, Ana Sofia (2020) – Residential Immovables in European Legal Systems: Portuguese Repport, in The Common Core of European Private Law.

Participação em comissões científicas de seminários / conferências / congressos nacionais:

2025

• González, José (2025) Orador Colóquio Simplificação Processual e Inteligência Artificial (IA) [Speaker at the Colloquium on Procedural Simplification and Artificial Intelligence (AI)], Universidade Lusíada – Lisboa, 6 de maio de 2025. https://eventos.lis.ulusiada.pt/2024-2025/coloquio-simplificacao-processual-ia

Organização de Seminários / Conferências / Congressos / Workshops Internacionais:

2025

• González, José (2025) III Law School Summer Webinar – Legal Science Current Issues: A Multidisciplinary Overview. Universidade Lusíada de Lisboa. May 29th and 30th. https://eventos.lis.ulusiada.pt/2024-2025/3-law-school-summer-webinar

2023

• González, José; Gomes, Ana Sofia (2023) – Conferência Internacional Direito da Família e das Crianças no Século XXI: Direito Interno e Transnacional, “Organization of International Conference on Family and Children's Law in the 21st Century: Domestic and Transnational Law,” Universidade Lusíada Lisboa, 18 abril de 2023.

Organização de Seminários / Conferências / Congressos / Workshops Nacionais:

2025

• González, José (2025) Colloquium on Procedural Simplification and Artificial Intelligence (AI), Universidade Lusíada – Lisboa, 6 de maio de 2025. https://eventos.lis.ulusiada.pt/2024-2025/coloquio-simplificacao-processual-ia

2023

• González, José (2023) – Conferência: O reconhecimento da propriedade privada sobre parcelas de leitos ou margens [Conference: Recognition of private property over portions of riverbeds or banks] (3 de maio de 2023).

2021

• González, José; Pais d’Aguiar, Filipa (2021) – (org.) Lusíada Summer School: Legal Science Current Issues: a multidisciplinary overview. From the 28^th – 30^th July 2021, 11 a.m. to 4 p.m., Zoom – UL platform.
  https://www.lis.ulusiada.pt/pt-pt/eventos/lus%C3%ADadasummerschool%E2%80%94legalsciencecurrentissues.aspx

2019

• González, José (2019) – “Conferência pelo Ambiente” (organização), Universidade Lusíada de Lisboa. (14/05/2019)
• González, José (2019) – “Gentrificação” (organização), Universidade Lusíada, Lisboa, 26/11/2019.

Teses de Doutoramento Concluídas e Orientadas por Membros da Unidade Orgânica de Investigação:

2021

• González, José (2021)
  Nome do orientando: Miguel Pereira Coutinho.
  Título da Dissertação: “A tutela antecipatória da responsabilidade civil: da responsabilidade pelo dano ambiental futuro e incerto” [Anticipatory protection of Tort Law: liability for future and uncertain environmental damage]
  Data de conclusão: 29 de setembro de 2021

Dissertações de Mestrado Concluídas e Orientadas por Membros da Unidade Orgânica de Investigação:

2023

• González, José (2023)
  Nome do orientando: Mariana Filipa Menezes de Paiva
  Título: ”Inteligência Artificial e o Direito”
  Data de conclusão: 14 de fevereiro de 2023
• González, José (2023)
  Nome do orientando: Ana Rita da Fonseca Quina
  Título: “Perda de chance nas wrongful birth e wrongful life actions” [Loss of chance on wrongful birth and on wrongful life actions].
  Data de conclusão: 20 de dezembro de 2023.
• González, José (2023)
  Nome do orientando: Mauro Celso dos Santos de Carvalho
  Título: “A responsabilidade civil objetiva por danos causados por veículos automóveis autónomos”; [Liability for damages caused by autonomous motor vehicles]
  Data de conclusão: 14 de dezembro de 2023

2021

• González, José (2021)
  Nome do orientando: Tânia Suzete Afonso de Sousa
  Título: “Responsabilidade civil do produtor pelos produtos defeituosos colocados à venda – produtos farmacêuticos”; [Producer liability for defective products offered for sale – pharmaceutical products]
  Data de conclusão: 23 de fevereiro de 2021
• González, José (2021)
  Nome do orientando: Mariana Freitas da Costa
  Título: “Responsabilidade civil médica sob o foco da perda de uma chance e reflexos do erro médico”; [Medical liability under the focus of loss of opportunity and repercussions of medical error]
  Data de conclusão: 21 de maio de 2021
• González, José (2021)
  Nome do orientando: Patrícia Quintas Silva Roque de Oliveira
  Título: “A assunção cumulativa de dívida: uma forma velada de garantia?”; [Cumulative assumption of debt: a veiled form of guarantee?]
  Data de conclusão: 21 de maio de 2021

2021

• González, José (2018)
  Título: “Intermediação no futebol profissional: Regime e âmbitos contratuais”.
  Nome do orientando: Fernanda Duarte de Barros Marques
  Data da conclusão: 23 de janeiro de 2018
• González, José (2018)
  Título: “Contratos artísticos e direitos associados: vertente autores, teatro, cinema e televisão”
  Nome do orientando: André Alexandre Filipe Ferro
  Data da conclusão: 15 de junho de 2018
• González, José (2018)
  Título: “Aspetos jurídicos críticos do regime da hipoteca de navios na lei portuguesa: as inovações contempladas no Registo Internacional de Navios da Madeira”
  Nome do orientando: Maria Inês Rodrigues Ramos
  Data da conclusão: 18 de junho de 2018

Novas Parcerias e Protocolos:

2025

• González, José (2025) Melo Alves Advogados, fevereiro/2025.

Outras Atividades de Investigação Relevantes no Âmbito da Unidade Orgânica:

2025

• González, José (2025) Perito Revisor da Revista de Direito Civil do Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa [Peer Reviewer for the Civil Law Journal of the Private Law Research Centre of the Faculty of Law, University of Lisbon].
• González, José (2025). Presidente de Júri da seguinte Dissertação de Mestrado na Faculdade de Direito: Beatriz Emanuela Almeida Valente - A importância da ideologia Juche na República Popular Democrática da Coreia, Universidade Lusíada de Lisboa, 17 de setembro de 2025. http://hdl.handle.net/11067/8280
• González, José (2025). Presidente de Júri da seguinte Dissertação de Mestrado na Faculdade de Direito: Mariana Ramires Segurado Tavares de Pina - Medidas de Segurança Privativas da Liberdade aplicáveis a Inimputáveis em razão de anomalia psíquica [Security Measures Restricting Liberty Applicable to Persons Not Subject to Criminal Responsibility due to Mental Disorder], Universidade Lusíada de Lisboa, 18 de dezembro de 2025. http://hdl.handle.net/11067/8370
• González, José (2025). Presidente de Júri da seguinte Dissertação de Mestrado na Faculdade de Direito: Catarina Nobre Noutel de Nunes Moreira – Violência Doméstica e a sua (Im)punidade, Universidade Lusíada de Lisboa, 18 de dezembro de 2025. http://hdl.handle.net/11067/8371
• González, José (2025). Vogal da seguinte Tese de Doutoramento na Faculdade de Direito: Sérgio da Conceição Pires Brás - Contrato de trabalho desportivo: entre a prestação desportiva, os direitos desportivos e o factor económico, em especial na cessação do vínculo: o caso do futebol, Universidade Lusíada de Lisboa, 18 de dezembro de 2025. http://hdl.handle.net/11067/8283

2019

• González, José (2019) – Orientação da dissertação de mestrado de Hugo Alexandre da Silva Tavares, “Responsabilidade Civil da Indústria Farmacêutica (em particular no caso de interações medicamentosas)” (discutida em 17 de junho de 2019).

Livros publicados em Portugal:

2024

• Cardoso, José Lucas (2023) – “Curso de Introdução ao Direito.” Lisboa, Quid Juris?, 2023 (ISBN 978-972-724-000-0)
• Cardoso, José Lucas (2023) – A dimensão cultural do Estado – Contributo para uma análise do núcleo cultural da Constituição da República Portuguesa, 2 vol.s, 678 p., Lisboa, Edições IPL, 2023, prefácio de J. J. GOMES CANOTILHO (ISBN 978-989-54510-7-4)

Capítulos de Livros Internacionais:

2023

• Cardoso, José Lucas (2021) – “Defensor del Pueblo Adjunto”, in CARLOS R. CONSTENLA, J. MILOS HURTADO e ALEJANDRO NATÓ, Diccionario del Defensor del Pueblo, Buenos Aires. (no prelo)

Capítulos de Livros Publicados em Portugal:

2021

• Cardoso, José Lucas (2023) – “O acesso dos agentes turísticos ao mercado”. In Francisco Nicolau Domingos, José Lucas Cardoso, João de Sousa Assis e Bárbara Magalhães, Regulação do Sector do Turismo, Coimbra, Livraria Almedina, 2023, p. 45 e 63 (ISBN 978-989-40-1615-1).

2019

• Cardoso, José Lucas (2019) – “As relações entre a Convenção e o Direito Internacional dos direitos culturais” in PAULO PINTO ALBUQUERQUE (coordenação); Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais, Lisboa, Universidade Católica Editora, 2019, vol. I, pp. 483 a 500 (ISBN 978-972-54-0667-0).

Artigos em Revistas Internacionais com Revisão:

2020

• Cardoso, José Lucas; A crise do Covid19 e o Estado de não Direito português, in Revista General de Derecho Administrativo in Revista General de Derecho Administrativo, n.º 55, 2020, (ISSN 1696-9650

Artigos em Revistas Nacionais com Revisão:

2020

• Cardoso, José Lucas (2020) – A representação institucionalizada de interesses em Portugal, in POLIS – Revista de Estudos Jurídico-Políticos, n.º 1, 2.ª série, 2020, p. 17 a 35 (ISSN 0872-8208, e-ISSN 2183-0118)

2019

• Cardoso, José Lucas (2019) – “Os direitos de personalidade e a nova ordem constitucional – O Direito público como limitação dos direitos civis ou o Direito público como um valorem additae no gozo e no exercício dos direitos civis? in Revista de Direito Público, nº 19, 2ª série, Janeiro/Julho 2019, pp. 133 a 143 (ISBN 978-196-46-9119-0).

2018

• Cardoso, José Lucas (2018) – “Os modos de solução pacífica de conflitos entre a administração pública e os administrados”. A susceptibilidade de mediação pelo Provedor de Justiça. In: Revista Lusíada Direito, nº 14, pp. 65-104. Universidade Lusíada Editora. ISSN: 2182-4118.

2017

• Cardoso, José Lucas (2018) – “Actualidade do catálogo de fontes de Direito consagrado no Código Civil de 1966” (Actuality of the catalog of sources of Law enshrined in the Civil Code of 1966). In: Revista Lusíada Direito, nº 17, pp. 77-94. Universidade Lusíada Editora. ISSN: 2182-4118.

Apresentações Orais em Conferências Internacionais (não publicado):

2019

• Cardoso, José Lucas (2019) – Conferencista no Seminario Hispano-Luso “Introdicción a la Historia y al Derecho Público Portugués” na Universidade de Extremadura, Cáceres, em 3 de Outubro de 2019, com apresentação de uma cpmunicação sobre Introducción al Derecho Constitucional Portugués.
• Cardoso, José Lucas (2019) – Conferencista no Seminario Hispano-Luso “Introducción a la Historoa y al Derecho Público Portugués” na Universidade de Extremadura, Cáceres, em 4 de Outubro de 2019, com apresentação de uma comunicação sobre Introducción al Derecho Administrativo Portugués.

2017

• Cardoso, José Lucas (2017) – Orador no Seminario Internacional Parlamentarismo y Representación de Intereses en España y Portugal (1870-1982), organizado pela Facultad de Ciencias Económicas y Empresariales da Universidad Nacional de Educación a Distancia, Madrid, em 4 e 5 de Maio de 2017, com a apresentação de uma comunicação sobre Representación de intereses en las democracias (1976-1982).

Apresentações Orais em Conferências Nacionais (não publicado):

2017

• Cardoso, José Lucas (2017) – Conferencista no Seminário Permanente do Ciclo de Doutoramento na Universidade Autónoma de Lisboa, em 11 de Dezembro de 2017, com apresentação de uma palestra subordinada ao tema Direitos e deveres culturais na Constituição da República Portuguesa
  https://ratiolegis.autonoma.pt/informacoes/seminariosconferencias/

Participação em Comissões Científicas Seminários / Conferências / Congressos Internacionais:

2023

• Cardoso, José Lucas (2023) – Membro da Comissão Científica do XIV Post Graduate Conference in Management, Hospitality & Tourism, organização conjunta da Universidade do Algarve (ESGHT) e do Politécnico de Lisboa (ISCAL).

Entradas em Enciclopédias (como parte da investigação):

2017

• Cardoso, José Lucas (2017) – O Provedor de Justiça Europeu, in ABREU, Joana Covelo de, BRANDÃO, Ana Paula, CAMISÃO, Isabel, COUTINHO, Francisco Pereira, (coordenação), Enciclopédia da União Europeia, Lisboa, Petrony, 2017, p. 361 e ss. (ISBN 978-972-68-5239-1)

Outras Atividades de Investigação Relevantes no Âmbito da Unidade Orgânica:

2023

• Cardoso, José Lucas (2023) – Arguente nas provas de doutoramento em Direito do Mestre Helder Manuel Naife, sobre os Fundamentos jurídico-constitucionais do controlo dos actos e contratos administrativos dos órgãos de governação descentralizada e das autarquias locais pelo governo central no contexto moçambicano, na Universidade Católica de Moçambique, em 28 de fevereiro de 2023, elaborada sob a orientação do Prof. Doutor Barbosa Morais.

2022

• Cardoso, José Lucas (2022) – Arguente nas provas de doutoramento em Direito Público do Mestre Sebastião Jorge Diogo Bessa, sobre A criação de uma entidade quase-judicial como órgão de Administração Eleitoral em Angola, na Universidade Autónoma de Lisboa, em 19 de Abril de 2022, elaborada sob orientação do Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia.

2021

• Cardoso, José Lucas (2021) – Relator internacional para efeito de obtenção do grau de Doutor Europeu da tese de doutoramento em Direito Público do licenciado Enrique Hernández Diez, La regulación jurídica de la participación juvenil en España y Europa, apresentada na Universidad de Extremadura, em junho de 2021, elaborada sob orientação do Prof. Doctor Vicente Álvarez.

2020

• Cardoso, José Lucas (2020) – Arguente nas provas de doutoramento em Direito Público do Mestre José Mampuia André, sobre O Direito à Vida e a sua Proteção no Estado de Direito, na Universidade Autónoma de Lisboa, em 18 de Dezembro de 2020, elaborada sob orientação do Prof. Doutor Diogo Leite de Campos.

2019

• Cardoso, José Lucas (2019) – Arguente nas provas de Mestrado em Direito Público do Licenciado Daniel Levy Alvarenga, que apresentou tese sobre Salvaguarda do patrimônio cultural imaterial: uma perspectiva comparada entre Portugal e Brasil, na Universidade Autónoma de Lisboa, em 22 de outubro de 2019, num júri presidido pelo Prof. Douror Pedro Trovão do Rosário e integrado ainda pelo Prof. Doutor Carlos Carranho Proença (orientador).

2018

• Cardoso, José Lucas (2018) – Arguente nas provas de doutoramento em Direito Público do Mestre Luís Carlos Monteiro Laurenço, sobre A liberdade de informação jornalística frente à ameaça de lesão à intimidade, vida privada, honra e imagem da pessoa e à pretensão a um direito ao esquecimento na Universidade Autónoma de Lisboa, em 20 de setembro de 2018, elaborado sob orientação da Prof.ª Doutora Anja Bothe.

Livros Internacionais

2025

• Nogueira, José; Brandão, Cláudio (2025) Estado Democrático e Instituições Jurídicas. Novos paradigmas ou reorganização de conceitos? Lusíada. Revista de Direito, Universidade Lusíada Editora, Lisboa-Porto. (no prelo)
• Nogueira, José; Brandão, Cláudio (2025). Estado Democrático e Instituições Jurídicas. Novos paradigmas ou reorganização de conceitos? Lusíada. Revista de Direito, Universidade Lusíada Editora. ISBN: 978-898-640-287-7. DOI: https://doi.org/10.34628/fb0y-kc60

Capítulos de Livros Internacionais:

2025

• Nogueira, José (2025) Monism and pluralism in the dynamics of political power. From roman times to the present. Human(ities) and Rights Global Network Journal, vol. 6, nº 3 (2024), (pp. 15-32) Dossier Interdisciplinary Challenges to Human Rights (Editor: Clara Calheiros), ISSN 2675-1038.

2017

• Nogueira, José (2017) – “Monismo e pluralismo na dinâmica do poder político. Da romanidade à actualidade”, in “Ciências Penais e Teoria do direito em Perspectiva - Estudos em Homenagem ao Professor Claudio Brandão”, (org. por Marco Florencio Filho e Pedro H.C. Fonseca), Editora D’Plácido, Belo Horizonte (Brasil) 2017, pp 129-146 [ISBN 978-85-8425-695-2].

Capítulos de Livros Publicados em Portugal:

2025

• Nogueira, José (2025) Interpretação e Direito no momento do ius commune, in (s. coord. Rui Figueiredo Marcos, Carmen Lopez-Rendo Rodriguez/David Magalhães). Estudos em Homenagem ao Senhor Professor Doutor António dos Santos Justo (pp. 571-602), Coimbra. Ed. Imprensa da Universidade de Coimbra. ISBN 978-972-9464-30-0, Dep. Legal 540931/24.
• Nogueira, José (2025) Protecção do património cultural. Perspectiva histórica, in (s. coord. José Luis Bonifácio Ramos/João Martins Claro). Cultura Direito e Património (pp. 181-220) (1ª Edição) CIDP - Centro de Investigação em Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Ed. Gestlegal, Coimbra 2025. ISBN 978-989-9136-84-7, Dep. Legal 545987/25
• Nogueira, José (2025) Para um regresso à História do Direito Português: Aspectos introdutórios. In Estudos em homenagem ao Senhor Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira, Volume 1 e 2 (pp. 621–668). CIDEEF – Centro de Investigação em Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Editora AAFDL. ISBN: 9789899252486
• Nogueira, José (2025) Solidariedade e assistência em Lisboa nos séculos XVI e XIX. Elementos jurídicos e históricos, in Estudos em Homenagem ao Senhor Professor Doutor Pedro Romano Martinez, CIDP - Centro de Investigação em Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Lisboa 2025. (no prelo)

2019

• Nogueira, José (2019) Notas ao povoamento antigo da Beira-serra e Zêzere-ofiúsico. Breves contributos, in “Estudos em Homenagem ao Juiz Conselheiro António Henriques Gaspar”, pp. 413 a 454, Almedina, [ISBN 978-972-40-0]

Artigos em Revistas Nacionais com Revisão:

2025

• Nogueira, José (2025) Apresentação – Colóquio De Gama Barros (1833-1925) a Torquato de Sousa Soares (1903-1988), in Lusíada: Revista de Direito, n.º 33 (no prelo).

2021

• Nogueira, José (2021) – “Arguição em Provas de Doutoramento” (Francisco Barros Rodrigues Rocha/ “Da contribuição por sacrifício no mar na experiência jurídica romana. Do Século I a. C. ao primeiro quartel do IV d. C.”, realizadas na Universidade de Lisboa em 5 de março de 2021, in “Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa”, Vol. LXII (2021) 1, (pp. 1067 -1078) [ISSN 0870-3116 / Depósito Legal n.º 75611/95.

2020

• Nogueira, José (2020) – “História do Direito. Objecto e método”, in “Anuario de História do Direito. Legal History Yearbook”, Iuris-Instituto de Investigação Interdisciplinar /AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, I,1 (2020), pp. 141-162 [ISSN 2184-7800 /Deposito legal nº 47182/20].
• Nogueira, José (2021) – Apresentação, in “Anuário de História do Direito/Legal History Yearbook”, I,1 Edição Iuris-Instituto de Investigação Interdisciplinar /AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, I,1 (2020), pp. 141-162 [ISSN 2184-7800 /Deposito legal nº 47182/20].

2020

• Nogueira, José (2019) – Notas ao ensino do Direito em Portugal no final da Idade Média. Homenagem a José Manuel Perez-Prendes (Law teaching in the late Middle Age. Tribute to José Manuel Perez-Prendes), in Revista Lusiada. Direito, nº n. 19/20 (2018) [ISSN 2182-4118]

2018

• Nogueira, José (2018) – “Monismo e pluralismo na dinâmica do poder político. Da romanidade à actualidade”. (Monism and pluralism in dynamics of political power. From romanity to actuality) In: Revista Lusiada Direito, nº 18, pp. 61-74. Universidade Lusíada Editora. ISSN: 2182-4118.
• Nogueira, José (2018) – “O costume enquanto fonte de Direito. Modernidade e antiguidade”. O caso português (Custom as source of law. Modernity and antiquity. The Portuguese case) In: Revista Lusiada Direito, nº 15, pp. 81-97. Universidade Lusíada Editora. ISSN: 2182-4118.

2017

• Nogueira, José (2017) – “O património cultural. Evolução e perspectivas de protecção. Bens de natureza identitária exclusiva ou primordialmente nacional fora da alçada do Estado português. Uma nova categoria jurídica?” In “Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa”, LVIII -1 (2017), [ISSN 0870-3116]

Apresentações Orais em Conferências Internacionais (não publicado):

2025

• Nogueira, José (2025) Estado Democrático e Instituições Jurídicas. Contributos da História. Conferência Proferida no Curso de Pós-Graduação em Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte – Brasil, 24 de abril de 2025.
• Nogueira, José (2025) Interpretação e Direito no momento do ius commune. Conferência proferida no Curso de Pós-Graduação em Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte – Brasil, 25 de abril de 2025.

2023

• Nogueira, José (2023) – “O direito da criança à não violência”. Universidade Lusíada de Lisboa, 27 de abril de 2023.

Apresentações Orais em Conferências Nacionais (não publicado):

2023

• Nogueira, José (2023) – “Museus. Questões Atuais”. Universidade Lusíada, 11 de maio de 2023.

Edição / Direção / Coordenação de Revistas / Periódicos (com revisão):

2025

• Nogueira, José (2025) Lusíada. Revista de Direito [Law Revue] Universidade Lusíada Editora.

2023

• Nogueira, José (2023) – Direção da Revista de Direito – Law Review (nºs 29 e 30), Universidade Lusíada Editora, Lisboa, ISSN: 2182-4118.

2022

• Nogueira, José (2022) – Direção da Revista de Direito – Law Review (nºs 27 e 28), Universidade Lusíada Editora, Lisboa, ISSN: 2182-4118.

2021

• Nogueira, José (2021) – Direção da Revista de Direito - Law Review (nºs 25 e 26), Universidade Lusíada Editora, Lisboa, ISSN: 2182-4118.

2020

• Nogueira, José (2020) – Direção da Revista de Direito - Law Review (nºs 23 e 24), Universidade Lusíada Editora, Lisboa, ISSN: 2182-4118.

2019

• Nogueira, José (2019) – Direção da Revista de Direito - Law Review (nºs 21 e 22), Universidade Lusíada Editora, Lisboa, ISSN: 2182-4118.

2018

• Nogueira, José (2018) – Direção da Revista de Direito - Law Review (nºs 19 e 20), Universidade Lusíada Editora, Lisboa, ISSN: 2182-4118.

2017

• Nogueira, José (2017) – Direção da Revista de Direito - Law Review (nºs 17 e 18), Universidade Lusíada Editora, Lisboa, ISSN: 2182-4118.

Edição / Direção / Coordenação de Revistas / Periódicos (sem revisão):

2021

• Nogueira, José (2021) – Presidente da Direção do “Anuario de Historia do Direito. Legal History Yearbook”, ed. IURIS-Instituto de Investigação Interdisciplinar/AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Organização de Seminários / Conferências / Congressos / Workshops Internacionais:

2024

• Nogueira, José (2024) Colóquio Internacional. “De Gama Barros (1833-1925) a Torquato de Sousa Soares (1903-1988): um relance jurídico e histórico”, Universidade Lusíada (Lisboa), 21 de novembro de 2024, Auditório 1. (9:30-18:00)

Organização de Seminários / Conferências / Congressos / Workshops Nacionais:

2023

• Nogueira, José (2023) – “Museus. Questões Atuais”. Universidade Lusíada, 11 de maio de 2023.

Participação em Comissões Científicas Seminários / Conferências / Congressos Nacionais:

2025

• Nogueira, José (2025) Conferência Internacional “Historia das Profissões Jurídicas”, realizada no âmbito do IURIS (Instituto de Investigação Interdisciplinar) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 29 e 30 de maio de 2025.

2024

• Nogueira, José (2024) Colóquio Internacional “De Gama Barros (1833-1925) a Torquato de Sousa Soares (1903-1988): um relance jurídico e histórico”, realizada na Universidade Lusíada (Lisboa), 21 de novembro de 2024.
• Nogueira, José (2023) – A arbitragem em Portugal. Evolução histórica (Conferência na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) outubro de 2023.
• Nogueira, José (2023) – A protecção do património cultural. Perspectiva histórico jurídica (Conferência na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) Dezembro de 2023.

Outras atividades de investigação relevantes no âmbito da unidade orgânica:

2025

• Nogueira, José (2025). Vogal da seguinte Tese de Doutoramento na Faculdade de Direito: Sérgio da Conceição Pires Brás - Contrato de trabalho desportivo: entre a prestação desportiva, os direitos desportivos e o factor económico, em especial na cessação do vínculo: o caso do futebol, Universidade Lusíada de Lisboa, 18 de dezembro de 2025. http://hdl.handle.net/11067/8283
• Nogueira, José; González, José (organização e coordenação) (2025) A inteligência artificial e a sua problemática no direito penal brasileiro: lei, doutrina e jurisprudência (Aula Aberta). Curso de Mestrado/Doutoramento em Direito. Prof. Claudio Cintra Brandão (proferido). Universidade Lusíada de Lisboa, 5 de junho de 2025. (18:00/20:00) https://eventos.lis.ulusiada.pt/2024-2025/aula-aberta-ia-problematica-direito-penal-br

Livros publicados em Portugal:

2025

• Tavares, José Daniel (2025) Criminalidade Organizada e Económico-Financeira [Organized and Economic-Financial Crime] 2ª ed. Revista e atualizada, Lisboa, Universidade Lusíada Editora, 2025. ISBN: 9789896402785
  https://baselusiada.ulusiada.pt/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=294261

2024

• Tavares, J. D. (2024) - Lições de Lógica e Argumentação Jurídicas, Lessons in Legal Logic and Argumentation Lisboa: Quid Juris, 2024

2023

• Tavares da Silva, José Daniel (2023) – “Criminalidade Organizada e Económico-Financeira. Conceitos e Regimes Fundamentais: ONU, Conselho da Europa, União Europeia e Portugal” [Organized and Economic-Financial Crime. Fundamental Concepts and Regimes: UN, Council of Europe, European Union and Portugal] (prefácio de Fernando Torrão) 2º edição revista e atualizada, Lisboa: Universidade Lusíada Editora. (no prelo)
• Tavares, José Daniel (2023) - Lições de Lógica e Argumentação Jurídicas, Lisboa: Quid Juris? (no prelo)

Capítulos de Livros Internacionais:

2018

• Tavares da Silva, José Daniel (2018) – “Protecção ambiental: O despertar global e comunitário para o desafio do desenvolvimento sustentável” in Juste Ruiz, J., Bou Franch, V. y Pereira Coutinho, F. (dir’s) Desarrollo Sostenible y Derecho Internacional, VI Encuentro Hispano-Portugués de Profesores de Derecho Internacional y Relaciones Internacionales, Facultad de Derecho, Universidad de Valência, Junho de 2016. Valência, Tirant lo Blanch, pp. 381-398.

Capítulos de Livros Publicados em Portugal:

2026

• Tavares da Silva, José Daniel (2026) - Contributo para o livro em homenagem ao Magnífico Reitor, Prof. Doutor Afonso ‘Oliveira Martins, e de celebração dos 40 anos da Universidade Lusíada: “SUBSIDIARIEDADE: ORIGENS E DESENVOLVIMENTO”  (Submetido em 2026.05.12)

2024

• Tavares, José Daniel (2024) – “A Indissociável Relação entre o Terrorismo, o Branqueamento e o Crime Organizado” [The Inseparable Relationship Between Terrorism, Money Laundering and Organized Crime] in O Direito Internacional e os Limites da Luta Contra o Terrorismo, BASTOS, Fernando Loureiro (Org.), Lisboa: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, pp. 103-129. E-book: https://lisbonpubliclaw.pt/wp-content/uploads/2025/02/Ebook-O-Direito-Internacional-e-os-Limites-da-Luta-Contra-o-Terrorismo-2024-Fernando-Bastos.pdf

2020

• Tavares, José Daniel, (2020) – “Portugal e a dimensão transnacional do crime organizado” [Portugal and the transnational dimension of organized crime]. In Livro em Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva, Universidade Católica Editora, Lisboa, pp. 1379-1414.
• Tavares, José Daniel, (2020) – "Da Justiça Internacional Penal 'ad hoc' ao Tribunal Internacional Penal Permanente. Reflexões sobre um percurso" [From 'ad hoc' International Criminal Justice to the Permanent International Criminal Court. Reflections on a journey], in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Wladimir Brito, Monte, Mário F., Rocha, Joaquim F. Pereira, Maria Assunção Vale (Coord’s) Coimbra, Almedina, 2020, pp. 843-852.
• Tavares da Silva, José Daniel (2020) – “Princípios de Desenvolvimento Sustentável. Que Planeta para o Futuro?” [Principles of Sustainable Development. What Planet for the Future?], in Ricardo Leite PINTO e José de Matos CORREIA (org.’s), Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Martins da Cruz, Lisboa: Universidade Lusíada Editora, pp. 429-452.

2019

• Tavares da Silva, José Daniel (2019) – “Organizações Não Governamentais, voluntárias, globais e imprescindíveis” In Os Sujeitos Não Estaduais no Direito Internacional, Coutinho, Francisco Pereira, Cartaxo, Tiago Melo e Rodriguez Barrigón, Juan Manuel (Coord’s), Petrony Editora, Lisboa, 2019, pp. 307-325 ISBN 9789726852803.
• Tavares da Silva, José Daniel (2019) – “Fragilidade do Estado face ao Crime Organizado: A Cooperação Internacional – Uma perspetiva normativa”. In Pureza, José Manuel e Juste Ruiz, José (Coord’s) “Os Estados e a Ordem Internacional Contemporânea”, Atas do V Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional e Relações Internacionais realizado na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra em 2015.06.27-27, Coimbra, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2019, pp. 311-330.
• Tavares, José Daniel, (2019) – “Relações entre a Convenção e o Direito da União Europeia da perspetiva de Estrasburgo”. In Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais, Pinto de Albuquerque, Paulo (Org.) Universidade Católica Editora, Lisboa, 2019, vol. I, pp. 115-140.

2018

• Tavares da Silva, José Daniel (2018) – “Ordem Internacional, Crime Organizado e Direito Penal”, in Criminalidade Organizada e Económica (Perspetivas Jurídica, Política e Criminológica), Agra, Cândido e Torrão, Fernando, (Coord’s), Criminalidade organizada e económica (perspetivas jurídica, política e criminológica), Universidade Lusíada Editora, Lisboa, 2018, pp. 11-40 https://doi.org/10.34628/te9b-jh31 ISBN 9789896402198

Artigos em Revistas Nacionais com Revisão:

2023

• Tavares da Silva, José Daniel (2023) – “A Indissociável Relação entre o Terrorismo, o Branqueamento e o Crime Organizado”. Comunicação apresentada ao IX Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional e Relações Internacionais realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 6 e 7 de junho de 2019, Lisboa, Revista da Faculdade de Direito de Lisboa. (no prelo)
• Tavares, José Daniel (2023) – “A Indissociável Relação entre o Terrorismo, o Branqueamento e o Crime Organizado” [The Inseparable Relationship Between Terrorism, Money Laundering and Organized Crime]. Comunicação apresentada ao IX Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional e Relações Internacionais realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 6 e 7 de junho de 2019, Duarte, Maria Luísa & Bastos, Fernando Loureiro (Org.), Lisboa: Revista da Faculdade de Direito de Lisboa. (no prelo)

2022

• Tavares da Silva, José Daniel (2022) – “The Plural System of CA’s (Criminal Associations) Repression in Portugal”. LSA2022 in Revista de Direito, Law Review. Lusíada (no prelo).

2018

• Tavares da Silva, José Daniel (2018) – “Reflexões sobre a segurança na Europa: a Europol. Da Convenção de 1995 à de 2009”. In: Revista Lusiada Direito, nº 14, pp. 7-21. Universidade Lusíada Editora. ISSN: 2182-4118.

Outros Artigos em Revistas Internacionais:

2024

• Tavares, José Daniel (2024) – “A Indissociável Relação entre o Terrorismo, o Branqueamento e o Crime Organizado "[The Inseparable Relationship Between Terrorism, Money Laundering and Organized Crime]. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. (no prelo)

Outros Artigos em Revistas Nacionais:

2023

• Tavares da Silva, José Daniel (2023) – “Corrupção, Cooperação Internacional e Limites na Prevenção do Branqueamento: O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem" [Corruption, International Cooperation and Limits in Preventing Money Laundering: The European Court of Human Rights] In Volume em homenagem ao Professor Doutor Manuel Porto, Boletim de Ciências Económicas, Faculdade de Direito de Coimbra. (no prelo)

Apresentações Orais em Conferências Internacionais (não publicado):

2025

• Tavares, José Daniel (2025) Corrupção e Subsistência do Estado de Direito [Corruption and the Subsistence of the Rule of Law]. VI Congresso Internacional da Rede Iberoamericana de Estudos Jurídicos 1812 - "A defesa do Estado de Direito no século XXI". Universidade Lusíada de Lisboa, 26 e 27 de junho de 2025. https://eventos.lis.ulusiada.pt/2024-2025/vi-congresso-internacional-red-Iberoamericana-estudos-juridicos-1812

2023

• Tavares da Silva, José Daniel (2023) – Comunicação “Human Rights, Corruption and Criminal Organizations”. Congresso Internacional Global Meeting on Law & Society Association-LSA3023, realizado em San Juan, Puerto Rico em 01 a 03 de junho de 2023 (via Zoom).

Apresentações Orais em Conferências Nacionais (não publicado):

2024

• Tavares, José Daniel (2023) – Comunicação Corruption, Human Rights and Democratic State ao VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, Uma Visão Transdisciplinar, Ius Gentium Conimbrigae, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, realizado em Coimbra, de 10 a 12 de outubro. (via Zoom em 12 de outubro)

2017

• Tavares da Silva, José Daniel (2017) – “Entre o Black Jack e as Slot Machines: Um olhar sobre e evolução da fiscalização dos jogos de fortuna ou azar em Portugal”. Conferência proferida no Departamento de Sociologia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, em 2017.12.05.

Organização de Seminários / Conferências / Congressos / Workshops Nacionais:

2022

• Tavares da Silva, José Daniel (2022) – Moderação: Painel “Crime de Colarinho Branco” [Moderation: “White Collar Crime” Panel] inserido nas Jornadas de Criminologia promovidas pelo Núcleo de Criminologia da Universidade Lusíada do Porto em 27 de abril de 2022.

Participação em Comissões Científicas Seminários / Conferências / Congressos Internacionais:

2021

• Tavares da Silva, José Daniel (2021) – “What role should play in supporting the global effort to relise the UN’S SUSTENAIBLE DEVELOPMENT GOALS?”. Universidade Lusíada-Norte (Porto) e The Open University Law School, 25 de Março de 2021.

Outras Atividades de Investigação Relevantes no Âmbito da Unidade Orgânica:

2023

• Tavares, José Daniel (2023) – Aula aberta de Direito da União Europeia [Open Class on European Union Law] (Licenciatura em Direito, em 14 de março de 2023 com a Professora Doutora Monika da UNWE- University and Word Economy, Bulgária, ao abrigo de programa de mobilidade Erasmus
• Tavares, José Daniel (2023) – Aula aberta de Criminalidade Organizada e Económica [Open Class on Organized and Economic Crime] (Licenciatura em Criminologia) em 27 de abril de 2023 com a Professora Doutora Silviya Todorova da UNWE- University and Word Economy, Bulgária, ao abrigo de programa de mobilidade Erasmus
• Tavares, José Daniel (2023) – Aula aberta de Investigação na Criminalidade Organizada [Open Class on Investigation in Organized Crime] (Mestrado em Criminologia) em 02 de maio de 2023 com a Professora Doutora Silviya Todorova da UNWE- University and Word Economy, Bulgária, ao abrigo de programa de mobilidade Erasmus.

2022

• Tavares, José Daniel (2022) – Peer Reviewer junho de 2022 - Revisor do artigo “Os Açores no sistema de relações internacionais: entre autonomia e integração europeia” [Peer Reviewer of the article “The Azores in the international relations system: between autonomy and European integration] por solicitação da Revista OASIS da Universidade Externado da Colômbia, Facultad de Finanzas, Gobierno y Relaciones Internacionales.

Apresentações Orais em Conferências Internacionais (não publicado):

2024

• Garcia dos Santos, J. (2024) – Vida intrauterina, início da personalidade, família e crianças: Direito interno e transnacional 23 abril de 2024 - Maternidade de substituição: algumas questões.

Livros Publicados em Portugal:

2024

• Moreira, V.; Domingues, J. (2024) – From subjects to citizens: The conquest of citizenship in Portugal from the 1820 Liberal Revolution to the present day – Lisboa, Universidade Lusíada Editora, 2024 DOI: https://doi.org/10.34628/XADX-Y297 (tradução da 1.ª edição, 2022).

2023

• Moreira, Vital; Domingues, José (2023) – “A contrarrevolução antiliberal de 1823: a vindicta absolutista contra o sistema político-constitucional vintista [The anti-liberal counter-revolution of 1823: the absolutist vindication of the Vintist political-constitutional system]”. Lisboa, Universidade Lusíada Editora [ISBN – 978-989-640-259-4]
  DOI: https://doi.org/10.34628/a57t-nn72
• Moreira, Vital; Domingues, José (2023) – “História Constitucional Portuguesa II: Constituição de 1822 [Portuguese Constitutional History II: Constitution of 1822]”. Lisboa, Assembleia da República: Divisão de Edições. [ISBN: 978-972-556-810-1].
• Moreira, Vital; Domingues, José (2023) – “Para a História da Representação Política em Portugal: O “direito às Cortes” no pensamento político-constitucional de José Liberato | 1819-1821 [For the History of Political Representation in Portugal: The ‘right to the Cortes’ in the political-constitutional thought of José Liberato | 1819-1821]”. Lisboa, Assembleia da República: Divisão de Edições, 2023 [ISBN: 978‑972‑556‑805‑7].
• Moreira, Vital; Domingues, José (2023) – “Doutrina e Constituição eleitoral há 200 anos: O debate sobre as primeiras eleições parlamentares (1822) [Electoral doctrine and constitution 200 years ago: The debate on the first parliamentary elections (1822)]”. Lisboa, Lusíada Editora, 2023 [ISBN – 978-989-640-256-3].
  DOI: https://doi.org/10.34628/4a6b-r254

2022

• Moreira, Vital; Domingues, José (2022) – “Em desespero de causa: A tentativa de convocar as Cortes antigas em 1820 [In desperation: The attempt to convene the old Cortes in 1820]”. Lisboa, Lusíada Editora, 2022 [ISBN – 978-989-640-245-7]. DOI: https://doi.org/10.34628/KY3Z-PQ03
• Moreira, Vital; Domingues, José (2022) – “De Súbditos a Cidadãos” – A conquista da cidadania. Do Vintismo à atualidade [‘From Subjects to Citizens’ – The conquest of citizenship. From Vintism to the present day], Lisboa, Universidade Lusíada Editora, 2022 (ISBN 978-989-640-251-8). DOI: https://doi.org/10.34628/gc3m-xx43
• Moreira, Vital; Domingues, José (2022) – “Para a História da Representação Política em Portugal: As primeiras eleições parlamentares | 1822 (Círculo eleitoral de Arcos de Valdevez) [For the History of Political Representation in Portugal: The first parliamentary elections | 1822 (Arcos de Valdevez constituency)]”. Lisboa. Assembleia da República: Divisão de Edições. ISBN: 9789725567951

2021

• Moreira, Vital; Domingues, José (2021) – Para a História da Representação Política em Portugal: A consulta pública de 1820 sobre as Cortes Constituintes [For the History of Political Representation in Portugal: The 1820 public consultation on the Constituent Cortes], Lisboa, Assembleia da República: Divisão de Edições, 2021 [ISBN 978-972-556-757-9].
• Moreira, Vital; Domingues, José (2021) – No Bicentenário da Revolução Liberal III: vida e obra política de José Ferreira Borges [On the Bicentenary of the Liberal Revolution III: the life and political work of José Ferreira Borges], Lisboa, Porto Editora, 2021 [ISBN 978-972-0-05284-5].
• Moreira, Vital; Domingues, José (Coord) (2021) – “Dois Séculos de Constitucionalismo Eleitoral (1820-2020): Atas da Conferência [Two Centuries of Electoral Constitutionalism (1820-2020): Conference Proceedings]”. Lisboa, Universidade Lusíada Editora [ISBN – 978-889-640-239-6].
  DOI: https://doi.org/10.34628/zgy1-hv32

2020

• Moreira, Vital; Domingues, José (2020) – “No Bicentenário da Revolução Liberal I: Da Revolução à Constituição (1820-1822) [On the Bicentenary of the Liberal Revolution I: From the Revolution to the Constitution (1820-1822)]”. Lisboa, Porto Editora [ISBN – 978-972-0-03286-7].
• Moreira, Vital; Domingues, José (2020) – “No Bicentenário da Revolução Liberal II: Os 40 dias que mudaram Portugal [On the Bicentenary of the Liberal Revolution II: The 40 days that changed Portugal]”. Lisboa, Porto Editora [ISBN 978-972-0-03285-0].
• Moreira, Vital; Domingues, José (2020) – “Há Constituição em Coimbra”: no bicentenário da Revolução Liberal [‘There is a Constitution in Coimbra": on the bicentenary of the Liberal Revolution], Coimbra, Câmara Municipal de Coimbra [ISBN: 978-989-8039-42-2].
• Moreira, Vital; Domingues, José (2020) – “História Constitucional Portuguesa I: Constitucionalismo antes da Constituição (sécs. XII-XVIII) [Portuguese Constitutional History I: Constitutionalism before the Constitution (12th-18th centuries)]”. Lisboa, Assembleia da República: Divisão de Edições [ISBN – 978-972-556-727-2].

2018

• Domingues, José (2018) – Códices Medievais de Ius Proprium em Portugal. Lisboa: Universidade Lusíada Editora.
• Moreira, Vital; Domingues, José (2018) – (coord.) Os Projetos da Constituição Portuguesa de 1822 (Relatórios do 3.º Ciclo em Direito). Lisboa: Universidade Lusíada Editora.

Capítulos de Livros Internacionais:

2024

• Domingues, J.; Moreira, V. (2024) – «El trienio liberal portugués (1820-1823): perspectivas divergentes sobre la Constitución de Cádiz [The Portuguese Liberal Triennium (1820-1823): divergent perspectives on the Cadiz Constitution]», in Manuel CHUST CALERO e Ignacio FERNANDÉZ SARASOLA (Editores), A la lid. Cívicos aceros, patrias, emergentes y lucha de ideas en el Trienio Liberal, 1820-1824, Valencia, Tirant Humanidades, pp. 427-456.

2022

• Domingues, José (2023) – “Bajo el lema de convocar las Cortes y aprobar la Constitución en Portugal [Under the slogan of convening the Cortes and approving the Constitution in Portugal]”, In Manuel CHUST y Ignacio FERNÁNDEZ SARASOLA (eds.), Trienio: un debate abierto, dos hemisferios conectados (1820-1824), Madrid, Silex Magnum, 2023, pp. 555-558.

2021

• Domingues, José (2021) – “La tradición medieval de las Siete Partidas en Portugal [The medieval tradition of the Siete Partidas in Portugal]”, in José Manuel FRADEJAS RUEDA, Enrique JEREZ CABRERO y Ricardo PICHEL (eds.), Medievalia Hispanica 34: Las Siete Partidas del Rey Sabio: Una aproximación desde la filología digital y material, Iberoamericana-Vervuert, 2021, pp. 103-116 (versión actualizada y traducida del texto de 2017).
• Domingues, José (2021) – “A contrarrevolução de 1823 e a sua especial expressão em Braga [The counter-revolution of 1823 and its special expression in Braga]”, in Remedios MORÁN MARTÍN (dir.), Trienio Liberal, Vintismo, Rivoluzione (1820-1823). España, Portugal, Italia, Thomson Reuters: Aranzadi, 2021, pp. 553-570.
• Domingues, José (2021) – “O acolhimento do Ius commune em Portugal [The reception of the Ius commune in Portugal]”, in Medieval Europe in motion 3: the circulation of jurists, legal manuscripts and artistic, cultural and legal practices in Medieval Europe (13th - 15th centuries), edited by Maria Alessandra BILOTTA;introduction by Maria João BRANCO; conclusions by Mario ASCHERI, Palermo: Officina di Studi Medievali; Lisboa: IEM, 2021, pp. 313-325.

2019

• Domingues, José (2019) – “Do Constitucionalismo Revolucionário Medievo às Ordenações do Reino de Portugal”, in François Forondo et Jean-Philippe Genet (dir.) Des chartes aux constitutions. Autour de l’idée constitutionnelle en Europe (XIIe-XVIIe siècle), Paris – Rome: Editions de la Sorbonne – École françaisede Rome, 327-363.
  URL: http://books.openedition.org/psorbonne/54388
  DOI: https://doi.org/10.4000/books.psorbonne.54388

2017

• Domingues, José (2017) – “O Controlo do Poder Judicial na Idade Média Portuguesa”. In José Sánchez-Arcilla Bernal (coord.). Control y Responsabilidad de los Jueces: una larga experiência.

Capítulos de Livros Publicados em Portugal:

2022

• Domingues, José (2022) – “A nação em Cortes: os direitos eleitorais no Vintismo [The nation in Cortes: electoral rights in Vintismo]”, In Vital MOREIRA e José DOMINGUES (Coord.), «“De Súbditos a Cidadãos” – A conquista da cidadania. Do Vintismo à atualidade, Lisboa, Universidade Lusíada Editora, 2022
  DOI: https://doi.org/10.34628/m0md-wm33
• Domingues, José; Moreira, Vital (2022) – “O primeiro catecismo constitucional português [The first Portuguese constitutional catechism]”, in Vital MOREIRA e José DOMINGUES (Coord.), “De Súbditos a Cidadãos” – A conquista da cidadania. Do Vintismo à atualidade, Lisboa, Universidade Lusíada Editora, 2022
  DOI: https://doi.org/10.34628/qmxd-pz41

2020

• Domingues, José (2020) – “Nos primórdios do habeas corpus português: um caso concreto do século XIII [The beginnings of Portuguese habeas corpus: a concrete case from the 13th century]”. In José de Matos Correia e Ricardo Leite Pinto (coord.), Estudos em homenagem ao professor António Martins da Cruz, Lisboa, Universidade Lusíada Editora, pp. 453-460.
  DOI: https://doi.org/10.34628/7xn9-nt13

2018

• Domingues, José (2018) – “Sinopse da receção do direito romano em Portugal”. In: A Locatio-Condutio. Influência nos direitos atuais. – Atas do XX Congresso Internacional e do XXIII Congresso Ibero-Americano de Direito Romano. Universidade Lusíada Editora.

Artigos em Revistas Internacionais com peer review:

2024

• Moreira, V.; Domingues, J. (2024) – «No bicentenário da contrarrevolução antiliberal de 1823 em Portugal: a vindicta contra o sistema político-constitucional vintista [On the bicentenary of the 1823 anti-liberal counter-revolution in Portugal: the vindication of the Vintist political-constitutional system]», Araucaria, vol. 26, n.º 55, 2024 pp. 37-60. DOI: https://doi.org/10.12795/araucaria.2024.i55.02
• Domingues, J. (2024) – «Duzentos e cinquenta anos de ensino da história constitucional em Portugal (1772-2022) [Two hundred and fifty years of teaching constitutional history in Portugal (1772-2022)]», Journal of Constitutional History / Giornale Storia Constituzionale, n.º 47/1, pp. 69-84. http://www.storiacostituzionale.it/doc_47/Domingues_GSC_47.pdf

2023

• Domingues, José; Moreira, Vital (2023) – “O enigma da Súplica constitucional portuguesa de 1808 [The enigma of the Portuguese constitutional plea of 1808]”, História Constitucional, n.º 24, pp. 501-535.
  https://doi.org/10.17811/hc.v0i24.881

2022

• Domingues, José (2022) – «“Tareyja de Gozmam nos enujou pidir...”. Estudo e edição do testemunho português nova-iorquino da Partida Segunda (HSA B1570) [‘Tareyja de Gozmam nos enujou pidir...’. Study and edition of the New York Portuguese testimony of Partida Segunda (HSA B1570)]», Temas Medievales, vol. 30, n.º 2, pp. 1-39.
  http://temasmedievales.imhicihu-conicet.gov.ar/index.php/TemasMedievales/article/view/174

2021

• Domingues, José; Moreira, Vital (2021) – “Genealogy of the notion of constitution in Portugal: the “fundamental laws” and the “civil constitution”, in Revista Española de Derecho Constitucional, n.º 121, enero/abril 2021, pp. 73-102.
  https://doi.org/10.18042/cepc/redc.121.03
• Domingues, José; Moreira, Vital (2021) – “O livro das atas da Junta Constituinte de 1823-1824 em Portugal [The book of minutes of the Constituent Assembly of 1823-1824 in Portugal]”, História (São Paulo), Vol. 40, 2021, pp. 1-32.
  https://doi.org/10.1590/1980-4369e2021021

2020

• Domingues, José; Moreira, Vital (2020) – “Para a história da convocação das Cortes Constituintes em Portugal em 1820: a proposta corporativista de António de Almeida [Towards the history of the convocation of the Constituent Cortes in Portugal in 1820: António de Almeida's corporatist proposal]”, História Constitucional, n.º 21, pp. 634-668.
  https://doi.org/10.17811/hc.v0i21.630
• Domingues, José; Moreira, Vital (2020) – “A oposição à revolução constitucional portuguesa em 1820 (Um folheto censurado de F. J. da Madre de Deus) [The opposition to the Portuguese constitutional revolution in 1820 (A censored pamphlet by F. J. da Madre de Deus)]”, Revista Ágora, vol. 31, n.º 3.
  DOI: https://doi.org/10.47456/e-2020310304

2019

• Domingues, José; Moreira, Vital (2019) – “A Representação Política no Constitucionalismo Monárquico Conservador: O Projecto Eleitoral de 1823”. História Constitucional 20, 809-840. [Indexada em SCOPUS] [Indexada em WOS – Emerging Sources Citation Index].

2018

• Domingues, José (2018) – “A União Dinástica com Castela e a Constituição Medieval Portuguesa”. e-Legal History Review, pp. 27, 1-17.
• Domingues, José; Moreira, Vital (2018) – “Nas Origens do Constitucionalismo” In Portugal: o parecer de J. J. Ferreira Gordo sobre a convocação das Cortes constituintes em 1820. e-Legal History Review, 28, pp. 1-39.
• Domingues, José; Monteiro, Manuel (2018) – Sistemas Eleitorais e Democracia representativa no Limiar do Constitucionalismo Português, Historia Constitucional, 19, 593-639. [http://www.historiaconstitucional.com]

2017

• Domingues, José; Pinto, P. (2017) – “A fragment of the Reforma das Ordenações de D. Afonso V”. The Legal History Review, 85:3-4, 522-539.
• Domingues, José (2017) – “Polimorfismo Constitucional do Direito de Resistência em Portugal”. História Constitucional, 18, 195-221.

Artigos em Revistas Nacionais com Revisão:

2021

• Domingues, José; Moreira, Vital (2021) – “Ressuscitar as Cortes antigas para frear a Revolução de 1820 [Reviving the old Cortes to stop the Revolution of 1820]”. Polis, Série II, nº 3, 2021, pp. 21-40.
  DOI: https://doi.org/10.34628/dq93-ck08

Outros Artigos em Revistas Internacionais:

2025

• Domingues, José; Moreira, Vital (2025). A invenção do voto secreto em Portugal: a eleição dos representantes de Coimbra às Cortes de 1619, Initium: Revista Catalana d’Història del Dret, n.º 30, pp. 723-758. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/397195648_Jose_DOMINGUES_e_Vital_MOREIRA_2025_-_A_invencao_do_voto_secreto_em_Portugal_a_eleicao_dos_representantes_de_Coimbra_as_Cortes_de_1619_Initium_n_30_pp_723-758

2022

• Domingues, José; Pinto, Pedro (2022) – “A tradição medieval portuguesa das Sete Partidas de Afonso X: o oitavo fragmento da Partida Terceira [The Portuguese medieval tradition of the Sete Partidas of Alfonso X: the eighth fragment of the Terceira Partida]”, Initium, n.º 27, pp. 773-777.

2019

• Domingues, José (2019) – “A Tradição Medieval Portuguesa das Sete Partidas de Afonso X: Fragmentos da Terceira Partida”. Initium: Revista Catalana d’Història del Dret, 24, Barcelona, 83-194.
• Moreira, Vital; Domingues, José (2019) – “As primeiras eleições constituintes no Brasil (1821)”. Fórum Administrativo, 216, Belo Horizonte, 61-78. (reeditado: Populus: Revista Jurídica da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, 8, junho 2020, 271-296).

Outros Artigos em Revistas Nacionais:

2025

• Domingues, José (2025) A tradição medieval das Sete Partidas em Portugal. Status quaestionis. In Lusíada: Revista de Direito, n.º 33, pp. 27-50 (no prelo).

2023

• Moreira, Vital; Domingues, José (2023) – “A inauguração das Cortes Constituintes de 1821”. [The inauguration of the Constitutional Courts of 1821]. Anuário Português de Direito Constitucional, vol. X, 2018-2020 [2023], pp. 155-218 [ISBN: 978-989-8951-88-5].
• Domingues, J. (2023) – «A passagem do princípio da tributação representativa da Constituição antiga para a Constituição moderna», Boletim de Ciências Económicas: Homenagem ao Prof. Doutor Manuel Carlos Lopes Porto, Universidade de Coimbra / Faculdade de Direito, n.º 65, Tomo II, pp. 1233-1254.

2020

• Moreira, Vital; Domingues, José (2020) – “Votar ou morrer: A querela académica sobre as eleições constituintes em Coimbra (1820)” [Vote or die: The academic quarrel over the constituent elections in Coimbra (1820)]”, Populus: Revista Jurídica da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, 9, pp. 181-213.

Atas / Procedimentos em Congressos Internacionais:

2021

• Domingues, José (2021) – “As eleições parlamentares diretas na proposta eleitoral de António Manuel do Rego Abranches (1821)” [Direct parliamentary elections in António Manuel do Rego Abranches' electoral proposal (1821)] in Vital Moreira e José Domingues (Coord.) – Dois Séculos de Constitucionalismo Eleitoral (1820-2020): atas da conferência, Lisboa, Universidade Lusíada Editora, 2021, pp. 197-222. DOI: https://doi.org/10.34628/2tqn-9r38.

Apresentações Orais em Conferências Internacionais (não publicado):

2019

• Domingues, José; Moreira, Vital (2019) – “A representação Política Bi-hemisférica Luso-Brasileira (1820-1822)”. I Seminário Internacional Virtual de História Constitucional (15-30 de marzo de 2019): El Problema de la Representación en los Origenes del Constitucionalismo Hispanoamericano.

Apresentações Orais em Conferências Nacionais (não publicado):

2018

• Domingues, José (2018) – “A Polémica em Torno da Autoridade das Cortes”. Cortes e Parlamento: sessão de homenagem ao Professor Doutor José Manuel Perez-Prendes Muñoz-Arraco, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 12 de outubro.

Organização de Eventos / Exposições:

2023

• Moreira, Vital; Domingues, José (org.) (2023) – “Exposição itinerante: Primeiras eleições parlamentares 1822 – Círculo eleitoral de Arcos de Valdevez” [Travelling exhibition: First parliamentary elections 1822 - Arcos de Valdevez constituency], inaugurada a 21 de abril de 2023 [Arcos de Valdevez (abril-julho de 2023); Caminha (agosto de 2023); Paredes de Coura (setembro de 2023; Valença do Minho (outubro de 2023); Monção (novembro de 2023); Melgaço (dezembro de 2023); Lisboa, Assembleia da República (janeiro de 2024)].

Organização de Seminários / Conferências / Congressos / Workshops Internacionais:

2020

• Moreira, Vital; Domingues, José (org.) (2020) – “Dois Séculos de Constitucionalismo Eleitoral em Portugal (1820-2020)”, [Two Centuries of Electoral Constitutionalism in Portugal (1820-2020)]”. Conferência internacional realizada na Universidade Lusíada (Porto), 24 de setembro de 2020 (em formato digital).

Organização de Seminários / Conferências / Congressos / Workshops Nacionais:

2020

• Moreira, Vital; Domingues, José (org.) (2020) – “De Súbditos a Cidadãos” – A conquista da cidadania. Do Vintismo à atualidade, [‘From Subjects to Citizens’ - The conquest of citizenship. From Vintism to the present day], colóquio realizado no auditório da Biblioteca Almeida Garrett, Jardins do Palácio de Cristal (Porto), 15 de outubro de 2020, no âmbito do programa municipal de comemoração da Revolução.

Outras Atividades de Investigação Relevantes no Âmbito da Unidade Orgânica:

2025

• Domingues, José; Moreira, Vital (2025) No quinquagésimo aniversário da Assembleia Constituinte de 1975 I – As Cortes Constituintes do século XIX. JN História, n.º 52 (pp. 51-63), fevereiro de 2025 (Artigo de divulgação junto ao público não académico)
• Domingues, José; Moreira, Vital (2025) No quinquagésimo aniversário da Assembleia Constituinte de 1975 II – As Assembleias Constituintes do século XX. JN História, n.º 53, (pp. 40-63), abril de 2025 (Artigo de divulgação junto ao público não académico)

2023

• Domingues, José; Moreira, Vital (2023) – Textos do catálogo: “Eleições parlamentares de 1822” | Círculo eleitoral de Arcos de Valdevez [Texts from the catalogue: ‘Parliamentary elections of 1822’ | Arcos de Valdevez constituency], Edições da Assembleia da República, 2023 [ISBN – 9789725568118].
• Moreira, Vital; Domingues, José (2023) – “No bicentenário da contrarrevolução antiliberal de 1823: Quando o berço da revolução Liberal a renegou [On the bicentenary of the anti-liberal counter-revolution of 1823: When the cradle of the Liberal revolution disowned it]”. JN História, n.º 47.

2022

• Domingues, José; Moreira, Vital (2022) – “No bicentenário da morte de Manuel Fernandes Tomás: O “patriarca” da Revolução constitucional [On the bicentenary of the death of Manuel Fernandes Tomás: The ‘patriarch’ of the Constitutional Revolution]”. JN História, n.º 41, pp. 30-43.
• Domingues, José; Moreira, Vital (2022) – “José Liberato: o defensor dos foros do povo [José Liberato: the defender of the people's forums]”. JN História, n.º 39, pp. 38-49.
• Domingues, José; Moreira, Vital (2022) – “Os espaços do parlamento em Portugal: de Lamego a São Bento [Parliamentary spaces in Portugal: from Lamego to São Bento]”. JN História, n.º 38, pp. 34-49.
• Domingues, José; Moreira, Vital (2022) – “Nos 250 anos do nascimento de José Liberato (1772-2022), o “defensor dos foros do povo” [On the 250th anniversary of the birth of José Liberato (1772-2022), the ‘defender of the people's rights’]”. JN História, n.º 39, agosto 2022.

2021

• Moreira, Vital; Domingues, José (2021) – «As listas dos deputados às primeiras Cortes Constituintes [The lists of deputies to the first Constituent Cortes]», JN História, n.º 35, pp. 44-53.
• Moreira, Vital; Domingues, José (2021) – “Nem homens armados nem véstias e capotes”: notas sobre a preparação, organização e cerimonial da primeira reunião do moderno parlamento português, em Lisboa, há duzentos anos [‘Neither armed men nor robes and cloaks": notes on the preparation, organisation and ceremonial of the first meeting of the modern Portuguese parliament, in Lisbon, two hundred years ago]. JN História, n.º 32, pp. 34-47.
• Moreira, Vital; Domingues, José (2021) – “José Ferreira Borges: do berço ao túmulo com a burguesia comercial portuense [José Ferreira Borges: from the cradle to the grave with Porto's commercial bourgeoisie]”. JN História, n.º 30, pp. 34-45.

2020

• Moreira, Vital; Domingues, José (2020) – “A Revolução Liberal (e a contrarrevolução) em Braga [A Revolução Liberal (e a contrarrevolução) em Braga]”. JN História, n.º 29, pp. 38-51.
• Moreira, Vital; Domingues, José (2020) – “Xavier de Araújo, um vintista desalinhado [Xavier de Araújo, a misaligned vintist]”. JN História, n.º 28, pp. 36-47.
• Moreira, Vital; Domingues, José (2020) – “O papel de Coimbra na Revolução Liberal [Coimbra's role in the Liberal Revolution]”. JN História, n.º 27, pp. 40-51.
• Moreira, Vital; Domingues, José (2020) – “Frei Francisco de São Luís – Um Monge na Revolução [Friar Francisco de São Luís - A Monk in the Revolution]”. JN História, n.º 26, pp. 32-41.
• Moreira, Vital; Domingues, José (2020) – “Memória Monumental do Vintismo – Uma dívida ainda por saldar [Monumental Memory of Vintism - A debt still to be repaid]”. JN História, n.º 24, pp. 38-51.

2019

• Moreira, Vital; Domingues, José (2019) – “O Sistema Político-Eleitoral do Vintismo (1822-1823)”. JN História, n.º 23, pp. 40-51.
• Moreira, Vital; Domingues, José (2019) – «A “causa do Brasil” no Congresso Constituinte de 1821-22». JN História, n.º 22, pp. 50-59.
• Moreira, Vital; Domingues, José (2019) – “As Cortes Constituintes e a nova ordem jurídico social”. JN História, n.º 21, pp. 38-49.
• Moreira, Vital; Domingues, José (2019) – «A Primeira “Constituição Política” de Portugal». JN História, n.º 20, pp. 34-47.
• Moreira, Vital; Domingues, José (2019) – “Uma Visita Guiada às Primeiras Cortes Constituintes”. JN História, n.º 19, pp. 46-55.
• Moreira, Vital; Domingues, José (2019) – “O primeiro regimento interno das Cortes portuguesas (1820-1823)”. JN História, n.º 18, pp. 38-47.

2018

• Moreira, Vital; Domingues, José (2018) – «As Cortes de 1821 num “Instantâneo” de cem anos depois», JN História, n.º 17, pp. 36-49.
• Moreira, Vital; Domingues, José (2018) – «O “Pátio das Cortes” e a primeira sede do parlamento português (1821-1823)». JN História, n.º 16, pp. 44-55.
• Moreira, Vital; Domingues, José (2018) – «Os governos do vintismo, entre a Revolução e a Constituição (1820-1822)». JN História, n.º 15, pp. 38-49.
• Moreira, Vital; Domingues, José (2018) – “Os votos de além-mar na revolução vintista”. JN História, n.º 14, pp. 48-47.
• Moreira, Vital; Domingues, José (2018) – “A primeira polémica política da Revolução de 1820”. JN História, n.º 13, pp. 44-53.
• Moreira, Vital; Domingues, José (2018) – “Quando o País votou pela Liberdade Nacional”. JN História, n.º 12, pp. 40-55.

2017

• Moreira, Vital; Domingues, José (dezembro de 2017) – “A semente portuense de um país constitucional”. JN História, n.º 11, pp. 34-45.

Outras Atividades de Investigação Relevantes no Âmbito da Unidade Orgânica:

2024

• Domingues, J.; Moreira, V. (2024) – «História do voto em Portugal [History of voting in Portugal]», JN História, n.º 48, pp. 36-51.
• Domingues, José; Moreira, Vital (2024) – «Recenseamento eleitoral através dos tempos: dos “livros de matrícula” aos “cadernos eleitorais desmaterializados” (1822-2024) [Voter registration through the ages: from ‘enrolment books’ to ‘dematerialised electoral rolls’ (1822-2024)]», JN História, n.º 51, pp. 50-63

2023

• Domingues, José; Moreira, Vital (2023) – “Quando o país aceitou prestar vassalagem a Napoleão Bonaparte (novas luzes sobre uma história mal contada há mais de dois séculos) [When the country accepted vassalage to Napoleon Bonaparte (new light on a story that has been poorly told for more than two centuries)]”. JN História, n.º 46, outubro de 2023, pp. 42-57.